{"leis":[{"ano":"2026","legislacao":"0001\/2026","descricao":"SELEÇÃO DE REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOSIÇÃO DO COMDEMA","data":"05 \/ 05 \/ 2026"},{"ano":"2025","legislacao":"0001\/2025","descricao":"EDITAL DE CONVOCAÇÃO EXTRAORDINÁRIA - CMDCA","data":"18 \/ 09 \/ 2025"},{"ano":"2025","legislacao":"0001\/2025","descricao":"ERRATA N° 001\/2025 - RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO DE DIRETORES\r\nESCOLARES\r\nA comissão organizadora deste processo seletivo vem através\r\ndeste informar um erro de digitação no resultado final do Processo\r\nSeletivo para o Cargo de Diretor Escolar das Escolas Municipais de\r\nLagoa da Canoa-AL.","data":"02 \/ 09 \/ 2025"},{"ano":"2025","legislacao":"0001\/2025","descricao":"EDITAL Nº 01\/2025\r\nGABARITO PRELIMINAR\r\n","data":"27 \/ 08 \/ 2025"},{"ano":"2025","legislacao":"0001\/2025","descricao":"PROCESSO SELETIVO DE DIRETORES  ADJUNTOS ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO - RESULTADO PRELIMINAR - FASE CLASSIFICATÓRIA - PROVA DE TÍTULOS","data":"24 \/ 08 \/ 2025"},{"ano":"2025","legislacao":"0001\/2025","descricao":"PROCESSO SELETIVO INTERNO PARA GESTORES ESCOLARES NO MUNICÍPIO DE LAGOA DA CANOA - AL - EDITAL Nº 01\/2025 - SME\r\nRETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 01\/2025\r\n","data":"20 \/ 08 \/ 2025"},{"ano":"2025","legislacao":"0001\/2025","descricao":"EDITAL Nº 01\/2025 - SME - PROCESSO SELETIVO INTERNO PARA GESTORES ESCOLARES NO MUNICÍPIO DE LAGOA DA CANOA - AL","data":"19 \/ 08 \/ 2025"},{"ano":"2025","legislacao":"0001\/2025","descricao":"ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA CANOA\r\nEDITAL DE Nº01.2025 - PRÊMIO À AGENTES CULTURAIS - MESTRE JOÃO FRANCISCO\r\nRESULTADO PRELIMINAR DE HABILITAÇÃO","data":"16 \/ 07 \/ 2025"},{"ano":"2025","legislacao":"0002\/2025","descricao":"2°RETIFICAÇÃO\r\nEDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001\/2025\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº_20250509.004\r\nPRÊMIO À AGENTES CULTURAIS - MESTRE JOÃO FRANCISCO 2ª EDIÇÃO\r\nPREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE\r\nFOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399\/2022)","data":"04 \/ 07 \/ 2025"},{"ano":"2025","legislacao":"0001\/2025","descricao":"EDITAL DE Nº01.2025 - PRÊMIO À AGENTES CULTURAIS - MESTRE JOÃO FRANCISCO","data":"23 \/ 06 \/ 2025"},{"ano":"2025","legislacao":"0001\/2025","descricao":"PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR\r\nBLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399\/2022)","data":"13 \/ 06 \/ 2025"},{"ano":"2025","legislacao":"0001\/2025","descricao":"A Secretaria Municipal de Cultura e Turismo do município de Lagoa da Canoa\/AL, no uso\r\nde suas atribuições e prerrogativas legais e tendo em vista o que estabelece os parâmetros\r\njurídicos inerentes à Lei de Fomento a Cultura - PNAB e sua regulamentação, RESOLVE.\r\nTornar pública a 1° retificação conforme a seguir especificado, permanecendo inalterados\r\nos demais itens e subitens:","data":"13 \/ 06 \/ 2025"}]}