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#	Número	Objeto	Data	Valor	Ação
1	001-0805.2020.S.M.S.	AQUISIÇÃO DE TERMÔMETROS DIGITAIS INFRAVERMELHOS PARA UTILIZAÇÃO EM BARREIRA SANITÁRIA PREVENTIVA E INFORMATIVA SOBRE COVID-19.	08/05/2020	R$ 1.250,00	Visualizar
2	001-0605.2020.S.M.S	AQUISIÇÃOO DE MÁSCRA TIPO CIRÚRGICA PARA AUXILIO NO COMBATE, PREVENÇÃO E PROTEÇÃO CONTRA O COVID-19	06/05/2020	R$ 3.780,00	Visualizar
3	001-0505.2020.S.M.S	AQUISIÇÃO DE TENDAS DE PROTEÇÃO PARA BARREIRAS SANITÁRIAS	05/05/2020	R$ 7.950,00	Visualizar
4	001-3004.2020.DISP	AQUISIÇÃO DE CONES DE SINALIZAÇÃO PARA CONTROLE DE PESSOAS EM BARREIRAS SANITÁRIAS DE PREVENÇÃO.	30/04/2020	R$ 1.625,00	Visualizar
5	001-2004.2020.S.M.S.	SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM CONFECÇÃO DE MÁSCARAS MODELO CIRÚRGICO PARA PROTEÇÃO INDIVIDUAL.	17/04/2020	R$ 10.000,00	Visualizar
6	001-1004.2020.DISP	AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E CORRELATOS PARA PREVENÇÃO E COMBATE AO COVID-19, E ABASTECIMENTO DA CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA CANOA.	10/04/2020	R$ 74.641,20	Visualizar
7	001-0804.2020.DISP	AQUISIÇÃO DE TECIDO ESTAMPADO TIPO 100% ALGODÃO PARA CONFECÇÃO DE MÁSCARAS MODELO CIRÚRGICO PARA PROTEÇÃO INDIVIDUAL.	08/04/2020	R$ 660,00	Visualizar
8	001-0204.2020.S.M.S.	AQUISIÇÃO DE CLORO PARA SANITIZAÇÃO DE VIAS PUBLICAS NO CENTRO DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA CANOA.	02/04/2020	R$ 4.000,00	Visualizar
9	001-0104.2020.S.M.S	AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM CONSERTO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE USO HOSPITALAR	01/04/2020	R$ 16.970,00	Visualizar
10	001-3103.2020.DISP	AQUISIÇÃO DE TECIDO TIPO TNT 100%, PARA CONFECÇÃO DE MÁSCARAS MODELO CIRÚRGICO PARA PROTEÇÃO INDIVIDUAL.	31/03/2020	R$ 1.015,20	Visualizar
11	001-2403.2020.S.M.S.	AQUISIÇÃO DE ÁLCOOL LIQUIDO A 70% GALÃO DE 5 LITROS, DESTINADO A PREVENÇÃO, HIGIENIZAÇÃO E COMBATE AO COVID-19.	24/03/2020	R$ 3.000,00	Visualizar
12	INEX - 016/2019	Festa tradicional de emancipação política	26/08/2019	R$ 30.000,00	Visualizar
13	INEX -014/2019	Comemoração a Cavalgada Padre Cícero	18/07/2019	R$ 2.000,00	Visualizar
14	INEX - 013/2019	Serviços artísticos pertinentes á festa tradicional da Cavalgada de Padre Cícero	18/07/2019	R$ 5.500,00	Visualizar
15	INEX - 011/2019	Serviços artísticos pertinentes á festa tradicional da Cavalgada de Padre Cícero.	15/07/2019	R$ 780,00	Visualizar

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Número do Contrato	001-0805.2020.S.M.S.
Credor(es)	VIVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS EIRELI \| CNPJ 20.008.831/0001-17
Contratante	FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Objeto	AQUISIÇÃO DE TERMÔMETROS DIGITAIS INFRAVERMELHOS PARA UTILIZAÇÃO EM BARREIRA SANITÁRIA PREVENTIVA E INFORMATIVA SOBRE COVID-19.
Justificativa	A presente aquisição/contratação faz parte das medidas de proteção para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19). Importante se faz ressaltar que a demanda não se encontra registrada no Plano Anual de Contratações - PAC, entretanto, a presente aquisição visa a atender demanda urgente, imprevisível em decorrência da declaração da Organização Mundial da Saúde (OMS) da pandemia do COVID-19, doença respiratória aguda causada pelo novo coronavírus (Sars-Cov-2), em virtude da rápida difusão do vírus por vários países. Acresce, ainda, que a presente contratação encontra-se amparada pelo disposto pela Lei Federalnº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, alterada pela Medida Provisória nº 926, de 20 de março de 2020, assim como no Decreto Legislativo (PDL) 88/2020, que declara o estado de calamidade pública por causa da pandemia causada pelo novo coronavírus, se torna essencial a aquisição dos itens citados(termômetros digitais infravermelho) para realização dos trabalhos planejados pela administração que tem a finalidade de prevenção e combate ao covid-19. A contratação ocorrerá por meio de dispensa de licitação, art. 4º, da Lei Federal nº 13.979/2020, em virtude da situação emergencial.
Modalidade da Licitação	Dispensa
Valor	R$ 1.250,00
Data Assinatura	08/05/2020
Vigência	TRÊS DIAS CONTADOS A PARTIR DA ENTREGA DO OBJETO DESCRITO EM TREMO DE REFERÊNCIA.
Anexo	001.0805.2020.DISP-AQUISIÇÃO DE TERMOMETROS DIGITAIS - Download

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Número do Contrato	001-0605.2020.S.M.S
Credor(es)	E. M. DISTRIBUIDORA DE MATERIAL MEDICO LTDA \| CNPJ 17.967.374/0001-83
Contratante	FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Objeto	AQUISIÇÃOO DE MÁSCRA TIPO CIRÚRGICA PARA AUXILIO NO COMBATE, PREVENÇÃO E PROTEÇÃO CONTRA O COVID-19
Justificativa	A presente aquisição/contratação faz parte das medidas de proteção para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19). Importante se faz ressaltar que a demanda não se encontra registrada no Plano Anual de Contratações - PAC, entretanto, a presente aquisição visa a atender demanda urgente, imprevisível em decorrência da declaração da Organização Mundial da Saúde (OMS) da pandemia do COVID-19, doença respiratória aguda causada pelo novo coronavírus (Sars-Cov-2), em virtude da rápida difusão do vírus por vários países. Acresce, ainda, que a presente contratação encontra-se amparada pelo disposto pela Lei Federalnº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, alterada pela Medida Provisória nº 926, de 20 de março de 2020, assim como no Decreto Legislativo (PDL) 88/2020, que declara o estado de calamidade pública por causa da pandemia causada pelo novo coronavírus.
Modalidade da Licitação	Dispensa
Valor	R$ 3.780,00
Data Assinatura	06/05/2020
Vigência	03 DIAS A PARTIR DA ENTREGA DA ORDEM DE FORNECIMENTO CUMPRINDO TODOS OS REQUISITOS DO TERMO DE REFERÊNCIA.
Anexo	001.0605.2020.DISP-AQUISIÇÃO DE MÁSCARAS TIPO CIRURGICAS - Download

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Número do Contrato	001-0505.2020.S.M.S
Credor(es)	ALEX RODRIGUES DE FARIAS \| CPF 067.812.014-50
Contratante	FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Objeto	AQUISIÇÃO DE TENDAS DE PROTEÇÃO PARA BARREIRAS SANITÁRIAS
Justificativa	A PRESENTE AQUISIÇÃO/CONTRATAÇÃO FAZ PARTE DAS MEDIDAS DE PROTEÇÃO PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19). IMPORTANTE SE FAZ RESSALTAR QUE A DEMANDA NÃO SE ENCONTRA REGISTRADA NO PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES - PAC, ENTRETANTO, A PRESENTE AQUISIÇÃO VISA PROPORCIONAR CONDIÇÕES PARA INSTALAÇÃO DE BARREIRAS SANITÁRIAS EM PONTOS ESTRATÉGICOS NO NOSSO MUNICÍPIO, VISTO QUE SERÃO INSTALADAS EM VIAS PÚBLICAS E SEM COBERTURA, LOGO AS TENDAS CUMPRIRÃO PAPEL IMPORTANTÍSSIMO PARA AMPARAR NOSSOS FUNCIONÁRIOS DO SOL E DA CHUVA. E, EM VIRTUDE DE SER UM TRABALHO CONTINUADO TORNA-SE MAIS VANTAJOSO COMPRAR TAIS MATERIAIS DO QUE FAZER A LOCAÇÃO. ACRESCE, AINDA, QUE A PRESENTE CONTRATAÇÃO ENCONTRA-SE AMPARADA PELO DISPOSTO PELA LEI FEDERALNº 13.979, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2020, ALTERADA PELA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 926, DE 20 DE MARÇO DE 2020, ASSIM COMO NO DECRETO LEGISLATIVO (PDL) 88/2020, QUE DECLARA O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA POR CAUSA DA PANDEMIA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS
Modalidade da Licitação	Dispensa
Valor	R$ 7.950,00
Data Assinatura	05/05/2020
Vigência	DA AUTORIZAÇÃO DA DESPESA A ENTREGA DO SERVIÇO OU OBJETO SOLICITADO.
Anexo	001-0505.2020.DISP-AQUISIÇÃO DE TENDAS - Download

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Número do Contrato	001-3004.2020.DISP
Credor(es)	MaqServ Arapiraca \| CNPJ 10.228.231/0002-91
Contratante	FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Objeto	AQUISIÇÃO DE CONES DE SINALIZAÇÃO PARA CONTROLE DE PESSOAS EM BARREIRAS SANITÁRIAS DE PREVENÇÃO.
Justificativa	A PRESENTE AQUISIÇÃO/CONTRATAÇÃO FAZ PARTE DAS MEDIDAS DE PROTEÇÃO PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19). IMPORTANTE SE FAZ RESSALTAR QUE A DEMANDA NÃO SE ENCONTRA REGISTRADA NO PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES - PAC, ENTRETANTO, A PRESENTE AQUISIÇÃO VISA A ATENDER DEMANDA URGENTE, IMPREVISÍVEL EM DECORRÊNCIA DA DECLARAÇÃO DA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE (OMS) DA PANDEMIA DO COVID-19, DOENÇA RESPIRATÓRIA AGUDA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (SARS-COV-2), EM VIRTUDE DA RÁPIDA DIFUSÃO DO VÍRUS POR VÁRIOS PAÍSES. ACRESCE, AINDA, QUE A PRESENTE CONTRATAÇÃO ENCONTRA-SE AMPARADA PELO DISPOSTO PELA LEI FEDERALNº 13.979, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2020, ALTERADA PELA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 926, DE 20 DE MARÇO DE 2020, ASSIM COMO NO DECRETO LEGISLATIVO (PDL) 88/2020, QUE DECLARA O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA POR CAUSA DA PANDEMIA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS
Modalidade da Licitação	Dispensa
Valor	R$ 1.625,00
Data Assinatura	30/04/2020
Vigência	DA AUTORIZAÇÃO DA DESPESA A ENTREGA DO SERVIÇO OU OBJETO SOLICITADO.
Anexo	001-3004.2020.DISP-AQUISIÇÃO DE CONES DE SINALIZAÇÃO - Download

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Número do Contrato	001-2004.2020.S.M.S.
Credor(es)	JOZINEIDE SANTANA DA SILVA FREITAS 16041084875 \| CNPJ 22.086.176/0001-40
Contratante	FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Objeto	SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM CONFECÇÃO DE MÁSCARAS MODELO CIRÚRGICO PARA PROTEÇÃO INDIVIDUAL.
Justificativa	A PRESENTE AQUISIÇÃO/CONTRATAÇÃO FAZ PARTE DAS MEDIDAS DE PROTEÇÃO PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19). IMPORTANTE SE FAZ RESSALTAR QUE A DEMANDA NÃO SE ENCONTRA REGISTRADA NO PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES - PAC, ENTRETANTO, A PRESENTE AQUISIÇÃO VISA A ATENDER DEMANDA URGENTE, IMPREVISÍVEL EM DECORRÊNCIA DA DECLARAÇÃO DA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE (OMS) DA PANDEMIA DO COVID-19, DOENÇA RESPIRATÓRIA AGUDA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (SARS-COV-2), EM VIRTUDE DA RÁPIDA DIFUSÃO DO VÍRUS POR VÁRIOS PAÍSES. ACRESCE, AINDA, QUE A PRESENTE CONTRATAÇÃO ENCONTRA-SE AMPARADA PELO DISPOSTO PELA LEI FEDERALNº 13.979, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2020, ALTERADA PELA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 926, DE 20 DE MARÇO DE 2020, ASSIM COMO NO DECRETO LEGISLATIVO (PDL) 88/2020, QUE DECLARA O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA POR CAUSA DA PANDEMIA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS.
Modalidade da Licitação	Dispensa
Valor	R$ 10.000,00
Data Assinatura	17/04/2020
Vigência	DA AUTORIZAÇÃO DA DESPESA A ENTREGA DO SERVIÇO OU OBJETO SOLICITADO.
Anexo	001-2004.2020-DISP-CONFECÇÃO DE MÁSCARAS TIPO CIRURGICAS - Download

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Número do Contrato	001-1004.2020.DISP
Credor(es)	J BEZERRA LIMA-ME \| CNPJ 18.233.401/0001-57 VAL MED PRODUTOS E EQUIPAMENTOS MÉDDICOS E HOSPITALAR EIRELI - EPP \| CNPJ 05.980.425/0001-28 DENTAL MACEIO LTDA \| CNPJ 24.166.332/0001-09 MARIA MARIANA SANTOS FERREIRA FARMACIA \| CNPJ 27.314.326/0001-40 FARMAC PRODUTOS HOSPITALARES E LABORATORIAIS \| CNPJ 32.838.716/0001-59
Contratante	FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Objeto	AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E CORRELATOS PARA PREVENÇÃO E COMBATE AO COVID-19, E ABASTECIMENTO DA CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA CANOA.
Justificativa	A presente aquisição/contratação faz parte das medidas de proteção para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19). Importante se faz ressaltar que a demanda não se encontra registrada no Plano Anual de Contratações - PAC, entretanto, a presente aquisição visa a atender demanda urgente, imprevisível em decorrência da declaração da Organização Mundial da Saúde (OMS) da pandemia do COVID-19, doença respiratória aguda causada pelo novo coronavírus (Sars-Cov-2), em virtude da rápida difusão do vírus por vários países. Acresce, ainda, que a presente contratação encontra-se amparada pelo disposto pela Lei Federalnº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, alterada pela Medida Provisória nº 926, de 20 de março de 2020, assim como no Decreto Legislativo (PDL) 88/2020, que declara o estado de calamidade pública por causa da pandemia causada pelo novo coronavírus
Modalidade da Licitação	Dispensa
Valor	R$ 74.641,20
Data Assinatura	10/04/2020
Vigência	DA AUTORIZAÇÃO DA DESPESA A ENTREGA DO SERVIÇO OU OBJETO SOLICITADO.
Anexo	001-1004.2020.DISP-AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS CORRELATOS - Download

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Número do Contrato	001-0804.2020.DISP
Número do Processo	04060020/2020
Credor(es)	BARROS & CERQUEIRA LTDA \| CNPJ 70.005.996/0001-03
Contratante	FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Objeto	AQUISIÇÃO DE TECIDO ESTAMPADO TIPO 100% ALGODÃO PARA CONFECÇÃO DE MÁSCARAS MODELO CIRÚRGICO PARA PROTEÇÃO INDIVIDUAL.
Justificativa	A PRESENTE AQUISIÇÃO/CONTRATAÇÃO FAZ PARTE DAS MEDIDAS DE PROTEÇÃO PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19). IMPORTANTE SE FAZ RESSALTAR QUE A DEMANDA NÃO SE ENCONTRA REGISTRADA NO PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES - PAC, ENTRETANTO, A PRESENTE AQUISIÇÃO VISA A ATENDER DEMANDA URGENTE, IMPREVISÍVEL EM DECORRÊNCIA DA DECLARAÇÃO DA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE (OMS) DA PANDEMIA DO COVID-19, DOENÇA RESPIRATÓRIA AGUDA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (SARS-COV-2), EM VIRTUDE DA RÁPIDA DIFUSÃO DO VÍRUS POR VÁRIOS PAÍSES. ACRESCE, AINDA, QUE A PRESENTE CONTRATAÇÃO ENCONTRA-SE AMPARADA PELO DISPOSTO PELA LEI FEDERALNº 13.979, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2020, ALTERADA PELA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 926, DE 20 DE MARÇO DE 2020, ASSIM COMO NO DECRETO LEGISLATIVO (PDL) 88/2020, QUE DECLARA O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA POR CAUSA DA PANDEMIA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS, SE TORNA ESSENCIAL A AQUISIÇÃO DOS ITENS CITADOS PARA REALIZAÇÃO DOS TRABALHOS PLANEJADOS PELA ADMINISTRAÇÃO QUE TEM A FINALIDADE DE PREVENÇÃO E COMBATE AO COVID-19. A CONTRATAÇÃO OCORRERÁ POR MEIO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, ART. 4º, DA LEI FEDERAL Nº 13.979/2020, EM VIRTUDE DA SITUAÇÃO EMERGENCIAL
Modalidade da Licitação	Dispensa
Valor	R$ 660,00
Data Assinatura	08/04/2020
Vigência	DA AUTORIZAÇÃO DA DESPESA A ENTREGA DO SERVIÇO OU OBJETO SOLICITADO.
Anexo	001-0804.2020.DISP- AQUISIÇÃO DE TECIDO ESTAMPADO PARA CONFECÇÃO DE MÁSCARAS - Download

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Número do Contrato	001-0204.2020.S.M.S.
Número do Processo	03200005/2020
Credor(es)	NORTEQUIMICA INDUSTRIA E DANFE COMERCIO QUIMICO LTDA \| CNPJ 19.225.897/0001-80
Contratante	FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Objeto	AQUISIÇÃO DE CLORO PARA SANITIZAÇÃO DE VIAS PUBLICAS NO CENTRO DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA CANOA.
Justificativa	A PRESENTE AQUISIÇÃO/CONTRATAÇÃO FAZ PARTE DAS MEDIDAS DE PROTEÇÃO PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19). IMPORTANTE SE FAZ RESSALTAR QUE A DEMANDA NÃO SE ENCONTRA REGISTRADA NO PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES - PAC, ENTRETANTO, A PRESENTE AQUISIÇÃOVISA SANITIZAR AS VIAS PÚBLICAS CONTRA O VÍRUS RESPONSÁVEL PELA PANDEMIA ENFRENTADA. É SABIDO QUE A ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE, ASSIM COMO O MINISTÉRIO DA SAÚDE, ATRAVÉS DE PESQUISAS, DIVULGARAM QUE A APLICAÇÃO DE UMA SOLUÇÃO DE CLORO, A PARTIR DE 0,4% DE CONCENTAÇÃO EM SUPERFÍCIES É SUFICIENTE PARA EXTERMINAR O VÍRUS ALÍ EXISTENTE. DESTA FORMA, BUSCA-SE SANITIZAR AS PRINCIPAIS VIAS PÚBLICAS DO CENTRO DA CIDADE, ASSIM COMO AS SUPERFÍCIES DOS BANCOS, SUPERMERCADOS, LOTÉRICAS, ENTRE OUTROS. ACRESCE, AINDA, QUE A PRESENTE CONTRATAÇÃO ENCONTRA-SE AMPARADA PELO DISPOSTO PELA LEI FEDERALNº 13.979, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2020, ALTERADA PELA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 926, DE 20 DE MARÇO DE 2020, ASSIM COMO NO DECRETO LEGISLATIVO (PDL) 88/2020, QUE DECLARA O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA POR CAUSA DA PANDEMIA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS.
Modalidade da Licitação	Dispensa
Valor	R$ 4.000,00
Data Assinatura	02/04/2020
Vigência	DA AUTORIZAÇÃO DA DESPESA A ENTREGA DO SERVIÇO OU OBJETO SOLICITADO.
Anexo	ORDEM DE FORNECIMENTO E EMPENHO - Download
Anexo	ORDEM DE FORNECIMENTO E EMPENHO - Download

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Número do Contrato	001-0104.2020.S.M.S
Credor(es)	W W PASSOS DA SILVA LOCAÇÃO DE VEICULOS EIRELI \| CNPJ 30.056.927/0001-28
Contratante	FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Objeto	AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM CONSERTO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE USO HOSPITALAR
Justificativa	JUSTIFICA-SE A PRESENTE CONTRATAÇÃO FRENTE A NECESSIDADE DE MANTER A UNIDADE MISTA EM PLENO FUNCIONAMENTO DIANTE DA NECESSIDADE DOS SERVIÇOS DA POPULAÇÃO , DEVIDO A ALTA DE ATENDIMENTO NOS ULTIMOS TEMPOS, ONDE SÃO REALIZADOS DIVERSOS PROCEDIMENTOS MÉDICOS DIÁRIAMENTE, FRENTE A ISSO É NECESSÁRIO PROVIDENCIAR OS SERVIÇOS DESCRITOS NO TERMO DE REFERECIA, ONDE SERÁ POSSIVEL ESTRUTURAR E COLOCAR TODO MAQUINÁRIO EXISTENTE ALI EXISTENTE PARA UM MELHOR SERVIÇO PRESTADO A POPULAÇÃO CANOENSE.
Modalidade da Licitação	Dispensa
Valor	R$ 16.970,00
Data Assinatura	01/04/2020
Vigência	CINCO DIAS CONTADOS A PARTIR DA ENTREGA DOS OBJETOS DESCRITOS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Anexo	ORDEM DE FORNECIMENTO E EMPENHO - Download

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Número do Contrato	001-3103.2020.DISP
Número do Processo	03300005/2020
Credor(es)	BARROS & CERQUEIRA LTDA \| CNPJ 70.005.996/0001-03
Contratante	FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Objeto	AQUISIÇÃO DE TECIDO TIPO TNT 100%, PARA CONFECÇÃO DE MÁSCARAS MODELO CIRÚRGICO PARA PROTEÇÃO INDIVIDUAL.
Justificativa	A transmissão do coronavírus no Brasil já foi considerada comunitária, conforme Portaria do Ministério da Saúde n. 454/2020, com possibilidade de aumento e agravamento de casos. O enfrentamento de uma epidemia requer a contratação de materiais e insumos de prevenção de contágio, transmissão e manejo clínico dos casos diagnosticados. A necessidade da contratação pública fundamenta-se em critérios técnicos tomando por base a doença e transmissão do vírus, assim como as projeções do seu comportamento, além das orientações dos órgãos oficiais de saúde, especialmente quanto à disponibilidade de materiais de higiene, e equipamentos hospitalares e de proteção individual, dentre outros bens e insumos que se fizerem necessários Neste sentido é necessário a contratação pública de insumos/equipamentos de forma emergencial para o enfrentamento da transmissão comunitária do vírus em conformidade com a Lei nº 13.979 de 2020.
Modalidade da Licitação	Dispensa
Valor	R$ 1.015,20
Data Assinatura	31/03/2020
Vigência	DA AUTORIZAÇÃO DA DESPESA A ENTREGA DO SERVIÇO OU OBJETO SOLICITADO.
Anexo	001-3103.2020.DISP-AQUISIÇÃO DE TECIDO TNT - Download

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Número do Contrato	001-2403.2020.S.M.S.
Credor(es)	COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DE PRODUTORES RURAIS DA COLONIA PINDORAMA LTDA \| CNPJ 10.589.833/0003-55
Contratante	FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Objeto	AQUISIÇÃO DE ÁLCOOL LIQUIDO A 70% GALÃO DE 5 LITROS, DESTINADO A PREVENÇÃO, HIGIENIZAÇÃO E COMBATE AO COVID-19.
Justificativa	A PRESENTE AQUISIÇÃO/CONTRATAÇÃO FAZ PARTE DAS MEDIDAS DE PROTEÇÃO PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19). IMPORTANTE SE FAZ RESSALTAR QUE A DEMANDA NÃO SE ENCONTRA REGISTRADA NO PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES - PAC, ENTRETANTO, A PRESENTE AQUISIÇÃO VISA A ATENDER DEMANDA URGENTE, IMPREVISÍVEL EM DECORRÊNCIA DA DECLARAÇÃO DA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE (OMS) DA PANDEMIA DO COVID-19, DOENÇA RESPIRATÓRIA AGUDA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (SARS-COV-2), EM VIRTUDE DA RÁPIDA DIFUSÃO DO VÍRUS POR VÁRIOS PAÍSES. ACRESCE, AINDA, QUE A PRESENTE CONTRATAÇÃO ENCONTRA-SE AMPARADA PELO DISPOSTO PELA LEI FEDERALNº 13.979, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2020, ALTERADA PELA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 926, DE 20 DE MARÇO DE 2020, ASSIM COMO NO DECRETO LEGISLATIVO (PDL) 88/2020, QUE DECLARA O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA POR CAUSA DA PANDEMIA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS. A CONTRATAÇÃO OCORRERÁ POR MEIO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, ART. 4º, DA LEI FEDERAL Nº 13.979/2020, EM VIRTUDE DA SITUAÇÃO EMERGENCIAL
Modalidade da Licitação	Dispensa
Valor	R$ 3.000,00
Data Assinatura	24/03/2020
Anexo	ORDEM DE FORNECIMENTO E EMPENHO - Download

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Número do Contrato	INEX - 016/2019
Número da Licitação	016/2019
Número do Processo	08140004/2019
Credor(es)	DESTAK PRODUÇÕES EVENTOS E ESTRUTURAS EIRELLI - ME \| CNPJ 12.771.109/0001-01
Contratante	PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA CANOA
Objeto	Festa tradicional de emancipação política
Modalidade da Licitação	Inexigibilidade
Valor	R$ 30.000,00
Data Assinatura	26/08/2019
Vigência	60 (sessenta) dias
Anexo	Contrato - Download

	Arquivos
Número do Contrato	INEX -014/2019
Número da Licitação	014/2019
Número do Processo	07110016/2019
Credor(es)	BENJAMIM BATISTA DE MACEDO \| CPF 047.444.504-66
Contratante	PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA CANOA
Objeto	Comemoração a Cavalgada Padre Cícero
Modalidade da Licitação	Inexigibilidade
Valor	R$ 2.000,00
Data Assinatura	18/07/2019
Vigência	60 (sessenta) dias
Anexo	Contrato - Download

	Arquivos
Número do Contrato	INEX - 013/2019
Número da Licitação	013/2019
Número do Processo	07100026/2019
Credor(es)	ITALO MATHEUS DE OLIVEIRA SENA 11681574470 \| CNPJ 27.849.871/0001-30
Contratante	PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA CANOA
Objeto	Serviços artísticos pertinentes á festa tradicional da Cavalgada de Padre Cícero
Modalidade da Licitação	Inexigibilidade
Valor	R$ 5.500,00
Data Assinatura	18/07/2019
Vigência	60 (sessenta) dias
Anexo	Contrato - Download

	Arquivos
Número do Contrato	INEX - 011/2019
Número da Licitação	011/2019
Número do Processo	07080016/2019
Credor(es)	FELIPE DA SILVA FARIAS \| CPF 099.607.954-89
Contratante	PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA CANOA
Objeto	Serviços artísticos pertinentes á festa tradicional da Cavalgada de Padre Cícero.
Modalidade da Licitação	Inexigibilidade
Valor	R$ 780,00
Data Assinatura	15/07/2019
Vigência	60 (sessenta) dias
Anexo	Contrato - Download

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