DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE Á SERVIDORA WILLIANY DE MELO SANTOS

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA DO CARGO DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS VALORES DAS TAXAS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE LAGOA DA CANOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE TODOS OS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS E A RESCISÃO DE TODOS OS CONTRATOS POR PRAZO DETERMINADO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICIPIO DE LAGOA DA CANOAIAL.

DECLARA FERIADO MUNICIPAL O DIA DE NOSSA SENHORA DA IMACULADA CONCEIÇÃO, PADROEIRA DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA CANOA.

REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS D E CONTRATAÇÃO DIRETA PREVISTOS NOS ARTS. 72 A 75 DA LEI FEDERAL N° 14.133/2021, E DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DO SISTEMA DE DISPENSA ELETRÔNICA NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE LAGOA D A CANOA/AL.

EMENTA: REGULAMENTA O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE (COMDEMA), ESTABELECE SUA COMPOSIÇÃO E DEFINE SEU FUNCIONAMENTO, EM CONFORMIDADE COM O TÍTULO ILL DA LEI MUNICIPAL N.° 779, DE 01 DE JULHO DE 2025 (POLÍTICA MUNICIPAL DE MAIO AMBIENTE), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PROGRESSÃO DE SERVIDOR DO CARGO DE PROFESSOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE LAGOA DA CANOA - AL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE LAGOA DA CANOA - AL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA DO CARGO DE MERENDEIRA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE LAGOA DA CANOA - AL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE ADICIONAL NOTURNO A SERVIDORA EDUARDA MARTINS DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ESTABELECE MEDIDAS DE REDUÇÃO E CONTROLE DAS DESPESAS DE PESSOAL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR A MESA DIRETIVA DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA CANOA/AL.

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA, DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA CANOA /AL.

INSTITUI O COMITÊ INTERSETORIAL DOS PROGRAMAS "BUSCA ATIVA ESCOLAR", "ESCOLA QUE PROTEGE" E "APRENDER A PROTEGER", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA CANOA/AL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 15 DE SETEMBRO DE 2025, VÉSPERA DA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO ESTADO DE ALAGOAS.

DECRETA LUTO OFICIAL POR 3 (TRÊS) DIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA CANOA/AL.

PROGRESSÃO A TITULO DE NIVEL DE PÓS - GRADUAÇÃO DE JOSE DE OLIVEIRA FILHO

A PREFEITA DE LAGOA DA CANOA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, COMUNICA A PUBLICAÇÃO DA ERRATA N.º 01/2025 DO DECRETO Nº 3907/2025 QUE ALTERA O RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO DE SELEÇÃO DE DIRETORES ESCOLARES.