Mostrando de 1 - 380 de 461 leis encontradas
  • LEI N.º 0413/2007
    PUBLICADO em 04/07/2007
    REAJUSTA OS VALORES VENCIMENTAIS DAS TABELAS EM VIGOR DOS PROFESSORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO (FUNDEB-60_) DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA CANOA

    Ano:

    2007

  • LEI N.º 0407/2007
    PUBLICADO em 06/03/2007
    AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMA APORTE DE RECURSOS NO VALOR DE R$ 186.869,00 (CENTO E OITENTA E SEIS MIL, OITOCENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS) NO PLANO DE AMORTIZAÇÃO PARA COMPROMISSOS ESPECIAIS COM O REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL - RPPS DESTE MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

    Ano:

    2007

  • LEI N.º 0407/2007
    PUBLICADO em 06/03/2007
    AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR APORTE DE RECURSOS NO VALOR DE R$ 186.869,00 NO PLANO DE AMORTIZAÇÃO PARA COMPROMISSOS ESPECIAIS COM O RPPS COM O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL- RPPS

    Ano:

    2007

  • LEI N.º 0406/2007
    PUBLICADO em 06/03/2007
    ALTERA O PPA 2007_2009, A LDO 2007 E A LOA 2007, INCLUINDO AS AÇÕES DO FUNDEB, EM SUBSTITUIÇÃO AO EXTINTO FUNDEF

    Ano:

    2007

  • LEI N.º 0401/2006
    PUBLICADO em 14/11/2006
    ALTERA OS ARTS. 28 E 30, DA LEI MUNICIPAL N° 301_1998

    Ano:

    2006

  • LEI N.º 0399/2006
    PUBLICADO em 14/11/2006
    DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER

    Ano:

    2006

  • LEI N.º 0405/2006
    PUBLICADO em 30/09/2006
    DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1º, DA LEI MUNICIPAL N° 385_06

    Ano:

    2006

  • LEI N.º 0404/2006
    PUBLICADO em 30/09/2006
    DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DAS DISCIPLINAS_ CIDADANIA E MEIO AMBIENTE, HISTÓRIA DE ALAGOAS E GEOGRAFIA DE ALAGOAS

    Ano:

    2006

  • LEI N.º 0398/2006
    PUBLICADO em 14/09/2006
    ALTERA O § 2º, DO ART 30, DA LEI MUNICIPAL N° 357_2003

    Ano:

    2006

  • LEI N.º 0397/2006
    PUBLICADO em 14/09/2006
    DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA DA ADVOCACIA GERAL DO MUNICÍPIO

    Ano:

    2006

  • LEI N.º 0396/2006
    PUBLICADO em 17/08/2006
    DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PALÁCIO MUNICIPAL PREFEITO JOÃO ANGELINO DOS SANTOS A SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DESTA CIDADE DE LAGOA DA CANOA

    Ano:

    2006

  • LEI N.º 0395/2006
    PUBLICADO em 17/08/2006
    DISPÕE SOBRE NOVA DENOMINAÇÃO DE AVENIDA NESTA CIDADE DE LAGOA DA CANOA

    Ano:

    2006

  • LEI N.º 0394/2006
    PUBLICADO em 10/08/2006
    AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR LOTE 11, SITUADO NO CENTRO, IMÓVEL DE PROPRIEDADE DESTE MUNICÍPIO, A ADAILTO DOS SANTOS APOLINÁRIO, PESSOA CARENTE DESTE MUNICÍPIO

    Ano:

    2006

  • LEI N.º 0393/2006
    PUBLICADO em 10/08/2006
    ALTERA O ART. 42, “CAPUT”, SEUS INCISOS I, II E III E SEU § 1º, DA LEI MUNICIPAL N° 301_98

    Ano:

    2006

  • LEI N.º 0392/2006
    PUBLICADO em 07/08/2006
    DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA JOSÉ NUNES DE OLIVEIRA NESTA CIDADE DE LAGOA DA CANOA

    Ano:

    2006

  • LEI N.º 0391/2006
    PUBLICADO em 09/06/2006
    FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E VEREADORES DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA CANOA

    Ano:

    2006

  • LEI N.º 0391/2006
    PUBLICADO em 09/06/2006
    FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E VEREADORES DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA CANOA

    Ano:

    2006

  • LEI N.º 0388/2006
    PUBLICADO em 11/05/2006
    ALTERA OS ARTS. 33, 70, CAPUT E SEUS PARÁGRAFOS E INCISOS E REVOGA OS ARTS. 71, 72 E SEUS §§ 1º E 2º, 73 E 74, TODOS DA LEI MUNICIPAL N° 357_2003

    Ano:

    2006

  • LEI N.º 0387/2006
    PUBLICADO em 11/05/2006
    REAJUSTA OS VALORES SALARIAIS DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

    Ano:

    2006

  • LEI N.º 0386/2006
    PUBLICADO em 04/05/2006
    AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMA APORTE DE RECURSOS NO VALOR DE R$ 195.360,60 (CENTO E NOVENTA E CINCO MIL TREZENTOS E SESSENTA REAIS E SESSENTA CENTAVOS ) NO PLANO DE AMORTIZAÇÃO PARA COMPROMISSOS ESPECIAIS COM O REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL - RPPS DESTE MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

    Ano:

    2006

Mostrando de 1 - 380 de 461 leis encontrados