Em atendimento à Nota Técnica nº 004/2026 da Controladoria Geral do Município, são disponibilizados nesta página os documentos comprobatórios referentes à publicidade dos atos, procedimentos e demais informações relacionadas à execução dos recursos da Política Nacional Aldir Blanc – Ciclo 2.
As publicações contemplam documentos e informações exigidos para fins de transparência ativa, controle social e atendimento aos critérios de monitoramento e avaliação dos órgãos de controle.
| # | Documento | Tipo | Data | Ano | Ciclo | Arquivo |
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Edital de Chamamento Público nº 001/2026 - Prêmio Mestre Antônio de Dedé
Edital de premiação para 72 agentes culturais de Artes Manuais do Município de Lagoa da Canoa, com recursos da PNAB Ciclo 2.
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Edital | 24/06/2026 | 2026 | 2 | |
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Edital de Chamamento Público nº 001/2026 - Versão Digital
Versão digital do Edital Prêmio Mestre Antônio de Dedé para premiação de agentes culturais de Artes Manuais.
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Edital | 24/06/2026 | 2026 | 2 | |
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Anexos do Edital nº 001/2026 - Prêmio Mestre Antônio de Dedé
Formulários, autodeclarações, recurso e Termo de Premiação Cultural referentes ao Edital nº 001/2026.
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Anexos | 24/06/2026 | 2026 | 2 | |
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Anexos do Edital nº 001/2026 - Versão Rubricada
Versão rubricada dos formulários e documentos anexos ao Edital Prêmio Mestre Antônio de Dedé.
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Anexos | 24/06/2026 | 2026 | 2 | |
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Plano de Aplicação dos Recursos - PNAB Ciclo 2
Plano de Aplicação de Recursos da Política Nacional Aldir Blanc - Ciclo 2.
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Plano de Aplicação | 23/06/2025 | 2025 | 2 | |
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Ata de Oitiva Pública sobre a Política Nacional Aldir Blanc - Março/2025
Ata de reunião/oitiva pública com agentes culturais referente ao 2º ciclo da PNAB.
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Ata de Escuta Pública | 13/03/2025 | 2025 | 2 | |
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Ata de Oitiva Pública sobre a Política Nacional Aldir Blanc - Maio/2025
Ata de escuta qualificada e consulta pública com o Conselho Municipal de Cultura.
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Ata do Conselho | 12/05/2025 | 2025 | 2 | |
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Ata da Reunião do Conselho Municipal de Cultura - Junho/2025
Ata da reunião do Conselho Municipal de Cultura sobre a PNAB e execução da Lei nº 14.399/2022.
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Ata do Conselho | 23/06/2025 | 2025 | 2 | |
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Ata de Escuta aos Agentes Culturais - PNAB Segundo Ciclo - Agosto/2025
Ata de escuta junto aos agentes culturais para subsidiar o uso dos recursos do segundo ciclo da PNAB.
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Ata de Escuta Pública | 20/08/2025 | 2025 | 2 |