Mostrando de 1 - 280 de 461 leis encontradas
  • LEI N.º 0524/2011
    PUBLICADO em 13/12/2011
    AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR O LOTE 43, SITUADO NO CENTRO, IMÓVEL DE PROPRIEDADE DESTE MUNICÍPIO, A GRACINEIDE DE LIMA, PESSOA CARENTE DESTE MUNICÍPIO.

    Ano:

    2011

  • LEI N.º 0523/2011
    PUBLICADO em 13/12/2011
    AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR O LOTE 42, SITUADO NO CENTRO, IMÓVEL DE PROPRIEDADE DESTE MUNICÍPIO, A VALMIRENE DE OLIVEIRA, PESSOA CARENTE DESTE MUNICÍPIO.

    Ano:

    2011

  • LEI N.º 0522/2011
    PUBLICADO em 13/12/2011
    AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR O LOTE 41, SITUADO NO CENTRO, IMÓVEL DE PROPRIEDADE DESTE MUNICÍPIO, A ÚRSULA FERNANDA LÚCIO BARROS, PESSOA CARENTE DESTE MUNICÍPIO.

    Ano:

    2011

  • LEI N.º 0521/2011
    PUBLICADO em 13/12/2011
    AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR O LOTE 40, SITUADO NO CENTRO, IMÓVEL DE PROPRIEDADE DESTE MUNICÍPIO, A ILMA SOARES DAS NEVES, PESSOA CARENTE DESTE MUNICÍPIO.

    Ano:

    2011

  • LEI N.º 0520/2011
    PUBLICADO em 13/12/2011
    AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR LOTE 39, SITUADO NO CENTRO, IMÓVEL DE PROPRIEDADE DESTE MUNICÍPIO, A MARIA JOSEFA SILVA SANTOS, PESSOA CARENTE DESTE MUNICÍPIO

    Ano:

    2011

  • LEI N.º 0519/2011
    PUBLICADO em 13/12/2011
    -AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR LOTE 38, SITUADO NO CENTRO, IMÓVEL DE PROPRIEDADE DESTE MUNICÍPIO, A QUITÉRIA MARIA LIMA DOS SANTOS, PESSOA CARENTE DESTE MUNICÍPIO

    Ano:

    2011

  • LEI N.º 0518/2011
    PUBLICADO em 13/12/2011
    AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR LOTE 37, SITUADO NO CENTRO, IMÓVEL DE PROPRIEDADE DESTE MUNICÍPIO, A ANA MARIA VITOR DE MELO, PESSOA CARENTE DESTE MUNICÍPIO

    Ano:

    2011

  • LEI N.º 0517/2011
    PUBLICADO em 13/12/2011
    -AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR LOTE 36, SITUADO NO CENTRO, IMÓVEL DE PROPRIEDADE DESTE MUNICÍPIO, A ACLAUS MAGNO FREITAS DE OLIVEIRA, PESSOA CARENTE DESTE MUNICÍPIO

    Ano:

    2011

  • LEI N.º 0516/2011
    PUBLICADO em 13/12/2011
    AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR LOTE 35, SITUADO NO CENTRO, IMÓVEL DE PROPRIEDADE DESTE MUNICÍPIO, A MARIA DE FÁTIMA GOMES DE LIMA, PESSOA CARENTE DESTE MUNICÍPIO

    Ano:

    2011

  • LEI N.º 0515/2011
    PUBLICADO em 13/12/2011
    AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR LOTE 34, SITUADO NO CENTRO, IMÓVEL DE PROPRIEDADE DESTE MUNICÍPIO, A LINDINALVA MIGUEL DOS SANTOS , PESSOA CARENTE DESTE MUNICÍPIO

    Ano:

    2011

  • LEI N.º 0514/2011
    PUBLICADO em 13/12/2011
    AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR O LOTE 32, SITUADO NO CENTRO, IMÓVEL DE PROPRIEDADE DESTE MUNICÍPIO, A IGREJA ADVENTISTA DO SÉTIMO DIA NESTE MUNICÍPIO

    Ano:

    2011

  • LEI N.º 0513/2011
    PUBLICADO em 13/12/2011
    AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR LOTE 31, SITUADO NO CENTRO, IMÓVEL DE PROPRIEDADE DESTE MUNICÍPIO, A EMANOEL ALVES DE OLIVEIRA , PESSOA CARENTE DESTE MUNICÍPIO.

    Ano:

    2011

  • LEI N.º 0512/2011
    PUBLICADO em 13/12/2011
    AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR LOTE 28, SITUADO NO CENTRO, IMÓVEL DE PROPRIEDADE DESTE MUNICÍPIO, A ANTÔNIO PEDRO DE BRITO, PESSOA CARENTE DESTE MUNICÍPIO

    Ano:

    2011

  • LEI N.º 0511/2011
    PUBLICADO em 13/12/2011
    AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR LOTE 29, SITUADO NO CENTRO, IMÓVEL DE PROPRIEDADE DESTE MUNICÍPIO, A NEUZA MARIA DOS SANTOS, PESSOA CARENTE DESTE MUNICÍPIO

    Ano:

    2011

  • LEI N.º 0510/2011
    PUBLICADO em 13/12/2011
    AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR LOTE 28, SITUADO NO CENTRO, IMÓVEL DE PROPRIEDADE DESTE MUNICÍPIO, A ANTÔNIO PEDRO DE BRITO, PESSOA CARENTE DESTE MUNICÍPIO

    Ano:

    2011

  • LEI N.º 0509/2011
    PUBLICADO em 13/12/2011
    AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR LOTE 27, SITUADO NO CENTRO, IMÓVEL DE PROPRIEDADE DESTE MUNICÍPIO, A EDMILSON RAIMUNDA DA SILVA , PESSOA CARENTE DESTE MUNICÍPIO

    Ano:

    2011

  • LEI N.º 0508/2011
    PUBLICADO em 13/12/2011
    AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR LOTE 26, SITUADO NO CENTRO, IMÓVEL DE PROPRIEDADE DESTE MUNICÍPIO, A EDJALMA FERREIRA DA SILVA CABRAL, PESSOA CARENTE DESTE MUNICÍPIO

    Ano:

    2011

  • LEI N.º 0507/2011
    PUBLICADO em 13/12/2011
    AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR LOTE 25, SITUADO NO CENTRO, IMÓVEL DE PROPRIEDADE DESTE MUNICÍPIO, A JOSÉ MAURO RODRIGUES DA PAZ, PESSOA CARENTE DESTE MUNICÍPIO

    Ano:

    2011

  • LEI N.º 0506/2011
    PUBLICADO em 13/12/2011
    AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR LOTE 23, SITUADO NO CENTRO, IMÓVEL DE PROPRIEDADE DESTE MUNICÍPIO, A JOSEFA FERREIRA DA SILVA, PESSOA CARENTE DESTE MUNICÍPIO

    Ano:

    2011

  • LEI N.º 0505/2011
    PUBLICADO em 13/12/2011
    -AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR LOTE 22, SITUADO NO CENTRO, IMÓVEL DE PROPRIEDADE DESTE MUNICÍPIO, A ESPEDITO SILVA PAZ, PESSOA CARENTE DESTE MUNICÍPIO

    Ano:

    2011

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