DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VEREADOR JOSE PORFIRIO DOS SANTOS O PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DESTA CIDADE DE LAGOA DA CANOA / AL

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO VEREADOR JOSÉ PORFIRIO DOS SANTOS O PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DESTA CIDADE DE LAGOA DA CANOA-AL.

DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA CANOA E ADOTA PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS

CRIA O MEMORIAL ANTONIO DE DEDÉ, EM HOMENAGEM AO ARTISTA CANOENSE ANTONIO ALVES DOS SANTOS, ESCULTOR EM MADEIRA

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 603/2017, EM SEU ART. 1º, NO QUE TRATA DA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

ALTERA O NOME DA BANDA DE FANFARRA DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA CANOA

DENOMINA AS UNIDADES DO PSF – PROGRAM SAÚDE DA FAMILIA, I, V E VI, LOCALIZADAS NA SEDE DO MUNICIPIO, PSF II, LOCALIZADA NO POVOADO MATA LIMPA, PSF III, LOCALIZADA NO POVOADO ANTONICA, E PSF IV, LOCALIZADA NO POVOADO ALEXANDRE, DENOMINA AINDA A CASA DA SOPA, A INDUSTRIA DO CONHECIMENTO, E ALTERA A DENOMINAÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL, DENOMINA RUAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE O REGIME PRÓPRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA CANOA - AL

INSTITUI A MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO PUBLICA DE PROJETO, POR MEIO DE CONCURSO, NA FORMA QUE CONSTA DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93, PARA CRIAÇÃO DA MARCA, IDENTIDADE VISUAL E SLOGAN PRA INSTRUMENTOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, ATIVIDADES E SERVIÇOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA CANOA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

INSTITUI O PORTAL DA TRANSPARÊNCIA, PARA DISPONIBILIZAÇÃO EM PAGINAS DA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, TODAS AS INFORMAÇÕES DE INTERESSE PÚBLICO

"INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA CANOA, A ""FESTA DE PADRE CICERO"""

DISPÕE SOBRE O REGIME PRÓPRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA CANOA

AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL TIPO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO ATE O VALOR DE R$ 70.368,00 (SETENTA MIL, TREZENTOS E SESSENTA E OITO REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO E CRITÉRIOS PARA A CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA ANUAL DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRESTAR SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA A PRODUTORES RURAIS E URBANOS NA ELABORAÇÃO DE PROJETOS AGRÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

ESTABELECE AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO E RECURSOS PRÓPRIOS PRA AQUISIÇÃO DE PEIXES PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA PARA AS FAMÍLIAS CARENTES, PELA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E REGULAMENTA CRITÉRIOS PARA DISTRIBUIÇÃO.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO UNIDOS PELA EDUCAÇÃO - UPEC

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMA CONVÊNIO, COM O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO SUL DO ESTADO DE ALAGOAS - CONISUL, NA FORMA E CONDIÇÕES PREVISTAS PELA LEI FEDERAL Nº 11.107/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIOS COM INSTITUIÇÕES SOCIAIS SEM FINS LUCRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS