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  • LEI N.º 0759/2024
    PUBLICADO em 09/08/2024
    CREDITO ESPECIAL

    Ano:

    2024

  • LEI N.º 0758/2024
    PUBLICADO em 03/07/2024
    DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

    Ano:

    2024

  • LEI N.º 0757/2024
    PUBLICADO em 31/05/2024
    ALTERA VALORES VENCIMENTAIS, RECOMPONDO A PERDA DO PODER AQUISITIVO DAS TABELAS EM VIGOR REFERENTE AO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA CANOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Ano:

    2024

  • LEI N.º 0756/2024
    PUBLICADO em 23/05/2024
    AUTORIZA A CHEFE DE PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UM IMÓVEL ÀASSOCIAÇÃO UNIDOS PELA EDUCAÇÃO E CULTURA - UPEC

    Ano:

    2024

  • LEI N.º 0755/2024
    PUBLICADO em 08/04/2024
    DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO

    Ano:

    2024

  • LEI N.º 0754/2024
    PUBLICADO em 19/03/2024
    CREDITO ESPECIAL

    Ano:

    2024

  • LEI N.º 0753/2024
    PUBLICADO em 23/02/2024
    AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LAGOA DA CANOA/AL A PARTICIPAR DO “CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO SERTÃO DE ALAGOAS – CONISA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Ano:

    2024

  • LEI N.º 0765/2024
    PUBLICADO em 06/01/2024
    FIXA OS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS.

    Ano:

    2024

  • LEI N.º 0749/2023
    PUBLICADO em 22/12/2023
    ALTERA O ART. 1º E REVOGA O ART. 3ª DA LEI 745/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

    Ano:

    2023

  • LEI N.º 0748/2023
    PUBLICADO em 18/12/2023
    DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI 645/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

    Ano:

    2023

  • LEI N.º 0747/2023
    PUBLICADO em 01/12/2023
    CREDITO ESPECIAL

    Ano:

    2023

  • LEI N.º 0746/2023
    PUBLICADO em 01/12/2023
    DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENOS A POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO DE LAGOA DA CANOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

    Ano:

    2023

  • LEI N.º 0745/2023
    PUBLICADO em 01/12/2023
    REGULAMENTA O § 8º DO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS PROVENTOS DE APOSENTADORIAS E PENSÕES POR MORTE CONCEDIDOS PELO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE LAGOA DA CANOA/AL QUE NÃO SE APLICAM A PARIDADE E RECEBEM ACIMA DO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL A FIM DE PRESERVA-LHES O VALOR REAL

    Ano:

    2023

  • LEI N.º 0744/2023
    PUBLICADO em 01/12/2023
    REGULAMENTA OS PAGAMENTOS DOS BENEFÍCIOS TEMPORÁRIOS DE RESPONSABILIDADE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA CANOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Ano:

    2023

  • LEI N.º 0743/2023
    PUBLICADO em 09/11/2023
    ALTERA OS ANEXOX I E II DA LEI Nº 741-23 E CRIA CARGOS

    Ano:

    2023

  • LEI N.º 0742/2023
    PUBLICADO em 06/11/2023
    EXITINÇÃO DE CARGO AUXILIAR DE ENFERMAGEM

    Ano:

    2023

  • LEI N.º 0741/2023
    PUBLICADO em 20/10/2023
    CRIA NOVOS CARGOS E AMPLIA NÚMERO DE VAGAS NO QUADRO DE SERVIDORES EFETIVO PERMANENTE DE PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E ALTERA ANEXO I, DA LEI Nº 558/13, DE 26 DE AGOSTO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Ano:

    2023

  • LEI N.º 0738/2023
    PUBLICADO em 05/10/2023
    AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSOS RECEBIDOS DA UNIÃO PARA CUMPRIMENTO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DE QUE TRATA A EMENDA CONSTITUCIONAL 127/2022

    Ano:

    2023

  • LEI N.º 0737/2023
    PUBLICADO em 21/09/2023
    AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER BOLSA AUXÍLIO PERMANÊNCIA PARA ESTUDANTES DO ENSINO FUNDAMENTAL DA MODALIDADE EJAI – EDUCAÇÃO DE JOVENS, ADULTOS E IDOSOS DA REDE MUNICIPAL DEENSINO DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA CANOA, ALAGOAS, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Ano:

    2023

  • LEI N.º 0736/2023
    PUBLICADO em 21/09/2023
    PCC

    Ano:

    2023

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