DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA DA ADVOCACIA GERAL DO MUNICÍPIO

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PALÁCIO MUNICIPAL PREFEITO JOÃO ANGELINO DOS SANTOS A SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DESTA CIDADE DE LAGOA DA CANOA

DISPÕE SOBRE NOVA DENOMINAÇÃO DE AVENIDA NESTA CIDADE DE LAGOA DA CANOA

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR LOTE 11, SITUADO NO CENTRO, IMÓVEL DE PROPRIEDADE DESTE MUNICÍPIO, A ADAILTO DOS SANTOS APOLINÁRIO, PESSOA CARENTE DESTE MUNICÍPIO

ALTERA O ART. 42, “CAPUT”, SEUS INCISOS I, II E III E SEU § 1º, DA LEI MUNICIPAL N° 301_98

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA JOSÉ NUNES DE OLIVEIRA NESTA CIDADE DE LAGOA DA CANOA

FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E VEREADORES DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA CANOA

FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E VEREADORES DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA CANOA

ALTERA OS ARTS. 33, 70, CAPUT E SEUS PARÁGRAFOS E INCISOS E REVOGA OS ARTS. 71, 72 E SEUS §§ 1º E 2º, 73 E 74, TODOS DA LEI MUNICIPAL N° 357_2003

REAJUSTA OS VALORES SALARIAIS DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMA APORTE DE RECURSOS NO VALOR DE R$ 195.360,60 (CENTO E NOVENTA E CINCO MIL TREZENTOS E SESSENTA REAIS E SESSENTA CENTAVOS ) NO PLANO DE AMORTIZAÇÃO PARA COMPROMISSOS ESPECIAIS COM O REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL - RPPS DESTE MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMA PARCELAMENTO NO VALOR DE R$ 558.593,99 COM REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

CRIA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ORÇAMENTO VIGENTE

CRIA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ORÇAMENTO VIGENTE

FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E VEREADORES DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA CANOA

DISPÕE SOBRE REFORMAR DE COMPOSIÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL- CMDRS

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR LOTE À PESSOA CARENTE ROSINEIDE DE LIMA DESTE MUNICÍPIO DE LAGOA DA CANOA O IMÓVEL QUE MENCIONA E DÁ PROVIDÊNCIAS

ESTIMA A RECEITA FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2006 DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA CANOA

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2006_2009

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2006