Mostrando de 1 - 120 de 461 leis encontradas
  • LEI N.º 0698/2021
    PUBLICADO em 19/11/2021
    DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL - SIM E OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E DSÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Ano:

    2021

  • LEI N.º 0697/2021
    PUBLICADO em 12/11/2021
    CRIA A COMENDA JOÃO FRANCISCO DA SILVA - JOÃO DA LAGOA - NO MUNICÍPIO DE LAGOA DA CANOA - AL.

    Ano:

    2021

  • LEI N.º 0696/2021
    PUBLICADO em 13/10/2021
    RETIFICA-SE A LEI DE Nº 684 DE 13 DE AGOSTO DE 2021, CONFORME ESPECIFICA.

    Ano:

    2021

  • LEI N.º 0695/2021
    PUBLICADO em 04/10/2021
    AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 125.000,00 (CENTO E VINTE CINCO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Ano:

    2021

  • LEI N.º 0694/2021
    PUBLICADO em 29/09/2021
    DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA MULTIEVENTOS LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE LAGOA DA CANOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Ano:

    2021

  • LEI N.º 0693/2021
    PUBLICADO em 29/09/2021
    DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NO POVOADO PAU D’ARCO DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA CANOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Ano:

    2021

  • LEI N.º 0692/2021
    PUBLICADO em 24/09/2021
    DAR NOME A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO SÃO LUIZ, LAGOA DA CANOA

    Ano:

    2021

  • LEI N.º 0691/2021
    PUBLICADO em 24/09/2021
    DAR NOME AO CENTRO DE SAÚDE DE LAGOA DA CANOA.

    Ano:

    2021

  • LEI N.º 0690/2021
    PUBLICADO em 14/09/2021
    .AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESMEMBRAR UM IMÓVEL E DOAR À ASSOCIAÇÃO UNIDOS PELA EDUCAÇÃO E CULTURA – UPEC, CONFORME ESPECIFICA. A CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA CANOA/AL, APROVA:

    Ano:

    2021

  • LEI N.º 0689/2021
    PUBLICADO em 14/09/2021
    DAR NOME AO ESPAÇO MULTIEVENTOS, LOCALIZADO NO POVOADO LAGOA DA PEDRA.

    Ano:

    2021

  • LEI N.º 0688/2021
    PUBLICADO em 13/09/2021
    DISPÕE SOBRE O PLSNO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Ano:

    2021

  • LEI N.º 0687/2021
    PUBLICADO em 23/08/2021
    DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUAS SITUADAS NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA CANOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Ano:

    2021

  • LEI N.º 0686/2021
    PUBLICADO em 23/08/2021
    REVOGA O ARTIGO 1º DA LEI 624 DE 09 DE ABRIL DE 2018; DÁ NOME À PRAÇA LOCALIZADA NO BAIRRO AUTO DO PIXUTA, LAGOA DA CANOA/AL

    Ano:

    2021

  • LEI N.º 0685/2021
    PUBLICADO em 23/08/2021
    DÁ NOME AO AUDITÓRIO DO CENTRO EDUCACIONAL MONSENHOR JOSEPH THEISEN PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE LAGOA DA CANOA/AL.

    Ano:

    2021

  • LEI N.º 0684/2021
    PUBLICADO em 13/08/2021
    AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESMEMBRAR UM IMÓVEL E DOAR À IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS, CONFORME ESPECIFICA.

    Ano:

    2021

  • LEI N.º 0682/2021
    PUBLICADO em 27/07/2021
    INSTITUI O PROGRAMA MORADIA MELHOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Ano:

    2021

  • LEI N.º 681/
    PUBLICADO em 09/07/2021
    DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Ano:

    2021

  • LEI N.º 0681/2021
    PUBLICADO em 08/07/2021
    “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA AGENTE DA APRENDIZAGEM, FOMENTANDO E POSSIBILITANDO O ENSINO DOMICILIAR, PRINCIPALMENTE NAS MATÉRIAS DE LINGUA PORTUGUESA E MATEMÁTICA, TENTANDO ATINGIR E ABRANGER OS ALUNOS DA PRÉ-ESCOLA COM IDADE DE 04 05 ANOS, OS ALUNOS DO 1º, 2º E 5º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL, OS ALUNOS DO 6º E 9º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL, PODENDO SER AMPLIADO E ALCANÇAR, A DEPENDER DAS DISPONIBILIDADES ORÇAMENTÁRIAS E FINANCEIRAS TODOS OS DEMAIS”.

    Ano:

    2021

  • LEI N.º 0680/2021
    PUBLICADO em 13/05/2021
    AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL, AO GOVERNO DO ESTADO DO ALAGOAS, CONFORME ESPECIFICA.

    Ano:

    2021

  • LEI N.º 0679/2021
    PUBLICADO em 13/05/2021
    DISPÕE SOBRE O SUAS - SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA CANOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Ano:

    2021

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