ALTERA VALORES VENCIMENTAIS DAS TABELAS EM VIGOR

NOME DE RUA

OBRIGATORIEDADE DE CURSO DE PRIMEIROS SOCORROS

AUTORIZA O MUNICÍPIO A OUTORGAR A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO

RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO DE SANEAMENTO DO ESTADO DE ALAGOAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA JOSÉ EDNALDO LIMA, NO MUNICÍPIO DE LAGOA DA CANOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA JOSÉ RODRIGUES DANTAS, NO MUNICÍPIO DE LAGOA DA CANOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DA EDUCAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE O RATEIO DAS SOBRAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB, COM OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO ESCOLAR BÁSICA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MODIFICA E CONSOLIDA A LEI DO MUNICÍPIO, QUE VERSA SOBRE A COBRANÇA DA CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA CIP, PREVISTA NO ARTIGO 149-A, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"""ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA CANOA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”"

DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL - SIM E OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E DSÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA A COMENDA JOÃO FRANCISCO DA SILVA - JOÃO DA LAGOA - NO MUNICÍPIO DE LAGOA DA CANOA - AL.

RETIFICA-SE A LEI DE Nº 684 DE 13 DE AGOSTO DE 2021, CONFORME ESPECIFICA.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 125.000,00 (CENTO E VINTE CINCO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA MULTIEVENTOS LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE LAGOA DA CANOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NO POVOADO PAU D’ARCO DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA CANOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DAR NOME A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO SÃO LUIZ, LAGOA DA CANOA

DAR NOME AO CENTRO DE SAÚDE DE LAGOA DA CANOA.

.AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESMEMBRAR UM IMÓVEL E DOAR À ASSOCIAÇÃO UNIDOS PELA EDUCAÇÃO E CULTURA – UPEC, CONFORME ESPECIFICA. A CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA CANOA/AL, APROVA: