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LEIS
Mostrando de 1 - 420 de 452 leis encontradas
  • LEI N.º 0346/2003
    PUBLICADO em 02/05/2003
    CRIA CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL DE LAGOA DA CANOA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS

    Ano:

    2003
  • LEI N.º 0345/2003
    PUBLICADO em 02/05/2003
    AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE LAGOA DA CANOA, A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

    Ano:

    2003
  • LEI N.º 0344/2003
    PUBLICADO em 02/05/2003
    REVOGA OS ARTIGOS 5º E 6º DA LEI N° 317_2000, QUE REORGANIZA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Ano:

    2003
  • LEI N.º 0343/2002
    PUBLICADO em 31/12/2002
    INSTITUI A CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA- CIP, PREVISTA NO ARTIGO 149-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

    Ano:

    2002
  • LEI N.º 0340/2002
    PUBLICADO em 03/12/2002
    DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2 ° INCISOS IX, X, XI, XII E ACRESCENTA O XIII, E AO ARTIGO 11 ° DA LEI 271_96, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Ano:

    2002
  • LEI N.º 0337/2002
    PUBLICADO em 27/11/2002
    DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE BAIRRO NESTA CIDADE

    Ano:

    2002
  • LEI N.º 0336/2002
    PUBLICADO em 25/11/2002
    CONCEDE REAJUSTE AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CARGO EFETIVOS E INATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

    Ano:

    2002
  • LEI N.º 0335/2002
    PUBLICADO em 14/06/2002
    DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART 1º, DA LEI N° 276 96, DE 08 DE AGOSTO DE 1996 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Ano:

    2002
  • LEI N.º 0334/2002
    PUBLICADO em 14/06/2002
    DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2003

    Ano:

    2002
  • LEI N.º 0333/2002
    PUBLICADO em 29/01/2002
    DETERMINA AS FINALIDADES DE UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DE PENSÃO E APOSENTADORIA DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Ano:

    2002
  • LEI N.º 0332/2002
    PUBLICADO em 29/01/2002
    INSTITUI O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2002/2005

    Ano:

    2002
  • LEI N.º 0322/2001
    PUBLICADO em 10/01/2001
    INSTITUI O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2002_2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Ano:

    2001
  • LEI N.º 0320/2000
    PUBLICADO em 22/12/2000
    AUTORIZA O PREFEITO A CONCEDER UMA GRATIFICAÇÃO PROVISÓRIA A SER PAGA EM DEZEMBRO DE 2000 AOS PROFESSORES, DIRETORES, SUPERVISORES E COORDENADORES DO ENSINO FUNDAMENTAL.

    Ano:

    2000
  • LEI N.º 0319/2000
    PUBLICADO em 22/08/2000
    DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR- CAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Ano:

    2000
  • LEI N.º 0318/2000
    PUBLICADO em 27/07/2000
    DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Ano:

    2000
  • LEI N.º 0316/2000
    PUBLICADO em 25/05/2000
    DEFINE AS SITUAÇÕES TEMPORÁRIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DISCIPLINA AS CONTRATAÇÕES DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Ano:

    2000
  • LEI N.º 0315/2000
    PUBLICADO em 23/03/2000
    DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO GRUPO ESCOLAR DO POVOADO LAGOA DA PEDRA.

    Ano:

    2000
  • LEI N.º 0314/2000
    PUBLICADO em 23/03/2000
    DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE BAIRRO NESTA CIDADE.

    Ano:

    2000
  • LEI N.º 0313/2000
    PUBLICADO em 03/01/2000
    DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUAS NESTA CIDADE.

    Ano:

    2000
  • LEI N.º 0312/1999
    PUBLICADO em 11/11/1999
    REVOGA A LEI N° 284, DE 10 DE JUNHO DE 1997 QUE ALTERA A COBRANÇA DE TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA.

    Ano:

    1999

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