Mostrando de 1 - 300 de 461 leis encontradas
  • LEI N.º 0504/2011
    PUBLICADO em 13/12/2011
    AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR LOTE 21, SITUADO NO CENTRO, IMÓVEL DE PROPRIEDADE DESTE MUNICÍPIO, A JOSEFA JOVENILDA DA CONCEIÇÃO, PESSOA CARENTE DESTE MUNICÍPIO

    Ano:

    2011

  • LEI N.º 0503/2011
    PUBLICADO em 13/12/2011
    AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR LOTE 20, SITUADO NO CENTRO, IMÓVEL DE PROPRIEDADE DESTE MUNICÍPIO, A VALDETE DE OLIVEIRA BRAZ, PESSOA CARENTE DESTE MUNICÍPIO.

    Ano:

    2011

  • LEI N.º 0502/2011
    PUBLICADO em 13/12/2011
    AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR LOTE 19, SITUADO NO CENTRO, IMÓVEL DE PROPRIEDADE DESTE MUNICÍPIO, A FRANCISCO ROCHA DOS SANTOS, PESSOA CARENTE DESTE MUNICÍPIO

    Ano:

    2011

  • LEI N.º 0501/2011
    PUBLICADO em 13/12/2011
    AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR LOTE 18, SITUADO NO CENTRO, IMÓVEL DE PROPRIEDADE DESTE MUNICÍPIO, A CLAUDENISE MARIA DOS SANTOS, PESSOA CARENTE DESTE MUNICÍPIO

    Ano:

    2011

  • LEI N.º 0500/2011
    PUBLICADO em 13/12/2011
    AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR LOTE 17, SITUADO NO CENTRO, IMÓVEL DE PROPRIEDADE DESTE MUNICÍPIO, A JOSÉ ALVES DA SILVA, PESSOA CARENTE DESTE MUNICÍPIO

    Ano:

    2011

  • LEI N.º 0499/2011
    PUBLICADO em 13/12/2011
    AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR LOTE 15, SITUADO NO CENTRO, IMÓVEL DE PROPRIEDADE DESTE MUNICÍPIO, A MARINALVA JOSEFA DOS SANTOS, PESSOA CARENTE DESTE MUNICÍPIO

    Ano:

    2011

  • LEI N.º 0498/2011
    PUBLICADO em 13/12/2011
    AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR LOTE 15, SITUADO NO CENTRO, IMÓVEL DE PROPRIEDADE DESTE MUNICÍPIO, A MARIA CAETANO DOS SANTOS, PESSOA CARENTE DESTE MUNICÍPIO

    Ano:

    2011

  • LEI N.º 0497/2011
    PUBLICADO em 13/12/2011
    AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR LOTE 14, SITUADO NO CENTRO, IMÓVEL DE PROPRIEDADE DESTE MUNICÍPIO, A MARIA FRANCISCA ALVES, PESSOA CARENTE DESTE MUNICÍPIO

    Ano:

    2011

  • LEI N.º 0496/2011
    PUBLICADO em 13/12/2011
    AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR LOTE 13, SITUADO NO CENTRO, IMÓVEL DE PROPRIEDADE DESTE MUNICÍPIO, A ZELIDIA SANTIAGO DOS SANTOS, PESSOA CARENTE DESTE MUNICÍPIO.

    Ano:

    2011

  • LEI N.º 0495/2011
    PUBLICADO em 13/12/2011
    AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR LOTE 12, SITUADO NO CENTRO, IMÓVEL DE PROPRIEDADE DESTE MUNICÍPIO, A HILDA MARIA DE ABREU, PESSOA CARENTE DESTE MUNICÍPIO

    Ano:

    2011

  • LEI N.º 0494/2011
    PUBLICADO em 13/12/2011
    AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR LOTE 11, SITUADO NO CENTRO, IMÓVEL DE PROPRIEDADE DESTE MUNICÍPIO, A ADAILTO DOS SANTOS APOLINÁRIO, PESSOA CARENTE DESTE MUNICÍPIO

    Ano:

    2011

  • LEI N.º 0493/2011
    PUBLICADO em 13/12/2011
    AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR LOTE 10, SITUADO NO CENTRO, IMÓVEL DE PROPRIEDADE DESTE MUNICÍPIO, A ADRIANO R. DE SOUZA, PESSOA CARENTE DESTE MUNICÍPIO

    Ano:

    2011

  • LEI N.º 0492/2011
    PUBLICADO em 13/12/2011
    AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR LOTE 09, SITUADO NO CENTRO, IMÓVEL DE PROPRIEDADE DESTE MUNICÍPIO, A JOSÉ CLÁUDIO DA SILVA, PESSOA CARENTE DESTE MUNICÍPIO

    Ano:

    2011

  • LEI N.º 0491/2011
    PUBLICADO em 13/12/2011
    AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR LOTE 08, 24, 33 E 44 SITUADO NO CENTRO, IMÓVEL DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA , A PESSOAS CARENTES DESTE MUNICÍPIO

    Ano:

    2011

  • LEI N.º 0490/2011
    PUBLICADO em 13/12/2011
    AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR LOTE 07, SITUADO NO CENTRO, IMÓVEL DE PROPRIEDADE DESTE MUNICÍPIO, A VALDEMIR EVANGELISTA DA SILVA, PESSOA CARENTE DESTE MUNICÍPIO

    Ano:

    2011

  • LEI N.º 0489/2011
    PUBLICADO em 13/12/2011
    AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR LOTE 06, SITUADO NO CENTRO, IMÓVEL DE PROPRIEDADE DESTE MUNICÍPIO, A LUCIENE GOMES DA SILVA, PESSOA CARENTE DESTE MUNICÍPIO

    Ano:

    2011

  • LEI N.º 0488/2011
    PUBLICADO em 13/12/2011
    AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR LOTE 05, SITUADO NO CENTRO, IMÓVEL DE PROPRIEDADE DESTE MUNICÍPIO, A MAGDA LÚCIO DE LIMA BARROS, PESSOA CARENTE DESTE MUNICÍPIO

    Ano:

    2011

  • LEI N.º 0487/2011
    PUBLICADO em 13/12/2011
    -AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR LOTE 04, SITUADO NO CENTRO, IMÓVEL DE PROPRIEDADE DESTE MUNICÍPIO, A NILDA DOS SANTOS BARROS, PESSOA CARENTE DESTE MUNICÍPIO

    Ano:

    2011

  • LEI N.º 0486/2011
    PUBLICADO em 13/12/2011
    AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR LOTE 03, SITUADO NO CENTRO, IMÓVEL DE PROPRIEDADE DESTE MUNICÍPIO, A ZENILTON MANOEL DE PAULO, PESSOA CARENTE DESTE MUNICÍPIO

    Ano:

    2011

  • LEI N.º 0485/2011
    PUBLICADO em 13/12/2011
    AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR LOTE 02, SITUADO NO CENTRO, IMÓVEL DE PROPRIEDADE DESTE MUNICÍPIO, A ZENILTON MANOEL DE PAULO, PESSOA CARENTE DESTE MUNICÍPIO

    Ano:

    2011

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