CONCESSÃO DE ADICIONAL DE DIFÍCIL ACESSO.

CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES

"ESTABELECE ORIENTAÇÕES ÀS SECRETARIAS MUNICIPAIS E DEMAIS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL RELATIVAMENTE ÀS MEDIDAS DE PROTEÇÃO E ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS, DIANTE DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

TORNA SEM EFEITO O DECRETO DE Nº 3310 DE 21 DE JUNHO DE 2021, BEM COMO ANTECEDE O FERIADO ESTUDAL DE 29 DE JUNHO DE 2021 PARA O DIA 25 DE JUNHO DE 2021

TORNA PONTO FACULTATIVO O DIA 04 DE JUNHO DE 2021.

CONCESSÃO DE PROGRESSÃO A TITULO DE GRADUAÇÃO - NÍVEL V DO SERVIDOR DANIEL HENRIQUE DE OLIVEIRA SOUSA, OCUPANTE DO CARGO DE FISCAL DE DISCIPLINA.

CONCESSÃO DE PROGRESSÃO A TITULO DE ESPECIALIZAÇÃO - NÍVEL VI DA SERVIDORA JAMILLE FONSECA DE ARAUJO, OCUPANTE DO CARGO DE OFICIAL DE ADMINISTRAÇÃO.

PRORROGA AS DELIBERAÇÕES PREVISTAS NO ARTIGO 1º DO DECRETO DE Nº 3.290 DE 12 DE ABRIL DE 2021.

CONCESSÃO DE PROGRESSÃO A TÍTULO DE NÍVEL TÉCNICO DO SERVIDOR DENISSON FERREIRA RAMOS, OCUPANTE DO CARGO DE AGENTE DE PORTARIA.

CONCESSÃO DE PROGRESSÃO A TÍTULO DE ESPECIALIZAÇÃO DO SERVIDOR WELITON JOÃO DOS SANTOS, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR DE MATEMÁTICA.

CONCESSÃO DE PROGRESSÃO A TÍTULO DE NÍVEL DE ESPECIALIZAÇÃO DA SERVIDORA JANICLEIA CECERO,OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR 25 HORAS.

CONCESSÃO DE PROGESSÃO A TÍTULO DE ESPECIALIZAÇÃO DO SERVIDOR SANDRO ROBERTO GONÇALVES SILVA ,OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR DE 1° AO 5° ANO.

PRORROGA AS DELIBERAÇÕES PREVISTAS NO ARTIGO 1º DO DECRETO DE Nº 3290 DE 12 DE ABRIL DE 2021.

CONCESSÃO DE PROGESSÃO A TÍTULO DE NÍVEL DE GRADUAÇÃO DA SERVIDORA MARCIA DOS SANTOS,OCUPANTE DO DE PROFESSOR 25 HORAS.

CONCESSÃO DE PROGESSÃO A TÍTULO DE DE ESPECIALIZAÇÃO DA SERVIDORA MARIA DE OLIVEIRA PINHEIRO,OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR DE 1° AO 5° ANO..

DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DA FEIRA-LIVRE DESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA O ARTIGO 2º DO DECRETO DE Nº 3.290 DE 12 DE ABRIL DE 2021.

INSTITUI MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO A PANDEMIA QUANTO À FEIRA LIVRE E FUNCIONAMENTO DOS ÓRGÃO MUNICIPAIS ENTRE 12 DE ABRIL A 01 DE MAIO DE 2021

DECRETO SIAFIC

DE AS FESTIVIDADES CARNAVALESCAS. DECLARA PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 15, 16 E 17 DE FEVEREIRO DE 2021 EM TODOS OS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE LAGOA DA CANOA.