AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UM TERRENO NO POVOADO MATA LIMPA AO ESTADO DE ALAGOAS

CRIA GRATIFICAÇÕES A CATEGORIAS ESPECÍFICAS DE SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA CANOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE “MERCADO PÚBLICO JOSÉ SÁTIRO RODRIGUES” DO POVOADO MATA LIMPA NESTA CIDADE DE LAGOA DA CANOA

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO CEMITÉRIO DE “CEMITÉRIO FREI DAMIÃO” DO POVOADO MATA LIMPA NESTA CIDADE DE LAGOA DA CANOA

CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL- FMHIS E INSTITUI O CONSELHO GESTOR DO FMHIS

DAR NOVO NOME ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ACRESCENTANDO AO ART. 1º, DA LEI N° 298_98, DE 15_04_1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2010_2013

INSTITUI DIA COMEMORATIVO AO PADRE CÍCERO

REAJUSTA O VALOR VENCIMENTAL EM VIGOR DOS CARGOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DE ENDEMIAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA CANOA

INCORPORA A QUADRA DE ESPORTE JOSÉ HÉLIO MARTINS A ESCOLA MUNICIPAL DEPUTADO MANOEL PEREIRA FILHO

ALTERA O ART. 14, CAPUT, DA LEI MUNICIPAL N° 357_2003, REVOGA-SE A LEI N° 432_08, DE 04_12_08, DESTE PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

DAR NOVO NOME A ESCOLA, ACRESCENTANDO AO ART. 1º, DA LEI N° 298_98, REVOGA LEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASPDF

PROJETO DE LEI MUNICIPAL QUE AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE LAGOA DA CANOA, A FIRMAR CONFISSÃO E PARCELAMENTO DE DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS COM O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA CANOA

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGO E CARREIRA DA REDE PUBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE LAGOA DA CANOA E DÁ PROVIDENCIAS CORRELATAS

AUTORIZA O PRESIDENTE DA CAMARÁ MUNICIPAL DE LAGOA DA CANOA A FIRMA CONFISSÃO E PARCELAMENTO DE DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS COM O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA CANOA E DÁ PROVIDENCIAS

ALTERA O ART. 1º E ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 1º DA LEI Nº 317/2000, DE 03/07/00, CRIA GRATIFICAÇÕES, CRIA CARGOS EM COMISSÃO, ALTERANDO O ANEXO I, DO ART. 3º, DA LEI Nº 397/2006, DE 14/09/06, FIXA VALORES DE DIÁRIAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE LAGOA DA CANOA, A FIRMAR CONFISSÃO E PARCELAMENTO DE DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS COM O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL-RPPS DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA CANOA

ALTERA O ART.14, CAPUT, DA LEI MUNICIPAL N° 357_2003 E REVOGAM-SE AS LEIS N° 385_06, 405_06 E 423_08 DESTE PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E VEREADORES DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA CANOA PARA A GESTÃO SUBSEQUENTE

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR PARCELAMENTO NO VALOR DE R$ 162.005,13, COM O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL-RPPS DESTE MUNICÍPIO