ALTERA O INCISO I, DO ARTIGO 98, DA LEI N° 349_2003, DE 18 DE JUNHO DE 2003

INSTITUI O PLANO DE DIRETOR DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA CANOA , ESTABELECE AS DIRETRIZES GERAIS DA POLITICA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

FIXA O VALOR DE PRECATÓRIO DE PEQUENO VALOR

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 168.000,00

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UM LOTE DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DESTE MUNICÍPIO À PESSOA CARENTE VALDETE DE OLIVEIRA BRAZ, REVOGA LEI E DÁ PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE COMBATE A FOME

CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL- COMDEC DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA CANOA

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA JOÃO LEANDRO NESTA CIDADE DE LAGOA DA CANOA

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DA CRECHE DESTE MUNICÍPIO DE “CRECHE ESCOLA MENINO JESUS”

ALTERA O “CAPUT” DO ART. 8º, DA LEI MUNICIPAL N° 369_05 DE 20_04_2005 E OS INCISOS I E II E O INCISO III, DO § 1º, DO ART. 8º, E O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 23, DA LEI MUNICIPAL 305_1998, DE 21_08_1998, DESTE PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DA BANDA MARCIAL DESTE MUNICÍPIO DE “BANDA MARCIAL MISTA MARIA LIRA SOARES”

REAJUSTA OS VALORES VENCIMENTAIS DAS TABELAS EM VIGOR DOS PROFESSORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO (FUNDEB-60_) DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA CANOA

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMA APORTE DE RECURSOS NO VALOR DE R$ 186.869,00 (CENTO E OITENTA E SEIS MIL, OITOCENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS) NO PLANO DE AMORTIZAÇÃO PARA COMPROMISSOS ESPECIAIS COM O REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL - RPPS DESTE MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR APORTE DE RECURSOS NO VALOR DE R$ 186.869,00 NO PLANO DE AMORTIZAÇÃO PARA COMPROMISSOS ESPECIAIS COM O RPPS COM O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL- RPPS

ALTERA O PPA 2007_2009, A LDO 2007 E A LOA 2007, INCLUINDO AS AÇÕES DO FUNDEB, EM SUBSTITUIÇÃO AO EXTINTO FUNDEF

ALTERA OS ARTS. 28 E 30, DA LEI MUNICIPAL N° 301_1998

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER

DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1º, DA LEI MUNICIPAL N° 385_06

DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DAS DISCIPLINAS_ CIDADANIA E MEIO AMBIENTE, HISTÓRIA DE ALAGOAS E GEOGRAFIA DE ALAGOAS

ALTERA O § 2º, DO ART 30, DA LEI MUNICIPAL N° 357_2003