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DECRETOS
Mostrando de 1 - 20 de 315 decretos encontrados
  • DECRETO N.º 4174/2026
    PUBLICADO em 15/06/2026
    DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO E NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - COMDEMA DO MUINICIPIO DE LAGOA DA CANOA

    Ano:

    2026
  • DECRETO N.º 4138/2026
    PUBLICADO em 03/06/2026
    NOMEIA OS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - COMDEMA

    Ano:

    2026
  • DECRETO N.º 4137/2026
    PUBLICADO em 02/06/2026
    DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2023 PARA O CARGO DE PROCURADOR, DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA CANOA/AL.

    Ano:

    2026
  • DECRETO N.º 4136/2026
    PUBLICADO em 02/06/2026
    DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, EM RAZÃO DO FERIADO DE CORPUS CHRISTI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Ano:

    2026
  • DECRETO N.º 4109/2026
    PUBLICADO em 20/05/2026
    CONVOCA A X CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Ano:

    2026
  • DECRETO N.º 4099/2026
    PUBLICADO em 18/05/2026
    PRORROGA O PRAZO DE RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES INATIVOS E PENSIONISTAS DO RPPS DE LAGOA DA CANOA, ESTABELECIDO PELO DECRETO Nº 4.015, DE 24 DE MARÇO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Ano:

    2026
  • DECRETO N.º 4015/2026
    PUBLICADO em 24/03/2026
    DISPÕE SOBRE RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES INATIVOS E APOSENTADOS DO RPPS DE LAGOA DA CANOA E DA OUTRAS PREVIDÊNCIAS.

    Ano:

    2026
  • DECRETO N.º 3999/2026
    PUBLICADO em 04/03/2026
    DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO.

    Ano:

    2026
  • DECRETO N.º 3997/2026
    PUBLICADO em 02/03/2026
    CONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL.

    Ano:

    2026
  • DECRETO N.º 9371/2026
    PUBLICADO em 27/01/2026
    DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA EFETIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

    Ano:

    2026
  • DECRETO N.º 3979/2026
    PUBLICADO em 27/01/2026
    DISPÕE SOBRE A PROGRESSÃO FUNCIONAL POR NOVATITULAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.

    Ano:

    2026
  • DECRETO N.º 3978/2026
    PUBLICADO em 27/01/2026
    DISPÕE SOBRE A PROGRESSÃO FUNCIONAL POR NOVATITULAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.

    Ano:

    2026
  • DECRETO N.º 3977/2026
    PUBLICADO em 27/01/2026
    DISPÕE SOBRE A PROGRESSÃO FUNCIONAL POR NOVATITULAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.

    Ano:

    2026
  • DECRETO N.º 3976/2026
    PUBLICADO em 27/01/2026
    DISPÕE SOBRE A PROGRESSÃO FUNCIONAL POR NOVATITULAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.

    Ano:

    2026
  • DECRETO N.º 3975/2026
    PUBLICADO em 27/01/2026
    DISPÕE SOBRE A PROGRESSÃO FUNCIONAL POR NOVATITULAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.

    Ano:

    2026
  • DECRETO N.º 3974/2026
    PUBLICADO em 27/01/2026
    DISPÕE SOBRE A PROGRESSÃO FUNCIONAL POR NOVATITULAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.

    Ano:

    2026
  • DECRETO N.º 3973/2026
    PUBLICADO em 27/01/2026
    DISPÕE SOBRE A PROGRESSÃO FUNCIONAL POR NOVATITULAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.

    Ano:

    2026
  • DECRETO N.º 3968/2026
    PUBLICADO em 26/01/2026
    DECRETO DE CONVOCAÇÃO

    Ano:

    2026
  • DECRETO N.º 3970/2026
    PUBLICADO em 21/01/2026
    CONVOCA A PLENÁRIA PARA ELEIÇÃO DE NOVOS REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAGOA DA CANOA/AL

    Ano:

    2026
  • DECRETO N.º 3967/2026
    PUBLICADO em 07/01/2026
    DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DE LICENÇA, RECONHECE RETORNO AO EXERCÍCIO FUNCIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Ano:

    2026

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