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DECRETOS
Mostrando de 1 - 327 de 327 decretos encontrados
  • DECRETO N.º 3.246
    PUBLICADO em 30/11/-0001
    DECLARA LUTO OFICIAL EM LAGOA DA CANOA PELO FALECIMENTO DO EX. VEREADOR JOSÉ JOAQUIM SILVA

    Ano:

    2020
  • DECRETO N.º 3.229
    PUBLICADO em 30/11/-0001
    DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO COVID19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA CANOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

    Ano:

    2020
  • DECRETO N.º 3.228
    PUBLICADO em 30/11/-0001
    DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO COVID19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA CANOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

    Ano:

    2020
  • DECRETO N.º 3.227
    PUBLICADO em 30/11/-0001
    INSTITUI, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, O COMITÊ DE GESTÃO DE CRISE PARA AÇÕES RELACIONADAS AO CORONAVÍRUS

    Ano:

    2020
  • DECRETO N.º 3.226
    PUBLICADO em 30/11/-0001
    DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONA VÍRUS COVID19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

    Ano:

    2020
  • DECRETO N.º 2022
    PUBLICADO em 30/11/-0001
    PONTO FACULTATIVO

    Ano:

    2022
  • DECRETO N.º 1290
    PUBLICADO em 30/11/-0001
    CRIA E INSTITUI CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS

    Ano:

    2013

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