AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR O LOTE 55, SITUADO NO CENTRO, IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, A ROSINEIDE DE LIMA, PESSOA CARENTE DESTE MUNICÍPIO.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR O LOTE 54, SITUADO NO CENTRO, IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, A ANTÔNIO SILVESTRE DOS SANTOS, PESSOA CARENTE DESTE MUNICÍPIO.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR O LOTE 53, SITUADO NO CENTRO, IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, A MARIA LOURDES DA SILVA, PESSOA CARENTE DESTE MUNICÍPIO.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR O LOTE 52, SITUADO NO CENTRO, IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, A VALDIRENE ALVES DOS SANTOS, PESSOA CARENTE DESTE MUNICÍPIO.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR O LOTE 51, SITUADO NO CENTRO, IMÓVEL DE PROPRIEDADE DESTE MUNICÍPIO, A ERCILIA MARIA DOS SANTOS, PESSOA CARENTE DESTE MUNICÍPIO.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR O LOTE 50, SITUADO NO CENTRO, IMÓVEL DE PROPRIEDADE DESTE MUNICÍPIO, A CÍCERO RODRIGO DA PAZ, PESSOA CARENTE DESTE MUNICÍPIO. (OBS.: OS DOIS PDFS SÃO A MESMA LEI; O SEGUNDO É APENAS A CERTIDÃO)

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR O LOTE 49, SITUADO NO CENTRO, IMÓVEL DE PROPRIEDADE DESTE MUNICÍPIO, A MARIA HERCILIA DA SILVA PAZ, PESSOA CARENTE DESTE MUNICÍPIO.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR O LOTE 48, SITUADO NO CENTRO, IMÓVEL DE PROPRIEDADE DESTE MUNICÍPIO, A MANOEL JOSÉ DA SILVA, PESSOA CARENTE DESTE MUNICÍPIO.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR O LOTE 47, SITUADO NO CENTRO, IMÓVEL DE PROPRIEDADE DESTE MUNICÍPIO, A JOSÉ MANOEL DA SILVA, PESSOA CARENTE DESTE MUNICÍPIO.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR O LOTE 46, SITUADO NO CENTRO, IMÓVEL DE PROPRIEDADE DESTE MUNICÍPIO, A ANTÔNIO SILVESTRE DOS SANTOS, PESSOA CARENTE DESTE MUNICÍPIO.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR O LOTE 45, SITUADO NO CENTRO, IMÓVEL DE PROPRIEDADE DESTE MUNICÍPIO, A MARIA VALDENI ALVES DOS SANTOS, PESSOA CARENTE DESTE MUNICÍPIO.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR O LOTE 43, SITUADO NO CENTRO, IMÓVEL DE PROPRIEDADE DESTE MUNICÍPIO, A GRACINEIDE DE LIMA, PESSOA CARENTE DESTE MUNICÍPIO.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR O LOTE 42, SITUADO NO CENTRO, IMÓVEL DE PROPRIEDADE DESTE MUNICÍPIO, A VALMIRENE DE OLIVEIRA, PESSOA CARENTE DESTE MUNICÍPIO.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR O LOTE 41, SITUADO NO CENTRO, IMÓVEL DE PROPRIEDADE DESTE MUNICÍPIO, A ÚRSULA FERNANDA LÚCIO BARROS, PESSOA CARENTE DESTE MUNICÍPIO.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR O LOTE 40, SITUADO NO CENTRO, IMÓVEL DE PROPRIEDADE DESTE MUNICÍPIO, A ILMA SOARES DAS NEVES, PESSOA CARENTE DESTE MUNICÍPIO.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR LOTE 39, SITUADO NO CENTRO, IMÓVEL DE PROPRIEDADE DESTE MUNICÍPIO, A MARIA JOSEFA SILVA SANTOS, PESSOA CARENTE DESTE MUNICÍPIO

-AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR LOTE 38, SITUADO NO CENTRO, IMÓVEL DE PROPRIEDADE DESTE MUNICÍPIO, A QUITÉRIA MARIA LIMA DOS SANTOS, PESSOA CARENTE DESTE MUNICÍPIO

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR LOTE 37, SITUADO NO CENTRO, IMÓVEL DE PROPRIEDADE DESTE MUNICÍPIO, A ANA MARIA VITOR DE MELO, PESSOA CARENTE DESTE MUNICÍPIO

-AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR LOTE 36, SITUADO NO CENTRO, IMÓVEL DE PROPRIEDADE DESTE MUNICÍPIO, A ACLAUS MAGNO FREITAS DE OLIVEIRA, PESSOA CARENTE DESTE MUNICÍPIO

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR LOTE 35, SITUADO NO CENTRO, IMÓVEL DE PROPRIEDADE DESTE MUNICÍPIO, A MARIA DE FÁTIMA GOMES DE LIMA, PESSOA CARENTE DESTE MUNICÍPIO