DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PARA A PRÁTICA DE ATOS QUE MENCIONA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A RESCISÃO DE TODOS OS CONTRATOS DE BENS E IMÓVEIS CELEBRADOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DESTE MUNICÍPIO.

EXONERAÇÃO DE TODOS OS SERVIDORES INVESTIDOS EM CARGOS EM COMISSÃO E SERVIDORES CONTRATADOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA CANOA

ALTERA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA CANOA/AL.

ADOTA O PLANO DE CONTIGENCIAMENTO DE DESPESAS NO MUNICÍPIO DE LAGOA DA CANOA/AL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISCIPLINA MEDIDAS ADICIONAIS E TEMPORARIAS DE COMBATE E PREVENÇÃ A PANDEMIA DO CORONAVIRUS (COVID-19) DURANTE O PERIODO JUNINO

GRUPO DE REPLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO PARA ENFRENTAMENTO DO COVID-19

DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DO GRUPO DE TRABALHO PARA ESTABELECER PROTOCOLO DE REPLANEJAMENTO ORÇAMENTARIO E FINANCEIRO, REVENDO A ESTIMATIVA DE RECEITAS E REAVALIANDO AS DESPESAS, PARA ATENDIMENTO AO RECOMENDADO ATO 01/2020 DO TCE/AL, ADOTA MEDIDAS PROIBITIVAS PARA A CONTENÇÃO DE DESPESAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

REGULAMENTA A LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO, NA FORMA ELETRONICA, PARA AQUISIÇÃO DE BENS E A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS, INCLUIDOS OS SERVIÇOS DE ENGENHARIA NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL

DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DA FEIRA LIVRE, OBRIGATORIEDADE DO USO DE MÁSCARAS PELA POPULAÇÃO E DÁ SUAS PROVIDENCIAS

DECLARA A UTILIDADE PUBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO EM CARÁTER DE URGÊNCIA, O IMOVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONA VÍRUS - COVID19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

DECLARA PONTO FACULTATIVO NO DIA 26 DE FEVEREIRO EM TODOS OS ORGÃOS E ENTIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE LAGOA DA CANOA.

RESOLVE NOMEAR FRANK HENRIQUE DE ABREU DA SILVA

DISPÕE SOBRE: NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DE LAGOA DA CANOA – COMSEP PARA O BIÊNIO 2019/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

NOMEAÇÃO DE JANIO SILVA CAVALCANTE

NOMEAÇÃO DE CYNDI TAVARES DA CRUZ

NOMEAÇÃO DE IANNE KELLY SANTANA DE MELO

NOMEAÇÃO DE SONALY DOS SANTOS BARBOZA

NOMEAÇÃO DE ANA PAULA MORAIS SANTANA