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#	Número	Objeto	Data	Valor	Ação
1	001-1305.2020.S.M.S	AQUISIÇÃO DE MÁSCARAS DE TECIDO TIPO CIRURGICA, COM SUBLIMAÇÃO, PARA DISTRIBUIÇÃO PARA POPULAÇÃO E FUNCIONARIOS QUE EXERCEM ATIVIDADES EXTERNAS NO MUNICIPIO.	24/06/2020	R$ 22.000,00	Visualizar
2	001-2306.2020.S.M.S.	AQUISIÇÃO DE TUBOS DE ENSAIO PARA COLETA DE SANGUE PARA REALIZAÇÃO DE TESTES RÁPIDOS EM PACIENTES COM SUSPEITA DE COVID-19	23/06/2020	R$ 3.168,00	Visualizar
3	001-0506.2020.S.M.S	AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA TRATAMENTO E PREVENÇÃO DO COVID-19(AZITROMICINA E IVERMECTINA).	05/06/2020	R$ 21.620,00	Visualizar
4	001-0306.2020.S.M.S	REQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE MATERIAIS/EQUIPAMENTOS E CORRELATOS PARA IMPLANTAÇÃO DE SALAS DE ISOLAMENTO PARA TRIAGEM DE PACIENTES SUSPEITOS DE COVID-19	03/06/2020	R$ 16.130,00	Visualizar
5	001-0206.2020.S.M.S.	AQUISIÇÃO DE ALCOOL LIQUIDO 70% GALÃO DE 05 LITROS, PARA HIGIENE E PREVENÇÃO CONTRA O COVID-19.	02/06/2020	R$ 3.000,00	Visualizar
6	001-0206.2020.S.M.S	AQUISIÇÃO DE MÁSCARAS TIPO PFF 2 PARA PROTEÇÃO INDIVIDUAL.	02/06/2020	R$ 14.910,00	Visualizar
7	001-0106.2020.S.M.S.	AQUISIÇÃO DE LAVATÓRIOS MOAVEIS E TOTENS DISPENSERS DE ALCOOL GEL, PARA PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DO COVID-19	01/06/2020	R$ 11.000,00	Visualizar
8	001-0107.2020.S.M.S	AQUISIÇÃO DE TESTES RÁPIDOS PARA IDENTIFICAÇÃO COVID-19.	01/06/2020	R$ 25.500,00	Visualizar
9	001.2705.2020.S.M.S	AQUISIÇÃO DE MÁSCRAS CIRÚRGICAS E TERMÔMETROS DIGITAIS INFRAVERMELHOS PARA MEDIDAS DE ENFRETAMENTO AO COVID-19	27/05/2020	R$ 6.825,00	Visualizar
10	001-1305.2020.S.M.S.	AQUISIÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO EM CONFECÇÃO DE MÁSCARAS MODELO CIRÚRGICO FABRICADAS EM TNT E ALGODÃO.	13/05/2020	R$ 13.650,00	Visualizar
11	001-0805.2020.S.M.S.	AQUISIÇÃO DE TERMÔMETROS DIGITAIS INFRAVERMELHOS PARA UTILIZAÇÃO EM BARREIRA SANITÁRIA PREVENTIVA E INFORMATIVA SOBRE COVID-19.	08/05/2020	R$ 1.250,00	Visualizar
12	001-0605.2020.S.M.S	AQUISIÇÃOO DE MÁSCRA TIPO CIRÚRGICA PARA AUXILIO NO COMBATE, PREVENÇÃO E PROTEÇÃO CONTRA O COVID-19	06/05/2020	R$ 3.780,00	Visualizar
13	001-0505.2020.S.M.S	AQUISIÇÃO DE TENDAS DE PROTEÇÃO PARA BARREIRAS SANITÁRIAS	05/05/2020	R$ 7.950,00	Visualizar
14	001-3004.2020.SM.S.	AQUISIÇÃO DE CONES DE SINALIZAÇÃO PARA CONTROLE DE PESSOAS EM BARREIRAS SANITÁRIAS DE PREVENÇÃO.	30/04/2020	R$ 1.625,00	Visualizar
15	001-2004.2020.S.M.S.	SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM CONFECÇÃO DE MÁSCARAS MODELO CIRÚRGICO PARA PROTEÇÃO INDIVIDUAL.	17/04/2020	R$ 10.000,00	Visualizar

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Número do Contrato	001-1305.2020.S.M.S
Credor(es)	S.C. DO CARMO CONFECÇÕES - ME \| CNPJ 07.246.670/0001-31
Contratante	FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Objeto	AQUISIÇÃO DE MÁSCARAS DE TECIDO TIPO CIRURGICA, COM SUBLIMAÇÃO, PARA DISTRIBUIÇÃO PARA POPULAÇÃO E FUNCIONARIOS QUE EXERCEM ATIVIDADES EXTERNAS NO MUNICIPIO.
Justificativa	. A presente aquisição/contratação faz parte das medidas de proteção para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19). Importante se faz ressaltar que a demanda não se encontra registrada no Plano Anual de Contratações - PAC, entretanto, a presente aquisição visa a atender demanda urgente, imprevisível em decorrência da declaração da Organização Mundial da Saúde (OMS) da pandemia do COVID-19, doença respiratória aguda causada pelo novo coronavírus (Sars-Cov-2), em virtude da rápida difusão do vírus por vários países. Acresce, ainda, que a presente contratação encontra-se amparada pelo disposto pela Lei Federalnº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, alterada pela Medida Provisória nº 926, de 20 de março de 2020, assim como no Decreto Legislativo (PDL) 88/2020, que declara o estado de calamidade pública por causa da pandemia causada pelo novo coronavírus, ocasionando assim compras em situação de emergência que precisam ser efetivadas de forma rápida devido a escassez do item e fornecedores com mão de obra qualificada para realização da solicitação citada na demanda apresentada, e considerando que o item é de extrema necessidade pois se trata de um equipamento de proteção individual indispensável para aqueles que exercem suas atividades em locais com grande fluxo de pessoas, aumentando assim o risco de contágio tanto para o servidor como para os munícipes, ressalto que e de extrema valia que seja providenciado o objeto em questão visando evitar prejuízos futuros para atual administração e prevenção de todos os munícipes canoenses.
Modalidade da Licitação	Dispensa
Valor	R$ 22.000,00
Data Assinatura	24/06/2020
Vigência	CINCO DIAS CONTADOS A PARTIR DA ENTREGA DO OBJETO
Anexo	ORDEM DE FORNECIMENTO E EMPENHO - Download

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Número do Contrato	001-2306.2020.S.M.S.
Credor(es)	MEDCOM COMERCIO REPRESENTACOES E SERVICOS LTDA \| CNPJ 06.886.136/0001-27
Contratante	FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Objeto	AQUISIÇÃO DE TUBOS DE ENSAIO PARA COLETA DE SANGUE PARA REALIZAÇÃO DE TESTES RÁPIDOS EM PACIENTES COM SUSPEITA DE COVID-19
Justificativa	A presente aquisição tornasse necessária e imprescindível devido a grande demanda de coleta de sangue para realização de testes para identificação do covid-19, ressalto também a extrema urgência na aquisição do material solicitado para não deixar desamparados os munícipes de Lagoa da canoa quanto a realização de testes e medidas de proteção para com os funcionários e munícipes, acresce, ainda, que a presente contratação encontra-se amparada pelo disposto pela Lei Federal nº 13.979, de 06 de fevereiro de 2020, alterada pela Medida Provisória nº 926, de 20 de março de 2020, assim como no Decreto Legislativo (PDL) 88/2020, que declara o estado de calamidade pública por causa da pandemia causada pelo novo coronavírus.
Modalidade da Licitação	Dispensa
Valor	R$ 3.168,00
Data Assinatura	23/06/2020
Vigência	TRÊS DIAS CONTADOS A PARTIR DA ENTREGA DO OBJETO DESCRITO EM TERMO DE REFERÊNCIA.
Anexo	ORDEM DE FORNECIMENTO E EMPENHO - Download

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Número do Contrato	001-0506.2020.S.M.S
Credor(es)	MEDCOM COMERCIO REPRESENTACOES E SERVICOS LTDA \| CNPJ 06.886.136/0001-27 P B COMERCIO E PRODUTOS FARMACEUTICOS - ME \| CNPJ 27.081.252/0001-49
Contratante	FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Objeto	AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA TRATAMENTO E PREVENÇÃO DO COVID-19(AZITROMICINA E IVERMECTINA).
Justificativa	A presente aquisição/contratação faz parte das medidas de proteção para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19). Importante se faz ressaltar que a demanda não se encontra registrada no Plano Anual de Contratações - PAC, entretanto, a presente aquisição visa a atender demanda urgente, imprevisível em decorrência da declaração da Organização Mundial da Saúde (OMS) da pandemia do COVID-19, doença respiratória aguda causada pelo novo coronavírus (Sars-Cov-2), em virtude da rápida difusão do vírus por vários países. Acresce, ainda, que a presente contratação encontra-se amparada pelo disposto pela Lei Federalnº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, alterada pela Medida Provisória nº 926, de 20 de março de 2020, assim como no Decreto Legislativo (PDL) 88/2020, que declara o estado de calamidade pública por causa da pandemia causada pelo novo coronavírus, sendo uma medida preventiva de extrema importância para saúde dos munícipes de Lagoa da Canoa que venham a precisar de tratamento imediato os medicamentos em questão são ivermectina e azitromicina, essenciais para inicio da prevenção caso diagnosticado com sintomas do covid-19. A contratação sugestivamente ocorrerá por meio de dispensa de licitação, art. 4º, da Lei Federal nº 13.979/2020, em virtude da situação emergencial.
Modalidade da Licitação	Dispensa
Valor	R$ 21.620,00
Data Assinatura	05/06/2020
Vigência	TRÊS DIAS CONTADOS A PARTIR DA ENTREGA DO OBJETO DESCRITO EM TERMO DE REFERÊNCIA.
Anexo	ORDEM DE FORNECIMENTO E EMPENHOS - Download

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Número do Contrato	001-0306.2020.S.M.S
Credor(es)	VAL MED PRODUTOS E EQUIPAMENTOS MÉDDICOS E HOSPITALAR EIRELI - EPP \| CNPJ 05.980.425/0001-28 CAIO VITOR LEMOS COSTA LARANJEIRA TENÓRIO LTDA \| CNPJ 36.731.457/0001-13
Contratante	FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Objeto	REQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE MATERIAIS/EQUIPAMENTOS E CORRELATOS PARA IMPLANTAÇÃO DE SALAS DE ISOLAMENTO PARA TRIAGEM DE PACIENTES SUSPEITOS DE COVID-19
Justificativa	A presente aquisição/contratação faz parte das medidas de proteção para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19). Importante se faz ressaltar que a demanda não se encontra registrada no Plano Anual de Contratações - PAC, entretanto, a presente aquisição visa a atender demanda urgente, imprevisível em decorrência da declaração da Organização Mundial da Saúde (OMS) da pandemia do COVID-19, doença respiratória aguda causada pelo novo coronavírus (Sars-Cov-2), em virtude da rápida difusão do vírus por vários países. Acresce, ainda, que a presente contratação encontra-se amparada pelo disposto pela Lei Federalnº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, alterada pela Medida Provisória nº 926, de 20 de março de 2020, assim como no Decreto Legislativo (PDL) 88/2020, que declara o estado de calamidade pública por causa da pandemia causada pelo novo coronavírus. A contratação ocorrerá por meio de dispensa de licitação, art. 4º, da Lei Federal nº 13.979/2020, em virtude da situação emergencial.
Modalidade da Licitação	Dispensa
Valor	R$ 16.130,00
Data Assinatura	03/06/2020
Vigência	TRÊS DIAS COTADOS A PARTIR DA DATA DA ENTREGA DOS OBJETOS DESCRITOS EM TERMO DE REFERÊNCIA.
Anexo	ORDEM DE FORNECIMENTO E EMPENHOS - Download

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Número do Contrato	001-0206.2020.S.M.S.
Credor(es)	COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DE PRODUTORES RURAIS DA COLONIA PINDORAMA LTDA \| CNPJ 10.589.833/0003-55
Contratante	FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Objeto	AQUISIÇÃO DE ALCOOL LIQUIDO 70% GALÃO DE 05 LITROS, PARA HIGIENE E PREVENÇÃO CONTRA O COVID-19.
Justificativa	A presente aquisição/contratação faz parte das medidas de proteção para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19). Importante se faz ressaltar que a demanda não se encontra registrada no Plano Anual de Contratações - PAC, entretanto, a presente aquisição visa a atender demanda urgente, imprevisível em decorrência da declaração da Organização Mundial da Saúde (OMS) da pandemia do COVID-19, doença respiratória aguda causada pelo novo coronavírus (Sars-Cov-2), em virtude da rápida difusão do vírus por vários países. Acresce, ainda, que a presente contratação encontra-se amparada pelo disposto pela Lei Federalnº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, alterada pela Medida Provisória nº 926, de 20 de março de 2020, assim como no Decreto Legislativo (PDL) 88/2020, que declara o estado de calamidade pública por causa da pandemia causada pelo novo coronavírus, ressalto a importância da aquisição do item solicitado nesta demanda como medida de combate e controle para com a proliferação do vírus e a proteção e higienização de ambientes de trabalho juntamente com os servidores da linha de frente nesta pandemia A contratação ocorrerá por meio de dispensa de licitação, art. 4º, da Lei Federal nº 13.979/2020, em virtude da situação emergencial.
Modalidade da Licitação	Dispensa
Valor	R$ 3.000,00
Data Assinatura	02/06/2020
Vigência	TRÊS DIAS CONTADOS A PARTIR DA ENTREGA DO OBJETO DESCRITO EM TERMO DE REFÊRENCIA.
Anexo	ORDEM DE FORNECIMENTO E EMPENHO - Download

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Número do Contrato	001-0206.2020.S.M.S
Credor(es)	TOTAL LOG PLANEJAMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA \| CNPJ 19.928.198/0001-04
Contratante	FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Objeto	AQUISIÇÃO DE MÁSCARAS TIPO PFF 2 PARA PROTEÇÃO INDIVIDUAL.
Justificativa	A presente aquisição/contratação faz parte das medidas de proteção para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19). Importante se faz ressaltar que a demanda não se encontra registrada no Plano Anual de Contratações - PAC, entretanto, a presente aquisição visa a atender demanda urgente, imprevisível em decorrência da declaração da Organização Mundial da Saúde (OMS) da pandemia do COVID-19, doença respiratória aguda causada pelo novo coronavírus (Sars-Cov-2), em virtude da rápida difusão do vírus por vários países. Acresce, ainda, que a presente contratação encontra-se amparada pelo disposto pela Lei Federalnº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, alterada pela Medida Provisória nº 926, de 20 de março de 2020, assim como no Decreto Legislativo (PDL) 88/2020, que declara o estado de calamidade pública por causa da pandemia causada pelo novo coronavírus. A contratação ocorrerá por meio de dispensa de licitação, art. 4º, da Lei Federal nº 13.979/2020, em virtude da situação emergencial.
Modalidade da Licitação	Dispensa
Valor	R$ 14.910,00
Data Assinatura	02/06/2020
Vigência	TRÊS DIAS A PARTIR DA ENTREGA DO OBJETO CONFORME ESPECIFICAÇÕES EM TERMO DE REFERÊNCIA.
Anexo	ORDEM DE FORNECIMENTO E EMPENHOS - Download

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Número do Contrato	001-0106.2020.S.M.S.
Credor(es)	RUMO COMÉRCIO E SERVIÇOS GRÁFICOS LTDA \| CNPJ 10.668.687/0001-91
Contratante	FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Objeto	AQUISIÇÃO DE LAVATÓRIOS MOAVEIS E TOTENS DISPENSERS DE ALCOOL GEL, PARA PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DO COVID-19
Justificativa	A presente aquisição/contratação faz parte das medidas de proteção para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19). Importante se faz ressaltar que a demanda não se encontra registrada no Plano Anual de Contratações - PAC, entretanto, a presente aquisição visa a atender demanda urgente, imprevisível em decorrência da declaração da Organização Mundial da Saúde (OMS) da pandemia do COVID-19, doença respiratória aguda causada pelo novo coronavírus (Sars-Cov-2), em virtude da rápida difusão do vírus por vários países. Acresce, ainda, que a presente contratação encontra-se amparada pelo disposto pela Lei Federalnº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, alterada pela Medida Provisória nº 926, de 20 de março de 2020, assim como no Decreto Legislativo (PDL) 88/2020, que declara o estado de calamidade pública por causa da pandemia causada pelo novo coronavírus. A contratação ocorrerá por meio de dispensa de licitação, art. 4º, da Lei Federal nº 13.979/2020, em virtude da situação emergencial.
Modalidade da Licitação	Dispensa
Valor	R$ 11.000,00
Data Assinatura	01/06/2020
Vigência	CINCO DIAS CONTADOS DA ENTREGA DO OBJETO CONFORME TERMO DE RERERÊNCIA.
Anexo	ORDEM DE FORNECIMENTO E EMPENHO - Download

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Número do Contrato	001-0107.2020.S.M.S
Credor(es)	RETTERMED COMERCIO DE MATERIAL MEDICO LTDA \| CNPJ 19.825.968/0001-85
Contratante	FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Objeto	AQUISIÇÃO DE TESTES RÁPIDOS PARA IDENTIFICAÇÃO COVID-19.
Justificativa	A presente aquisição/contratação faz parte das medidas de proteção para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19). Importante se faz ressaltar que a demanda não se encontra registrada no Plano Anual de Contratações - PAC, entretanto, a presente aquisição visa a atender demanda urgente, imprevisível em decorrência da declaração da Organização Mundial da Saúde (OMS) da pandemia do COVID-19, doença respiratória aguda causada pelo novo coronavírus (Sars-Cov-2), em virtude da rápida difusão do vírus por vários países. Acresce, ainda, que a presente contratação encontra-se amparada pelo disposto pela Lei Federalnº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, alterada pela Medida Provisória nº 926, de 20 de março de 2020, assim como no Decreto Legislativo (PDL) 88/2020, que declara o estado de calamidade pública por causa da pandemia causada pelo novo coronavírus, se torna essencial a aquisição dos itens citados para realização de testagem dos funcionários sintomáticos, podendo assim estabelecer um plano preventivo eficiente e conter a proliferação do vírus em questão.
Modalidade da Licitação	Dispensa
Valor	R$ 25.500,00
Data Assinatura	01/06/2020
Vigência	TRÊS DIAS APÓS A ENTREGA DO OBJETO, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.
Anexo	ORDEM DE FORNECIMENTO E EMPENHOS - Download

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Número do Contrato	001.2705.2020.S.M.S
Credor(es)	MAXX MEDICAL EIRELI \| CNPJ 29.711.332/0001-66
Contratante	FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Objeto	AQUISIÇÃO DE MÁSCRAS CIRÚRGICAS E TERMÔMETROS DIGITAIS INFRAVERMELHOS PARA MEDIDAS DE ENFRETAMENTO AO COVID-19
Justificativa	A presente aquisição/contratação faz parte das medidas de proteção para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19). Importante se faz ressaltar que a demanda não se encontra registrada no Plano Anual de Contratações - PAC, entretanto, a presente aquisição visa a atender demanda urgente, imprevisível em decorrência da declaração da Organização Mundial da Saúde (OMS) da pandemia do COVID-19, doença respiratória aguda causada pelo novo coronavírus (Sars-Cov-2), em virtude da rápida difusão do vírus por vários países. Acresce, ainda, que a presente contratação encontra-se amparada pelo disposto pela Lei Federalnº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, alterada pela Medida Provisória nº 926, de 20 de março de 2020, assim como no Decreto Legislativo (PDL) 88/2020, que declara o estado de calamidade pública por causa da pandemia causada pelo novo coronavírus, se torna essencial a aquisição dos itens citados para realização dos trabalhos planejados pela administração que tem a finalidade de prevenção e combate ao covid-19. Visando sempre melhorar o fluxo de trabalho e a qualidade na prestação de serviços a população canoense, portanto se faz indispensável à aquisição dos itens solicitados nesta formalização de demanda.
Modalidade da Licitação	Dispensa
Valor	R$ 6.825,00
Data Assinatura	27/05/2020
Anexo	ORDEM DE FORNECIMENTO E EMPENHOS - Download

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Número do Contrato	001-1305.2020.S.M.S.
Credor(es)	JOZINEIDE SANTANA DA SILVA FREITAS 16041084875 \| CNPJ 22.086.176/0001-40
Contratante	FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Objeto	AQUISIÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO EM CONFECÇÃO DE MÁSCARAS MODELO CIRÚRGICO FABRICADAS EM TNT E ALGODÃO.
Justificativa	A presente aquisição/contratação faz parte das medidas de proteção para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19). Importante se faz ressaltar que a demanda não se encontra registrada no Plano Anual de Contratações - PAC, entretanto, a presente aquisição visa a atender demanda urgente, imprevisível em decorrência da declaração da Organização Mundial da Saúde (OMS) da pandemia do COVID-19, doença respiratória aguda causada pelo novo coronavírus (Sars-Cov-2), em virtude da rápida difusão do vírus por vários países. Acresce, ainda, que a presente contratação encontra-se amparada pelo disposto pela Lei Federalnº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, alterada pela Medida Provisória nº 926, de 20 de março de 2020, assim como no Decreto Legislativo (PDL) 88/2020, que declara o estado de calamidade pública por causa da pandemia causada pelo novo coronavírus. A contratação ocorrerá por meio de dispensa de licitação, art. 4º, da Lei Federal nº 13.979/2020, em virtude da situação emergencial, ressalto que os processos estão seguindo as recomendações do Ministério da Saúde e Governo Federal.
Modalidade da Licitação	Dispensa
Valor	R$ 13.650,00
Data Assinatura	13/05/2020
Vigência	CINCO DIAS CONTADOS A PARTIR DA ENTREGA DA ORDEM DE FORNECIMENTO.
Anexo	ORDEM DE FORNECIMENTO E EMPENHOS - Download

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Número do Contrato	001-0805.2020.S.M.S.
Credor(es)	VIVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS EIRELI \| CNPJ 20.008.831/0001-17
Contratante	FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Objeto	AQUISIÇÃO DE TERMÔMETROS DIGITAIS INFRAVERMELHOS PARA UTILIZAÇÃO EM BARREIRA SANITÁRIA PREVENTIVA E INFORMATIVA SOBRE COVID-19.
Justificativa	A presente aquisição/contratação faz parte das medidas de proteção para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19). Importante se faz ressaltar que a demanda não se encontra registrada no Plano Anual de Contratações - PAC, entretanto, a presente aquisição visa a atender demanda urgente, imprevisível em decorrência da declaração da Organização Mundial da Saúde (OMS) da pandemia do COVID-19, doença respiratória aguda causada pelo novo coronavírus (Sars-Cov-2), em virtude da rápida difusão do vírus por vários países. Acresce, ainda, que a presente contratação encontra-se amparada pelo disposto pela Lei Federalnº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, alterada pela Medida Provisória nº 926, de 20 de março de 2020, assim como no Decreto Legislativo (PDL) 88/2020, que declara o estado de calamidade pública por causa da pandemia causada pelo novo coronavírus, se torna essencial a aquisição dos itens citados(termômetros digitais infravermelho) para realização dos trabalhos planejados pela administração que tem a finalidade de prevenção e combate ao covid-19. A contratação ocorrerá por meio de dispensa de licitação, art. 4º, da Lei Federal nº 13.979/2020, em virtude da situação emergencial.
Modalidade da Licitação	Dispensa
Valor	R$ 1.250,00
Data Assinatura	08/05/2020
Vigência	TRÊS DIAS CONTADOS A PARTIR DA ENTREGA DO OBJETO DESCRITO EM TREMO DE REFERÊNCIA.
Anexo	ORDEM DE FORNECIMENTO E EMPENHO - Download

	Arquivos
Número do Contrato	001-0605.2020.S.M.S
Credor(es)	E. M. DISTRIBUIDORA DE MATERIAL MEDICO LTDA \| CNPJ 17.967.374/0001-83
Contratante	FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Objeto	AQUISIÇÃOO DE MÁSCRA TIPO CIRÚRGICA PARA AUXILIO NO COMBATE, PREVENÇÃO E PROTEÇÃO CONTRA O COVID-19
Justificativa	A presente aquisição/contratação faz parte das medidas de proteção para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19). Importante se faz ressaltar que a demanda não se encontra registrada no Plano Anual de Contratações - PAC, entretanto, a presente aquisição visa a atender demanda urgente, imprevisível em decorrência da declaração da Organização Mundial da Saúde (OMS) da pandemia do COVID-19, doença respiratória aguda causada pelo novo coronavírus (Sars-Cov-2), em virtude da rápida difusão do vírus por vários países. Acresce, ainda, que a presente contratação encontra-se amparada pelo disposto pela Lei Federalnº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, alterada pela Medida Provisória nº 926, de 20 de março de 2020, assim como no Decreto Legislativo (PDL) 88/2020, que declara o estado de calamidade pública por causa da pandemia causada pelo novo coronavírus.
Modalidade da Licitação	Dispensa
Valor	R$ 3.780,00
Data Assinatura	06/05/2020
Vigência	03 DIAS A PARTIR DA ENTREGA DA ORDEM DE FORNECIMENTO CUMPRINDO TODOS OS REQUISITOS DO TERMO DE REFERÊNCIA.
Anexo	ORDEM DE FORNECIMENTO E EMPENHOS - Download

Número do Contrato	001-0505.2020.S.M.S
Credor(es)	ALEX RODRIGUES DE FARIAS \| CPF 067.812.014-50
Contratante	FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Objeto	AQUISIÇÃO DE TENDAS DE PROTEÇÃO PARA BARREIRAS SANITÁRIAS
Justificativa	A PRESENTE AQUISIÇÃO/CONTRATAÇÃO FAZ PARTE DAS MEDIDAS DE PROTEÇÃO PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19). IMPORTANTE SE FAZ RESSALTAR QUE A DEMANDA NÃO SE ENCONTRA REGISTRADA NO PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES - PAC, ENTRETANTO, A PRESENTE AQUISIÇÃO VISA PROPORCIONAR CONDIÇÕES PARA INSTALAÇÃO DE BARREIRAS SANITÁRIAS EM PONTOS ESTRATÉGICOS NO NOSSO MUNICÍPIO, VISTO QUE SERÃO INSTALADAS EM VIAS PÚBLICAS E SEM COBERTURA, LOGO AS TENDAS CUMPRIRÃO PAPEL IMPORTANTÍSSIMO PARA AMPARAR NOSSOS FUNCIONÁRIOS DO SOL E DA CHUVA. E, EM VIRTUDE DE SER UM TRABALHO CONTINUADO TORNA-SE MAIS VANTAJOSO COMPRAR TAIS MATERIAIS DO QUE FAZER A LOCAÇÃO. ACRESCE, AINDA, QUE A PRESENTE CONTRATAÇÃO ENCONTRA-SE AMPARADA PELO DISPOSTO PELA LEI FEDERALNº 13.979, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2020, ALTERADA PELA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 926, DE 20 DE MARÇO DE 2020, ASSIM COMO NO DECRETO LEGISLATIVO (PDL) 88/2020, QUE DECLARA O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA POR CAUSA DA PANDEMIA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS
Modalidade da Licitação	Dispensa
Valor	R$ 7.950,00
Data Assinatura	05/05/2020
Vigência	DA AUTORIZAÇÃO DA DESPESA A ENTREGA DO SERVIÇO OU OBJETO SOLICITADO.

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Número do Contrato	001-3004.2020.SM.S.
Credor(es)	MaqServ Arapiraca \| CNPJ 10.228.231/0002-91
Contratante	FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Objeto	AQUISIÇÃO DE CONES DE SINALIZAÇÃO PARA CONTROLE DE PESSOAS EM BARREIRAS SANITÁRIAS DE PREVENÇÃO.
Justificativa	A PRESENTE AQUISIÇÃO/CONTRATAÇÃO FAZ PARTE DAS MEDIDAS DE PROTEÇÃO PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19). IMPORTANTE SE FAZ RESSALTAR QUE A DEMANDA NÃO SE ENCONTRA REGISTRADA NO PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES - PAC, ENTRETANTO, A PRESENTE AQUISIÇÃO VISA A ATENDER DEMANDA URGENTE, IMPREVISÍVEL EM DECORRÊNCIA DA DECLARAÇÃO DA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE (OMS) DA PANDEMIA DO COVID-19, DOENÇA RESPIRATÓRIA AGUDA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (SARS-COV-2), EM VIRTUDE DA RÁPIDA DIFUSÃO DO VÍRUS POR VÁRIOS PAÍSES. ACRESCE, AINDA, QUE A PRESENTE CONTRATAÇÃO ENCONTRA-SE AMPARADA PELO DISPOSTO PELA LEI FEDERALNº 13.979, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2020, ALTERADA PELA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 926, DE 20 DE MARÇO DE 2020, ASSIM COMO NO DECRETO LEGISLATIVO (PDL) 88/2020, QUE DECLARA O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA POR CAUSA DA PANDEMIA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS
Modalidade da Licitação	Dispensa
Valor	R$ 1.625,00
Data Assinatura	30/04/2020
Vigência	DA AUTORIZAÇÃO DA DESPESA A ENTREGA DO SERVIÇO OU OBJETO SOLICITADO.
Anexo	ORDEM DE FORNECIMENTO E EMPENHO - Download
Anexo	ORDEM DE FORNECIMENTO E EMPENHO - Download

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Número do Contrato	001-2004.2020.S.M.S.
Credor(es)	JOZINEIDE SANTANA DA SILVA FREITAS 16041084875 \| CNPJ 22.086.176/0001-40
Contratante	FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Objeto	SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM CONFECÇÃO DE MÁSCARAS MODELO CIRÚRGICO PARA PROTEÇÃO INDIVIDUAL.
Justificativa	A PRESENTE AQUISIÇÃO/CONTRATAÇÃO FAZ PARTE DAS MEDIDAS DE PROTEÇÃO PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19). IMPORTANTE SE FAZ RESSALTAR QUE A DEMANDA NÃO SE ENCONTRA REGISTRADA NO PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES - PAC, ENTRETANTO, A PRESENTE AQUISIÇÃO VISA A ATENDER DEMANDA URGENTE, IMPREVISÍVEL EM DECORRÊNCIA DA DECLARAÇÃO DA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE (OMS) DA PANDEMIA DO COVID-19, DOENÇA RESPIRATÓRIA AGUDA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (SARS-COV-2), EM VIRTUDE DA RÁPIDA DIFUSÃO DO VÍRUS POR VÁRIOS PAÍSES. ACRESCE, AINDA, QUE A PRESENTE CONTRATAÇÃO ENCONTRA-SE AMPARADA PELO DISPOSTO PELA LEI FEDERALNº 13.979, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2020, ALTERADA PELA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 926, DE 20 DE MARÇO DE 2020, ASSIM COMO NO DECRETO LEGISLATIVO (PDL) 88/2020, QUE DECLARA O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA POR CAUSA DA PANDEMIA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS.
Modalidade da Licitação	Dispensa
Valor	R$ 10.000,00
Data Assinatura	17/04/2020
Vigência	DA AUTORIZAÇÃO DA DESPESA A ENTREGA DO SERVIÇO OU OBJETO SOLICITADO.
Anexo	ORDEM DE FORNECIMENTO E EMPENHO - Download
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