PRORROGA O PRAZO DE RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES INATIVOS E PENSIONISTAS DO RPPS DE LAGOA DA CANOA, ESTABELECIDO PELO DECRETO Nº 4.015, DE 24 DE MARÇO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA OS CRITÉRIOS DE CONCESSÃO DA GRATIFICAÇÃO DE RECONHECIMENTO INSTITUCIONAL DO PRÊMIO ESCOLA 10, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA CANOA E DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E EXECUÇÃO DOS RECURSOS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO DE PROFESSOR DE ENSINO RELIGIOSO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE LAGOA DA CANOA - AL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.