NOMEAÇÃO DE DEBORA ALVES SIMÃO

DISPÕEM SOBRE AS ALÍQUOTAS DA CONTRIBUIÇÃO PATRONAL DE QUE TRATAM OS INCISOS III DO ART. 13 E 14 DA LEI MUNICIPAL Nº 604/2017, IMPLEMENTA PLANO DE AMORTIZAÇÃO DE PASSIVO ATUARIAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPÕES SOBRE RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES INATIVOS E APOSENTADOS DO RPPS DE LAGOA DA CANOA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

DECLARA PONTO FACULTATIVO NO DIA 29 DE MARÇO EM TODOS OS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL DE LAGOA DA CANOA

FORMALIZA MANIFESTAÇÃO DE ADESÃO À CONDUÇÃO DE PROCEDIMENTO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE – PMI PELO MUNICÍPIO DE ARAPIRACA/AL, NA CONDIÇÃO DE COMPROMISSÁRIO CONSTITUINTE DO CONSÓRCIO REGIONAL DE SANEAMENTO DO ESTADO DE ALAGOAS - CORSEAL

DISPÕE SOBRE A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA/ESTADO DE CALAMIDADE NAS ÁREAS RURAIS DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA CANOA AFETADAS PELA ESTIAGEM.

DISPÕE SOBRE A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA/ESTADO DE CALAMIDADE NAS ÁREAS RURAIS DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA CANOA AFETADAS PELA ESTIAGEM.

TRANSFERE O FERIADO MUNICIPAL DO DIA 20 DE JULHO DE 2021, PARA O DIA 23 DE JULHO DE 2021.

DECLARA LUTO OFICIAL EM LAGOA DA CANOA PELO FALECIMENTO DO EX. VEREADOR JOSÉ JOAQUIM SILVA

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO COVID19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA CANOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO COVID19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA CANOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, O COMITÊ DE GESTÃO DE CRISE PARA AÇÕES RELACIONADAS AO CORONAVÍRUS

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONA VÍRUS COVID19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PONTO FACULTATIVO

CRIA E INSTITUI CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS