Mostrando de 1 - 280 de 452 leis encontradas
  • LEI N.º 0515/2011
    PUBLICADO em 13/12/2011
    AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR LOTE 34, SITUADO NO CENTRO, IMÓVEL DE PROPRIEDADE DESTE MUNICÍPIO, A LINDINALVA MIGUEL DOS SANTOS , PESSOA CARENTE DESTE MUNICÍPIO

    Ano:

    2011

  • LEI N.º 0514/2011
    PUBLICADO em 13/12/2011
    AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR O LOTE 32, SITUADO NO CENTRO, IMÓVEL DE PROPRIEDADE DESTE MUNICÍPIO, A IGREJA ADVENTISTA DO SÉTIMO DIA NESTE MUNICÍPIO

    Ano:

    2011

  • LEI N.º 0513/2011
    PUBLICADO em 13/12/2011
    AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR LOTE 31, SITUADO NO CENTRO, IMÓVEL DE PROPRIEDADE DESTE MUNICÍPIO, A EMANOEL ALVES DE OLIVEIRA , PESSOA CARENTE DESTE MUNICÍPIO.

    Ano:

    2011

  • LEI N.º 0512/2011
    PUBLICADO em 13/12/2011
    AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR LOTE 28, SITUADO NO CENTRO, IMÓVEL DE PROPRIEDADE DESTE MUNICÍPIO, A ANTÔNIO PEDRO DE BRITO, PESSOA CARENTE DESTE MUNICÍPIO

    Ano:

    2011

  • LEI N.º 0511/2011
    PUBLICADO em 13/12/2011
    AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR LOTE 29, SITUADO NO CENTRO, IMÓVEL DE PROPRIEDADE DESTE MUNICÍPIO, A NEUZA MARIA DOS SANTOS, PESSOA CARENTE DESTE MUNICÍPIO

    Ano:

    2011

  • LEI N.º 0510/2011
    PUBLICADO em 13/12/2011
    AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR LOTE 28, SITUADO NO CENTRO, IMÓVEL DE PROPRIEDADE DESTE MUNICÍPIO, A ANTÔNIO PEDRO DE BRITO, PESSOA CARENTE DESTE MUNICÍPIO

    Ano:

    2011

  • LEI N.º 0509/2011
    PUBLICADO em 13/12/2011
    AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR LOTE 27, SITUADO NO CENTRO, IMÓVEL DE PROPRIEDADE DESTE MUNICÍPIO, A EDMILSON RAIMUNDA DA SILVA , PESSOA CARENTE DESTE MUNICÍPIO

    Ano:

    2011

  • LEI N.º 0508/2011
    PUBLICADO em 13/12/2011
    AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR LOTE 26, SITUADO NO CENTRO, IMÓVEL DE PROPRIEDADE DESTE MUNICÍPIO, A EDJALMA FERREIRA DA SILVA CABRAL, PESSOA CARENTE DESTE MUNICÍPIO

    Ano:

    2011

  • LEI N.º 0507/2011
    PUBLICADO em 13/12/2011
    AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR LOTE 25, SITUADO NO CENTRO, IMÓVEL DE PROPRIEDADE DESTE MUNICÍPIO, A JOSÉ MAURO RODRIGUES DA PAZ, PESSOA CARENTE DESTE MUNICÍPIO

    Ano:

    2011

  • LEI N.º 0506/2011
    PUBLICADO em 13/12/2011
    AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR LOTE 23, SITUADO NO CENTRO, IMÓVEL DE PROPRIEDADE DESTE MUNICÍPIO, A JOSEFA FERREIRA DA SILVA, PESSOA CARENTE DESTE MUNICÍPIO

    Ano:

    2011

  • LEI N.º 0505/2011
    PUBLICADO em 13/12/2011
    -AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR LOTE 22, SITUADO NO CENTRO, IMÓVEL DE PROPRIEDADE DESTE MUNICÍPIO, A ESPEDITO SILVA PAZ, PESSOA CARENTE DESTE MUNICÍPIO

    Ano:

    2011

  • LEI N.º 0504/2011
    PUBLICADO em 13/12/2011
    AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR LOTE 21, SITUADO NO CENTRO, IMÓVEL DE PROPRIEDADE DESTE MUNICÍPIO, A JOSEFA JOVENILDA DA CONCEIÇÃO, PESSOA CARENTE DESTE MUNICÍPIO

    Ano:

    2011

  • LEI N.º 0503/2011
    PUBLICADO em 13/12/2011
    AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR LOTE 20, SITUADO NO CENTRO, IMÓVEL DE PROPRIEDADE DESTE MUNICÍPIO, A VALDETE DE OLIVEIRA BRAZ, PESSOA CARENTE DESTE MUNICÍPIO.

    Ano:

    2011

  • LEI N.º 0502/2011
    PUBLICADO em 13/12/2011
    AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR LOTE 19, SITUADO NO CENTRO, IMÓVEL DE PROPRIEDADE DESTE MUNICÍPIO, A FRANCISCO ROCHA DOS SANTOS, PESSOA CARENTE DESTE MUNICÍPIO

    Ano:

    2011

  • LEI N.º 0501/2011
    PUBLICADO em 13/12/2011
    AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR LOTE 18, SITUADO NO CENTRO, IMÓVEL DE PROPRIEDADE DESTE MUNICÍPIO, A CLAUDENISE MARIA DOS SANTOS, PESSOA CARENTE DESTE MUNICÍPIO

    Ano:

    2011

  • LEI N.º 0500/2011
    PUBLICADO em 13/12/2011
    AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR LOTE 17, SITUADO NO CENTRO, IMÓVEL DE PROPRIEDADE DESTE MUNICÍPIO, A JOSÉ ALVES DA SILVA, PESSOA CARENTE DESTE MUNICÍPIO

    Ano:

    2011

  • LEI N.º 0499/2011
    PUBLICADO em 13/12/2011
    AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR LOTE 15, SITUADO NO CENTRO, IMÓVEL DE PROPRIEDADE DESTE MUNICÍPIO, A MARINALVA JOSEFA DOS SANTOS, PESSOA CARENTE DESTE MUNICÍPIO

    Ano:

    2011

  • LEI N.º 0498/2011
    PUBLICADO em 13/12/2011
    AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR LOTE 15, SITUADO NO CENTRO, IMÓVEL DE PROPRIEDADE DESTE MUNICÍPIO, A MARIA CAETANO DOS SANTOS, PESSOA CARENTE DESTE MUNICÍPIO

    Ano:

    2011

  • LEI N.º 0497/2011
    PUBLICADO em 13/12/2011
    AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR LOTE 14, SITUADO NO CENTRO, IMÓVEL DE PROPRIEDADE DESTE MUNICÍPIO, A MARIA FRANCISCA ALVES, PESSOA CARENTE DESTE MUNICÍPIO

    Ano:

    2011

  • LEI N.º 0496/2011
    PUBLICADO em 13/12/2011
    AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR LOTE 13, SITUADO NO CENTRO, IMÓVEL DE PROPRIEDADE DESTE MUNICÍPIO, A ZELIDIA SANTIAGO DOS SANTOS, PESSOA CARENTE DESTE MUNICÍPIO.

    Ano:

    2011

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