DAR NOME AO ESPAÇO MULTIEVENTOS, LOCALIZADO NO POVOADO LAGOA DA PEDRA.

DISPÕE SOBRE O PLSNO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUAS SITUADAS NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA CANOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA O ARTIGO 1º DA LEI 624 DE 09 DE ABRIL DE 2018; DÁ NOME À PRAÇA LOCALIZADA NO BAIRRO AUTO DO PIXUTA, LAGOA DA CANOA/AL

DÁ NOME AO AUDITÓRIO DO CENTRO EDUCACIONAL MONSENHOR JOSEPH THEISEN PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE LAGOA DA CANOA/AL.

AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESMEMBRAR UM IMÓVEL E DOAR À IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS, CONFORME ESPECIFICA.

INSTITUI O PROGRAMA MORADIA MELHOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA AGENTE DA APRENDIZAGEM, FOMENTANDO E POSSIBILITANDO O ENSINO DOMICILIAR, PRINCIPALMENTE NAS MATÉRIAS DE LINGUA PORTUGUESA E MATEMÁTICA, TENTANDO ATINGIR E ABRANGER OS ALUNOS DA PRÉ-ESCOLA COM IDADE DE 04 05 ANOS, OS ALUNOS DO 1º, 2º E 5º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL, OS ALUNOS DO 6º E 9º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL, PODENDO SER AMPLIADO E ALCANÇAR, A DEPENDER DAS DISPONIBILIDADES ORÇAMENTÁRIAS E FINANCEIRAS TODOS OS DEMAIS”.

AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL, AO GOVERNO DO ESTADO DO ALAGOAS, CONFORME ESPECIFICA.

DISPÕE SOBRE O SUAS - SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA CANOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: DEFINE AS OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR A QUE SE REFERE O §3º DO ART. 100 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL AJUSTANDO-O AO DISPOSITIVO DISPOSTO NA EC Nº 62/2009.

DAR NOME AO ESTÁDIO MUNICIPAL PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE LAGOA DA CANOA/AL.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS-FUNDEB, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 212-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REGULAMENTADO NA FORMA DA LEI FEDERAL Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020 E REVOGA A LEI Nº 285/1997.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 357 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2003 E DA LEI 349 DE 18 DE JUNHO DE 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

RATIFICA AS ALTERAÇÕES REALIZADAS NO PROTOCOLO DE INTENÇÕES E NO ESTATUTO DO CONSÓRCIO REGIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO AGRESTE ALAGOANO

RATIFICA AS ALTERAÇÕES REALIZADAS NO PROTOCOLO DE INTENÇÕES E NO ESTATUTO DO CONSÓRCIO REGIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO AGRESTE ALAGOANO - CONAGRESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSIRIVOS DA LEI 3-19 DE 19 DE JUNHO DE 2003

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 349 DE 18 DE JUNHO DE 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSIDERANDO AS REGRAS E DISPOSIÇÕES DA EMENDA CONSTITUCIONAL 103 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019. CONSIDERANDO OS PARÂMETROS E PRAZOS PARA OS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICÍPIOS PARA COMPROVAREM A ADEQUAÇÃO DE SEUS REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA SOCIAL-RPPS DETERMINADOS NA PORTARIA DA SECRETÁRIA ESPECIAL DE PREVIDÊNCIA E TRABALHO DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA-SEPRT SOB Nº 21.333/2020.