Mostrando de 1 - 360 de 461 leis encontradas
  • LEI N.º 0440/2009
    PUBLICADO em 20/08/2009
    DAR NOVO NOME A ESCOLA, ACRESCENTANDO AO ART. 1º, DA LEI N° 298_98, REVOGA LEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASPDF

    Ano:

    2009

  • LEI N.º 0438/2009
    PUBLICADO em 02/07/2009
    PROJETO DE LEI MUNICIPAL QUE AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE LAGOA DA CANOA, A FIRMAR CONFISSÃO E PARCELAMENTO DE DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS COM O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA CANOA

    Ano:

    2009

  • LEI N.º 0437/2009
    PUBLICADO em 17/06/2009
    DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGO E CARREIRA DA REDE PUBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE LAGOA DA CANOA E DÁ PROVIDENCIAS CORRELATAS

    Ano:

    2009

  • LEI N.º 0436/2008
    PUBLICADO em 04/12/2008
    AUTORIZA O PRESIDENTE DA CAMARÁ MUNICIPAL DE LAGOA DA CANOA A FIRMA CONFISSÃO E PARCELAMENTO DE DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS COM O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA CANOA E DÁ PROVIDENCIAS

    Ano:

    2008

  • LEI N.º 0435/2008
    PUBLICADO em 04/12/2008
    ALTERA O ART. 1º E ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 1º DA LEI Nº 317/2000, DE 03/07/00, CRIA GRATIFICAÇÕES, CRIA CARGOS EM COMISSÃO, ALTERANDO O ANEXO I, DO ART. 3º, DA LEI Nº 397/2006, DE 14/09/06, FIXA VALORES DE DIÁRIAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Ano:

    2008

  • LEI N.º 0433/2008
    PUBLICADO em 04/12/2008
    AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE LAGOA DA CANOA, A FIRMAR CONFISSÃO E PARCELAMENTO DE DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS COM O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL-RPPS DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA CANOA

    Ano:

    2008

  • LEI N.º 0432/2008
    PUBLICADO em 04/12/2008
    ALTERA O ART.14, CAPUT, DA LEI MUNICIPAL N° 357_2003 E REVOGAM-SE AS LEIS N° 385_06, 405_06 E 423_08 DESTE PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

    Ano:

    2008

  • LEI N.º 0431/2008
    PUBLICADO em 23/09/2008
    FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E VEREADORES DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA CANOA PARA A GESTÃO SUBSEQUENTE

    Ano:

    2008

  • LEI N.º 0430/2008
    PUBLICADO em 03/07/2008
    AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR PARCELAMENTO NO VALOR DE R$ 162.005,13, COM O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL-RPPS DESTE MUNICÍPIO

    Ano:

    2008

  • LEI N.º 0428/2008
    PUBLICADO em 17/06/2008
    ALTERA O INCISO I, DO ARTIGO 98, DA LEI N° 349_2003, DE 18 DE JUNHO DE 2003

    Ano:

    2008

  • LEI N.º 0425/2008
    PUBLICADO em 30/05/2008
    INSTITUI O PLANO DE DIRETOR DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA CANOA , ESTABELECE AS DIRETRIZES GERAIS DA POLITICA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

    Ano:

    2008

  • LEI N.º 0422/2008
    PUBLICADO em 03/04/2008
    FIXA O VALOR DE PRECATÓRIO DE PEQUENO VALOR

    Ano:

    2008

  • LEI N.º 0421/2008
    PUBLICADO em 03/04/2008
    AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 168.000,00

    Ano:

    2008

  • LEI N.º 0426/2008
    PUBLICADO em 30/03/2008
    AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UM LOTE DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DESTE MUNICÍPIO À PESSOA CARENTE VALDETE DE OLIVEIRA BRAZ, REVOGA LEI E DÁ PROVIDÊNCIAS

    Ano:

    2008

  • LEI N.º 0419/2007
    PUBLICADO em 13/12/2007
    INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE COMBATE A FOME

    Ano:

    2007

  • LEI N.º 0418/2007
    PUBLICADO em 05/12/2007
    CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL- COMDEC DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA CANOA

    Ano:

    2007

  • LEI N.º 0417/2007
    PUBLICADO em 05/12/2007
    DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA JOÃO LEANDRO NESTA CIDADE DE LAGOA DA CANOA

    Ano:

    2007

  • LEI N.º 0412/2007
    PUBLICADO em 04/10/2007
    DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DA CRECHE DESTE MUNICÍPIO DE “CRECHE ESCOLA MENINO JESUS”

    Ano:

    2007

  • LEI N.º 0411/2007
    PUBLICADO em 27/09/2007
    ALTERA O “CAPUT” DO ART. 8º, DA LEI MUNICIPAL N° 369_05 DE 20_04_2005 E OS INCISOS I E II E O INCISO III, DO § 1º, DO ART. 8º, E O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 23, DA LEI MUNICIPAL 305_1998, DE 21_08_1998, DESTE PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

    Ano:

    2007

  • LEI N.º 0410/2007
    PUBLICADO em 10/08/2007
    DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DA BANDA MARCIAL DESTE MUNICÍPIO DE “BANDA MARCIAL MISTA MARIA LIRA SOARES”

    Ano:

    2007

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