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  • LEI N.º 0322/2001
    PUBLICADO em 10/01/2001
    INSTITUI O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2002_2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Ano:

    2001

  • LEI N.º 0320/2000
    PUBLICADO em 22/12/2000
    AUTORIZA O PREFEITO A CONCEDER UMA GRATIFICAÇÃO PROVISÓRIA A SER PAGA EM DEZEMBRO DE 2000 AOS PROFESSORES, DIRETORES, SUPERVISORES E COORDENADORES DO ENSINO FUNDAMENTAL.

    Ano:

    2000

  • LEI N.º 0319/2000
    PUBLICADO em 22/08/2000
    DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR- CAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Ano:

    2000

  • LEI N.º 0318/2000
    PUBLICADO em 27/07/2000
    DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Ano:

    2000

  • LEI N.º 0316/2000
    PUBLICADO em 25/05/2000
    DEFINE AS SITUAÇÕES TEMPORÁRIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DISCIPLINA AS CONTRATAÇÕES DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Ano:

    2000

  • LEI N.º 0315/2000
    PUBLICADO em 23/03/2000
    DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO GRUPO ESCOLAR DO POVOADO LAGOA DA PEDRA.

    Ano:

    2000

  • LEI N.º 0314/2000
    PUBLICADO em 23/03/2000
    DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE BAIRRO NESTA CIDADE.

    Ano:

    2000

  • LEI N.º 0313/2000
    PUBLICADO em 03/01/2000
    DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUAS NESTA CIDADE.

    Ano:

    2000

  • LEI N.º 0312/1999
    PUBLICADO em 11/11/1999
    REVOGA A LEI N° 284, DE 10 DE JUNHO DE 1997 QUE ALTERA A COBRANÇA DE TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA.

    Ano:

    1999

  • LEI N.º 0311/1999
    PUBLICADO em 09/11/1999
    ESTIMA A RECEITA FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA CANOA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.000.

    Ano:

    1999

  • LEI N.º 0310/1999
    PUBLICADO em 04/08/1999
    DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Ano:

    1999

  • LEI N.º 0309/1999
    PUBLICADO em 06/05/1999
    DEFINE INFRAÇÕES À LEGISLAÇÃO SANITÁRIA MUNICIPAL ESTABELECE ÀS SANÇÕES RESPECTIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Ano:

    1999

  • LEI N.º 0308/1999
    PUBLICADO em 06/05/1999
    INSTITUI O CÓDIGO SANITÁRIO E DISPÕE SOBRE AS ATRIBUIÇÕES DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA CANOA SOBRE PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E RECUPERAÇÃO DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

    Ano:

    1999

  • LEI N.º 0307/1999
    PUBLICADO em 15/03/1999
    DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO RUAS NESTA CIDADE.

    Ano:

    1999

  • LEI N.º 0306/1998
    PUBLICADO em 16/10/1998
    ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA CANOA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1999.

    Ano:

    1998

  • LEI N.º 0304/1998
    PUBLICADO em 09/07/1998
    DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Ano:

    1998

  • LEI N.º 0303/1998
    PUBLICADO em 10/06/1998
    AUTORIZA O PREFEITO A ABRIR AO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITOS ESPECIAIS ATÉ O LIMITE DE R$ 9.000,00 PARA REALIZAÇÃO DAS DESPESAS QUE MENCIONA.

    Ano:

    1998

  • LEI N.º 0302/1998
    PUBLICADO em 04/06/1998
    AUTORIZA O PREFEITO A ABRIR AO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITOS ESPECIAIS ATÉ O LIMITE DE R$ 30.000,00 PARA REALIZAÇÃO DAS DESPESAS QUE MENCIONA.

    Ano:

    1998

  • LEI N.º 0300/1998
    PUBLICADO em 20/04/1998
    CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL DE LAGOA DA CANOA.

    Ano:

    1998

  • LEI N.º 0299/1998
    PUBLICADO em 17/04/1998
    CRIA O FUNDO DE AVAL DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA CANOA.

    Ano:

    1998

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