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  • LEI N.º 0385/2006
    PUBLICADO em 04/05/2006
    AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMA PARCELAMENTO NO VALOR DE R$ 558.593,99 COM REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

    Ano:

    2005

  • LEI N.º 0383/2005
    PUBLICADO em 20/12/2005
    CRIA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ORÇAMENTO VIGENTE

    Ano:

    2005

  • LEI N.º 0383/2005
    PUBLICADO em 20/12/2005
    CRIA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ORÇAMENTO VIGENTE

    Ano:

    2005

  • LEI N.º 0382/2005
    PUBLICADO em 20/12/2005
    FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E VEREADORES DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA CANOA

    Ano:

    2005

  • LEI N.º 0379/2005
    PUBLICADO em 07/12/2005
    DISPÕE SOBRE REFORMAR DE COMPOSIÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL- CMDRS

    Ano:

    2005

  • LEI N.º 0378/2005
    PUBLICADO em 07/11/2005
    AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR LOTE À PESSOA CARENTE ROSINEIDE DE LIMA DESTE MUNICÍPIO DE LAGOA DA CANOA O IMÓVEL QUE MENCIONA E DÁ PROVIDÊNCIAS

    Ano:

    2005

  • LEI N.º 0377/2005
    PUBLICADO em 27/10/2005
    ESTIMA A RECEITA FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2006 DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA CANOA

    Ano:

    2005

  • LEI N.º 0376/2005
    PUBLICADO em 06/10/2005
    DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2006_2009

    Ano:

    2005

  • LEI N.º 0374/2005
    PUBLICADO em 23/06/2005
    DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2006

    Ano:

    2005

  • LEI N.º 0372/2005
    PUBLICADO em 09/05/2005
    REAJUSTA OS VALORES SALARIAIS DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCLUÍDO OS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, REVOGA O ART. 2º, DA LEI N° 358_03

    Ano:

    2005

  • LEI N.º 0369/2005
    PUBLICADO em 20/04/2005
    ALTERA O ART. 8º, E SEU § 2º, O §1º DO ART. 9º, O ART. 14 E O ART. 20, TODOS DA LEI MUNICIPAL N° 305_1998, DE 21_08_1998, DESTE PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

    Ano:

    2005

  • LEI N.º 0368/2005
    PUBLICADO em 01/03/2005
    DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

    Ano:

    2005

  • LEI N.º 0367/2005
    PUBLICADO em 01/03/2005
    FIXA OS VALORES DE DIÁRIAS DESTE PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

    Ano:

    2005

  • LEI N.º 0364/2004
    PUBLICADO em 22/12/2004
    DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO IV DA LEI 351_2003 DE 20 DE AGOSTO DE 2003

    Ano:

    2004

  • LEI N.º 0363/2004
    PUBLICADO em 22/12/2004
    DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 2º DA LEI 353_2003 DE 04 DE SETEMBRO DE 2003

    Ano:

    2004

  • LEI N.º 0362/2004
    PUBLICADO em 14/12/2004
    DISPÕE SOBRE AS ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA CANOA

    Ano:

    2004

  • LEI N.º 0361/2004
    PUBLICADO em 29/11/2004
    ORÇA RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA CANOA PARA O EXERCÍCIO DE 2005

    Ano:

    2004

  • LEI N.º 0360/2004
    PUBLICADO em 09/07/2004
    DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2005

    Ano:

    2004

  • LEI N.º 0359/2004
    PUBLICADO em 14/04/2004
    CONCEDE PARCELAMENTO DO PAGAMENTO DO IPTU EM ATRASO, REFERENTE AOS ANOS 2002_2003 E DA TLF REFERENTE AO ANO 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.

    Ano:

    2004

  • LEI N.º 0359/2004
    PUBLICADO em 14/04/2004
    CONCEDE PARCELAMENTO DO PAGAMENTO DO IPTU EM ATRASO, REFERENTE AOS ANOS 2002_2003 E DA TLF REFERENTE AO ANO 2003

    Ano:

    2004

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