Mostrando de 1 - 200 de 461 leis encontradas
  • LEI N.º 0622/2018
    PUBLICADO em 02/03/2018
    DISPÕES SOBRE O REPARCELAMENTO E PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA CANOA COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS

    Ano:

    2018

  • LEI N.º 0621/2018
    PUBLICADO em 02/03/2018
    EMENTA: CRIA O PROGRAMA RECOMEÇO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

    Ano:

    2018

  • LEI N.º 0620/2017
    PUBLICADO em 21/12/2017
    ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA CANOA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

    Ano:

    2017

  • LEI N.º 0619/2017
    PUBLICADO em 19/12/2017
    DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

    Ano:

    2017

  • LEI N.º 0618/2017
    PUBLICADO em 19/12/2017
    DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Ano:

    2017

  • LEI N.º 0617/2017
    PUBLICADO em 14/12/2017
    AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O SISTEMA E INCENTIVAR O ESTÁGIO REMUNERADO OU NÃO, COMO FONTE INSPIRADORA DE ESCOLARIZAÇÃO, QUALIDADE DE VIDA E RENDA FAMILIAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Ano:

    2017

  • LEI N.º 0616/2017
    PUBLICADO em 14/12/2017
    MODIFICA A LEI MUNICIPAL Nº 343 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2002 QUE INSTITUIU NO MUNICÍPIO A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA PREVISTA NO ARTIGO 149-A DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

    Ano:

    2017

  • LEI N.º 0615/2017
    PUBLICADO em 14/12/2017
    AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 804.000,00 (OITOCENTOS E QUATRO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Ano:

    2017

  • LEI N.º 0614/2017
    PUBLICADO em 14/11/2017
    AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 804.000,00 (OITOCENTOS E QUATRO MIL REAIS ) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

    Ano:

    2017

  • LEI N.º 0613/2017
    PUBLICADO em 02/10/2017
    DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VEREADOR JOSE PORFIRIO DOS SANTOS O PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DESTA CIDADE DE LAGOA DA CANOA / AL

    Ano:

    2017

  • LEI N.º 0613/2017
    PUBLICADO em 02/10/2017
    DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO VEREADOR JOSÉ PORFIRIO DOS SANTOS O PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DESTA CIDADE DE LAGOA DA CANOA-AL.

    Ano:

    2017

  • LEI N.º 0612/2017
    PUBLICADO em 02/10/2017
    DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA CANOA E ADOTA PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS

    Ano:

    2017

  • LEI N.º 0611/2017
    PUBLICADO em 02/10/2017
    CRIA O MEMORIAL ANTONIO DE DEDÉ, EM HOMENAGEM AO ARTISTA CANOENSE ANTONIO ALVES DOS SANTOS, ESCULTOR EM MADEIRA

    Ano:

    2017

  • LEI N.º 0610/2017
    PUBLICADO em 02/10/2017
    ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 603/2017, EM SEU ART. 1º, NO QUE TRATA DA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

    Ano:

    2017

  • LEI N.º 0609/2017
    PUBLICADO em 25/08/2017
    ALTERA O NOME DA BANDA DE FANFARRA DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA CANOA

    Ano:

    2017

  • LEI N.º 0608/2017
    PUBLICADO em 25/08/2017
    DENOMINA AS UNIDADES DO PSF – PROGRAM SAÚDE DA FAMILIA, I, V E VI, LOCALIZADAS NA SEDE DO MUNICIPIO, PSF II, LOCALIZADA NO POVOADO MATA LIMPA, PSF III, LOCALIZADA NO POVOADO ANTONICA, E PSF IV, LOCALIZADA NO POVOADO ALEXANDRE, DENOMINA AINDA A CASA DA SOPA, A INDUSTRIA DO CONHECIMENTO, E ALTERA A DENOMINAÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL, DENOMINA RUAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

    Ano:

    2017

  • LEI N.º 0604/2017
    PUBLICADO em 07/08/2017
    DISPÕE SOBRE O REGIME PRÓPRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA CANOA - AL

    Ano:

    2017

  • LEI N.º 0607/2017
    PUBLICADO em 04/08/2017
    INSTITUI A MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO PUBLICA DE PROJETO, POR MEIO DE CONCURSO, NA FORMA QUE CONSTA DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93, PARA CRIAÇÃO DA MARCA, IDENTIDADE VISUAL E SLOGAN PRA INSTRUMENTOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, ATIVIDADES E SERVIÇOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA CANOA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

    Ano:

    2017

  • LEI N.º 0606/2017
    PUBLICADO em 04/08/2017
    INSTITUI O PORTAL DA TRANSPARÊNCIA, PARA DISPONIBILIZAÇÃO EM PAGINAS DA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, TODAS AS INFORMAÇÕES DE INTERESSE PÚBLICO

    Ano:

    2017

  • LEI N.º 0605/2017
    PUBLICADO em 03/08/2017
    "INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA CANOA, A ""FESTA DE PADRE CICERO"""

    Ano:

    2017

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