{"leis":[{"ano":"2026","legislacao":"0154\/2026","descricao":"Institui a Comissão Gestora responsável pela \r\nelaboração, acompanhamento, monitoramento, \r\navaliação e revisão do Plano Municipal de \r\nEducação do município de Lagoa da Canoa.","data":"13 \/ 05 \/ 2026"},{"ano":"2026","legislacao":"0155\/2026","descricao":"Designa os Membros da Comissão Técnica Para \r\nMonitoramento e Avaliação do PME- Plano \r\nMunicipal de Educação. ","data":"13 \/ 05 \/ 2026"},{"ano":"2026","legislacao":"0144\/2026","descricao":"DESIGNA COMISSÃO PARA CONDUÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO DESTINADO À SELEÇÃO DE REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE – COMDEMA.","data":"04 \/ 05 \/ 2026"},{"ano":"2026","legislacao":"0001\/2026","descricao":"Dispõe sobre a organização e a oferta da\r\nEducação de Jovens e Adultos – EJA do Ensino\r\nFundamental – Anos Finais, na perspectiva da\r\nPedagogia da Alternância, no âmbito da Rede\r\nMunicipal de Ensino de Lagoa da Canoa\/AL.","data":"17 \/ 04 \/ 2026"},{"ano":"2026","legislacao":"0107\/2026","descricao":"Dispõe sobre a exoneração de\r\nSECRETÁRIA-ADJUNTA DE\r\nSAÚDE, do Município de Lagoa da\r\nCanoa \/AL.","data":"10 \/ 04 \/ 2026"},{"ano":"2026","legislacao":"0106\/2026","descricao":"Dispõe sobre a exoneração de\r\nSECRETÁRIA MUNICIPAL DE\r\nASSISTÊNCIA SOCIAL, do\r\nMunicípio de Lagoa da Canoa \/AL.","data":"09 \/ 04 \/ 2026"},{"ano":"2026","legislacao":"0073\/2026","descricao":"DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DO CARGO DE SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO.","data":"09 \/ 03 \/ 2026"},{"ano":"2026","legislacao":"0066\/2026","descricao":"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO ORGANIZADORA DA I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA CANOA \/AL.","data":"03 \/ 03 \/ 2026"},{"ano":"2026","legislacao":"0063\/2026","descricao":"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO  DE FÉRIAS A CONSELHEIRO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","data":"02 \/ 03 \/ 2026"},{"ano":"2026","legislacao":"0064\/2026","descricao":"DISPÕES SOBRE A DESIGNAÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE PARA SUBSTITUIÇÃO TEMPORÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","data":"02 \/ 03 \/ 2026"},{"ano":"2026","legislacao":"0055\/2026","descricao":"NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA A GESTÃO DO TRIÊNIO 2026\/2029","data":"24 \/ 02 \/ 2026"},{"ano":"2026","legislacao":"0029\/2026","descricao":"DESIGNA GESTOR E FISCAL PARA\r\nACOMPANHAMENTO DO CONTRATO\r\nADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS\r\nPROVIDÊNCIAS.","data":"06 \/ 02 \/ 2026"},{"ano":"2026","legislacao":"0042\/2026","descricao":"DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DA GESTORA MUNICIPAL DO PROGRAMA GESTÃO INTEGRADA DO TRANSPORTE ESCOLAR","data":"29 \/ 01 \/ 2026"},{"ano":"2026","legislacao":"0033\/2026","descricao":"Dispõe sobre a concessão de férias a conselheira tutelar e dá outras providências","data":"27 \/ 01 \/ 2026"},{"ano":"2026","legislacao":"0034\/2026","descricao":"Dispõe sobre a designação de conselheiro tutelar suplente para substituição temporária e dá outras providências.","data":"27 \/ 01 \/ 2026"},{"ano":"2026","legislacao":"0032\/2026","descricao":"Dispõe sobre a Nomeação de Servidoras e designação de servidoras efetivas, abaixo relacionadas, para exercerem a partir de 20 de janeiro de 2026, a função de Diretoras Escolar de Unidades Escolares Municipais da Rede Pública de Ensino de Lagoa da Canoa.","data":"20 \/ 01 \/ 2026"},{"ano":"2026","legislacao":"0006\/2026","descricao":"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA CANOA","data":"05 \/ 01 \/ 2026"},{"ano":"2026","legislacao":"0007\/2026","descricao":"DESIGNA SERVIDORES E SERVIDORAS PARA ATUAREM COMO AGENTES DE CONTRATAÇÃO, MEMBROS DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E DA EQUIPE DE APOIO, NOS PROCEDIMENTOS REGIDOS PELA LEI Nº 14.133\/2021","data":"05 \/ 01 \/ 2026"},{"ano":"2026","legislacao":"0008\/2026","descricao":"Dispõe sobre a exoneração de servidor do cargo de secretário executivo da secretaria municipal de gabinete civil do município de Lagoa da Canoa – AL, e dá outras providências.","data":"05 \/ 01 \/ 2026"},{"ano":"2026","legislacao":"0009\/2026","descricao":"Dispõe sobre a nomeação de servidor do cargo de secretário executivo da secretaria municipal de gabinete civil do município de Lagoa da Canoa – AL, e dá outras providências.","data":"05 \/ 01 \/ 2026"},{"ano":"2026","legislacao":"0480\/2026","descricao":"Dispõe sobre a exoneração de Servidor do cargo de Secretário de Gabinete Civil da Secretaria Municipal De Gabinete Civil do Município de Lagoa da Canoa - AL, e dá outras providências.","data":"02 \/ 01 \/ 2026"},{"ano":"2026","legislacao":"0481\/2026","descricao":"Dispõe sobre a nomeação do Secretário Municipal de Saúde de Lagoa da Canoa\/AL e dá outras providências.","data":"02 \/ 01 \/ 2026"},{"ano":"2026","legislacao":"0001\/2026","descricao":"ALTERA O NÚMERO DA PORTARIA Nº480, DE 02 DE JANEIRO DE 2026, PARA PORTARIA Nº001, DE 02 DE JANEIRO DE 2026, MANTENDO INALTERADAS AS DEMAIS DISPOSIÇÕES.","data":"02 \/ 01 \/ 2026"},{"ano":"2026","legislacao":"0002\/2026","descricao":"ALTERA O NÚMERO DA PORTARIA Nº481, DE 02 DE JANEIRO DE 2026, PARA PORTARIA Nº002, DE 02 DE JANEIRO DE 2026, MANTENDO INALTERADAS AS DEMAIS DISPOSIÇÕES.","data":"02 \/ 01 \/ 2026"},{"ano":"2025","legislacao":"0479\/2025","descricao":"Dispõe sobre a exoneração do cargo de Secretária de saúde da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Lagoa da Canoa - AL, e dá outras providências.","data":"31 \/ 12 \/ 2025"},{"ano":"2025","legislacao":"0475\/2025","descricao":"DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE PARA SUBSTITUIÇÃO TEMPORÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","data":"30 \/ 12 \/ 2025"},{"ano":"2025","legislacao":"0474\/2025","descricao":"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A CONSELHEIRO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","data":"30 \/ 12 \/ 2025"},{"ano":"2025","legislacao":"0464\/2025","descricao":"Dispõe sobre a Nomeação de Servidor\r\npara o cargo de Assessor Administrativo\r\nda Prefeitura Municipal d o Município de\r\nLagoa da Canoa - AL, e dá outras\r\nprovidências.","data":"16 \/ 12 \/ 2025"},{"ano":"2025","legislacao":"0465\/2025","descricao":"Dispõe sobre a Nomeação de Servidor\r\npara o cargo de Assessor Administrativo\r\nda Prefeitura Municipal do Município de\r\nLagoa da Canoa - AL, e dá outras\r\nprovidências.","data":"16 \/ 12 \/ 2025"},{"ano":"2025","legislacao":"0463\/2025","descricao":"Dispõe sobre a Nomeação de Servidor\r\npara o cargo de Assessor Administrativo\r\nda Prefeitura Municipal do Município de\r\nLagoa da Canoa - AL, e dá outras\r\nprovidências.","data":"16 \/ 12 \/ 2025"},{"ano":"2025","legislacao":"0466\/2025","descricao":"Dispõe sobre a Nomeação de Servidora\r\npara o cargo de Assessor Administrativo\r\nda Prefeitura Municipal d o Município de\r\nLagoa da Canoa - AL, e dá outras\r\nprovidências.","data":"16 \/ 12 \/ 2025"},{"ano":"2025","legislacao":"0468\/2025","descricao":"Dispõe sobre a Nomeação de Servidor\r\npara o cargo de Assessor Administrativo\r\nda Prefeitura Municipal do Município de\r\nLagoa da Canoa - AL, e dá outras\r\nprovidências.","data":"16 \/ 12 \/ 2025"},{"ano":"2025","legislacao":"0467\/2025","descricao":"Dispõe sobre a Nomeação de Servidor\r\npara o cargo de Secretário Executivo\r\nda Prefeitura Municipal do Município de\r\nLagoa da Canoa - AL, e dá outras\r\nprovidências.","data":"16 \/ 12 \/ 2025"},{"ano":"2025","legislacao":"0469\/2025","descricao":"Dispõe sobre a Nomeação de Servidor\r\npara o cargo de Assessor Administrativo\r\nda Prefeitura Municipal do Município de\r\nLagoa da Canoa - AL, e dá outras\r\nprovidências.","data":"16 \/ 12 \/ 2025"},{"ano":"2025","legislacao":"0471\/2025","descricao":"Dispõe sobre a Nomeação de Servidor\r\npara o cargo de Assessor Administrativo\r\nda Prefeitura Municipal d o Município de\r\nLagoa da Canoa - AL, e dá outras\r\nprovidências.","data":"16 \/ 12 \/ 2025"},{"ano":"2025","legislacao":"0453\/2025","descricao":"DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DO CARGO DE SECRETÁRIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE DE LAGOA DA CANOA - AL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","data":"01 \/ 12 \/ 2025"},{"ano":"2025","legislacao":"0454\/2025","descricao":"DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DO CARGO DE SECRETÁRIO ADJUNTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES DE LAGOA DA CANOA - AL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","data":"01 \/ 12 \/ 2025"},{"ano":"2025","legislacao":"0455\/2025","descricao":"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR DO CARGO DE SECRETÁRIO ADJUNTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DE LAGOA DA CANOA - AL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","data":"01 \/ 12 \/ 2025"},{"ano":"2025","legislacao":"0456\/2025","descricao":"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR DO CARGO DE SECRETÁRIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE DE LAGOA DA CANOA - AL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","data":"01 \/ 12 \/ 2025"},{"ano":"2025","legislacao":"0457\/2025","descricao":"Dispõe sobre a Nomeação de Servidor\r\npara o cargo de Secretário Adjunto d a\r\nSecretaria Municipal de Viação e Obras\r\nda Prefeitura Municipal do Município de\r\nLagoa da Canoa - AL, e dá outras\r\nprovidências.","data":"01 \/ 12 \/ 2025"},{"ano":"2025","legislacao":"0450\/2025","descricao":"Designa Gestora Municipal e\r\nPresidente do Grupo de Trabalho do Projeto\r\n\"Alagoas Sem Fome na Infância\", no âmbito\r\ndo Termo de Cooperação Técnica n°\r\n023\/2025-NUTRIR, e dá outras providências.","data":"14 \/ 11 \/ 2025"},{"ano":"2025","legislacao":"0416\/2025","descricao":"Dispõe sobre a exoneração, a pedido, de servidor ocupante do cargo de assessor administrativo, em comissão.","data":"03 \/ 10 \/ 2025"},{"ano":"2025","legislacao":"0398\/2025","descricao":"NOMEIA OS MEMBROS DO COMITÊ INTERSETORIAL DOS PROGRAMAS \"BUSCAR ATIVA E ESCOLAR\", \"APRENDER A PROTEGER\" e \"ESCOLA QUE PROTEGE\"  e dá outras providências.","data":"24 \/ 09 \/ 2025"},{"ano":"2025","legislacao":"0399\/2025","descricao":"NOMEIA OS MEMBROS DO GRUPO GESTOR DA POLITICA NACIONAL DE EQUIDADE, EDUCAÇÃO PARA AS RELAÇÕES ÉTNICOS-RACIAIS E EDUCAÇÃO ESCOLAR QUILOMBOLA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA CANOA\/AL","data":"24 \/ 09 \/ 2025"},{"ano":"2025","legislacao":"0384\/2025","descricao":" Alterar a composição da Comissão de Credenciamento e Seleção de Organizações\r\nda Sociedade Civil, instituída pela Portaria nº 333, de 26 de junho de 2025, passando a\r\nvigorar com a seguinte formação:","data":"25 \/ 08 \/ 2025"},{"ano":"2025","legislacao":"0382\/2025","descricao":"Institui o Grupo de Trabalho Municipal do Projeto\r\n“Alagoas Sem Fome na Infância” no Município de\r\nLagoa da Canoa\/AL e dá outras providências.","data":"15 \/ 08 \/ 2025"},{"ano":"2025","legislacao":"0365\/2025","descricao":"PORTARIA N°365 DE 01 DE AGOSTO DE 2025","data":"07 \/ 08 \/ 2025"},{"ano":"2025","legislacao":"0363\/2025","descricao":"EXONERAÇÃO DE PAULA MAGDA FERREIRA DOS ANJOS DO CARGO DE CONTROLADORA INTERNA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS ","data":"23 \/ 07 \/ 2025"},{"ano":"2025","legislacao":"0364\/2025","descricao":"NOMEAÇÃO DA SERVIDORA PAULA MAGDA FERREIRA DOS ANJOS DO CARGO DE CONTROLADORA INTERNA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.","data":"23 \/ 07 \/ 2025"},{"ano":"2025","legislacao":"0362\/2025","descricao":"PORTARIA N°362 DE 16 DE JULHO DE 2025","data":"16 \/ 07 \/ 2025"},{"ano":"2025","legislacao":"0361\/2025","descricao":"DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO TEMPORÁRIA DE SUPLENTE PARA O CARGO DE CONSELHEIRA TUTELAR NO MUNICÍPIO DE LAGOA DA CANOA - AL.","data":"15 \/ 07 \/ 2025"},{"ano":"2025","legislacao":"0360\/2025","descricao":"PORTARIA Nº 360 DE 11 DE JULHO 2025\r\n","data":"11 \/ 07 \/ 2025"},{"ano":"2025","legislacao":"0352\/2025","descricao":"PORTARIA N° 352 DE 08 DE JULHO DE 2025","data":"08 \/ 07 \/ 2025"},{"ano":"2025","legislacao":"0353\/2025","descricao":"PORTARIA N° 353 DE 08 DE JULHO DE 2025","data":"08 \/ 07 \/ 2025"},{"ano":"2025","legislacao":"0344\/2025","descricao":"PORTARIA N° 344 DE 02 DE JULHO DE 2025","data":"02 \/ 07 \/ 2025"},{"ano":"2025","legislacao":"0345\/2025","descricao":"PORTARIA N° 345 DE 02 DE JULHO DE 2025","data":"02 \/ 07 \/ 2025"},{"ano":"2025","legislacao":"0346\/2025","descricao":"PORTARIA N° 346 DE 02 DE JULHO DE 2025","data":"02 \/ 07 \/ 2025"},{"ano":"2025","legislacao":"0347\/2025","descricao":"PORTARIA N° 347 DE 02 DE JULHO DE 2025","data":"02 \/ 07 \/ 2025"},{"ano":"2025","legislacao":"0340\/2025","descricao":"PORTARIA Nº340 DE 01 DE JULHO DE 2025","data":"01 \/ 07 \/ 2025"},{"ano":"2025","legislacao":"0341\/2025","descricao":"PORTARIA Nº341 DE 01 DE JULHO DE 2025","data":"01 \/ 07 \/ 2025"},{"ano":"2025","legislacao":"0342\/2025","descricao":"PORTARIA Nº342 DE 01 DE JULHO DE 2025","data":"01 \/ 07 \/ 2025"},{"ano":"2025","legislacao":"0343\/2025","descricao":"PORTARIA Nº343 DE 01 DE JULHO DE 2025","data":"01 \/ 07 \/ 2025"},{"ano":"2025","legislacao":"0331\/2025","descricao":"PORTARIA N° 331 DE 25 DE JUNHO DE 2025","data":"25 \/ 06 \/ 2025"},{"ano":"2025","legislacao":"0332\/2025","descricao":"PORTARIA N° 332 DE 25 DE JUNHO DE 2025","data":"25 \/ 06 \/ 2025"},{"ano":"2025","legislacao":"0328\/2025","descricao":"COMPOSIÇÃO CMDPI","data":"02 \/ 06 \/ 2025"},{"ano":"2025","legislacao":"0311\/2025","descricao":"Nomeação de Diretor de Departamento de Meio Ambiente.","data":"15 \/ 05 \/ 2025"},{"ano":"2025","legislacao":"0300\/2025","descricao":"APLICAR A PENALIDADE DE DEMISSÃO DA SERVIDORA ANA MARIA RIBEIRO DE ANDRADE.","data":"09 \/ 05 \/ 2025"},{"ano":"2025","legislacao":"0001\/2025","descricao":"Designa Procurador Municipal\r\npara atuação junto ao Setor de\r\nLicitações e aos Agentes de\r\nContratação no âmbito da\r\nAdministração Pública Municipal.","data":"06 \/ 05 \/ 2025"},{"ano":"2025","legislacao":"0296\/2025","descricao":"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE SELEÇÃO DO EDITAL REFERENTE À POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC – PNAB, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA CANOA\/AL.","data":"05 \/ 05 \/ 2025"},{"ano":"2025","legislacao":"0296A\/2025","descricao":"Exonerar, a pedido, a partir de 01\/05\/2025, a servidora Carla Dayane Alves de Souza, do cargo em comissão de Secretário Executivo, símbolo CC3, da estrutura administrativa da Secretaria de Assistência Social deste Município.","data":"01 \/ 05 \/ 2025"},{"ano":"2025","legislacao":"0290\/2025","descricao":"Art. 1° —Exonerar, a pedido, a partir de 16 de abril de 2025, a Sra. MARIA NUBIA VEIGA DE MORALS CORREIA DE SA, CPF: 042.090.014-49, do cargo de Secretaria Municipal de Saade, cargo em comissao, de livre nomeacao e exoneracao, da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Lagoa da Canoa. \r\n","data":"16 \/ 04 \/ 2025"},{"ano":"2025","legislacao":"0289\/2025","descricao":"Dispoe — sobre — exoneração de\r\nSECRETARIA MUNICIPAL — DE\r\nGOVERNO, do Município de Lagoa da\r\nCanoa \/AL. \r\n","data":"16 \/ 04 \/ 2025"},{"ano":"2025","legislacao":"0292\/2025","descricao":"Nomear a Sra. MARIA NUBIA VEIGA DE MORAIS CORREIA DE AS, para exercer o cargo de Secretária Municipal de Governo,\r\ncargo em comissão, SIMBOLO CC1","data":"16 \/ 04 \/ 2025"},{"ano":"2025","legislacao":"0291\/2025","descricao":"Nomear a Sra. TAINÁ VEIGA LAVINAS CORREA DE SÁ, para exercer o cargo de Secretaria Municipal de Saúde, cargo em comissão, SIMBOLO CC1.\r\n","data":"16 \/ 04 \/ 2025"},{"ano":"2025","legislacao":"0246\/2025","descricao":"NOMEAR OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE.","data":"28 \/ 02 \/ 2025"},{"ano":"2025","legislacao":"0234\/2025","descricao":"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA, DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA CANOA \/ AL","data":"16 \/ 02 \/ 2025"},{"ano":"2025","legislacao":"0162\/2025","descricao":"Dispõe sobre a Nomeação de\r\nservidor do cargo de\r\nSECRETARIA ADJUNTA DE\r\nEDUCAÇÃO do Municipio de\r\nLagoa da Canoa\/Al. \r\n","data":"13 \/ 01 \/ 2025"},{"ano":"2025","legislacao":"0138\/2025","descricao":"PORTARIA Nº 138 DE 06 DE JANEIRO DE 2025","data":"06 \/ 01 \/ 2025"},{"ano":"2025","legislacao":"0139\/2025","descricao":"PORTARIA Nº 139 DE 06 DE JANEIRO DE 2025","data":"06 \/ 01 \/ 2025"},{"ano":"2025","legislacao":"0140\/2025","descricao":"PORTARIA Nº 140 DE 06 DE JANEIRO DE 2025","data":"06 \/ 01 \/ 2025"},{"ano":"2025","legislacao":"0112\/2025","descricao":"PORTARIA Nº 112 DE 06 DE JANEIRO DE 2025","data":"06 \/ 01 \/ 2025"},{"ano":"2025","legislacao":"0113\/2025","descricao":"PORTARIA Nº 113 DE 06 DE JANEIRO DE 2025","data":"06 \/ 01 \/ 2025"},{"ano":"2025","legislacao":"0114\/2025","descricao":"PORTARIA Nº 114 DE 06 DE JANEIRO DE 2025","data":"06 \/ 01 \/ 2025"},{"ano":"2025","legislacao":"0115\/2025","descricao":"PORTARIA Nº 115 DE 06 DE JANEIRO DE 2025","data":"06 \/ 01 \/ 2025"},{"ano":"2025","legislacao":"0116\/2025","descricao":"PORTARIA Nº 116 DE 06 DE JANEIRO DE 2025","data":"06 \/ 01 \/ 2025"},{"ano":"2025","legislacao":"0117\/2025","descricao":"PORTARIA Nº 117 DE 06 DE JANEIRO DE 2025","data":"06 \/ 01 \/ 2025"},{"ano":"2025","legislacao":"0118\/2025","descricao":"PORTARIA Nº 118 DE 06 DE JANEIRO DE 2025","data":"06 \/ 01 \/ 2025"},{"ano":"2025","legislacao":"0119\/2025","descricao":"PORTARIA Nº 119 DE 06 DE JANEIRO DE 2025","data":"06 \/ 01 \/ 2025"},{"ano":"2025","legislacao":"0120\/2025","descricao":"PORTARIA Nº 120 DE 06 DE JANEIRO DE 2025","data":"06 \/ 01 \/ 2025"},{"ano":"2025","legislacao":"0121\/2025","descricao":"PORTARIA Nº 121 DE 06 DE JANEIRO DE 2025","data":"06 \/ 01 \/ 2025"},{"ano":"2025","legislacao":"0122\/2025","descricao":"PORTARIA Nº 122 DE 06 DE JANEIRO DE 2025","data":"06 \/ 01 \/ 2025"},{"ano":"2025","legislacao":"0123\/2025","descricao":"PORTARIA Nº 123 DE 06 DE JANEIRO DE 2025","data":"06 \/ 01 \/ 2025"},{"ano":"2025","legislacao":"0124\/2025","descricao":"PORTARIA Nº 124 DE 06 DE JANEIRO DE 2025","data":"06 \/ 01 \/ 2025"},{"ano":"2025","legislacao":"0125\/2025","descricao":"PORTARIA Nº 125 DE 06 DE JANEIRO DE 2025","data":"06 \/ 01 \/ 2025"},{"ano":"2025","legislacao":"0126\/2025","descricao":"PORTARIA Nº 126 DE 06 DE JANEIRO DE 2025","data":"06 \/ 01 \/ 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da Comissão de Transição do Governo Municipal e dá outras providências.","data":"00 \/ 00 \/ 0000"},{"ano":"2024","legislacao":"169","descricao":"AFASTAMENTO E REPOSIÇÃO DE CARGO","data":"00 \/ 00 \/ 0000"},{"ano":"2024","legislacao":"185","descricao":"COMISSÃO DE SELEÇÃO EDITAL CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04\/2024","data":"00 \/ 00 \/ 0000"},{"ano":"2024","legislacao":"186","descricao":"1° RETIFICAÇÃO DO CRONOGRAMA  EDITAL CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04\/2024  PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 10240011\/2024","data":"00 \/ 00 \/ 0000"},{"ano":"2017","legislacao":"348","descricao":"NOMEAR COMO PREGOEIRO E MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO, PARA JULGAR E CONDUZIR OS PROCESSOS LICITATÓRIOS NA MODALIDADE PREGÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL","data":"00 \/ 00 \/ 0000"},{"ano":"2017","legislacao":"347","descricao":"PORTARIA DE NOMEAÇÃO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES","data":"00 \/ 00 \/ 0000"},{"ano":"2025","legislacao":"1","descricao":"Dispõe sobre nomeação de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO do Município de Lagoa da Canoa \/AL.","data":"00 \/ 00 \/ 0000"},{"ano":"2025","legislacao":"2","descricao":"Dispõe sobre nomeação de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE do Município de Lagoa da Canoa\/AL.","data":"00 \/ 00 \/ 0000"},{"ano":"2025","legislacao":"3","descricao":"ispõe sobre nomeação de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO do Município de Lagoa da Canoa \/AL.","data":"00 \/ 00 \/ 0000"},{"ano":"2025","legislacao":"4","descricao":"Dispõe sobre DIRETA ROO MUNICIO DE FINANÇAS do Município de Lagoa da Canoa\/AL.","data":"00 \/ 00 \/ 0000"},{"ano":"2025","legislacao":"5","descricao":"Dispõe s o b r e nomeação de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTE do Município de Lagoa da Canoa \/AL.","data":"00 \/ 00 \/ 0000"},{"ano":"2025","legislacao":"6","descricao":"Dispõe sobre a nomeação de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO","data":"00 \/ 00 \/ 0000"},{"ano":"2025","legislacao":"7","descricao":"Dispõe sobre a nomeação de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL do Município de Lagoa da Canoa \/AL.","data":"00 \/ 00 \/ 0000"},{"ano":"2025","legislacao":"8","descricao":"Dispõe sobre a nomeação de SECRETÁRIA  MUNICIPAL DE GOVERNO do Município de Lagoa da Canoa \/AL.","data":"00 \/ 00 \/ 0000"},{"ano":"2025","legislacao":"9","descricao":"Dispõe sobre nomeação de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE do Município de Lagoa da Canoa \/AL.","data":"00 \/ 00 \/ 0000"},{"ano":"2025","legislacao":"10","descricao":"Dispõe sobre nomeação de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GABINETE CIVIL do Município de Lagoa da Canoa \/AL.","data":"00 \/ 00 \/ 0000"},{"ano":"2025","legislacao":"11","descricao":"Dispõe sobre nomeação de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ARTICULAÇÃO do Município de Lagoa da Canoa \/AL.","data":"00 \/ 00 \/ 0000"},{"ano":"2021","legislacao":"109-A","descricao":"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","data":"00 \/ 00 \/ 0000"},{"ano":"2025","legislacao":"12","descricao":"Dispõe sobre nomeação de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES do Município de Lagoa da Canoa \/AL.","data":"00 \/ 00 \/ 0000"},{"ano":"2021","legislacao":"184","descricao":"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA.","data":"00 \/ 00 \/ 0000"},{"ano":"2025","legislacao":"13","descricao":"Dispõe sobre nomeação de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER do Município de Lagoa da Canoa \/AL.","data":"00 \/ 00 \/ 0000"},{"ano":"2025","legislacao":"14","descricao":"Dispõe sobre nomeação de SECRETÁRIO-ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO do Município de Lagoa da Canoa \/AL.","data":"00 \/ 00 \/ 0000"},{"ano":"2025","legislacao":"15","descricao":"Dispõe sobre nomeação de SECRETÁRIA-ADJUNTA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL do Município de Lagoa da Canoa \/AL.","data":"00 \/ 00 \/ 0000"},{"ano":"2025","legislacao":"16","descricao":"Dispõe sobre nomeação de CHEFE DE GABINETE DA PREFEITA do Município de Lagoa da Canoa \/AL.","data":"00 \/ 00 \/ 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SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS do Município de Lagoa da Canoa \/AL.","data":"00 \/ 00 \/ 0000"},{"ano":"2025","legislacao":"23","descricao":"Designa servidores e servidoras para atuarem como Agentes de Contratação, membros da Comissão de Contratação e da Equipe de Apoio, nos procedimentos regidos pela Lei nº 14.133\/2021.","data":"00 \/ 00 \/ 0000"},{"ano":"2025","legislacao":"24","descricao":"Dispõe sobre nomeação de PROCURADOR GERAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS do Município de Lagoa da Canoa \/AL.","data":"00 \/ 00 \/ 0000"},{"ano":"2025","legislacao":"25","descricao":"Dispõe sobre nomeação de DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO do Município de Lagoa da Canoa \/AL.","data":"00 \/ 00 \/ 0000"},{"ano":"2022","legislacao":"84","descricao":"Nomeação Coordenador(a) de Saúde Bucal","data":"00 \/ 00 \/ 0000"},{"ano":"2025","legislacao":"26","descricao":"Dispõe sobre nomeação de DIRETOR DO DEPARTAMENTE FINANCEIRO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, do Município de Lagoa da Canoa \/AL.","data":"00 \/ 00 \/ 0000"},{"ano":"2025","legislacao":"27","descricao":"Dispõe sobre nomeação de DIRETOR DO DEPARTAMENTE DE CONTABILIDADE, do Município de Lagoa da Canoa \/AL.","data":"00 \/ 00 \/ 0000"},{"ano":"2025","legislacao":"28","descricao":"Dispõe sobre nomeação de DIRETOR DO DEPARTAMENTO PESSOAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, do Município de Lagoa da Canoa \/AL.","data":"00 \/ 00 \/ 0000"},{"ano":"2022","legislacao":"64","descricao":"Nomear RUAN VICTOR SILVA SIMÕES, CPF: 119.008.324-88, para exercer o cargo em comissão de Chefe da divisão de desenvolvimento de pessoal, símbolo FG do município de Lagoa da Canoa – AL.","data":"00 \/ 00 \/ 0000"},{"ano":"2022","legislacao":"85","descricao":"NOMEAÇÃO","data":"00 \/ 00 \/ 0000"},{"ano":"2022","legislacao":"87","descricao":"NOMEAÇÃO ASSESSORA TÉCNICA DE SAÚDE","data":"00 \/ 00 \/ 0000"},{"ano":"2022","legislacao":"90","descricao":"(ATO PRECÁRIO)","data":"00 \/ 00 \/ 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SERVIDOR","data":"00 \/ 00 \/ 0000"},{"ano":"2020","legislacao":"171","descricao":"CONCEDE LICENÇA PARA ATIVIDADE POLITICA A SERVIDOR PÚBLICO","data":"00 \/ 00 \/ 0000"},{"ano":"2023","legislacao":"6","descricao":"DIARIA","data":"00 \/ 00 \/ 0000"},{"ano":"2025","legislacao":"113","descricao":"DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR","data":"00 \/ 00 \/ 0000"},{"ano":"2020","legislacao":"174","descricao":"CONCEDE LICENÇA PARA ATIVIDADE POLITICA A SERVIDOR PÚBLICO","data":"00 \/ 00 \/ 0000"},{"ano":"2025","legislacao":"114","descricao":"DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR","data":"00 \/ 00 \/ 0000"},{"ano":"2020","legislacao":"175","descricao":"CONCEDE LICENÇA PARA ATIVIDADE POLITICA A SERVIDOR PÚBLICO","data":"00 \/ 00 \/ 0000"},{"ano":"2025","legislacao":"115","descricao":"DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR","data":"00 \/ 00 \/ 0000"},{"ano":"2020","legislacao":"182","descricao":"Concede licença para atividade política a servidor público","data":"00 \/ 00 \/ 0000"},{"ano":"2025","legislacao":"116","descricao":"DESIGNAÇÃO DE 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do município de Lagoa da Canoa – AL.","data":"00 \/ 00 \/ 0000"},{"ano":"2025","legislacao":"134","descricao":"NOMEAÇÃO DE SERVIDOR","data":"00 \/ 00 \/ 0000"},{"ano":"2021","legislacao":"4","descricao":"Nomear LUCAS ROSENDO SILVA, CPF: 064.669.244-59, para exercer o cargo em comissão de Procurador Geral Municipal, Símbolo CCESPECIAL1, do município de Lagoa da Canoa – AL.","data":"00 \/ 00 \/ 0000"},{"ano":"2025","legislacao":"135","descricao":"NOMEAÇÃO DE SERVIDOR","data":"00 \/ 00 \/ 0000"},{"ano":"2021","legislacao":"5","descricao":"Nomear GLAUCIA LUCIA SANTOS TORRES, CPF: 534.342.504-68, para exercer o cargo em comissão de Secretária Municipal de Saúde, Símbolo CC1, do município de Lagoa da Canoa – AL.","data":"00 \/ 00 \/ 0000"},{"ano":"2025","legislacao":"136","descricao":"NOMEAÇÃO DE SERVIDOR","data":"00 \/ 00 \/ 0000"},{"ano":"2021","legislacao":"6","descricao":"Nomear LUCIANO HENRIQUE GONÇALVES SILVA, CPF: 902.993.704-10, para exercer o cargo em comissão de Assistente Jurídico, Símbolo CC3, do município de Lagoa da Canoa – AL.","data":"00 \/ 00 \/ 0000"},{"ano":"2025","legislacao":"137","descricao":"NOMEAÇÃO DE SERVIDOR","data":"00 \/ 00 \/ 0000"},{"ano":"2021","legislacao":"7","descricao":"Nomear JOANA DARQUE BEZERRA LIMA ROSENDO, CPF: 804.479.374-72, para exercer o cargo em comissão de Secretária Municipal de Educação, Símbolo CC1, do município de Lagoa da Canoa – AL.","data":"00 \/ 00 \/ 0000"},{"ano":"2025","legislacao":"138","descricao":"NOMEAÇÃO DE SERVIDOR","data":"00 \/ 00 \/ 0000"},{"ano":"2021","legislacao":"8","descricao":"Nomear FABIO BARBOSA LEITE, CPF: 013.667.414-39, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, Símbolo CC2, do município de Lagoa da Canoa – AL.","data":"00 \/ 00 \/ 0000"},{"ano":"2025","legislacao":"139","descricao":"NOMEAÇÃO DE SERVIDOR","data":"00 \/ 00 \/ 0000"},{"ano":"2021","legislacao":"9","descricao":"Nomear LEONIA FERREIRA DOS ANJOS, CPF: 098.821.384-20, para exercer o cargo em comissão de Controlador Interno, Símbolo CC3, do município de Lagoa da Canoa – AL.","data":"00 \/ 00 \/ 0000"},{"ano":"2025","legislacao":"140","descricao":"NOMEAÇÃO DE SERVIDOR","data":"00 \/ 00 \/ 0000"},{"ano":"2025","legislacao":"141","descricao":"NOMEAÇÃO DE SERVIDOR","data":"00 \/ 00 \/ 0000"},{"ano":"2021","legislacao":"10","descricao":"A Prefeita do Município de Lagoa da Canoa - AL, no uso de suas atribuições que lhe conferem o art. 49, VII da Lei Orgânica do Município.  RESOLVE:   Nomear ELIALDO FEREIRA ALVES, CPF: 650.848.614-49, para exercer o cargo em comissão de Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, do município de Lagoa da Canoa – AL.","data":"00 \/ 00 \/ 0000"},{"ano":"2025","legislacao":"142","descricao":"NOMEAÇÃO DE SERVIDOR","data":"00 \/ 00 \/ 0000"},{"ano":"2021","legislacao":"11","descricao":"Prefeita do Município de Lagoa da Canoa - AL, no uso de suas atribuições que lhe conferem o art. 49, VII da Lei Orgânica do Município.  RESOLVE:   Nomear JOSÉ LUCIANO BEZERRA NETO, CPF: 023.388.414-92, para exercer o cargo em comissão de Secretário Municipal de Transportes, do município de Lagoa da Canoa – AL.","data":"00 \/ 00 \/ 0000"},{"ano":"2025","legislacao":"143","descricao":"NOMEAÇÃO DE SERVIDOR","data":"00 \/ 00 \/ 0000"},{"ano":"2021","legislacao":"12","descricao":"Nomeação e designação de Servidores.","data":"00 \/ 00 \/ 0000"},{"ano":"2023","legislacao":"160","descricao":"COMISSAO CREDENCIAMENTO OSC","data":"00 \/ 00 \/ 0000"},{"ano":"2025","legislacao":"144","descricao":"DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR","data":"00 \/ 00 \/ 0000"},{"ano":"2021","legislacao":"13","descricao":"A Prefeita do Município de Lagoa da Canoa - AL, no uso de suas atribuições que lhe conferem o art. 49, VII da Lei Orgânica do Município.  RESOLVE:   Nomear CRISTOPHY FELIPE NUNES BEZERRA SILVA, CPF: 101.765.534-01, para exercer o cargo de Auxiliar Administrativo na Secretaria Municipal de Administração, do município de Lagoa da Canoa – AL.","data":"00 \/ 00 \/ 0000"},{"ano":"2025","legislacao":"145","descricao":"NOMEAÇÃO DE SERVIDOR","data":"00 \/ 00 \/ 0000"},{"ano":"2021","legislacao":"14","descricao":"A Prefeita do Município de Lagoa da Canoa - AL, no uso de suas atribuições que lhe conferem o art. 49, VII da Lei Orgânica do Município.  RESOLVE:   Nomear RUAN VICTOR SILVA SIMÕES, CPF: 119.008.324-88, para exercer o cargo de Assessor Administrativo na Secretaria Municipal de Administração, do município de Lagoa da Canoa – AL.","data":"00 \/ 00 \/ 0000"},{"ano":"2025","legislacao":"147","descricao":"NOMEAÇÃO DE SERVIDOR","data":"00 \/ 00 \/ 0000"},{"ano":"2021","legislacao":"15","descricao":"Nomear MARIA DA SILVA OLIVEIRA, CPF: 035.932.464-90, para exercer o cargo em comissão de Gerente do Departamento de Convênios e Prestações de Contas na Secretaria Municipal de Administração, símbolo CC4, do município de Lagoa da Canoa – AL.","data":"00 \/ 00 \/ 0000"},{"ano":"2021","legislacao":"18","descricao":"Nomear WELIGTON DE OMENA JUNIOR, CPF 021.866.784-02, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Contabilidade, CRC AL-004886\/0-9, Símbolo CC4, da Secretaria Municipal de Finanças, do Município de Lagoa da Canoa - AL.","data":"00 \/ 00 \/ 0000"},{"ano":"2021","legislacao":"19","descricao":"Exonerar MARIA NUBIA VEIGA DE MORAES CORREA DE SA, CPF: 042.090.014-49, do cargo em comissão de Secretária Municipal de Assistência Social, Símbolo CC1, do município de Lagoa da Canoa – AL.","data":"00 \/ 00 \/ 0000"},{"ano":"2021","legislacao":"20","descricao":"Nomear GABRIELA VEIGA LAVINAS LÚCIO DA SILVA, CPF: 121.935.604-20, para exercer o cargo em comissão de Secretária Municipal de Assistência Social, símbolo CC1, do município de Lagoa da Canoa – AL.","data":"00 \/ 00 \/ 0000"},{"ano":"2021","legislacao":"21","descricao":"Nomear GABRIELA VEIGA LAVINAS LÚCIO DA SILVA, CPF: 121.935.604-20, para compor a Gestão do Cadastro Único e do Programa Bolsa Família, no âmbito do Município de Lagoa da Canoa – AL de acordo com as diretrizes da PORTARIA GM\/MDS n°341\/2008.","data":"00 \/ 00 \/ 0000"},{"ano":"2021","legislacao":"22","descricao":"Nomear JAMES REYNER PEREIRA DIAS, CPF: 051.977.804-95, em caráter precário, haja vista a decisão prolatada nos autos de nº 0700446-52.2017.8.02.0060 e que o processo segue em via recursal, para exercer o cargo de Enfermeiro, na Secretaria de Saúde do município de Lagoa da Canoa – AL.","data":"00 \/ 00 \/ 0000"},{"ano":"2021","legislacao":"23","descricao":"Nomear ANDREZZA QUEIROZ AMARAL, CPF: 077.252.754-79, haja vista a decisão prolatada nos autos de nº 0700373-51.2015.8.02.0060, para exercer o cargo de Educadora Física, na Secretaria de Saúde do município de Lagoa da Canoa – AL.","data":"00 \/ 00 \/ 0000"},{"ano":"2021","legislacao":"25","descricao":"Nomear FABIO BARBOSA LEITE, CPF: 013.667.414-39, para exercer o cargo de Presidente do Regime Próprio de Previdência Social – RPPS, do município de Lagoa da Canoa – AL.","data":"00 \/ 00 \/ 0000"},{"ano":"2021","legislacao":"90","descricao":"Nomear QUITÉRIA SIMONDES DE OLIVEIRA, CPF: 815.836.724-00, para exercer o cargo de Diretora Escolar da Escola Municipal de Ensino Fundamental Nossa Senhora Aparecida, do município de Lagoa da Canoa - AL.","data":"00 \/ 00 \/ 0000"},{"ano":"2021","legislacao":"91","descricao":"Nomear MARIMERCIA SANTA ROSA, CPF: 066.610.524-30, para exercer o cargo de Diretora do Centro Municipal de Atendimento Educacional Especializado, do município de Lagoa da Canoa - AL","data":"00 \/ 00 \/ 0000"},{"ano":"2020","legislacao":"85","descricao":"Exonerar JOÃO PAULO PORFÍRIO SILVA AGUIAR, CPF.:078.290.424-62, do cargo em comissão de Assessor Administrativo da Secretaria Municipal de Articulação Política Administrativa do Município de Lagoa da Canoa - AL.","data":"00 \/ 00 \/ 0000"},{"ano":"2020","legislacao":"86","descricao":"Exonerar DENISE PORFIRIO DA SILVA AGUIAR, CPF.: 472.529.014-91, do cargo em comissão de Secretária Adjunta de Educação, deste município.","data":"00 \/ 00 \/ 0000"},{"ano":"2021","legislacao":"91","descricao":"Nomear membros para compor o Conselho de Acompanhamento e Controle Social – CACS, do FUNDEB.","data":"00 \/ 00 \/ 0000"},{"ano":"2021","legislacao":"91","descricao":"Nomear membros para compor o Conselho de Acompanhamento e Controle Social – CACS, do FUNDEB.","data":"00 \/ 00 \/ 0000"},{"ano":"2021","legislacao":"88","descricao":"\"Designar os servidores da Guarda Municipal do município para as seguintes lotações: Rodrigo Martins Alves – Secretaria Municipal de Assistência Social","data":"00 \/ 00 \/ 0000"},{"ano":"2021","legislacao":"87","descricao":"Designar a servidora: Joyce Pinheiro de Souza, Secretária Municipal de Administração, para realizar a confecção de escalas e acompanhamento das faltas\/atestados da Guarda Municipal de Lagoa da Canoa, a partir da presente data.","data":"00 \/ 00 \/ 0000"},{"ano":"2024","legislacao":"9","descricao":"Designa servidores e servidoras para atuarem como Agentes de Contratação, membros da Comissão de Contratação e da Equipe de Apoio, nos procedimentos regidos pela Lei nº 14.133\/2021","data":"00 \/ 00 \/ 0000"},{"ano":"2021","legislacao":"92","descricao":"Nomear ANA MARIA RODRIGUES DE ALBUQUERQUE, CPF: 434.526.804-44, para exercer o cargo de Diretora de Atenção à Saúde, do município de Lagoa da Canoa - AL.  Os efeitos desta portaria retroagem à data 04 de janeiro de 2021.","data":"00 \/ 00 \/ 0000"},{"ano":"2021","legislacao":"92","descricao":"Nomear ANA MARIA RODRIGUES DE ALBUQUERQUE, CPF: 434.526.804-44, para exercer o cargo de Diretora de Atenção à Saúde, do município de Lagoa da Canoa - AL.  Os efeitos desta portaria retroagem à data 04 de janeiro de 2021.","data":"00 \/ 00 \/ 0000"},{"ano":"2021","legislacao":"93","descricao":"Nomear TIAGO FERREIRA DANTAS, CPF: 095.540.544-08, para exercer o cargo de Diretor de vigilância em Saúde,do município de Lagoa da Canoa - AL. Os efeitos desta portaria retroagem à data 04 de janeiro de 2021.","data":"00 \/ 00 \/ 0000"},{"ano":"2021","legislacao":"94","descricao":"Nomear TIAGO FERREIRA DANTAS, CPF: 095.540.544-08, para exercer o cargo de Coordenador de Vigilância Epidemiológica, do município de Lagoa da Canoa - AL. Os efeitos desta portaria retroagem à data 04 de janeiro de 2021.","data":"00 \/ 00 \/ 0000"},{"ano":"2021","legislacao":"95","descricao":"Nomear TIAGO FERREIRA DANTAS, CPF: 095.540.544-08, para exercer o cargo de Coordenador de Atenção à Saúde do Trabalhador,do município de Lagoa da Canoa - AL. Os efeitos desta portaria retroagem à data 04 de janeiro de 2021.","data":"00 \/ 00 \/ 0000"},{"ano":"2021","legislacao":"96","descricao":"Nomear TIAGO FERREIRA DANTAS, CPF: 095.540.544-08, para exercer o cargo de Coordenador de IST, HIV\/AIDS e Hepatites Virais,do município de Lagoa da Canoa - AL. Os efeitos desta portaria retroagem à data 04 de janeiro de 2021.","data":"00 \/ 00 \/ 0000"},{"ano":"2021","legislacao":"97","descricao":"Nomear MARCOS AURÉLIO ALMEIDA DA COSTA,  CPF: 050.057.854-00, para exercer o cargo de Coordenador de Vigilância Sanitária e Ambiental, do município de Lagoa da Canoa - AL. Os efeitos desta portaria retroagem à data 04 de janeiro de 2021.","data":"00 \/ 00 \/ 0000"},{"ano":"2021","legislacao":"98","descricao":"Nomear WELLINGTON ANDRÉ DA SILVA LIMA, CPF:397.478.808-57, para exercer o cargo de Diretor Administrativo, do município de Lagoa da Canoa - AL. Os efeitos desta portaria retroagem à data 04 de janeiro de 2021.","data":"00 \/ 00 \/ 0000"},{"ano":"2021","legislacao":"99","descricao":"Nomear KARLLEYANE DE OLIVEIRA DANTAS, CPF:073.529.344 -99, para exercer o cargo de Coordenadora do Núcleo de promoção à Saúde, do município de Lagoa da Canoa - AL. . Os efeitos desta portaria retroagem à data 04 de janeiro de 2021.","data":"00 \/ 00 \/ 0000"},{"ano":"2021","legislacao":"100","descricao":"Nomear VINICIOS FERREIRA DA SILVA, CPF:073.529.344 -99, para exercer o cargo de Coordenador de Regulação e Centro de Esecialidade, do município de Lagoa da Canoa - AL. . Os efeitos desta portaria retroagem à data 04 de janeiro de 2021.","data":"00 \/ 00 \/ 0000"},{"ano":"2021","legislacao":"102","descricao":"Nomear RENILDO MANOEL DOS SANTOS, CPF:894.504.504 -04, para exercer o cargo de Coordenador de Planejamento, do município de Lagoa da Canoa - AL. Os efeitos desta portaria retroagem à data 04 de janeiro de 2021.","data":"00 \/ 00 \/ 0000"},{"ano":"2021","legislacao":"103","descricao":"Nomear JOCELINA ARAUJO SILVA MACIEL, CPF:030.689.934-58, para exercer o cargo de Coordenadora do Programa Saúde na Escola, do município de Lagoa da Canoa - AL. Os efeitos desta portaria retroagem à data 04 de janeiro de 2021.","data":"00 \/ 00 \/ 0000"},{"ano":"2021","legislacao":"104","descricao":"Nomear FRANKLIN ROSEMBERG DOS SANTOS SACRAMENTO ANDRADE, CPF: 072.851.654-33, para exercer o cargo de Coordenadora de Saúde Bucal, do município de Lagoa da Canoa - AL. Os efeitos desta portaria retroagem à data 04 de janeiro de 2021.","data":"00 \/ 00 \/ 0000"},{"ano":"2024","legislacao":"39","descricao":"EXONERAÇÃO","data":"00 \/ 00 \/ 0000"},{"ano":"2024","legislacao":"36","descricao":"EXONERAÇÃO","data":"00 \/ 00 \/ 0000"},{"ano":"2024","legislacao":"77","descricao":"COMISSÃO PAD","data":"00 \/ 00 \/ 0000"},{"ano":"2021","legislacao":"61","descricao":"Nomear Elaine Caetano Leite Omena, CPF: 019.509.994-08, para exercer o cargo de Diretora do Departamento Financeiro na Secretaria Municipal de Saúde de Lagoa da Canoa - AL.","data":"00 \/ 00 \/ 0000"},{"ano":"2024","legislacao":"131","descricao":"EXONERAÇÃO","data":"00 \/ 00 \/ 0000"},{"ano":"2024","legislacao":"132","descricao":"EXONERAÇÃO","data":"00 \/ 00 \/ 0000"},{"ano":"2024","legislacao":"133","descricao":"EXONERAÇÃO","data":"00 \/ 00 \/ 0000"},{"ano":"2024","legislacao":"134","descricao":"EXONERAÇÃO","data":"00 \/ 00 \/ 0000"},{"ano":"2024","legislacao":"135","descricao":"EXONERAÇÃO","data":"00 \/ 00 \/ 0000"},{"ano":"2024","legislacao":"136","descricao":"EXONERAÇÃO","data":"00 \/ 00 \/ 0000"},{"ano":"2024","legislacao":"137","descricao":"EXONERAÇÃO","data":"00 \/ 00 \/ 0000"},{"ano":"2024","legislacao":"138","descricao":"EXONERAÇÃO","data":"00 \/ 00 \/ 0000"},{"ano":"2024","legislacao":"139","descricao":"EXONERAÇÃO","data":"00 \/ 00 \/ 0000"},{"ano":"2024","legislacao":"140","descricao":"EXONERAÇÃO","data":"00 \/ 00 \/ 0000"},{"ano":"2021","legislacao":"106","descricao":"Nomear MARCELO DANTAS DE FARIAS, CPF: 029.584.294-66, para exercer o cargo de Inspetor Geral da Guarda Municipal, do município de Lagoa da Canoa - AL.","data":"00 \/ 00 \/ 0000"},{"ano":"2024","legislacao":"141","descricao":"EXONERAÇÃO","data":"00 \/ 00 \/ 0000"},{"ano":"2021","legislacao":"105","descricao":"Art. 1º Designar o Senhor Lucas Rosendo Silva, portador do CPF nº 064.669.244-59 e RG 3774684-7 SSP\/AL, exercendo o cargo em Comissão de Procurador Geral do Município, para ser representante da Prefeitura de Lagoa da Canoa junto ao Ministério da Mulher, da Família e dos Diretos Humanos – MMFDH, para praticar todos os atos necessários a efetivação e recebimento do Conjunto de equipamentos destinados a equipagem e estruturação do Conselho Tutelar.","data":"00 \/ 00 \/ 0000"},{"ano":"2024","legislacao":"142","descricao":"EXONERAÇÃO","data":"00 \/ 00 \/ 0000"},{"ano":"2021","legislacao":"107","descricao":"Lotar JANNAYNA FIRMINO DE FARIAS, CPF: 071.154.844-73, Matrícula: 749, ocupante do cargo de Educador Físico, para prestar seus serviços funcionais na Secretaria Municipal de Educação, dado a necessidade de seus serviços funcionais na referida secretaria, até ulterior deliberação.","data":"00 \/ 00 \/ 0000"},{"ano":"2024","legislacao":"143","descricao":"EXONERAÇÃO","data":"00 \/ 00 \/ 0000"},{"ano":"2024","legislacao":"144","descricao":"EXONERAÇÃO","data":"00 \/ 00 \/ 0000"},{"ano":"2024","legislacao":"145","descricao":"EXONERAÇÃO","data":"00 \/ 00 \/ 0000"},{"ano":"2024","legislacao":"120","descricao":"\"•\tO disposto na Lei 349\/2003 de 18 de junho de 2003, que regulamenta a concessão de licença para servidores públicos concorrerem a cargos eletivos\"","data":"00 \/ 00 \/ 0000"},{"ano":"2021","legislacao":"135","descricao":"DESIGNAÇÃO DE HORÁRIO DE SERVIDOR DA GUARDA MUNICIPAL .","data":"00 \/ 00 \/ 0000"},{"ano":"2024","legislacao":"121","descricao":"\"•\tO disposto na Lei 349\/2003 de 18 de junho de 2003, que regulamenta a concessão de licença para servidores públicos concorrerem a cargos eletivos\"","data":"00 \/ 00 \/ 0000"},{"ano":"2021","legislacao":"108","descricao":"EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.","data":"00 \/ 00 \/ 0000"},{"ano":"2024","legislacao":"122","descricao":"\"•\tO disposto na Lei 349\/2003 de 18 de junho de 2003, que regulamenta a concessão de licença para servidores públicos concorrerem a cargos eletivos\"","data":"00 \/ 00 \/ 0000"},{"ano":"2021","legislacao":"111","descricao":"NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(A)","data":"00 \/ 00 \/ 0000"},{"ano":"2024","legislacao":"123","descricao":"\"•\tO disposto na Lei 349\/2003 de 18 de junho de 2003, que regulamenta a concessão de licença para servidores públicos concorrerem a cargos eletivos\"","data":"00 \/ 00 \/ 0000"},{"ano":"2021","legislacao":"112","descricao":"NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(A)","data":"00 \/ 00 \/ 0000"},{"ano":"2024","legislacao":"146","descricao":"EXONERAÇÃO","data":"00 \/ 00 \/ 0000"},{"ano":"2024","legislacao":"149","descricao":"EXONERAÇÃO","data":"00 \/ 00 \/ 0000"},{"ano":"2021","legislacao":"170","descricao":"NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(A)","data":"00 \/ 00 \/ 0000"},{"ano":"2024","legislacao":"130","descricao":"O disposto na Lei 349\/2003 de 18 de junho de 2003, que regulamenta a concessão de licença para servidores públicos concorrerem a cargos eletivos","data":"00 \/ 00 \/ 0000"},{"ano":"2024","legislacao":"129","descricao":"O disposto na Lei 349\/2003 de 18 de junho de 2003, que regulamenta a concessão de licença para servidores públicos concorrerem a cargos eletivos","data":"00 \/ 00 \/ 0000"},{"ano":"2021","legislacao":"171","descricao":"NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - COMDEC DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA CANOA.","data":"00 \/ 00 \/ 0000"},{"ano":"2024","legislacao":"128","descricao":"O disposto na Lei 349\/2003 de 18 de junho de 2003, que regulamenta a concessão de licença para servidores públicos concorrerem a cargos eletivos","data":"00 \/ 00 \/ 0000"},{"ano":"2021","legislacao":"110","descricao":"EXONERAÇÃO DE SERVIDOR(A)","data":"00 \/ 00 \/ 0000"},{"ano":"2024","legislacao":"127","descricao":"O disposto na Lei 349\/2003 de 18 de junho de 2003, que regulamenta a concessão de licença para servidores públicos concorrerem a cargos eletivos","data":"00 \/ 00 \/ 0000"},{"ano":"2024","legislacao":"126","descricao":"O disposto na Lei 349\/2003 de 18 de junho de 2003, que regulamenta a concessão de licença para servidores públicos concorrerem a cargos eletivos","data":"00 \/ 00 \/ 0000"},{"ano":"2024","legislacao":"125","descricao":"O disposto na Lei 349\/2003 de 18 de junho de 2003, que regulamenta a concessão de licença para servidores públicos concorrerem a cargos eletivos","data":"00 \/ 00 \/ 0000"},{"ano":"2024","legislacao":"124","descricao":"O disposto na Lei 349\/2003 de 18 de junho de 2003, que regulamenta a concessão de licença para servidores públicos concorrerem a cargos eletivos","data":"00 \/ 00 \/ 0000"},{"ano":"2024","legislacao":"152","descricao":"Convoca Conselheiro Tutelar Suplente e dá outras providências","data":"00 \/ 00 \/ 0000"},{"ano":"2024","legislacao":"158","descricao":"#NOME?","data":"00 \/ 00 \/ 0000"},{"ano":"2024","legislacao":"169","descricao":"VEDAÇÃO DE PROPAGANDAS POLÍTICAS","data":"00 \/ 00 \/ 0000"}]}