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LEIS
Mostrando de 1 - 440 de 452 leis encontradas
  • LEI N.º 0311/1999
    PUBLICADO em 09/11/1999
    ESTIMA A RECEITA FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA CANOA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.000.

    Ano:

    1999
  • LEI N.º 0310/1999
    PUBLICADO em 04/08/1999
    DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Ano:

    1999
  • LEI N.º 0309/1999
    PUBLICADO em 06/05/1999
    DEFINE INFRAÇÕES À LEGISLAÇÃO SANITÁRIA MUNICIPAL ESTABELECE ÀS SANÇÕES RESPECTIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Ano:

    1999
  • LEI N.º 0308/1999
    PUBLICADO em 06/05/1999
    INSTITUI O CÓDIGO SANITÁRIO E DISPÕE SOBRE AS ATRIBUIÇÕES DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA CANOA SOBRE PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E RECUPERAÇÃO DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

    Ano:

    1999
  • LEI N.º 0307/1999
    PUBLICADO em 15/03/1999
    DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO RUAS NESTA CIDADE.

    Ano:

    1999
  • LEI N.º 0306/1998
    PUBLICADO em 16/10/1998
    ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA CANOA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1999.

    Ano:

    1998
  • LEI N.º 0304/1998
    PUBLICADO em 09/07/1998
    DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Ano:

    1998
  • LEI N.º 0303/1998
    PUBLICADO em 10/06/1998
    AUTORIZA O PREFEITO A ABRIR AO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITOS ESPECIAIS ATÉ O LIMITE DE R$ 9.000,00 PARA REALIZAÇÃO DAS DESPESAS QUE MENCIONA.

    Ano:

    1998
  • LEI N.º 0302/1998
    PUBLICADO em 04/06/1998
    AUTORIZA O PREFEITO A ABRIR AO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITOS ESPECIAIS ATÉ O LIMITE DE R$ 30.000,00 PARA REALIZAÇÃO DAS DESPESAS QUE MENCIONA.

    Ano:

    1998
  • LEI N.º 0300/1998
    PUBLICADO em 20/04/1998
    CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL DE LAGOA DA CANOA.

    Ano:

    1998
  • LEI N.º 0299/1998
    PUBLICADO em 17/04/1998
    CRIA O FUNDO DE AVAL DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA CANOA.

    Ano:

    1998
  • LEI N.º 0298/1998
    PUBLICADO em 15/04/1998
    CRIA ESCOLAS, QUE PASSAM A INTEGRAR A REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

    Ano:

    1998
  • LEI N.º 0301/1998
    PUBLICADO em 20/03/1998
    INSTITUI O PLANO DE CARGOS E CARREIRA DO PESSOAL DO QUADRO DO SISTEMA PÚBLICO DE EDUCAÇÃO

    Ano:

    1998
  • LEI N.º 0297/1997
    PUBLICADO em 30/12/1997
    DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O QUADRIÊNIO

    Ano:

    1997
  • LEI N.º 0290/1997
    PUBLICADO em 24/11/1997
    AUTORIZA O PREFEITO A ABRIR CRÉDITOS ESPECIAIS ATÉ O LIMITE DE R$ 160.000,000, COM VIGÊNCIA PLURIANUAL, PARA FINANCIAMENTO DOS PROJETOS QUE MENCIONA.

    Ano:

    1997
  • LEI N.º 0289/1997
    PUBLICADO em 11/11/1997
    CRIA A BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL AGNELO RODRIGUES DE MELO

    Ano:

    1997
  • LEI N.º 0288/1997
    PUBLICADO em 10/10/1997
    AUTORIZA O PREFEITO A ABRIR A SECRETARIA DE SAÚDE CRÉDITOS ESPECIAIS ATÉ O LIMITE DE R$ 800.000,00 (OITOCENTOS MIL REAIS) PARA FINANCIAMENTO DO PROJETO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

    Ano:

    1997
  • LEI N.º 0287/1997
    PUBLICADO em 10/09/1997
    DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 1988 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

    Ano:

    1997
  • LEI N.º 0285/1997
    PUBLICADO em 23/06/1997
    DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO

    Ano:

    1997
  • LEI N.º 0284/1997
    PUBLICADO em 10/06/1997
    ALTERA A COBRANÇA DA TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA

    Ano:

    1997

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