DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI 645/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CREDITO ESPECIAL

DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENOS A POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO DE LAGOA DA CANOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REGULAMENTA O § 8º DO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS PROVENTOS DE APOSENTADORIAS E PENSÕES POR MORTE CONCEDIDOS PELO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE LAGOA DA CANOA/AL QUE NÃO SE APLICAM A PARIDADE E RECEBEM ACIMA DO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL A FIM DE PRESERVA-LHES O VALOR REAL

REGULAMENTA OS PAGAMENTOS DOS BENEFÍCIOS TEMPORÁRIOS DE RESPONSABILIDADE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA CANOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA OS ANEXOX I E II DA LEI Nº 741-23 E CRIA CARGOS

EXITINÇÃO DE CARGO AUXILIAR DE ENFERMAGEM

CRIA NOVOS CARGOS E AMPLIA NÚMERO DE VAGAS NO QUADRO DE SERVIDORES EFETIVO PERMANENTE DE PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E ALTERA ANEXO I, DA LEI Nº 558/13, DE 26 DE AGOSTO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSOS RECEBIDOS DA UNIÃO PARA CUMPRIMENTO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DE QUE TRATA A EMENDA CONSTITUCIONAL 127/2022

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER BOLSA AUXÍLIO PERMANÊNCIA PARA ESTUDANTES DO ENSINO FUNDAMENTAL DA MODALIDADE EJAI – EDUCAÇÃO DE JOVENS, ADULTOS E IDOSOS DA REDE MUNICIPAL DEENSINO DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA CANOA, ALAGOAS, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PCC

CRÉDITO ESPECIAL

CNH CIDADÃ

ALTERAM VALORES VENCIMENTAIS E RECATEGORIZA OS CARGOS DE SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA CANOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA

NOME DA CRECHE

LDO

ALTERA VALORES VENCIMENTAIS DAS TABELAS EM VIGOR REFERENTE AO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA CANOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CREDITO ESPECIAL

ALTERAÇÃO CONSELHO TUTELAR

CRIAÇÃO DE CARGO DE AGENTE DE SEGURANÇA