Mostrando de 1 - 100 de 461 leis encontradas
  • LEI N.º 0715/2022
    PUBLICADO em 06/07/2022
    CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS

    Ano:

    2022

  • LEI N.º 0716/2022
    PUBLICADO em 04/07/2022
    LDO

    Ano:

    2022

  • LEI N.º 0716/2022
    PUBLICADO em 04/07/2022
    DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.

    Ano:

    2022

  • LEI N.º 0714/2022
    PUBLICADO em 31/05/2022
    CRIAÇÃO DE SISTEMA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL

    Ano:

    2022

  • LEI N.º 0713/2022
    PUBLICADO em 20/05/2022
    ALTERAÇÃO DE REDAÇÃO

    Ano:

    2022

  • LEI N.º 0712/2022
    PUBLICADO em 29/04/2022
    ALTERAÇÃO VENCIMENTAIS

    Ano:

    2022

  • LEI N.º 0004/2022
    PUBLICADO em 05/04/2022
    LEI ORGANICA

    Ano:

    2022

  • LEI N.º 0711/2022
    PUBLICADO em 21/03/2022
    REESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA CANOA- ALAGOAS – RPPS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Ano:

    2022

  • LEI N.º 0710/2022
    PUBLICADO em 21/03/2022
    INSTITUI O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO

    Ano:

    2022

  • LEI N.º 0709/2022
    PUBLICADO em 21/03/2022
    ALTERA VALORES VENCIMENTAIS DAS TABELAS EM VIGOR

    Ano:

    2022

  • LEI N.º 0708/2022
    PUBLICADO em 18/03/2022
    NOME DE RUA

    Ano:

    2022

  • LEI N.º 0707/2022
    PUBLICADO em 03/03/2022
    OBRIGATORIEDADE DE CURSO DE PRIMEIROS SOCORROS

    Ano:

    2022

  • LEI N.º 0706/2022
    PUBLICADO em 17/02/2022
    AUTORIZA O MUNICÍPIO A OUTORGAR A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO

    Ano:

    2022

  • LEI N.º 0705/2022
    PUBLICADO em 17/02/2022
    RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO DE SANEAMENTO DO ESTADO DE ALAGOAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

    Ano:

    2022

  • LEI N.º 0704/2022
    PUBLICADO em 10/02/2022
    DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA JOSÉ EDNALDO LIMA, NO MUNICÍPIO DE LAGOA DA CANOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Ano:

    2022

  • LEI N.º 0703/2022
    PUBLICADO em 28/01/2022
    DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA JOSÉ RODRIGUES DANTAS, NO MUNICÍPIO DE LAGOA DA CANOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Ano:

    2022

  • LEI N.º 0702/2022
    PUBLICADO em 28/01/2022
    DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DA EDUCAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

    Ano:

    2022

  • LEI N.º 0701/2022
    PUBLICADO em 04/01/2022
    DISPÕE SOBRE O RATEIO DAS SOBRAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB, COM OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO ESCOLAR BÁSICA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Ano:

    2022

  • LEI N.º 0700/2021
    PUBLICADO em 21/12/2021
    MODIFICA E CONSOLIDA A LEI DO MUNICÍPIO, QUE VERSA SOBRE A COBRANÇA DA CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA CIP, PREVISTA NO ARTIGO 149-A, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Ano:

    2021

  • LEI N.º 0699/2021
    PUBLICADO em 30/11/2021
    """ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA CANOA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”"

    Ano:

    2021

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