INSTITUI FÓRUM CANOENSE PELO FIM DA VIOLÊNCIA INFANTO-JUVENIL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

INSTITUI O FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA CANOA E ESTABELECE AS DIRETRIZES DE FUNCIONAMENTO, CONFORME A PORTARIA MEC Nº 1.407, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2010, E DECRETO ESTADUAL Nº 18.848, DE 15 DE MARÇO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI PONTO FACULTATIVO NA SEXTA-FEIRA SUBSEQUENTE AO FERIADO DO DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TRANSFERE O FERIADO DO DIA 30 DE NOVEMBRO DE 2021 PARA O DIA 29 DE NOVEMBRO DE 2021.

LICENÇA SEM VENCIMENTOS

NOMEAÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE

PONTO FACULTATIVO - CARNAVAL

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO HORÁRIO DE TRABALHO E EXPEDIENTE NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERA TODOS OS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS (...)

CONVOCAÇÃO CONCURSO - 6ª CHAMADA

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ÁREA NO ENTORNO DA LAGOA DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA CANOA, PARA FINS DE INTERESSE PÚBLICO, DETERMINA A REALIZAÇÃO DE UMA JUNTA DE ADEQUAÇÃO E URBANIZAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONVOCAÇÃO CONCURSO - 5ª CHAMADA

CONVOCAÇÃO CONCURSO - 4ª CHAMADA

CONVOCAÇÃO CONCURSO - 3ª CHAMADA

CONVOCAÇÃO CONCURSO - 2

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA CANOA, ESTADO DE ALAGOAS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E EM OBEDIÊNCIA A CONSTITUIÇÃO FEDERAL, A CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E TENDO EM VISTA A APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO, COM RESULTADO FINAL HOMOLOGADO EM 28/05/2024, PUBLICADO NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA CANOA - AL EM 28/05/2024

EMENTA: ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 4º E D0 ART. 10 DO DECRETO MUNICIPAL Nº 3.691, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 10.609/2002 E DA RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 003/2016 – TCE/AL, QUE TRATAM SOBRE O PROCESSO DE TRANSIÇÃO DE GOVERNO, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E ADMINISTRAÇÃO INDIRETA, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

EMENTA: “REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 10.609/2002 E A RECOMENDAÇÃO TCE/AL Nº 003/2016, QUE TRATAM SOBRE O PROCESSO DE TRANSIÇÃO DE GOVERNO, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E ADMINISTRAÇÃO INDIRETA, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.

REGULAMENTAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL

PONTO FACULTATIVO