Mostrando de 1 - 300 de 452 leis encontradas
  • LEI N.º 0495/2011
    PUBLICADO em 13/12/2011
    AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR LOTE 12, SITUADO NO CENTRO, IMÓVEL DE PROPRIEDADE DESTE MUNICÍPIO, A HILDA MARIA DE ABREU, PESSOA CARENTE DESTE MUNICÍPIO

    Ano:

    2011

  • LEI N.º 0494/2011
    PUBLICADO em 13/12/2011
    AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR LOTE 11, SITUADO NO CENTRO, IMÓVEL DE PROPRIEDADE DESTE MUNICÍPIO, A ADAILTO DOS SANTOS APOLINÁRIO, PESSOA CARENTE DESTE MUNICÍPIO

    Ano:

    2011

  • LEI N.º 0493/2011
    PUBLICADO em 13/12/2011
    AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR LOTE 10, SITUADO NO CENTRO, IMÓVEL DE PROPRIEDADE DESTE MUNICÍPIO, A ADRIANO R. DE SOUZA, PESSOA CARENTE DESTE MUNICÍPIO

    Ano:

    2011

  • LEI N.º 0492/2011
    PUBLICADO em 13/12/2011
    AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR LOTE 09, SITUADO NO CENTRO, IMÓVEL DE PROPRIEDADE DESTE MUNICÍPIO, A JOSÉ CLÁUDIO DA SILVA, PESSOA CARENTE DESTE MUNICÍPIO

    Ano:

    2011

  • LEI N.º 0491/2011
    PUBLICADO em 13/12/2011
    AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR LOTE 08, 24, 33 E 44 SITUADO NO CENTRO, IMÓVEL DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA , A PESSOAS CARENTES DESTE MUNICÍPIO

    Ano:

    2011

  • LEI N.º 0490/2011
    PUBLICADO em 13/12/2011
    AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR LOTE 07, SITUADO NO CENTRO, IMÓVEL DE PROPRIEDADE DESTE MUNICÍPIO, A VALDEMIR EVANGELISTA DA SILVA, PESSOA CARENTE DESTE MUNICÍPIO

    Ano:

    2011

  • LEI N.º 0489/2011
    PUBLICADO em 13/12/2011
    AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR LOTE 06, SITUADO NO CENTRO, IMÓVEL DE PROPRIEDADE DESTE MUNICÍPIO, A LUCIENE GOMES DA SILVA, PESSOA CARENTE DESTE MUNICÍPIO

    Ano:

    2011

  • LEI N.º 0488/2011
    PUBLICADO em 13/12/2011
    AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR LOTE 05, SITUADO NO CENTRO, IMÓVEL DE PROPRIEDADE DESTE MUNICÍPIO, A MAGDA LÚCIO DE LIMA BARROS, PESSOA CARENTE DESTE MUNICÍPIO

    Ano:

    2011

  • LEI N.º 0487/2011
    PUBLICADO em 13/12/2011
    -AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR LOTE 04, SITUADO NO CENTRO, IMÓVEL DE PROPRIEDADE DESTE MUNICÍPIO, A NILDA DOS SANTOS BARROS, PESSOA CARENTE DESTE MUNICÍPIO

    Ano:

    2011

  • LEI N.º 0486/2011
    PUBLICADO em 13/12/2011
    AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR LOTE 03, SITUADO NO CENTRO, IMÓVEL DE PROPRIEDADE DESTE MUNICÍPIO, A ZENILTON MANOEL DE PAULO, PESSOA CARENTE DESTE MUNICÍPIO

    Ano:

    2011

  • LEI N.º 0485/2011
    PUBLICADO em 13/12/2011
    AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR LOTE 02, SITUADO NO CENTRO, IMÓVEL DE PROPRIEDADE DESTE MUNICÍPIO, A ZENILTON MANOEL DE PAULO, PESSOA CARENTE DESTE MUNICÍPIO

    Ano:

    2011

  • LEI N.º 0484/2011
    PUBLICADO em 13/12/2011
    AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR LOTE 01, SITUADO NO CENTRO, IMÓVEL DE PROPRIEDADE DESTE MUNICÍPIO, A IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS NO ESTADO DE ALAGOAS NESTE MUNICÍPIO

    Ano:

    2011

  • LEI N.º 0483/2011
    PUBLICADO em 13/12/2011
    AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR LOTE 56, SITUADO NO CENTRO, IMÓVEL DE PROPRIEDADE DESTE MUNICÍPIO, A ANTÔNIO SILVESTRE DOS SANTOS, PESSOA CARENTE DESTE MUNICÍPIO

    Ano:

    2011

  • LEI N.º 0482/2011
    PUBLICADO em 13/12/2011
    AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR LOTE 16, DO CONJUNTO MARIA GORETE, IMÓVEL DE PROPRIEDADE DESTE MUNICÍPIO, A MARIA IVONE FERREIRA DA SILVA, PESSOA CARENTE DESTE MUNICÍPIO

    Ano:

    2011

  • LEI N.º 0480/2011
    PUBLICADO em 13/12/2011
    AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR LOTE 14, DO CONJUNTO MARIA GORETE, IMÓVEL DE PROPRIEDADE DESTE MUNICÍPIO, A EDILEUZA MARIA DE JESUS, PESSOA CARENTE DESTE MUNICÍPIO

    Ano:

    2011

  • LEI N.º 0479/2011
    PUBLICADO em 13/12/2011
    -AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR LOTE 13, DO CONJUNTO MARIA GORETE, IMÓVEL DE PROPRIEDADE DESTE MUNICÍPIO, A ROSÂNGELA DOS SANTOS , PESSOA CARENTE DESTE MUNICÍPIO

    Ano:

    2011

  • LEI N.º 0478/2011
    PUBLICADO em 13/12/2011
    AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR LOTES, DO CONJUNTO MARIA GORETE, IMÓVEL DE PROPRIEDADE DESTE MUNICÍPIO, À PESSOAS CARENTE

    Ano:

    2011

  • LEI N.º 0477/2011
    PUBLICADO em 13/12/2011
    AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR LOTE 08, DO CONJUNTO MARIA GORETE, IMÓVEL DE PROPRIEDADE DESTE MUNICÍPIO, A JOSUEL FERREIRA DO NASCIMENTO, PESSOA CARENTE DESTE MUNICÍPIO

    Ano:

    2011

  • LEI N.º 0476/2011
    PUBLICADO em 13/12/2011
    AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR LOTE 07, DO CONJUNTO MARIA GORETE, IMÓVEL DE PROPRIEDADE DESTE MUNICÍPIO, A SEVERINA MARIA DE LIMA , PESSOA CARENTE DESTE MUNICÍPIO

    Ano:

    2011

  • LEI N.º 0475/2011
    PUBLICADO em 13/12/2011
    AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR LOTE 06, DO CONJUNTO MARIA GORETE, IMÓVEL DE PROPRIEDADE DESTE MUNICÍPIO, A AUDÁLIA MARIA DOS SANTOS, PESSOA CARENTE DESTE MUNICÍPIO

    Ano:

    2011

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