CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE À SERVIDORA MARIA LAIANE DANTAS FRANCELINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXPEDIÇÃO DE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL AO PROPRIETÁRIO DE IMÓVEL DECLARADO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, VISANDO À AQUISIÇÃO CONSENSUAL DO BEM DESTINADO À IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DE EDUCAÇÃO INFANTIL – CRECHE DO PROGRAMA CRIANÇA ALAGOANA – CRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, A ÁREA DE TERRA QUE MENCIONA, DESTINADA À CONSTRUÇÃO DA CRECHE CRIA NO MUNICÍPIO DE LAGOA DA CANOA/AL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE ADICIONAL DE DIFÍCIL ACESSO A SERVIDORA VALDICE VERISSIMO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE ADICIONAL DE DIFÍCIL ACESSO AO SERVIDOR ISNAR BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PROGRESSÃO FUNCIONAL POR NOVA TITULAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PROGRESSÃO FUNCIONAL POR NOVA TITULAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DA SERVIDORA DO CARGO DE PROFESSOR DE MATEMÁTICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE LAGOA DA CANOA - AL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DA SERVIDORA DO CARGO DE PROFESSOR DE INGLÊS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE LAGOA DA CANOA - AL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR DO CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE LAGOA DA CANOA - AL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DO DECRETO N° 4,240 DE 9 DE JULHO DE 2026, QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, A ÁREA DE TERRA QUE ESPECIFICA, DESTINADA À EXECUÇÃO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO E DE ACESSIBILIDADE NO ENTORNO DA LAGOA, NO MUNICÍPIO DE LAGOA DA CANOA/AL.

CONCEDE ADICIONAL NOTURNO AO SERVIDOR DERIK DE LIMA FONSECA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO E NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - COMDEMA DO MUINICIPIO DE LAGOA DA CANOA

NOMEIA OS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - COMDEMA

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2023 PARA O CARGO DE PROCURADOR, DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA CANOA/AL.

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, EM RAZÃO DO FERIADO DE CORPUS CHRISTI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONVOCA A X CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA O PRAZO DE RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES INATIVOS E PENSIONISTAS DO RPPS DE LAGOA DA CANOA, ESTABELECIDO PELO DECRETO Nº 4.015, DE 24 DE MARÇO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES INATIVOS E APOSENTADOS DO RPPS DE LAGOA DA CANOA E DA OUTRAS PREVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO.