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  • LEI N.º 0678/2021
    PUBLICADO em 13/05/2021
    EMENTA: DEFINE AS OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR A QUE SE REFERE O §3º DO ART. 100 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL AJUSTANDO-O AO DISPOSITIVO DISPOSTO NA EC Nº 62/2009.

    Ano:

    2021

  • LEI N.º 0677/2021
    PUBLICADO em 13/05/2021
    DAR NOME AO ESTÁDIO MUNICIPAL PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE LAGOA DA CANOA/AL.

    Ano:

    2021

  • LEI N.º 0676/2021
    PUBLICADO em 18/03/2021
    DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS-FUNDEB, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 212-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REGULAMENTADO NA FORMA DA LEI FEDERAL Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020 E REVOGA A LEI Nº 285/1997.

    Ano:

    2021

  • LEI N.º 0675/2021
    PUBLICADO em 18/03/2021
    ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 357 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2003 E DA LEI 349 DE 18 DE JUNHO DE 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

    Ano:

    2021

  • LEI N.º 0674/2021
    PUBLICADO em 01/02/2021
    RATIFICA AS ALTERAÇÕES REALIZADAS NO PROTOCOLO DE INTENÇÕES E NO ESTATUTO DO CONSÓRCIO REGIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO AGRESTE ALAGOANO

    Ano:

    2021

  • LEI N.º 0674/2021
    PUBLICADO em 01/02/2021
    RATIFICA AS ALTERAÇÕES REALIZADAS NO PROTOCOLO DE INTENÇÕES E NO ESTATUTO DO CONSÓRCIO REGIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO AGRESTE ALAGOANO - CONAGRESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Ano:

    2021

  • LEI N.º 0673/2021
    PUBLICADO em 01/02/2021
    ALTERA DISPOSIRIVOS DA LEI 3-19 DE 19 DE JUNHO DE 2003

    Ano:

    2021

  • LEI N.º 0673/2021
    PUBLICADO em 01/02/2021
    ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 349 DE 18 DE JUNHO DE 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Ano:

    2021

  • LEI N.º 0672/2021
    PUBLICADO em 01/02/2021
    CONSIDERANDO AS REGRAS E DISPOSIÇÕES DA EMENDA CONSTITUCIONAL 103 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019. CONSIDERANDO OS PARÂMETROS E PRAZOS PARA OS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICÍPIOS PARA COMPROVAREM A ADEQUAÇÃO DE SEUS REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA SOCIAL-RPPS DETERMINADOS NA PORTARIA DA SECRETÁRIA ESPECIAL DE PREVIDÊNCIA E TRABALHO DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA-SEPRT SOB Nº 21.333/2020.

    Ano:

    2021

  • LEI N.º 0671/2020
    PUBLICADO em 09/11/2020
    ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICIPIO DE LAGOA DA CANOA PARA O EXERCICIO FINANCEIRA DE 2021 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

    Ano:

    2020

  • LEI N.º 0670/2020
    PUBLICADO em 09/11/2020
    REVISÃO O PLANO PLURIANUAL 2018-2021 EM SEUS ANEXOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

    Ano:

    2020

  • LEI N.º 0669/2020
    PUBLICADO em 09/11/2020
    ALTERA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS (LDO) 2021 EM SEUS ANEXOS DE METAS E PROIRIDADES E METAS FISCAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

    Ano:

    2020

  • LEI N.º 0668/2020
    PUBLICADO em 08/10/2020
    AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVINDENCIAS

    Ano:

    2020

  • LEI N.º 0667/2020
    PUBLICADO em 05/10/2020
    AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$157.000,00 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

    Ano:

    2020

  • LEI N.º 0666/2020
    PUBLICADO em 05/10/2020
    RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES AUTORIZANDO O PODER EXECUTIVO A INTEGRAR O CONSORCIO PUBLICO PARA GESTÃO DA ENERGIA ELÉTRICA E SERVIÇOS PÚBLICOS - CIGIP E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

    Ano:

    2020

  • LEI N.º 0665/2020
    PUBLICADO em 19/06/2020
    LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS 2021

    Ano:

    2020

  • LEI N.º 0664/2020
    PUBLICADO em 19/06/2020
    AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 13.200,00 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

    Ano:

    2020

  • LEI N.º 0663/2020
    PUBLICADO em 29/05/2020
    DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA FRANCISCA JOANA DA SILVA NESTE MUNICÍPIO DE LAGOA DA CANOA

    Ano:

    2020

  • LEI N.º 0662/2020
    PUBLICADO em 29/05/2020
    DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA JOSE MARIANO DOS SANTOS NESTE MUNICÍPIO DE LAGOA DA CANOA - AL

    Ano:

    2020

  • LEI N.º 0661/2020
    PUBLICADO em 27/04/2020
    INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO CONSELHEIRO TUTELAR

    Ano:

    2020

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