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Mostrando de 1 - 80 de 461 leis encontradas
LEI N.º 0735/2023
PUBLICADO em 18/09/2023
CRÉDITO ESPECIAL
Ano:
2023
LEI N.º 0734/2023
PUBLICADO em 18/09/2023
CNH CIDADÃ
Ano:
2023
LEI N.º 0733/2023
PUBLICADO em 19/07/2023
ALTERAM VALORES VENCIMENTAIS E RECATEGORIZA OS CARGOS DE SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA CANOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA
Ano:
2023
LEI N.º 0732/2023
PUBLICADO em 11/07/2023
NOME DA CRECHE
Ano:
2023
LEI N.º 0731/2023
PUBLICADO em 03/07/2023
LDO
Ano:
2023
LEI N.º 0730/2023
PUBLICADO em 31/05/2023
ALTERA VALORES VENCIMENTAIS DAS TABELAS EM VIGOR REFERENTE AO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA CANOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Ano:
2023
LEI N.º 0729/2023
PUBLICADO em 31/05/2023
CREDITO ESPECIAL
Ano:
2023
LEI N.º 0728/2023
PUBLICADO em 12/05/2023
ALTERAÇÃO CONSELHO TUTELAR
Ano:
2023
LEI N.º 0727/2023
PUBLICADO em 17/04/2023
CRIAÇÃO DE CARGO DE AGENTE DE SEGURANÇA
Ano:
2023
LEI N.º 0726/2023
PUBLICADO em 03/04/2023
PROGRAMA MÉDICOS PELO BRASIL
Ano:
2023
LEI N.º 0725/2023
PUBLICADO em 28/03/2023
ALÍQUOTAS DA CONTRIBUIÇÃO PATRONAL
Ano:
2023
LEI N.º 0724/2023
PUBLICADO em 23/01/2023
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE DOMÍNIO PÚBLICO DA ÁREA QUE ABAIXO SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ano:
2023
LEI N.º 0723/2022
PUBLICADO em 14/12/2022
CRÉDITO ESPECIAL
Ano:
2022
LEI N.º 0722/2022
PUBLICADO em 11/11/2022
REVISÃO O PLANO PLURIANUAL 2022/2025 EM SEUS ANEXOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Ano:
2022
LEI N.º 0721/2022
PUBLICADO em 27/10/2022
LOA
Ano:
2022
LEI N.º 0720/2022
PUBLICADO em 22/09/2022
PAGAMENTO EXTRAORDINÁRIO DO PASSIVO FUNDEF
Ano:
2022
LEI N.º 0719/2022
PUBLICADO em 16/09/2022
CRÉDITO SUPLEMENTAR
Ano:
2022
LEI N.º 0718/2022
PUBLICADO em 09/08/2022
CREDITO ESPECIAL
Ano:
2022
LEI N.º 0717/2022
PUBLICADO em 29/07/2022
PISO ACS E ACE
Ano:
2022
LEI N.º 0716/2022
PUBLICADO em 08/07/2022
716A - CRÉDITO ESPECIAL
Ano:
2022
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