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#	Número	Objeto	Data	Valor	Ação
1	001-0411.2020.DISP	Contratação de empresa especializada para aquisição de medicamentos do Componente Básico de Assistência Farmacêutica utilizados no âmbito da saúde mental	04/11/2020	R$ 51.448,40	Visualizar
2	001-0311.2020.DISP	Contratação de empresa especializada para aquisição de medicamentos e correlatos do Componente Básico de Assistência Farmacêutica do município	03/11/2020	R$ 37.502,15	Visualizar
3	001-2907.2020.S.M.S	Aquisição, de forma integral, dos medicamentos e correlatos será destinada ao abastecimento da Central de Abastecimento Farmacêutico e Vigilância em Saúde vinculada a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Lagoa da Canoa/AL	30/07/2020	R$ 378.362,00	Visualizar
4	001-3006.2020.DISP	Contratação de serviços de empresa especializada em serviços de locação de estrutura para a cobertura da barreira sanitária do Município de Lagoa da Canoa.	30/06/2020	R$ 6.000,00	Visualizar
5	001-2906.2020.DISP	AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM CONFECÇÃO DE AVENTAIS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL PARA SERVIDORES DA LINHA DE FRENTE DO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORNAVIRUS (COVID-19)	29/06/2020	R$ 16.200,00	Visualizar
6	001-1305.2020.S.M.S	AQUISIÇÃO DE MÁSCARAS DE TECIDO TIPO CIRURGICA, COM SUBLIMAÇÃO, PARA DISTRIBUIÇÃO PARA POPULAÇÃO E FUNCIONARIOS QUE EXERCEM ATIVIDADES EXTERNAS NO MUNICIPIO.	24/06/2020	R$ 22.000,00	Visualizar
7	001-2306.2020.S.M.S.	AQUISIÇÃO DE TUBOS DE ENSAIO PARA COLETA DE SANGUE PARA REALIZAÇÃO DE TESTES RÁPIDOS EM PACIENTES COM SUSPEITA DE COVID-19	23/06/2020	R$ 3.168,00	Visualizar
8	001-0506.2020.S.M.S	AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA TRATAMENTO E PREVENÇÃO DO COVID-19(AZITROMICINA E IVERMECTINA).	05/06/2020	R$ 21.620,00	Visualizar
9	001-0306.2020.S.M.S	REQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE MATERIAIS/EQUIPAMENTOS E CORRELATOS PARA IMPLANTAÇÃO DE SALAS DE ISOLAMENTO PARA TRIAGEM DE PACIENTES SUSPEITOS DE COVID-19	03/06/2020	R$ 16.130,00	Visualizar
10	001-0206.2020.S.M.S	AQUISIÇÃO DE MÁSCARAS TIPO PFF 2 PARA PROTEÇÃO INDIVIDUAL.	02/06/2020	R$ 14.910,00	Visualizar
11	002-0206.2020.S.M.S.	AQUISIÇÃO DE ALCOOL LIQUIDO 70% GALÃO DE 05 LITROS, PARA HIGIENE E PREVENÇÃO CONTRA O COVID-19.	02/06/2020	R$ 3.000,00	Visualizar
12	001-0106.2020.S.M.S.	AQUISIÇÃO DE LAVATÓRIOS MOAVEIS E TOTENS DISPENSERS DE ALCOOL GEL, PARA PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DO COVID-19	01/06/2020	R$ 11.000,00	Visualizar
13	001-0107.2020.S.M.S	AQUISIÇÃO DE TESTES RÁPIDOS PARA IDENTIFICAÇÃO COVID-19.	01/06/2020	R$ 25.500,00	Visualizar
14	001.2705.2020.S.M.S	AQUISIÇÃO DE MÁSCRAS CIRÚRGICAS E TERMÔMETROS DIGITAIS INFRAVERMELHOS PARA MEDIDAS DE ENFRETAMENTO AO COVID-19	27/05/2020	R$ 6.825,00	Visualizar
15	001-1305.2020.S.M.S.	AQUISIÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO EM CONFECÇÃO DE MÁSCARAS MODELO CIRÚRGICO FABRICADAS EM TNT E ALGODÃO.	13/05/2020	R$ 13.650,00	Visualizar

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Número do Contrato	001-0411.2020.DISP
Credor(es)	MEDCOM COMERCIO REPRESENTACOES E SERVICOS LTDA \| CNPJ 06.886.136/0001-27 KAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTO LTDA \| CNPJ 31.724.769/0001-86
Contratante	FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Objeto	Contratação de empresa especializada para aquisição de medicamentos do Componente Básico de Assistência Farmacêutica utilizados no âmbito da saúde mental
Justificativa	A aquisição ora pretendida, tem como escopo atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde no âmbito da Assistência Farmacêutica Básica e Saúde Mental, considerando as situações adotadas para o enfrentamento das condições de emergência de saúde pública decorrentes do COVID-19, Considerando os atrasos seguidos nas entregas de medicamentos e correlatos do Consorcio Intermunicipal do Sul de Alagoas (CONISUL), Considerando também, o atraso do pedido 03/2020 de Medicamentos e Correlatos (CONISUL), que contempla os meses de setembro e outubro de 2020, considerando, os recursos da PORTARIA Nº 2.516, DE 21 DE SETEMBRO DE 2020; que dispõe sobre a transferência de recursos financeiros de custeio para a aquisição de medicamentos do Componente Básico da Assistência Farmacêutica utilizados no âmbito da saúde mental em virtude dos impactos sociais ocasionados pela pandemia da COVID-19,considerando também, o atraso do pedido 03/2020 de Medicamentos e Correlatos (CONISUL), que contempla os meses de setembro e outubro de 2020
Modalidade da Licitação	Dispensa
Valor	R$ 51.448,40
Data Assinatura	04/11/2020
Vigência	dois meses contados a partir da entrega de ordem de fornecimento e empenhos.
Anexo	002.0411.2020.DISP-AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E CORRELATOS - Download

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Número do Contrato	001-0311.2020.DISP
Credor(es)	VAL MED PRODUTOS E EQUIPAMENTOS MÉDDICOS E HOSPITALAR EIRELI - EPP \| CNPJ 05.980.425/0001-28 MARIA MARIANA SANTOS FERREIRA FARMACIA \| CNPJ 27.314.326/0001-40 MEDCOM COMERCIO REPRESENTACOES E SERVICOS LTDA \| CNPJ 06.886.136/0001-27 KAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTO LTDA \| CNPJ 31.724.769/0001-86
Contratante	FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Objeto	Contratação de empresa especializada para aquisição de medicamentos e correlatos do Componente Básico de Assistência Farmacêutica do município
Justificativa	A aquisição ora pretendida, tem como escopo atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde no âmbito da Assistência Farmacêutica Básica e Unidade Mista 24 horas Nossa Senhora da Conceição, considerando as situações adotadas para o enfrentamento das condições de emergência de saúde pública decorrentes do COVID-19, considerando os atrasos seguidos nas entregas de medicamentos e correlatos do Consorcio Intermunicipal do Sul de Alagoas (CONISUL), considerando também, o atraso do pedido 03/2020 de Medicamentos e Correlatos (CONISUL), que contempla os meses de setembro e outubro de 2020, considerando os Cancelados seguidos nas entregas de medicamentos e correlatos do Consorcio Intermunicipal do Sul de Alagoas (CONISUL), considerando também, o cancelamento de alguns itens do pedido 03/2020 de Medicamentos e Correlatos (CONISUL), que contempla os meses de setembro e outubro de 2020, se faz necessária a aquisição destes itens em caráter de urgência para evitar prejuízos futuros a administração e população canoense.
Modalidade da Licitação	Dispensa
Valor	R$ 37.502,15
Data Assinatura	03/11/2020
Vigência	dois meses contados a partir da entrega da ordem de fornecimento e empenho.
Anexo	001-0311.2020.DISP-AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E CORRELATOS - Download

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Número do Contrato	001-2907.2020.S.M.S
Número do Processo	07030014/2020
Credor(es)	VAL MED PRODUTOS E EQUIPAMENTOS MÉDDICOS E HOSPITALAR EIRELI - EPP \| CNPJ 05.980.425/0001-28 CAIO VITOR LEMOS COSTA LARANJEIRA TENÓRIO LTDA \| CNPJ 36.731.457/0001-13 MEDCOM COMERCIO REPRESENTACOES E SERVICOS LTDA \| CNPJ 06.886.136/0001-27 D M COMERCIAL MEDICA LTDA \| CNPJ 35.880.234/0001-55 CUNHA & MADUREIRA LTDA \| CNPJ 04.735.910/0001-73 INSTRUMENTAL TECH EIRELI \| CNPJ 32.024.224/0001-20 EL SHADAY INDUSTIA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA \| CNPJ 17.220.029/0001-81
Contratante	FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Objeto	Aquisição, de forma integral, dos medicamentos e correlatos será destinada ao abastecimento da Central de Abastecimento Farmacêutico e Vigilância em Saúde vinculada a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Lagoa da Canoa/AL
Justificativa	A presente aquisição/contratação faz parte das medidas de proteção para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19). Importante se faz ressaltar que a demanda não se encontra registrada no Plano Anual de Contratações - PAC, entretanto, a presente aquisição visa a atender demanda urgente, imprevisível em decorrência da declaração da Organização Mundial da Saúde (OMS) da pandemia do COVID-19, doença respiratória aguda causada pelo novo coronavírus (Sars-Cov-2), em virtude da rápida difusão do vírus por vários países. Acresce, ainda, que a presente contratação encontra-se amparada pelo disposto pela Lei Federal nº 13.979, de 06 de fevereiro de 2020, alterada pela Medida Provisória nº 926, de 20 de março de 2020, assim como no Decreto Legislativo (PDL) 88/2020, que declara o estado de calamidade pública por causa da pandemia causada pelo novo coronavírus, acresce também a extrema necessidade de manter as Unidades de Saúde abastecidas de materiais, insumos e medicamentos visto que a falta desses itens podem causar grande prejuízo para administração, funcionários e usuários dos serviços de saúde, a demanda e estimada para três meses e foi feita com demandas apresentadas pela Central de Abastecimento Farmacêutico e Vigilância em Saúde, sendo todas consolidadas neste documento, ressalto novamente a extrema urgência em adquirir tais itens visando não deixar que o município sofra prejuízos irreparáveis para com a comunidade em um todo. A contratação ocorrerá por meio de dispensa de licitação, art. 4º, da Lei Federal nº 13.979/2020, em virtude da situação emergencial.
Modalidade da Licitação	Dispensa
Valor	R$ 378.362,00
Data Assinatura	30/07/2020
Vigência	90 DIAS CONTADOS A PARTIR DO ENVIO DE ORDEM DE FORNECIMENTO E EMPENHO DAS DESPESAS, CONFORME CONSTA EM TERMO DE REFERENCIA.
Anexo	ORDENS DE FORNECIMENTO E EMPENHOS - Download

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Número do Contrato	001-3006.2020.DISP
Credor(es)	DENIS WILKER PEREIRA ROCHA \| CNPJ 10.765.182/0001-45
Contratante	FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Objeto	Contratação de serviços de empresa especializada em serviços de locação de estrutura para a cobertura da barreira sanitária do Município de Lagoa da Canoa.
Justificativa	A aquisição ora pretendida, tem como escopo atender as necessidades do Departamento de Vigilância em Saúde no controle e combate contra o coronavírus(covid-19), a aquisição do referido item se torna essencial, pois a barreira sanitária servira para controle de entrada e saída do município, agindo assim na manutenção e controle do vírus, sendo também um grande aliado para os servidores que estarão protegidos dos raios solares tanto como para visualização na entrada do município, visto que, a estrutura solicitada terá um tamanho relativamente grande para fácil visualização e para não atrapalhar o fluxo de entrada e saída do município, ressalto que a aquisição do objeto citado é de extrema importância e urgência, pois o intuito da aquisição do item visa evitar prejuízos a administração e população canoense
Modalidade da Licitação	Dispensa
Valor	R$ 6.000,00
Data Assinatura	30/06/2020
Vigência	Noventa dias contados da entrega da ordem de serviço e inicio da execução do mesmo.
Anexo	001-3006.2020.DISP-LOCAÇÃO DE ESTRUTURA DE PORTAL PARA BARREIRA SANITÁRIA - Download

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Número do Contrato	001-2906.2020.DISP
Credor(es)	JOZINEIDE SANTANA DA SILVA FREITAS 16041084875 \| CNPJ 22.086.176/0001-40
Contratante	FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Objeto	AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM CONFECÇÃO DE AVENTAIS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL PARA SERVIDORES DA LINHA DE FRENTE DO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORNAVIRUS (COVID-19)
Justificativa	A presente aquisição/contratação faz parte das medidas de proteção para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19). Importante se faz ressaltar que a demanda não se encontra registrada no Plano Anual de Contratações - PAC, entretanto, a presente aquisição visa a atender demanda urgente, imprevisível em decorrência da declaração da Organização Mundial da Saúde (OMS) da pandemia do COVID-19, doença respiratória aguda causada pelo novo coronavírus (Sars-Cov-2), em virtude da rápida difusão do vírus por vários países. Acresce, ainda, que a presente contratação encontra-se amparada pelo disposto pela Lei Federalnº 13.979, de 06 de fevereiro de 2020, alterada pela Medida Provisória nº 926, de 20 de março de 2020, assim como no Decreto Legislativo (PDL) 88/2020, que declara o estado de calamidade pública por causa da pandemia causada pelo novo coronavírus, ocasionando assim compras em situação de emergência que precisam ser efetivadas de forma rápida devido a escassez do item e fornecedores com mão de obra qualificada para realização da solicitação citada na demanda apresentada. Portanto a aquisição dos itens solicitados trata-se de um objeto essencial para proteção individual dos servidores na linha de frente no atendimento dos pacientes suspeitos de covid-19, ressalto a urgência na aquisição dos aventais de proteção individual, essa demanda foi formalizada para atender as demandas do Departamento de Vigilância em Saúde, na linha de frente em atendimento aos munícipes de Lagoa da Canoa. A contratação ocorrerá por meio de dispensa de licitação, art. 4º, da Lei Federal nº 13.979/2020, em virtude da situação emergencial.
Modalidade da Licitação	Dispensa
Valor	R$ 16.200,00
Data Assinatura	29/06/2020
Vigência	trinta dias contados da entrega da ordem de fornecimento.
Anexo	001-2906.2020.DISP-AQUISIÇÃO DE AVENTAL DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL - Download

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Número do Contrato	001-1305.2020.S.M.S
Credor(es)	S.C. DO CARMO CONFECÇÕES - ME \| CNPJ 07.246.670/0001-31
Contratante	FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Objeto	AQUISIÇÃO DE MÁSCARAS DE TECIDO TIPO CIRURGICA, COM SUBLIMAÇÃO, PARA DISTRIBUIÇÃO PARA POPULAÇÃO E FUNCIONARIOS QUE EXERCEM ATIVIDADES EXTERNAS NO MUNICIPIO.
Justificativa	. A presente aquisição/contratação faz parte das medidas de proteção para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19). Importante se faz ressaltar que a demanda não se encontra registrada no Plano Anual de Contratações - PAC, entretanto, a presente aquisição visa a atender demanda urgente, imprevisível em decorrência da declaração da Organização Mundial da Saúde (OMS) da pandemia do COVID-19, doença respiratória aguda causada pelo novo coronavírus (Sars-Cov-2), em virtude da rápida difusão do vírus por vários países. Acresce, ainda, que a presente contratação encontra-se amparada pelo disposto pela Lei Federalnº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, alterada pela Medida Provisória nº 926, de 20 de março de 2020, assim como no Decreto Legislativo (PDL) 88/2020, que declara o estado de calamidade pública por causa da pandemia causada pelo novo coronavírus, ocasionando assim compras em situação de emergência que precisam ser efetivadas de forma rápida devido a escassez do item e fornecedores com mão de obra qualificada para realização da solicitação citada na demanda apresentada, e considerando que o item é de extrema necessidade pois se trata de um equipamento de proteção individual indispensável para aqueles que exercem suas atividades em locais com grande fluxo de pessoas, aumentando assim o risco de contágio tanto para o servidor como para os munícipes, ressalto que e de extrema valia que seja providenciado o objeto em questão visando evitar prejuízos futuros para atual administração e prevenção de todos os munícipes canoenses.
Modalidade da Licitação	Dispensa
Valor	R$ 22.000,00
Data Assinatura	24/06/2020
Vigência	CINCO DIAS CONTADOS A PARTIR DA ENTREGA DO OBJETO
Anexo	ORDEM DE FORNECIMENTO E EMPENHO - Download

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Número do Contrato	001-2306.2020.S.M.S.
Credor(es)	MEDCOM COMERCIO REPRESENTACOES E SERVICOS LTDA \| CNPJ 06.886.136/0001-27
Contratante	FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Objeto	AQUISIÇÃO DE TUBOS DE ENSAIO PARA COLETA DE SANGUE PARA REALIZAÇÃO DE TESTES RÁPIDOS EM PACIENTES COM SUSPEITA DE COVID-19
Justificativa	A presente aquisição tornasse necessária e imprescindível devido a grande demanda de coleta de sangue para realização de testes para identificação do covid-19, ressalto também a extrema urgência na aquisição do material solicitado para não deixar desamparados os munícipes de Lagoa da canoa quanto a realização de testes e medidas de proteção para com os funcionários e munícipes, acresce, ainda, que a presente contratação encontra-se amparada pelo disposto pela Lei Federal nº 13.979, de 06 de fevereiro de 2020, alterada pela Medida Provisória nº 926, de 20 de março de 2020, assim como no Decreto Legislativo (PDL) 88/2020, que declara o estado de calamidade pública por causa da pandemia causada pelo novo coronavírus.
Modalidade da Licitação	Dispensa
Valor	R$ 3.168,00
Data Assinatura	23/06/2020
Vigência	TRÊS DIAS CONTADOS A PARTIR DA ENTREGA DO OBJETO DESCRITO EM TERMO DE REFERÊNCIA.
Anexo	ORDEM DE FORNECIMENTO E EMPENHO - Download

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Número do Contrato	001-0506.2020.S.M.S
Credor(es)	MEDCOM COMERCIO REPRESENTACOES E SERVICOS LTDA \| CNPJ 06.886.136/0001-27 P B COMERCIO E PRODUTOS FARMACEUTICOS - ME \| CNPJ 27.081.252/0001-49
Contratante	FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Objeto	AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA TRATAMENTO E PREVENÇÃO DO COVID-19(AZITROMICINA E IVERMECTINA).
Justificativa	A presente aquisição/contratação faz parte das medidas de proteção para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19). Importante se faz ressaltar que a demanda não se encontra registrada no Plano Anual de Contratações - PAC, entretanto, a presente aquisição visa a atender demanda urgente, imprevisível em decorrência da declaração da Organização Mundial da Saúde (OMS) da pandemia do COVID-19, doença respiratória aguda causada pelo novo coronavírus (Sars-Cov-2), em virtude da rápida difusão do vírus por vários países. Acresce, ainda, que a presente contratação encontra-se amparada pelo disposto pela Lei Federalnº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, alterada pela Medida Provisória nº 926, de 20 de março de 2020, assim como no Decreto Legislativo (PDL) 88/2020, que declara o estado de calamidade pública por causa da pandemia causada pelo novo coronavírus, sendo uma medida preventiva de extrema importância para saúde dos munícipes de Lagoa da Canoa que venham a precisar de tratamento imediato os medicamentos em questão são ivermectina e azitromicina, essenciais para inicio da prevenção caso diagnosticado com sintomas do covid-19. A contratação sugestivamente ocorrerá por meio de dispensa de licitação, art. 4º, da Lei Federal nº 13.979/2020, em virtude da situação emergencial.
Modalidade da Licitação	Dispensa
Valor	R$ 21.620,00
Data Assinatura	05/06/2020
Vigência	TRÊS DIAS CONTADOS A PARTIR DA ENTREGA DO OBJETO DESCRITO EM TERMO DE REFERÊNCIA.
Anexo	001-0506.2020.DISP-AQUISIÇÃO DE AZITROMICINA E IVERMECTINA - Download
Anexo	001-0506.2020.DISP-AQUISIÇÃO DE AZITROMICINA E IVERMECTINA - Download

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Número do Contrato	001-0306.2020.S.M.S
Credor(es)	VAL MED PRODUTOS E EQUIPAMENTOS MÉDDICOS E HOSPITALAR EIRELI - EPP \| CNPJ 05.980.425/0001-28 CAIO VITOR LEMOS COSTA LARANJEIRA TENÓRIO LTDA \| CNPJ 36.731.457/0001-13
Contratante	FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Objeto	REQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE MATERIAIS/EQUIPAMENTOS E CORRELATOS PARA IMPLANTAÇÃO DE SALAS DE ISOLAMENTO PARA TRIAGEM DE PACIENTES SUSPEITOS DE COVID-19
Justificativa	A presente aquisição/contratação faz parte das medidas de proteção para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19). Importante se faz ressaltar que a demanda não se encontra registrada no Plano Anual de Contratações - PAC, entretanto, a presente aquisição visa a atender demanda urgente, imprevisível em decorrência da declaração da Organização Mundial da Saúde (OMS) da pandemia do COVID-19, doença respiratória aguda causada pelo novo coronavírus (Sars-Cov-2), em virtude da rápida difusão do vírus por vários países. Acresce, ainda, que a presente contratação encontra-se amparada pelo disposto pela Lei Federalnº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, alterada pela Medida Provisória nº 926, de 20 de março de 2020, assim como no Decreto Legislativo (PDL) 88/2020, que declara o estado de calamidade pública por causa da pandemia causada pelo novo coronavírus. A contratação ocorrerá por meio de dispensa de licitação, art. 4º, da Lei Federal nº 13.979/2020, em virtude da situação emergencial.
Modalidade da Licitação	Dispensa
Valor	R$ 16.130,00
Data Assinatura	03/06/2020
Vigência	TRÊS DIAS COTADOS A PARTIR DA DATA DA ENTREGA DOS OBJETOS DESCRITOS EM TERMO DE REFERÊNCIA.
Anexo	001.0306.2020.DISP-AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS - Download

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Número do Contrato	001-0206.2020.S.M.S
Credor(es)	TOTAL LOG PLANEJAMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA \| CNPJ 19.928.198/0001-04
Contratante	FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Objeto	AQUISIÇÃO DE MÁSCARAS TIPO PFF 2 PARA PROTEÇÃO INDIVIDUAL.
Justificativa	A presente aquisição/contratação faz parte das medidas de proteção para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19). Importante se faz ressaltar que a demanda não se encontra registrada no Plano Anual de Contratações - PAC, entretanto, a presente aquisição visa a atender demanda urgente, imprevisível em decorrência da declaração da Organização Mundial da Saúde (OMS) da pandemia do COVID-19, doença respiratória aguda causada pelo novo coronavírus (Sars-Cov-2), em virtude da rápida difusão do vírus por vários países. Acresce, ainda, que a presente contratação encontra-se amparada pelo disposto pela Lei Federalnº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, alterada pela Medida Provisória nº 926, de 20 de março de 2020, assim como no Decreto Legislativo (PDL) 88/2020, que declara o estado de calamidade pública por causa da pandemia causada pelo novo coronavírus. A contratação ocorrerá por meio de dispensa de licitação, art. 4º, da Lei Federal nº 13.979/2020, em virtude da situação emergencial.
Modalidade da Licitação	Dispensa
Valor	R$ 14.910,00
Data Assinatura	02/06/2020
Vigência	TRÊS DIAS A PARTIR DA ENTREGA DO OBJETO CONFORME ESPECIFICAÇÕES EM TERMO DE REFERÊNCIA.
Anexo	001-0206.2020.DISP-AQUISIÇÃO DE MÁSCARAS PFF2 - Download

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Número do Contrato	002-0206.2020.S.M.S.
Credor(es)	COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DE PRODUTORES RURAIS DA COLONIA PINDORAMA LTDA \| CNPJ 10.589.833/0003-55
Contratante	FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Objeto	AQUISIÇÃO DE ALCOOL LIQUIDO 70% GALÃO DE 05 LITROS, PARA HIGIENE E PREVENÇÃO CONTRA O COVID-19.
Justificativa	A presente aquisição/contratação faz parte das medidas de proteção para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19). Importante se faz ressaltar que a demanda não se encontra registrada no Plano Anual de Contratações - PAC, entretanto, a presente aquisição visa a atender demanda urgente, imprevisível em decorrência da declaração da Organização Mundial da Saúde (OMS) da pandemia do COVID-19, doença respiratória aguda causada pelo novo coronavírus (Sars-Cov-2), em virtude da rápida difusão do vírus por vários países. Acresce, ainda, que a presente contratação encontra-se amparada pelo disposto pela Lei Federalnº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, alterada pela Medida Provisória nº 926, de 20 de março de 2020, assim como no Decreto Legislativo (PDL) 88/2020, que declara o estado de calamidade pública por causa da pandemia causada pelo novo coronavírus, ressalto a importância da aquisição do item solicitado nesta demanda como medida de combate e controle para com a proliferação do vírus e a proteção e higienização de ambientes de trabalho juntamente com os servidores da linha de frente nesta pandemia A contratação ocorrerá por meio de dispensa de licitação, art. 4º, da Lei Federal nº 13.979/2020, em virtude da situação emergencial.
Modalidade da Licitação	Dispensa
Valor	R$ 3.000,00
Data Assinatura	02/06/2020
Vigência	TRÊS DIAS CONTADOS A PARTIR DA ENTREGA DO OBJETO DESCRITO EM TERMO DE REFÊRENCIA.
Anexo	002.0206.2020.DISP-AQUISIÇÃO DE ALCOOL 70 % - Download

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Número do Contrato	001-0106.2020.S.M.S.
Credor(es)	RUMO COMÉRCIO E SERVIÇOS GRÁFICOS LTDA \| CNPJ 10.668.687/0001-91
Contratante	FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Objeto	AQUISIÇÃO DE LAVATÓRIOS MOAVEIS E TOTENS DISPENSERS DE ALCOOL GEL, PARA PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DO COVID-19
Justificativa	A presente aquisição/contratação faz parte das medidas de proteção para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19). Importante se faz ressaltar que a demanda não se encontra registrada no Plano Anual de Contratações - PAC, entretanto, a presente aquisição visa a atender demanda urgente, imprevisível em decorrência da declaração da Organização Mundial da Saúde (OMS) da pandemia do COVID-19, doença respiratória aguda causada pelo novo coronavírus (Sars-Cov-2), em virtude da rápida difusão do vírus por vários países. Acresce, ainda, que a presente contratação encontra-se amparada pelo disposto pela Lei Federalnº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, alterada pela Medida Provisória nº 926, de 20 de março de 2020, assim como no Decreto Legislativo (PDL) 88/2020, que declara o estado de calamidade pública por causa da pandemia causada pelo novo coronavírus. A contratação ocorrerá por meio de dispensa de licitação, art. 4º, da Lei Federal nº 13.979/2020, em virtude da situação emergencial.
Modalidade da Licitação	Dispensa
Valor	R$ 11.000,00
Data Assinatura	01/06/2020
Vigência	CINCO DIAS CONTADOS DA ENTREGA DO OBJETO CONFORME TERMO DE RERERÊNCIA.
Anexo	ORDEM DE FORNECIMENTO E EMPENHO - Download

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Número do Contrato	001-0107.2020.S.M.S
Credor(es)	RETTERMED COMERCIO DE MATERIAL MEDICO LTDA \| CNPJ 19.825.968/0001-85
Contratante	FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Objeto	AQUISIÇÃO DE TESTES RÁPIDOS PARA IDENTIFICAÇÃO COVID-19.
Justificativa	A presente aquisição/contratação faz parte das medidas de proteção para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19). Importante se faz ressaltar que a demanda não se encontra registrada no Plano Anual de Contratações - PAC, entretanto, a presente aquisição visa a atender demanda urgente, imprevisível em decorrência da declaração da Organização Mundial da Saúde (OMS) da pandemia do COVID-19, doença respiratória aguda causada pelo novo coronavírus (Sars-Cov-2), em virtude da rápida difusão do vírus por vários países. Acresce, ainda, que a presente contratação encontra-se amparada pelo disposto pela Lei Federalnº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, alterada pela Medida Provisória nº 926, de 20 de março de 2020, assim como no Decreto Legislativo (PDL) 88/2020, que declara o estado de calamidade pública por causa da pandemia causada pelo novo coronavírus, se torna essencial a aquisição dos itens citados para realização de testagem dos funcionários sintomáticos, podendo assim estabelecer um plano preventivo eficiente e conter a proliferação do vírus em questão.
Modalidade da Licitação	Dispensa
Valor	R$ 25.500,00
Data Assinatura	01/06/2020
Vigência	TRÊS DIAS APÓS A ENTREGA DO OBJETO, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.
Anexo	001.0107.2020.DISP-AQUISIÇÃO DE TESTES RÁPIDOS PARA COVID-19 - Download

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Número do Contrato	001.2705.2020.S.M.S
Credor(es)	MAXX MEDICAL EIRELI \| CNPJ 29.711.332/0001-66
Contratante	FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Objeto	AQUISIÇÃO DE MÁSCRAS CIRÚRGICAS E TERMÔMETROS DIGITAIS INFRAVERMELHOS PARA MEDIDAS DE ENFRETAMENTO AO COVID-19
Justificativa	A presente aquisição/contratação faz parte das medidas de proteção para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19). Importante se faz ressaltar que a demanda não se encontra registrada no Plano Anual de Contratações - PAC, entretanto, a presente aquisição visa a atender demanda urgente, imprevisível em decorrência da declaração da Organização Mundial da Saúde (OMS) da pandemia do COVID-19, doença respiratória aguda causada pelo novo coronavírus (Sars-Cov-2), em virtude da rápida difusão do vírus por vários países. Acresce, ainda, que a presente contratação encontra-se amparada pelo disposto pela Lei Federalnº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, alterada pela Medida Provisória nº 926, de 20 de março de 2020, assim como no Decreto Legislativo (PDL) 88/2020, que declara o estado de calamidade pública por causa da pandemia causada pelo novo coronavírus, se torna essencial a aquisição dos itens citados para realização dos trabalhos planejados pela administração que tem a finalidade de prevenção e combate ao covid-19. Visando sempre melhorar o fluxo de trabalho e a qualidade na prestação de serviços a população canoense, portanto se faz indispensável à aquisição dos itens solicitados nesta formalização de demanda.
Modalidade da Licitação	Dispensa
Valor	R$ 6.825,00
Data Assinatura	27/05/2020
Anexo	001.2705.2020.DISP-EQUIPAMENTOS E MATERIAIS CORRELATOS - Download

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Número do Contrato	001-1305.2020.S.M.S.
Credor(es)	JOZINEIDE SANTANA DA SILVA FREITAS 16041084875 \| CNPJ 22.086.176/0001-40
Contratante	FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Objeto	AQUISIÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO EM CONFECÇÃO DE MÁSCARAS MODELO CIRÚRGICO FABRICADAS EM TNT E ALGODÃO.
Justificativa	A presente aquisição/contratação faz parte das medidas de proteção para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19). Importante se faz ressaltar que a demanda não se encontra registrada no Plano Anual de Contratações - PAC, entretanto, a presente aquisição visa a atender demanda urgente, imprevisível em decorrência da declaração da Organização Mundial da Saúde (OMS) da pandemia do COVID-19, doença respiratória aguda causada pelo novo coronavírus (Sars-Cov-2), em virtude da rápida difusão do vírus por vários países. Acresce, ainda, que a presente contratação encontra-se amparada pelo disposto pela Lei Federalnº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, alterada pela Medida Provisória nº 926, de 20 de março de 2020, assim como no Decreto Legislativo (PDL) 88/2020, que declara o estado de calamidade pública por causa da pandemia causada pelo novo coronavírus. A contratação ocorrerá por meio de dispensa de licitação, art. 4º, da Lei Federal nº 13.979/2020, em virtude da situação emergencial, ressalto que os processos estão seguindo as recomendações do Ministério da Saúde e Governo Federal.
Modalidade da Licitação	Dispensa
Valor	R$ 13.650,00
Data Assinatura	13/05/2020
Vigência	CINCO DIAS CONTADOS A PARTIR DA ENTREGA DA ORDEM DE FORNECIMENTO.
Anexo	ORDEM DE FORNECIMENTO E EMPENHOS - Download

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