Mostrando de 1 - 340 de 461 leis encontradas
  • LEI N.º 0462/2011
    PUBLICADO em 21/03/2011
    ALTERA OS ANEXOS I, II, III E IV DO PPA 2010_2013 E O ANEXO I DA LDO 2011

    Ano:

    2011

  • LEI N.º 0461/2011
    PUBLICADO em 18/03/2011
    AMPLIA O PERÍMETRO URBANO DE SEDE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA CANOA, CONFORME ADIANTE SE ESPECIFICA, CRIA NOVOS BAIRROS E DÁ NOVAS PROVIDÊNCIAS

    Ano:

    2011

  • LEI N.º 0460/2011
    PUBLICADO em 18/03/2011
    DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA CANOA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

    Ano:

    2011

  • LEI N.º 0460/2011
    PUBLICADO em 18/03/2011
    DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL DO MUNICIPIO DE LAGOA DA CANOA

    Ano:

    2011

  • LEI N.º 0459/2010
    PUBLICADO em 13/12/2010
    ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA CANOA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011

    Ano:

    2011

  • LEI N.º 0458/2010
    PUBLICADO em 04/11/2010
    INSTITUI O NOVO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR- CAE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA CANOA DE ACORDO COM O QUE DISPÕE A LEI FEDERAL N°11.947_2009 E A RESOLUÇÃO CD_FNDE 38_2009, REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 319_2000

    Ano:

    2010

  • LEI N.º 0457/2010
    PUBLICADO em 17/09/2010
    LDO 2011

    Ano:

    2010

  • LEI N.º 0455/2010
    PUBLICADO em 16/04/2010
    ALTERA O ART. 1º, DA LEI MUNICIPAL N° 441_09 DE 24_08_09 DESTE PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

    Ano:

    2010

  • LEI N.º 0454/2010
    PUBLICADO em 26/02/2010
    -AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA CANOA, A FIRMAR CONFISSÃO E PARCELAMENTO DE DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS COM O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA CANOA

    Ano:

    2010

  • LEI N.º 0453/2010
    PUBLICADO em 07/01/2010
    AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UM TERRENO NO POVOADO MATA LIMPA AO ESTADO DE ALAGOAS

    Ano:

    2010

  • LEI N.º 0452/2009
    PUBLICADO em 23/11/2009
    CRIA GRATIFICAÇÕES A CATEGORIAS ESPECÍFICAS DE SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA CANOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Ano:

    2009

  • LEI N.º 0450/2009
    PUBLICADO em 13/11/2009
    DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE “MERCADO PÚBLICO JOSÉ SÁTIRO RODRIGUES” DO POVOADO MATA LIMPA NESTA CIDADE DE LAGOA DA CANOA

    Ano:

    2009

  • LEI N.º 0449/2009
    PUBLICADO em 13/11/2009
    DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO CEMITÉRIO DE “CEMITÉRIO FREI DAMIÃO” DO POVOADO MATA LIMPA NESTA CIDADE DE LAGOA DA CANOA

    Ano:

    2009

  • LEI N.º 0448/2009
    PUBLICADO em 13/11/2009
    CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL- FMHIS E INSTITUI O CONSELHO GESTOR DO FMHIS

    Ano:

    2009

  • LEI N.º 0446/2009
    PUBLICADO em 14/09/2009
    DAR NOVO NOME ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ACRESCENTANDO AO ART. 1º, DA LEI N° 298_98, DE 15_04_1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

    Ano:

    2009

  • LEI N.º 0445/2009
    PUBLICADO em 14/09/2009
    DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2010_2013

    Ano:

    2009

  • LEI N.º 0444/2009
    PUBLICADO em 10/09/2009
    INSTITUI DIA COMEMORATIVO AO PADRE CÍCERO

    Ano:

    2009

  • LEI N.º 0443/2009
    PUBLICADO em 10/09/2009
    REAJUSTA O VALOR VENCIMENTAL EM VIGOR DOS CARGOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DE ENDEMIAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA CANOA

    Ano:

    2009

  • LEI N.º 0442/2009
    PUBLICADO em 10/09/2009
    INCORPORA A QUADRA DE ESPORTE JOSÉ HÉLIO MARTINS A ESCOLA MUNICIPAL DEPUTADO MANOEL PEREIRA FILHO

    Ano:

    2009

  • LEI N.º 0441/2009
    PUBLICADO em 24/08/2009
    ALTERA O ART. 14, CAPUT, DA LEI MUNICIPAL N° 357_2003, REVOGA-SE A LEI N° 432_08, DE 04_12_08, DESTE PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

    Ano:

    2009

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