{"leis":[{"ano":"2026","legislacao":"4174\/2026","descricao":"DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO E NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - COMDEMA DO MUINICIPIO DE LAGOA DA CANOA","data":"15 \/ 06 \/ 2026"},{"ano":"2026","legislacao":"4138\/2026","descricao":"NOMEIA OS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - COMDEMA","data":"03 \/ 06 \/ 2026"},{"ano":"2026","legislacao":"4137\/2026","descricao":"Dispõe sobre a prorrogação do prazo de validade do\r\nConcurso Público nº 001\/2023 para o cargo de Procurador, do\r\nMunicípio de Lagoa da Canoa\/AL.\r\n","data":"02 \/ 06 \/ 2026"},{"ano":"2026","legislacao":"4136\/2026","descricao":"DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO\r\nNO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO\r\nPÚBLICA MUNICIPAL, EM RAZÃO DO\r\nFERIADO DE CORPUS CHRISTI, E DÁ\r\nOUTRAS PROVIDÊNCIAS.","data":"02 \/ 06 \/ 2026"},{"ano":"2026","legislacao":"4109\/2026","descricao":"Convoca a X Conferência Municipal de Saúde e dá outras providências.","data":"20 \/ 05 \/ 2026"},{"ano":"2026","legislacao":"4099\/2026","descricao":"Prorroga o prazo de recadastramento dos servidores inativos e pensionistas do RPPS de Lagoa da Canoa, estabelecido pelo Decreto nº 4.015, de 24 de março de 2026, e dá outras providências.","data":"18 \/ 05 \/ 2026"},{"ano":"2026","legislacao":"4015\/2026","descricao":"DISPÕE SOBRE RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES INATIVOS E APOSENTADOS DO RPPS DE LAGOA DA CANOA E DA OUTRAS PREVIDÊNCIAS.","data":"24 \/ 03 \/ 2026"},{"ano":"2026","legislacao":"3999\/2026","descricao":"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO.","data":"04 \/ 03 \/ 2026"},{"ano":"2026","legislacao":"3997\/2026","descricao":"CONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL.","data":"02 \/ 03 \/ 2026"},{"ano":"2026","legislacao":"9371\/2026","descricao":"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA EFETIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.","data":"27 \/ 01 \/ 2026"},{"ano":"2026","legislacao":"3979\/2026","descricao":"DISPÕE SOBRE A PROGRESSÃO FUNCIONAL POR NOVATITULAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.","data":"27 \/ 01 \/ 2026"},{"ano":"2026","legislacao":"3978\/2026","descricao":"DISPÕE SOBRE A PROGRESSÃO FUNCIONAL POR NOVATITULAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.","data":"27 \/ 01 \/ 2026"},{"ano":"2026","legislacao":"3977\/2026","descricao":"DISPÕE SOBRE A PROGRESSÃO FUNCIONAL POR NOVATITULAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.","data":"27 \/ 01 \/ 2026"},{"ano":"2026","legislacao":"3976\/2026","descricao":"DISPÕE SOBRE A PROGRESSÃO FUNCIONAL POR NOVATITULAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.","data":"27 \/ 01 \/ 2026"},{"ano":"2026","legislacao":"3975\/2026","descricao":"DISPÕE SOBRE A PROGRESSÃO FUNCIONAL POR NOVATITULAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.","data":"27 \/ 01 \/ 2026"},{"ano":"2026","legislacao":"3974\/2026","descricao":"DISPÕE SOBRE A PROGRESSÃO FUNCIONAL POR NOVATITULAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.","data":"27 \/ 01 \/ 2026"},{"ano":"2026","legislacao":"3973\/2026","descricao":"DISPÕE SOBRE A PROGRESSÃO FUNCIONAL POR NOVATITULAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.","data":"27 \/ 01 \/ 2026"},{"ano":"2026","legislacao":"3968\/2026","descricao":"DECRETO DE CONVOCAÇÃO","data":"26 \/ 01 \/ 2026"},{"ano":"2026","legislacao":"3970\/2026","descricao":"CONVOCA A PLENÁRIA PARA ELEIÇÃO DE NOVOS REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAGOA DA CANOA\/AL","data":"21 \/ 01 \/ 2026"},{"ano":"2026","legislacao":"3966\/2026","descricao":"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE Á SERVIDORA WILLIANY DE MELO SANTOS","data":"07 \/ 01 \/ 2026"},{"ano":"2026","legislacao":"3965\/2026","descricao":"DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA DO CARGO DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ","data":"07 \/ 01 \/ 2026"},{"ano":"2026","legislacao":"3967\/2026","descricao":"DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DE LICENÇA, RECONHECE RETORNO AO EXERCÍCIO FUNCIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","data":"07 \/ 01 \/ 2026"},{"ano":"2025","legislacao":"3964\/2025","descricao":"Dispõe sobre a atualização dos valores das taxas municipais e da outras providências.","data":"29 \/ 12 \/ 2025"},{"ano":"2025","legislacao":"3958\/2025","descricao":"Dispõe sobre ponto facultativo no âmbito da Administração Pública Municipal de Lagoa da Canoa e dá outras providências.","data":"23 \/ 12 \/ 2025"},{"ano":"2025","legislacao":"3957\/2025","descricao":"DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE TODOS OS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS E A RESCISÃO DE TODOS OS CONTRATOS POR PRAZO DETERMINADO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICIPIO DE LAGOA DA CANOAIAL.","data":"05 \/ 12 \/ 2025"},{"ano":"2025","legislacao":"3956\/2025","descricao":"DECLARA FERIADO MUNICIPAL O DIA DE NOSSA SENHORA DA IMACULADA CONCEIÇÃO,\r\nPADROEIRA DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA CANOA.","data":"05 \/ 12 \/ 2025"},{"ano":"2025","legislacao":"3955\/2025","descricao":"Regulamenta os procedimentos d e contratação direta\r\nprevistos nos arts. 72 a 75 da Lei Federal n°\r\n14.133\/2021, e dispõe sobre a utilização do sistema\r\nde dispensa eletrônica no âmbito do Poder Executivo\r\ndo Município de Lagoa d a Canoa\/AL.","data":"05 \/ 12 \/ 2025"},{"ano":"2025","legislacao":"3954\/2025","descricao":"Ementa: Regulamenta o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (COMDEMA), estabelece\r\nsua composição e define seu funcionamento, em conformidade com o Título Ill da Lei Municipal n.° 779, de 01 de julho de 2025 (Política Municipal de Maio Ambiente), e dá outras providências.","data":"01 \/ 12 \/ 2025"},{"ano":"2025","legislacao":"3945\/2025","descricao":"DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE LAGOA DA CANOA - AL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","data":"17 \/ 11 \/ 2025"},{"ano":"2025","legislacao":"3946\/2025","descricao":"DISPÕE SOBRE A PROGRESSÃO DE SERVIDOR DO CARGO DE PROFESSOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE LAGOA DA CANOA - AL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","data":"17 \/ 11 \/ 2025"},{"ano":"2025","legislacao":"3941\/2025","descricao":"DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA DO CARGO DE MERENDEIRA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE LAGOA DA CANOA - AL E DÁ OUTRAS PROVIDêNCIAS","data":"03 \/ 11 \/ 2025"},{"ano":"2025","legislacao":"3940\/2025","descricao":"CONCEDE ADICIONAL NOTURNO A SERVIDORA EDUARDA MARTINS DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","data":"29 \/ 10 \/ 2025"},{"ano":"2025","legislacao":"3936\/2025","descricao":"ESTABELECE MEDIDAS DE REDUÇÃO E CONTROLE DAS DESPESAS DE PESSOAL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","data":"01 \/ 10 \/ 2025"},{"ano":"2025","legislacao":"3922\/2025","descricao":"Dispõe sobre a nomeação de membros para compor a mesa diretiva do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA do Município de Lagoa da Canoa\/AL.","data":"22 \/ 09 \/ 2025"},{"ano":"2025","legislacao":"3919\/2025","descricao":"Dispõe sobre a atualização da\r\ncomposição do Conselho Municipal dos\r\nDireitos da Criança e do Adolescente -\r\nCMDCA, do Município de Lagoa da\r\nCanoa \/AL.","data":"18 \/ 09 \/ 2025"},{"ano":"2025","legislacao":"3915\/2025","descricao":"Decreta luto oficial por 3 (três) dias no\r\nâmbito do Município de Lagoa da\r\nCanoa\/AL.\r\n","data":"12 \/ 09 \/ 2025"},{"ano":"2025","legislacao":"3916\/2025","descricao":"Declara ponto facultativo nas repartições\r\npúblicas municipais no dia 15 de\r\nsetembro de 2025, véspera da\r\nEmancipação Política do Estado de\r\nAlagoas.","data":"12 \/ 09 \/ 2025"},{"ano":"2025","legislacao":"3917\/2025","descricao":"institui o comitê intersetorial dos programas \"busca ativa escolar\", \"escola que protege\" e \"aprender a proteger\", no âmbito do Município de Lagoa da Canoa\/AL, e dá outras providências.","data":"12 \/ 09 \/ 2025"},{"ano":"2025","legislacao":"3909\/2025","descricao":"PROGRESSÃO A TITULO DE NIVEL DE PÓS - GRADUAÇÃO DE JOSE DE OLIVEIRA FILHO","data":"01 \/ 09 \/ 2025"},{"ano":"2025","legislacao":"3907\/2025","descricao":"A Prefeita de Lagoa da Canoa, no uso de suas atribuições legais, comunica a\r\npublicação da ERRATA N.º 01\/2025 do Decreto nº 3907\/2025 que altera o\r\nResultado de classificação de seleção de Diretores Escolares.","data":"30 \/ 08 \/ 2025"},{"ano":"2025","legislacao":"3905\/2025","descricao":"DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO","data":"27 \/ 08 \/ 2025"},{"ano":"2025","legislacao":"3906\/2025","descricao":"DECRETA PONTO FACULTATIVO NA SEXTA-FEIRA DIA 29 DE AGOSTO DE 2025.","data":"27 \/ 08 \/ 2025"},{"ano":"2025","legislacao":"3904\/2025","descricao":"Dispõe sobre a prorrogação do prazo estabelecido\r\nno Decreto nº 3.897, de 21 de julho de 2025, que\r\ndispõe sobre o recadastramento dos servidores\r\npúblicos do Município de Lagoa da Canoa\/AL, e dá\r\noutras providências.","data":"22 \/ 08 \/ 2025"},{"ano":"2025","legislacao":"3902\/2025","descricao":"DECLARA FERIADO MUNICIPAL\r\nNO DIA 14 DE AGOSTO EM\r\nHOMENAGEM A SÃO\r\nMAXIMILIANO KOLBE,\r\nPADROEIRO DO MUNICÍPIO.","data":"13 \/ 08 \/ 2025"},{"ano":"2025","legislacao":"3901\/2025","descricao":"DECRETO N° 3901 DE 01 DE AGOSTO DE 2025","data":"07 \/ 08 \/ 2025"},{"ano":"2025","legislacao":"3898\/2025","descricao":"LICENÇA SEM VENCIMENTOS DE DANIELE RIBEIRO DE ANDRADE","data":"24 \/ 07 \/ 2025"},{"ano":"2025","legislacao":"3897\/2025","descricao":"DECRETO N° 3897 DE 21 DE JULHO DE 2025","data":"21 \/ 07 \/ 2025"},{"ano":"2025","legislacao":"3896\/2025","descricao":"DECRETO N° 3896 DE 15 DE JULHO DE 2025","data":"16 \/ 07 \/ 2025"},{"ano":"2025","legislacao":"3881\/2025","descricao":"CONCESSÃO DE PERICULOSIDADE DO SERVIDOR SEBASTIÃO BEZERRA DA SILVA","data":"16 \/ 06 \/ 2025"},{"ano":"2025","legislacao":"3887\/2025","descricao":"CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA RENATA DE MORAIS PACHECO.","data":"16 \/ 06 \/ 2025"},{"ano":"2025","legislacao":"3877\/2025","descricao":"CONCESSÃO DE DIFÍCIL ACESSO A SERVIDORA MARCIA DOS SANTOS VIEIRA","data":"10 \/ 06 \/ 2025"},{"ano":"2025","legislacao":"3876\/2025","descricao":"CONCESSÃO DE DIFÍCIL ACESSO DE SERVIDOR WEVERTON FERNANDES DA SILVA.","data":"10 \/ 06 \/ 2025"},{"ano":"2025","legislacao":"3878\/2025","descricao":"CONCESSÃO DE DIFÍCIL ACESSO DE SERVIDOR JOSE MARIA CERQUEIRA DA SILVA","data":"10 \/ 06 \/ 2025"},{"ano":"2025","legislacao":"3880\/2025","descricao":"CONCESSÃO DE DIFÍCIL ACESSO DE SERVIDORA CRISTIDEIDE BARBOSA GONZAGA DA SILVA.","data":"10 \/ 06 \/ 2025"},{"ano":"2025","legislacao":"3875\/2025","descricao":"CONCESSÃO DE DIFÍCIL ACESSO DE SERVIDOR ALLAN AMARAL SILVA.","data":"10 \/ 06 \/ 2025"},{"ano":"2025","legislacao":"3879\/2025","descricao":"CONCESSÃO DE DIFÍCIL ACESSO DE SERVIDORA NADIA CELI MELO SOUZA","data":"10 \/ 06 \/ 2025"},{"ano":"2025","legislacao":"3872\/2025","descricao":"Dispõe sobre a suspensão\r\ntemporária da concessão de\r\ndiárias, aquisição de passagens\r\naéreas e demais gastos\r\nadministrativos no âmbito da\r\nAdministração Pública\r\nMunicipal.","data":"04 \/ 06 \/ 2025"},{"ano":"2025","legislacao":"3873\/2025","descricao":"Regulamenta o regime jurídico das parcerias entre o Município de Lagoa da Canoa\/AL e as organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução de atividades ou de projetos previamente estabelecidos em planos de trabalho inseridos em termos de colaboração, em termos de fomento ou de acordos de cooperação; define diretrizes para o regime de prestação de contas, de colaboraçãoo e de cooperação com organizações da sociedade civil, nos termos da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014.","data":"04 \/ 06 \/ 2025"},{"ano":"2025","legislacao":"3869\/2025","descricao":"Convoca a 13º Conferência Municipal de Assistência Social.","data":"03 \/ 06 \/ 2025"},{"ano":"2025","legislacao":"3870\/2025","descricao":"Convoca a 1ª Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa","data":"03 \/ 06 \/ 2025"},{"ano":"2025","legislacao":"3862\/2025","descricao":"CONCEDER PROGRESSÃO A NÍVEL DE ESPECIALIZAÇÃO DA SERVIDORA MARIA JOSÉ NUNES DA SILVA.","data":"16 \/ 05 \/ 2025"},{"ano":"2025","legislacao":"3861\/2025","descricao":"CONCEDER PROGRESSÃO A NÍVEL DE ESPECIALIZAÇÃO DO SERVIDOR ERIVALDO GAMA DE FREITAS.","data":"16 \/ 05 \/ 2025"},{"ano":"2025","legislacao":"3863\/2025","descricao":"CONCEDER PROGRESSÃO A NÍVEL DE ESPECIALIZAÇÃO DA SERVIDORA EDJANE ANGELINO DOS SANTOS OLIVEIRA,","data":"16 \/ 05 \/ 2025"},{"ano":"2025","legislacao":"3860\/2025","descricao":"CONCEDER PROGRESSÃO A NÍVEL DE GRADUAÇÃO DA SERVIDOR MARCELO FERRO DOS SANTOS. ","data":"16 \/ 05 \/ 2025"},{"ano":"2025","legislacao":"3855\/2025","descricao":"Dispõe sobre ponto jàcultativo no período da quinta-feira santa e feriado de sexta-feira santa.","data":"14 \/ 04 \/ 2025"},{"ano":"2025","legislacao":"3854\/2025","descricao":"RESOLVE CONVOCAR \r\n14 — MERENDEIRA \r\n MARIA EDJANE RAMOS, JANAINA DOS SANTOS COSTA \r\n25 - CARGO: PROFESSOR DE EDUCAcA0 INFANTIL \r\nJANE ARESTIDES DOS SANTOS \r\n30 - CARGO: PSICOLOGO — ASSISTENCIA SOCIAL \r\nMARTHA BARBOSA PEREIRA","data":"07 \/ 04 \/ 2025"},{"ano":"2024","legislacao":"3776\/2024","descricao":"DECRETO N° 3776 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024","data":"23 \/ 12 \/ 2024"},{"ano":"2024","legislacao":"3727\/2024","descricao":"RESOLVE NOMEAR JAKELINE DE OLIVEIRA NUNES DOS SANTOS para exercer o Cargo de AGENTE DE LIMPEZA do quadro efetivo deste Município, regido pelo regime estatutário, com posse e efetivo exercício mediante o cumprimento dos prazos e requisitos constantes exigidos no Edital do Concurso Público nº 001\/2023, de 11\/12\/2023.\t","data":"23 \/ 12 \/ 2024"},{"ano":"2024","legislacao":"3728\/2024","descricao":"RESOLVE NOMEAR LUCIANO SANTOS DA SILVA para exercer o Cargo de CONTADOR do \r\nquadro efetivo deste Município, regido pelo regime estatutário, com posse e efetivo exercício mediante o cumprimento dos prazos e requisitos constantes exigidos no Edital do Concurso Público nº 001\/2023, de 11\/12\/2023. ","data":"23 \/ 12 \/ 2024"},{"ano":"2024","legislacao":"3715\/2024","descricao":"RESOLVE NOMEAR JESSICA PINHEIRO DE SOUZA para  exercer o Cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO do quadro efetivo deste Município, regido pelo tegime estatutário, com posse e efetivo exercício mediante o cumprimento dos prazos e requisitos cclnstantes exigidos no Edital do Concurso Público nº 001\/2023, de 11\/12\/2023. ","data":"23 \/ 12 \/ 2024"},{"ano":"2024","legislacao":"3616\/2024","descricao":"RESOLVE NOMEAR VICTÓRIA BRUNA LESSA GRACINDO para exercer o Cargo de AGENTE\r\nADMINISTRATIVO do quadro efetivo deste Município, regido pelo ,egime estatutário, com posse e efetivo exercício mediante o cumprimento dos prazos e requisitos co stantes exigidos no Edital do Concurso Público nº 001\/2023, de 11\/12\/2023.","data":"23 \/ 12 \/ 2024"},{"ano":"2024","legislacao":"3617\/2024","descricao":"RESOLVE NOMEAR PATRICK BRUNO MACIEL SANDES para exercer o Cargo de GUARDA\r\nMUNICIPAL do quadro efetivo deste Município, regido pelo regime estatutário, com posse e efetivo exercício mediante o cumprimento dos prazos e requisitos constantes exigidos no Edital do Concurso Público nº 001\/2023, de 11\/12\/2023.","data":"23 \/ 12 \/ 2024"},{"ano":"2024","legislacao":"3618\/2024","descricao":"RESOLVE NOMEAR MATHEUS HENIUQUE CACIMIRO AZEVEDO para exercer o Cargo de GUARDA MUNICIPAL do quadro efetivo deste Município, regido pelo regime estatutário, com posse e efetivo exercício mediante o cumprimento dos prazos e requisitos constantes exigidos no Edital do Concurso Público nº 001\/2023, de 11\/12\/2023. ","data":"23 \/ 12 \/ 2024"},{"ano":"2024","legislacao":"3619\/2024","descricao":"RESOLVE NOMEAR SEBASTIÃO BEZERRA DA SILVA para exercer o Cargo de GUARDA \r\nMUNICIPAL do quadro efetivo deste Município, regido pelo regime estatutário, com posse e efetivo exercício mediante o cumprimento dos prazos e requisitos constantes exigidos no Edital do Concurso Público nº 001\/2023, de 11\/12\/2023. ","data":"23 \/ 12 \/ 2024"},{"ano":"2024","legislacao":"3620\/2024","descricao":"RESOLVE NOMEAR SAMUEL SEIXAS DE MOURA JÚNIOR para exercer o Cargo de GUARDA MUNICIPAL do quadro efetivo deste Município, regido pelo regime estatutário, com posse e efetivo exercício mediante o cumprimento dos prazos e requisitos constantes exigidos no Edital do Concurso Público nº 001\/2023, de 11\/12\/2023. ","data":"23 \/ 12 \/ 2024"},{"ano":"2024","legislacao":"3621\/2024","descricao":"RESOLVE NOMEAR ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS FILHO para exercer o Cargo de\r\nGUARDA MUNICIPAL do quadro efetivo deste Município, regido pelo regime estatutário, com posse e efetivo exercício mediante o cumprimento dos prazos e requisitos constantes exigidos no Edital do Concurso Público nº 001\/2023, de 11\/12\/2023. ","data":"23 \/ 12 \/ 2024"},{"ano":"2024","legislacao":"3623\/2024","descricao":"RESOLVE NOMEAR FABIO BARBOSA LEITE para exercer o Cargo de ANALISTA DE\r\nSISTEMAS do quadro efetivo deste Município, regido pelo regime estatutário, com posse e efetivo exercício mediante o cumprimento dos prazos e requisitos constantes exigidos no Edital do Concurso Público nº 001\/2023, de 11\/12\/2023. ","data":"23 \/ 12 \/ 2024"},{"ano":"2024","legislacao":"3624\/2024","descricao":"RESOLVE NOMEAR PAULO DE LEMOS PEREIRA para exercer o Cargo de AGENTE DE\r\nLIMPEZA do quadro efetivo deste Município, regido pelo regime estatutário, com posse e efetivo exercício mediante o cumprimento dos prazos e requisitos constantes exigidos no Edital do Concurso Público nº 001\/2023, de 11\/12\/2023. ","data":"23 \/ 12 \/ 2024"},{"ano":"2024","legislacao":"3626\/2024","descricao":"RESOLVE NOMEAR CARLOS ANTONIO CELESTINO DOS SANTOS para exercer o Cargo de\r\nAGENTE DE LIMPEZA do quadro efetivo deste Município, regido pelo regime estatutário, com posse e efetivo exercício mediante o cumprimento dos prazos e requisitos constantes exigidos no Edital do Concurso Público nº 001\/2023, de 11\/12\/2023. ","data":"23 \/ 12 \/ 2024"},{"ano":"2024","legislacao":"3629\/2024","descricao":"RESOLVE NOMEAR PEDRO PAULO GUIMARÃES DE MEDEIROS para exercer o Cargo de\r\nASSISTENTE ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL do quadro efetivo deste Município, regido pelo regime estatutário, com posse e efetivo exercício mediante o cumprimento dos prazos e requisitos constantes exigidos no Edital do Concurso Público nº 001\/2023, de 11\/12\/2023. ","data":"23 \/ 12 \/ 2024"},{"ano":"2024","legislacao":"3730\/2024","descricao":"RESOLVE NOMEAR FELIPE MENEZES SANTOS para exercer o Cargo de ASSISTENTE\r\nADMINISTRATIVO EDUCACIONAL do quadro efetivo deste Município, regido pelo regime estatutário, com posse e efetivo exercício mediante o cumprimento dos prazos e requisitos constantes exigidos no Edital do Concurso Público nº 001\/2023, de 11\/12\/2023. ","data":"23 \/ 12 \/ 2024"},{"ano":"2024","legislacao":"3731\/2024","descricao":"RESOLVE NOMEAR EUDES HENRIQUE ANGELINO ROSENDO SILVA para exercer o Cargo\r\nde ASSISTENTE ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL do quadro efetivo deste Município, regido pelo regime estatutário, com posse e efetivo exercício mediante o cumprimento dos prazos e requisitos constantes exigidos no Edital do Concurso Público nº 001\/2023, de 11\/12\/2023. ","data":"23 \/ 12 \/ 2024"},{"ano":"2024","legislacao":"3732\/2024","descricao":"RESOLVE NOMEAR RENATA DE MORAIS PACHECO para exercer o Cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL do quadro efetivo deste Município, regido pelo regime estatutário, com posse e efetivo exercício mediante o cumprimento dos prazos e requisitos constantes exigidos no Edital do Concurso Público nº 001\/2023, de 11\/12\/2023. ","data":"23 \/ 12 \/ 2024"},{"ano":"2024","legislacao":"3733\/2024","descricao":"RESOLVE NOMEAR MILENA RAQUEL ALMEIDA DE AGUIAR para exercer o Cargo de\r\nASSISTENTE ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL do quadro efetivo deste Município, regido pelo regime estatutário, com posse e efetivo exercício mediante o cumprimento dos prazos e requisitos constantes exigidos no Edital do Concurso Público nº 001\/2023, de 11\/12\/2023. ","data":"23 \/ 12 \/ 2024"},{"ano":"2024","legislacao":"3734\/2024","descricao":"RESOLVE NOMEAR WELLINGTON ANDRÉ DA SILVA LIMA para exercer o Cargo de\r\nASSISTENTE ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL do quadro efetivo deste Município, regido pelo regime estatutário, com posse e efetivo exercício mediante o cumprimento dos prazos e requisitos constantes exigidos no Edital do Concurso Público nº 001\/2023, de 11\/12\/2023. ","data":"23 \/ 12 \/ 2024"},{"ano":"2024","legislacao":"3735\/2024","descricao":"RESOLVE NOMEAR LETÍCIA CAVALCANTE DE AGUIAR para exercer o Cargo de\r\nASSISTENTE ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL do quadro efetivo deste Município, regido pelo regime estatutário, com posse e efetivo exercício mediante o cumprimento dos prazos e requisitos constantes exigidos no Edital do Concurso Público nº 001\/2023, de 11\/12\/2023. ","data":"23 \/ 12 \/ 2024"},{"ano":"2024","legislacao":"3737\/2024","descricao":"RESOLVE NOMEAR HELIELBA BARBOSA ROCHA para exercer o Cargo de ASSISTENTE\r\nADMINISTRATIVO EDUCACIONAL do quadro efetivo deste Município, regido pelo regime estatutário, com posse e efetivo exercício mediante o cumprimento dos prazos e requisitos constantes exigidos no Edital do Concurso Público nº 001\/2023, de 11\/12\/2023. ","data":"23 \/ 12 \/ 2024"},{"ano":"2024","legislacao":"3739\/2024","descricao":"RESOLVE NOMEAR JOSE ROBERIO COSME DOS SANTOS para exercer o Cargo de\r\nVIGILANTE ESCOLAR do quadro efetivo deste Município, regido pelo regime estatutário, com posse e efetivo exercício mediante o cumprimento dos prazos e requisitos constantes exigidos no Edital do Concurso Público nº 001\/2023, de 11\/12\/2023. ","data":"23 \/ 12 \/ 2024"},{"ano":"2024","legislacao":"3740\/2024","descricao":"RESOLVE NOMEAR ALAN MENEZES SANTOS para exercer o Cargo de VIGILANTE ESCOLAR do quadro efetivo deste Município, regido pelo regime estatutário, com posse e efetivo exercício mediante o cumprimento dos prazos e requisitos constantes exigidos no Edital do Concurso Público nº 001\/2023, de 11\/12\/2023. ","data":"23 \/ 12 \/ 2024"},{"ano":"2024","legislacao":"3741\/2024","descricao":"RESOLVE NOMEAR WILSON SANTOS SILVA para exercer o Cargo de VIGILANTE ESCOLAR do quadro efetivo deste Município, regido pelo regime estatutário, com posse e efetivo exercício mediante o cumprimento dos prazos e requisitos constantes exigidos no Edital do Concurso Público nº 001\/2023, de 11\/12\/2023. ","data":"23 \/ 12 \/ 2024"},{"ano":"2024","legislacao":"3742\/2024","descricao":"RESOLVE NOMEAR RENAN MEIRELES RODRIGUES para exercer o Cargo de VIGILANTE\r\nESCOLAR do quadro efetivo deste Município, regido pelo regime estatutário, com posse e efetivo exercício mediante o cumprimento dos prazos e requisitos constantes exigidos no Edital do Concurso Público nº 001\/2023, de 11\/12\/2023.","data":"23 \/ 12 \/ 2024"},{"ano":"2024","legislacao":"3743\/2024","descricao":"RESOLVE NOMEAR LIURI DA SILVA para exercer o Cargo de VIGILANTE ESCOLAR do quadro efetivo deste Município, regido pelo regime estatutário, com posse e efetivo exercício mediante o cumprimento dos prazos e requisitos constantes exigidos no Edital do Concurso Público nº 001\/2023, de 11\/12\/2023. ","data":"23 \/ 12 \/ 2024"},{"ano":"2024","legislacao":"3744\/2024","descricao":"RESOLVE NOMEAR DERIK DE LIMA FONSECA para exercer o Cargo de VIGILANTE\r\nESCOLAR do quadro efetivo deste Município, regido pelo regime estatutário, com posse e efetivo exercício mediante o cumprimento dos prazos e requisitos constantes exigidos no Edital do Concurso Público nº 001\/2023, de 11\/12\/2023. ","data":"23 \/ 12 \/ 2024"},{"ano":"2024","legislacao":"3745\/2024","descricao":"RESOLVE NOMEAR FLA VIO AUGUSTO BRANDÃO CESAR para exercer o Cargo de ASSISTENTE JURÍDICO - EDUCAÇÃO do quadro efetivo deste Município, regido pelo regime estatutário, com posse e efetivo exercício mediante o cumprimento dos prazos e requisitos constantes exigidos no Edital do Concurso Público nº 001\/2023, de 11\/12\/2023. ","data":"23 \/ 12 \/ 2024"},{"ano":"2024","legislacao":"3746\/2024","descricao":"RESOLVE NOMEAR ALICE RIKELL Y DA SILVA TELES para exercer o Cargo de ASSISTENTE JURÍDICO - EDUCAÇÃO do quadro efetivo deste Município, regido pelo regime estatutário, com posse e efetivo exerdcio mediante o cumprimento dos prazos e requisitos constantes exigidos no Edital do Concurso Público nº 001\/2023, de 11\/12\/2023. ","data":"23 \/ 12 \/ 2024"},{"ano":"2024","legislacao":"3658\/2024","descricao":"“HOMOLOGA O RESULTADO DEFINITIVO DO\r\nCARGO DE PROCURADOR, DO CONCURSO\r\nPÚBLICO DEFLAGRADO ATRAVÉS DO EDITAL Nº\r\n001\/2023, PARA PROVIMENTO DE VAGAS DA\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA CANOAAL.","data":"05 \/ 06 \/ 2024"},{"ano":"2024","legislacao":"3654\/2024","descricao":"“HOMOLOGA O RESULTADO DEFINITIVO DOS\r\nCARGOS DE NÍVEL FUNDAMENTAL, MÉDIO,\r\nNÍVEL TÉCNICO E SUPERIOR (EXCETO PARA O\r\nCARGO DE PROCURADOR), DO CONCURSO\r\nPÚBLICO DEFLAGRADO ATRAVÉS DO EDITAL Nº\r\n001\/2023, PARA PROVIMENTO DE VAGAS DA\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA CANOAAL.","data":"28 \/ 05 \/ 2024"},{"ano":"2021","legislacao":"3343\/2021","descricao":"TORNA-SE PONTO FACULTATIVO OS DIAS 30\r\nE 31 DE DEZEMBRO DE 2021.\r\n","data":"27 \/ 12 \/ 2021"},{"ano":"2021","legislacao":"3342\/2021","descricao":"TORNA-SE PONTO FACULTATIVO OS DIAS 23 E 24 DE DEZEMBRO DE 2021","data":"21 \/ 12 \/ 2021"},{"ano":"2017","legislacao":"97","descricao":"DECRETA RECESSO ADMINISTRATIVO NO ÃMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE LAGOA DA CANOA\/AL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","data":"26 \/ 12 \/ 2017"},{"ano":"2017","legislacao":"92","descricao":"INSTITUI FÓRUM CANOENSE PELO FIM DA VIOLÊNCIA INFANTO-JUVENIL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS","data":"29 \/ 11 \/ 2017"},{"ano":"2017","legislacao":"89","descricao":"INSTITUI O FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA CANOA E ESTABELECE AS DIRETRIZES DE FUNCIONAMENTO, CONFORME A PORTARIA MEC Nº 1.407, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2010, E DECRETO ESTADUAL Nº 18.848, DE 15 DE MARÇO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","data":"17 \/ 11 \/ 2017"},{"ano":"2025","legislacao":"3944\/2025","descricao":"Institui ponto facultativo na sexta-feira\r\nsubsequente ao feriado do Dia da\r\nConsciência Negra e dá outras\r\nprovidências.","data":"17 \/ 11 \/ 0005"},{"ano":"2021","legislacao":"3339\/2021","descricao":"TRANSFERE O FERIADO DO DIA 30 DE NOVEMBRO DE 2021 PARA O DIA 29 DE NOVEMBRO DE 2021.","data":"24 \/ 11 \/ 0001"},{"ano":"2021","legislacao":"3321","descricao":"CONCESSÃO DE ADICIONAL DE DIFÍCIL ACESSO.","data":"00 \/ 00 \/ 0000"},{"ano":"2021","legislacao":"3.325","descricao":"DISPÕE SOBRE A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA\/ESTADO DE CALAMIDADE NAS ÁREAS RURAIS DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA CANOA AFETADAS PELA ESTIAGEM.","data":"00 \/ 00 \/ 0000"},{"ano":"2021","legislacao":"3.325","descricao":"DISPÕE SOBRE A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA\/ESTADO DE CALAMIDADE NAS ÁREAS RURAIS DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA CANOA AFETADAS PELA ESTIAGEM.","data":"00 \/ 00 \/ 0000"},{"ano":"2021","legislacao":"3325","descricao":"DISPÕE SOBRE A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA\/ESTADO DE CALAMIDADE NAS ÁREAS RURAIS DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA CANOA AFETADAS PELA ESTIAGEM.","data":"00 \/ 00 \/ 0000"},{"ano":"2021","legislacao":"3327\/2021","descricao":"TORNA PONTO FACULTATIVO O DIA 17 DE SETEMBRO DE 2021.","data":"00 \/ 00 \/ 0000"},{"ano":"2024","legislacao":"3691","descricao":"EMENTA: “REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 10.609\/2002 E A RECOMENDAÇÃO TCE\/AL Nº 003\/2016, QUE TRATAM SOBRE O PROCESSO DE TRANSIÇÃO DE GOVERNO, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E ADMINISTRAÇÃO INDIRETA, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.","data":"00 \/ 00 \/ 0000"},{"ano":"2021","legislacao":"3328","descricao":"Declara à utilidade pública para fins de desapropriação, em caráter de urgência, os imóveis que especifica e dá outras providências.","data":"00 \/ 00 \/ 0000"},{"ano":"2021","legislacao":"3329","descricao":"CONCESSÃO DE ADICIONAL DE DIFÍCIL ACESSO.","data":"00 \/ 00 \/ 0000"},{"ano":"2024","legislacao":"3699","descricao":"EMENTA: Altera a redação do art. 4º  e d0 art. 10 do Decreto Municipal Nº 3.691, de 30 de outubro de 2024, que dispõe sobre a regulamentação da Lei Federal nº 10.609\/2002 e da Resolução Normativa Nº 003\/2016 – TCE\/AL, que tratam sobre o processo de transição de governo, no âmbito do poder executivo municipal e administração indireta, e dá providências correlatas.","data":"00 \/ 00 \/ 0000"},{"ano":"2021","legislacao":"3330","descricao":"CONCESSÃO DE ADICIONAL DE DIFÍCIL ACESSO.","data":"00 \/ 00 \/ 0000"},{"ano":"2021","legislacao":"3332","descricao":"CONCESSÃO DE LICENÇA PARA SERVIDOR.","data":"00 \/ 00 \/ 0000"},{"ano":"2021","legislacao":"3334","descricao":"TORNA PONTO FACULTATIVO O DIA 11 DE OUTUBRO DE 2021.","data":"00 \/ 00 \/ 0000"},{"ano":"2024","legislacao":"3701","descricao":"A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA CANOA, ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e em obediência a Constituição Federal, a Constituição Estadual, a Lei Orgânica do Município e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, com resultado final homologado em 28\/05\/2024, publicado no Portal da Transparência do Município de Lagoa da Canoa - Al em 28\/05\/2024","data":"00 \/ 00 \/ 0000"},{"ano":"2024","legislacao":"3705","descricao":"CONVOCAÇÃO CONCURSO - 2","data":"00 \/ 00 \/ 0000"},{"ano":"2024","legislacao":"3708","descricao":"CONVOCAÇÃO CONCURSO - 3ª  CHAMADA","data":"00 \/ 00 \/ 0000"},{"ano":"2024","legislacao":"3710","descricao":"CONVOCAÇÃO CONCURSO - 4ª  CHAMADA","data":"00 \/ 00 \/ 0000"},{"ano":"2024","legislacao":"3711","descricao":"CONVOCAÇÃO CONCURSO - 5ª  CHAMADA","data":"00 \/ 00 \/ 0000"},{"ano":"2024","legislacao":"3714","descricao":"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ÁREA NO ENTORNO DA LAGOA DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA CANOA, PARA FINS DE INTERESSE PÚBLICO, DETERMINA A REALIZAÇÃO DE UMA JUNTA DE ADEQUAÇÃO E URBANIZAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","data":"00 \/ 00 \/ 0000"},{"ano":"2024","legislacao":"3806","descricao":"CONVOCAÇÃO CONCURSO - 6ª CHAMADA","data":"00 \/ 00 \/ 0000"},{"ano":"2025","legislacao":"3807","descricao":"Exonera todos os servidores ocupantes de cargos comissionados (...)","data":"00 \/ 00 \/ 0000"},{"ano":"2021","legislacao":"3336","descricao":"TRANSFERE O FERIADO DO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2021 PARA O DIA 01 DE NOVEMBRO DE 2021.","data":"00 \/ 00 \/ 0000"},{"ano":"2025","legislacao":"3811","descricao":"Dispõe sobre a regulamentação do horário de trabalho e expediente nos órgãos da Administração Pública Municipal e dá outras providências.","data":"00 \/ 00 \/ 0000"},{"ano":"2021","legislacao":"3338","descricao":"CONCEDE A COMENDA JOÃO FRANCISCO DA SILVA ( JOÃO DA LAGOA) A BALUARTES DA CULTURA ALAGOANA.","data":"00 \/ 00 \/ 0000"},{"ano":"2021","legislacao":"3340","descricao":"DISPÕE SOBRE AS CONSIGNAÇÕES FACULTATIVAS EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA CANOA-ALAGOAS","data":"00 \/ 00 \/ 0000"},{"ano":"2021","legislacao":"3345","descricao":"ADICIONAL DE DIFÍCIL ACESSO DA SERVIDORA MARCIA DOS SANTOS VIEIRA.","data":"00 \/ 00 \/ 0000"},{"ano":"2021","legislacao":"3346","descricao":"LICENÇA SEM VENCIMENTO.","data":"00 \/ 00 \/ 0000"},{"ano":"2021","legislacao":"3347","descricao":"CONCESSÃO DE PROGRESSÃO A TÍTULO DE ESPECIALIZAÇÃO DA SERVIDORA GELIDA FERREIRA DOS SANTOS","data":"00 \/ 00 \/ 0000"},{"ano":"2021","legislacao":"3348","descricao":"CONCESSÃO DE PROGRESSÃO A TÍTULO DE ESPECIALIZAÇÃO DO SERVIDOR MARCELO MOTA FERREIRA.","data":"00 \/ 00 \/ 0000"},{"ano":"2021","legislacao":"3349","descricao":"CONCESSÃO DE PROGRESSÃO A TÍTULO DE GRADUAÇÃO DA SERVIDORA HELIA RODRIGUES DA SILVA CORDEIRO.","data":"00 \/ 00 \/ 0000"},{"ano":"2022","legislacao":"3.353","descricao":"Formaliza manifestação de adesão à condução de Procedimento de Manifestação de Interesse – PMI pelo Município de Arapiraca\/AL, na condição de Compromissário constituinte do Consórcio Regional de Saneamento do Estado de Alagoas - CORSEAL","data":"00 \/ 00 \/ 0000"},{"ano":"2018","legislacao":"3041","descricao":"DECLARA PONTO FACULTATIVO NO DIA 29 DE MARÇO EM TODOS OS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL DE LAGOA DA CANOA","data":"00 \/ 00 \/ 0000"},{"ano":"2022","legislacao":"3354","descricao":"LUTO OFICIAL","data":"00 \/ 00 \/ 0000"},{"ano":"2013","legislacao":"1290","descricao":"CRIA E INSTITUI CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS","data":"00 \/ 00 \/ 0000"},{"ano":"2022","legislacao":"3355","descricao":"PROGESSÃO SALARIAL","data":"00 \/ 00 \/ 0000"},{"ano":"2022","legislacao":"3356","descricao":"LICENÇA SEM VENCIMENTO.","data":"00 \/ 00 \/ 0000"},{"ano":"2022","legislacao":"3357","descricao":"PONTO FACULTATIVO","data":"00 \/ 00 \/ 0000"},{"ano":"2022","legislacao":"3358","descricao":"ANTECIPAÇÃO FEIRA LIVRE","data":"00 \/ 00 \/ 0000"},{"ano":"2018","legislacao":"3045","descricao":"DISPÕES SOBRE RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES INATIVOS E APOSENTADOS DO RPPS DE LAGOA DA CANOA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS","data":"00 \/ 00 \/ 0000"},{"ano":"2022","legislacao":"3360","descricao":"EXONERAÇÃO","data":"00 \/ 00 \/ 0000"},{"ano":"2018","legislacao":"3049","descricao":"DISPÕEM SOBRE AS ALÍQUOTAS DA CONTRIBUIÇÃO PATRONAL DE QUE TRATAM OS INCISOS III DO ART. 13 E 14 DA LEI MUNICIPAL  Nº 604\/2017, IMPLEMENTA PLANO DE AMORTIZAÇÃO DE PASSIVO ATUARIAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS","data":"00 \/ 00 \/ 0000"},{"ano":"2022","legislacao":"3361","descricao":"SITUAÇÃO EMERGENCIAL - SECA","data":"00 \/ 00 \/ 0000"},{"ano":"2022","legislacao":"3365","descricao":"RECADASTRAMENTO","data":"00 \/ 00 \/ 0000"},{"ano":"2022","legislacao":"3352","descricao":"RECADASTRAMENTO","data":"00 \/ 00 \/ 0000"},{"ano":"2022","legislacao":"3366","descricao":"LICENÇA SEM VENCIMENTO.","data":"00 \/ 00 \/ 0000"},{"ano":"2022","legislacao":"3367","descricao":"LICENÇA SEM VENCIMENTO.","data":"00 \/ 00 \/ 0000"},{"ano":"2022","legislacao":"3371","descricao":"USO DE MÁSCARAS","data":"00 \/ 00 \/ 0000"},{"ano":"2022","legislacao":"3372","descricao":"EXONERAÇÃO","data":"00 \/ 00 \/ 0000"},{"ano":"2022","legislacao":"3369","descricao":"ESTRUTURA ORGANIZACIONAL","data":"00 \/ 00 \/ 0000"},{"ano":"2018","legislacao":"3071","descricao":"NOMEAÇÃO DE DEBORA ALVES SIMÃO","data":"00 \/ 00 \/ 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A AVERBAÇÃO DE CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO DE SERVIDORES PUBLICOS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS","data":"00 \/ 00 \/ 0000"},{"ano":"2018","legislacao":"3091","descricao":"NOMEAÇÃO DE MARCIEL BISPO DOS SANTOS","data":"00 \/ 00 \/ 0000"},{"ano":"2022","legislacao":"3391","descricao":"DECLARA CALAMIDADE PÚBLICA","data":"00 \/ 00 \/ 0000"},{"ano":"2018","legislacao":"3092","descricao":"NOMEAÇÃO DE ANA PAULA MORAIS SANTANA","data":"00 \/ 00 \/ 0000"},{"ano":"2018","legislacao":"3093","descricao":"NOMEAÇÃO DE SONALY DOS SANTOS BARBOZA","data":"00 \/ 00 \/ 0000"},{"ano":"2022","legislacao":"3390","descricao":"DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA","data":"00 \/ 00 \/ 0000"},{"ano":"2018","legislacao":"3094","descricao":"NOMEAÇÃO DE IANNE KELLY SANTANA DE MELO","data":"00 \/ 00 \/ 0000"},{"ano":"2018","legislacao":"3095","descricao":"NOMEAÇÃO DE CYNDI TAVARES DA CRUZ","data":"00 \/ 00 \/ 0000"},{"ano":"2022","legislacao":"3392","descricao":"SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA","data":"00 \/ 00 \/ 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Crise para ações relacionadas ao Coronavírus","data":"00 \/ 00 \/ 0000"},{"ano":"2022","legislacao":"3446","descricao":"LICENÇA MATERNIDADE","data":"00 \/ 00 \/ 0000"},{"ano":"2020","legislacao":"3.228","descricao":"Dispõe sobre a prorrogação das medidas para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de importância internacional decorrente do COVID19 no âmbito do Município de Lagoa da Canoa e dá outras providências","data":"00 \/ 00 \/ 0000"},{"ano":"2022","legislacao":"3447","descricao":"LICENÇA SEM VENCIMENTO.","data":"00 \/ 00 \/ 0000"},{"ano":"2020","legislacao":"3234","descricao":"DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DA FEIRA LIVRE, OBRIGATORIEDADE DO USO DE MÁSCARAS PELA POPULAÇÃO E DÁ SUAS PROVIDENCIAS","data":"00 \/ 00 \/ 0000"},{"ano":"2022","legislacao":"2022","descricao":"PONTO FACULTATIVO","data":"00 \/ 00 \/ 0000"},{"ano":"2020","legislacao":"3230","descricao":"DECLARA A UTILIDADE PUBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO EM CARÁTER DE URGÊNCIA, O IMOVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS","data":"00 \/ 00 \/ 0000"},{"ano":"2020","legislacao":"3236","descricao":"REGULAMENTA A LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO, NA FORMA ELETRONICA, PARA AQUISIÇÃO DE BENS E A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS, INCLUIDOS OS SERVIÇOS DE ENGENHARIA NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL","data":"00 \/ 00 \/ 0000"},{"ano":"2021","legislacao":"3280","descricao":"DECRETO SIAFIC","data":"00 \/ 00 \/ 0000"},{"ano":"2020","legislacao":"3237","descricao":"DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DO GRUPO DE TRABALHO PARA ESTABELECER PROTOCOLO DE REPLANEJAMENTO ORÇAMENTARIO E FINANCEIRO, REVENDO A ESTIMATIVA DE RECEITAS E REAVALIANDO AS DESPESAS, PARA ATENDIMENTO AO RECOMENDADO ATO 01\/2020 DO TCE\/AL, ADOTA MEDIDAS PROIBITIVAS PARA A CONTENÇÃO DE DESPESAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS","data":"00 \/ 00 \/ 0000"},{"ano":"2022","legislacao":"3453","descricao":"ALTERAÇÃO NAS FONTES DE RECURSOS EM 2023","data":"00 \/ 00 \/ 0000"},{"ano":"2020","legislacao":"3240","descricao":"DISCIPLINA MEDIDAS ADICIONAIS E TEMPORARIAS DE COMBATE E PREVENÇÃ A PANDEMIA DO CORONAVIRUS (COVID-19) DURANTE O PERIODO JUNINO","data":"00 \/ 00 \/ 0000"},{"ano":"2022","legislacao":"3452","descricao":"PONTO FACULTATIVO","data":"00 \/ 00 \/ 0000"},{"ano":"2020","legislacao":"3237 DE 14 DE MAIO DE 2020","descricao":"GRUPO DE REPLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO PARA ENFRENTAMENTO DO COVID-19","data":"00 \/ 00 \/ 0000"},{"ano":"2023","legislacao":"3458","descricao":"LICENÇA SEM VENCIMENTO.","data":"00 \/ 00 \/ 0000"},{"ano":"2020","legislacao":"3245","descricao":"ADOTA O PLANO DE CONTIGENCIAMENTO DE DESPESAS NO MUNICÍPIO DE LAGOA DA CANOA\/AL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","data":"00 \/ 00 \/ 0000"},{"ano":"2023","legislacao":"3459","descricao":"LICENÇA SEM VENCIMENTO.","data":"00 \/ 00 \/ 0000"},{"ano":"2020","legislacao":"3.246","descricao":"DECLARA LUTO OFICIAL EM LAGOA DA CANOA PELO FALECIMENTO DO EX. VEREADOR JOSÉ JOAQUIM SILVA","data":"00 \/ 00 \/ 0000"},{"ano":"2023","legislacao":"3463","descricao":"EXONERAÇÃO","data":"00 \/ 00 \/ 0000"},{"ano":"2023","legislacao":"3467","descricao":"LICENÇA MATERNIDADE","data":"00 \/ 00 \/ 0000"},{"ano":"2023","legislacao":"3466","descricao":"LICENÇA SEM VENCIMENTO.","data":"00 \/ 00 \/ 0000"},{"ano":"2023","legislacao":"3471","descricao":"PONTO FACULTATIVO","data":"00 \/ 00 \/ 0000"},{"ano":"2023","legislacao":"3472","descricao":"FERIADO","data":"00 \/ 00 \/ 0000"},{"ano":"2023","legislacao":"3473","descricao":"PROGRESSÃO","data":"00 \/ 00 \/ 0000"},{"ano":"2023","legislacao":"3474","descricao":"PROGRESSÃO","data":"00 \/ 00 \/ 0000"},{"ano":"2023","legislacao":"3475","descricao":"PROGRESSÃO","data":"00 \/ 00 \/ 0000"},{"ano":"2023","legislacao":"3476","descricao":"PROGRESSÃO","data":"00 \/ 00 \/ 0000"},{"ano":"2023","legislacao":"3484","descricao":"LUTO OFICIAL","data":"00 \/ 00 \/ 0000"},{"ano":"2023","legislacao":"3485","descricao":"nomeação judicial","data":"00 \/ 00 \/ 0000"},{"ano":"2020","legislacao":"3249","descricao":"ALTERA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA CANOA\/AL.","data":"00 \/ 00 \/ 0000"},{"ano":"2023","legislacao":"3486","descricao":"PONTO FACULTATIVO","data":"00 \/ 00 \/ 0000"},{"ano":"2023","legislacao":"3493","descricao":"NOMEAÇÃO","data":"00 \/ 00 \/ 0000"},{"ano":"2023","legislacao":"3508","descricao":"Expropriação - Centro Administrativo","data":"00 \/ 00 \/ 0000"},{"ano":"2023","legislacao":"3509","descricao":"Expropriação - Centro Administrativo","data":"00 \/ 00 \/ 0000"},{"ano":"2023","legislacao":"3510","descricao":"Expropriação - Centro Administrativo","data":"00 \/ 00 \/ 0000"},{"ano":"2023","legislacao":"3518","descricao":"PONTO FACULTATIVO","data":"00 \/ 00 \/ 0000"},{"ano":"2020","legislacao":"3272","descricao":"EXONERAÇÃO de todos os servidores investidos em Cargos em Comissão e Servidores Contratados na Administração Pública Direta e Indireta do Município de Lagoa da Canoa","data":"00 \/ 00 \/ 0000"},{"ano":"2023","legislacao":"3523","descricao":"REGULAMENTAÇÃO OSC","data":"00 \/ 00 \/ 0000"},{"ano":"2023","legislacao":"3514","descricao":"Fica convocada a 12º CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA DE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA CANOA","data":"00 \/ 00 \/ 0000"},{"ano":"2023","legislacao":"3538","descricao":"PONTO FACULTATIVO JOGO DA COPA DO MUNDO","data":"00 \/ 00 \/ 0000"},{"ano":"2021","legislacao":"3274","descricao":"Dispõe sobre a rescisão de todos os contratos de bens e imóveis celebrados na Administração Pública Direta e Indireta deste município.","data":"00 \/ 00 \/ 0000"},{"ano":"2023","legislacao":"3536","descricao":"LICENÇA MATERNIDADE","data":"00 \/ 00 \/ 0000"},{"ano":"2025","legislacao":"3829","descricao":"LICENÇA SEM VENCIMENTOS","data":"00 \/ 00 \/ 0000"},{"ano":"2021","legislacao":"3275","descricao":"DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PARA A PRÁTICA DE ATOS QUE MENCIONA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","data":"00 \/ 00 \/ 0000"},{"ano":"2023","legislacao":"3537","descricao":"PROGRESSÃO","data":"00 \/ 00 \/ 0000"},{"ano":"2025","legislacao":"3828","descricao":"NOMEAÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE","data":"00 \/ 00 \/ 0000"},{"ano":"2023","legislacao":"3539","descricao":"LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES","data":"00 \/ 00 \/ 0000"},{"ano":"2023","legislacao":"3525","descricao":"LICENÇA MATERNIDADE","data":"00 \/ 00 \/ 0000"},{"ano":"2021","legislacao":"3280","descricao":"DE AS FESTIVIDADES CARNAVALESCAS. DECLARA PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 15, 16 E 17 DE FEVEREIRO DE 2021 EM TODOS OS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE LAGOA DA CANOA.","data":"00 \/ 00 \/ 0000"},{"ano":"2023","legislacao":"3359","descricao":"INSTAURA PROCEDIMENTO DE RECADASTRAMENTO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA NA CIRCUNSCRIÇÃO DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA CANOA\/AL","data":"00 \/ 00 \/ 0000"},{"ano":"2023","legislacao":"3550","descricao":"LICENÇA MATERNIDADE","data":"00 \/ 00 \/ 0000"},{"ano":"2023","legislacao":"3571","descricao":"2023","data":"00 \/ 00 \/ 0000"},{"ano":"2021","legislacao":"3290","descricao":"INSTITUI MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO A PANDEMIA QUANTO À FEIRA LIVRE E FUNCIONAMENTO DOS ÓRGÃO MUNICIPAIS ENTRE  12 DE ABRIL A 01 DE MAIO DE 2021","data":"00 \/ 00 \/ 0000"},{"ano":"2024","legislacao":"3620","descricao":"REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA CANOA","data":"00 \/ 00 \/ 0000"},{"ano":"2024","legislacao":"3636","descricao":"LICENÇA MATERNIDADE","data":"00 \/ 00 \/ 0000"},{"ano":"2024","legislacao":"3617","descricao":"LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES","data":"00 \/ 00 \/ 0000"},{"ano":"2024","legislacao":"3616","descricao":"LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES","data":"00 \/ 00 \/ 0000"},{"ano":"2024","legislacao":"3604","descricao":"PROGRESSÃO","data":"00 \/ 00 \/ 0000"},{"ano":"2023","legislacao":"3605","descricao":"PROGRESSÃO","data":"00 \/ 00 \/ 0000"},{"ano":"2023","legislacao":"3602","descricao":"PROGRESSÃO","data":"00 \/ 00 \/ 0000"},{"ano":"2023","legislacao":"3601","descricao":"PROGRESSÃO","data":"00 \/ 00 \/ 0000"},{"ano":"2023","legislacao":"3600","descricao":"PROGRESSÃO","data":"00 \/ 00 \/ 0000"},{"ano":"2023","legislacao":"3598","descricao":"PROGRESSÃO","data":"00 \/ 00 \/ 0000"},{"ano":"2023","legislacao":"3597","descricao":"PROGRESSÃO","data":"00 \/ 00 \/ 0000"},{"ano":"2023","legislacao":"3596","descricao":"PROGRESSÃO","data":"00 \/ 00 \/ 0000"},{"ano":"2023","legislacao":"3595","descricao":"PROGRESSÃO","data":"00 \/ 00 \/ 0000"},{"ano":"2023","legislacao":"3594","descricao":"PROGRESSÃO","data":"00 \/ 00 \/ 0000"},{"ano":"2021","legislacao":"3292","descricao":"REVOGA O ARTIGO 2º DO DECRETO DE Nº 3.290 DE 12 DE ABRIL DE 2021.","data":"00 \/ 00 \/ 0000"},{"ano":"2023","legislacao":"3593","descricao":"PROGRESSÃO","data":"00 \/ 00 \/ 0000"},{"ano":"2021","legislacao":"3293","descricao":"DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DA FEIRA-LIVRE DESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","data":"00 \/ 00 \/ 0000"},{"ano":"2024","legislacao":"3639","descricao":"PONTO FACULTATIVO","data":"00 \/ 00 \/ 0000"},{"ano":"2021","legislacao":"3296","descricao":"CONCESSÃO DE PROGESSÃO A TÍTULO DE NÍVEL DE GRADUAÇÃO DA SERVIDORA MARCIA DOS SANTOS,OCUPANTE DO DE PROFESSOR 25 HORAS.","data":"00 \/ 00 \/ 0000"},{"ano":"2021","legislacao":"3297","descricao":"PRORROGA AS DELIBERAÇÕES PREVISTAS NO ARTIGO 1º DO DECRETO DE Nº 3290 DE 12 DE ABRIL DE 2021.","data":"00 \/ 00 \/ 0000"},{"ano":"2021","legislacao":"3295","descricao":"CONCESSÃO DE PROGESSÃO A TÍTULO DE  DE ESPECIALIZAÇÃO DA SERVIDORA MARIA DE OLIVEIRA PINHEIRO,OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR DE 1° AO 5° ANO..","data":"00 \/ 00 \/ 0000"},{"ano":"2021","legislacao":"3298","descricao":"CONCESSÃO DE PROGESSÃO A TÍTULO  DE ESPECIALIZAÇÃO DO SERVIDOR SANDRO ROBERTO GONÇALVES SILVA ,OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR DE 1° AO 5° ANO.","data":"00 \/ 00 \/ 0000"},{"ano":"2024","legislacao":"3655","descricao":"PONTO FACULTATIVO","data":"00 \/ 00 \/ 0000"},{"ano":"2024","legislacao":"3654","descricao":"HOMOLOGAÇÃO CONCURSO","data":"00 \/ 00 \/ 0000"},{"ano":"2021","legislacao":"3299","descricao":"CONCESSÃO DE PROGRESSÃO A TÍTULO DE NÍVEL DE ESPECIALIZAÇÃO DA SERVIDORA JANICLEIA CECERO,OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR 25 HORAS.","data":"00 \/ 00 \/ 0000"},{"ano":"2021","legislacao":"3300","descricao":"CONCESSÃO DE PROGRESSÃO A TÍTULO DE ESPECIALIZAÇÃO DO SERVIDOR WELITON JOÃO DOS SANTOS, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR DE MATEMÁTICA.","data":"00 \/ 00 \/ 0000"},{"ano":"2021","legislacao":"3301","descricao":"CONCESSÃO DE PROGRESSÃO A TÍTULO DE NÍVEL TÉCNICO DO SERVIDOR DENISSON FERREIRA RAMOS, OCUPANTE DO CARGO DE AGENTE DE PORTARIA.","data":"00 \/ 00 \/ 0000"},{"ano":"2021","legislacao":"3304","descricao":"PRORROGA AS DELIBERAÇÕES PREVISTAS NO ARTIGO 1º DO DECRETO DE Nº 3.290 DE 12 DE ABRIL DE 2021.","data":"00 \/ 00 \/ 0000"},{"ano":"2021","legislacao":"3309","descricao":"TORNA PONTO FACULTATIVO O DIA 04 DE JUNHO DE 2021.","data":"00 \/ 00 \/ 0000"},{"ano":"2021","legislacao":"3307","descricao":"concessão de progressão a titulo de especialização - 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