Mostrando de 1 - 140 de 452 leis encontradas
  • LEI N.º 0671/2020
    PUBLICADO em 09/11/2020
    ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICIPIO DE LAGOA DA CANOA PARA O EXERCICIO FINANCEIRA DE 2021 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

    Ano:

    2020

  • LEI N.º 0670/2020
    PUBLICADO em 09/11/2020
    REVISÃO O PLANO PLURIANUAL 2018-2021 EM SEUS ANEXOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

    Ano:

    2020

  • LEI N.º 0669/2020
    PUBLICADO em 09/11/2020
    ALTERA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS (LDO) 2021 EM SEUS ANEXOS DE METAS E PROIRIDADES E METAS FISCAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

    Ano:

    2020

  • LEI N.º 0668/2020
    PUBLICADO em 08/10/2020
    AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVINDENCIAS

    Ano:

    2020

  • LEI N.º 0667/2020
    PUBLICADO em 05/10/2020
    AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$157.000,00 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

    Ano:

    2020

  • LEI N.º 0666/2020
    PUBLICADO em 05/10/2020
    RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES AUTORIZANDO O PODER EXECUTIVO A INTEGRAR O CONSORCIO PUBLICO PARA GESTÃO DA ENERGIA ELÉTRICA E SERVIÇOS PÚBLICOS - CIGIP E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

    Ano:

    2020

  • LEI N.º 0665/2020
    PUBLICADO em 19/06/2020
    LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS 2021

    Ano:

    2020

  • LEI N.º 0664/2020
    PUBLICADO em 19/06/2020
    AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 13.200,00 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

    Ano:

    2020

  • LEI N.º 0663/2020
    PUBLICADO em 29/05/2020
    DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA FRANCISCA JOANA DA SILVA NESTE MUNICÍPIO DE LAGOA DA CANOA

    Ano:

    2020

  • LEI N.º 0662/2020
    PUBLICADO em 29/05/2020
    DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA JOSE MARIANO DOS SANTOS NESTE MUNICÍPIO DE LAGOA DA CANOA - AL

    Ano:

    2020

  • LEI N.º 0661/2020
    PUBLICADO em 27/04/2020
    INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO CONSELHEIRO TUTELAR

    Ano:

    2020

  • LEI N.º 0660/2020
    PUBLICADO em 01/04/2020
    ALTERA VALORES VENCIMENTAIS DAS TABELAS EM VIGOR REFERENTE AO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA CANOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

    Ano:

    2020

  • LEI N.º 0659/2019
    PUBLICADO em 30/12/2019
    ALTERAÇÃO DOS ANEXOS DA LOA 2020

    Ano:

    2019

  • LEI N.º 0658/2019
    PUBLICADO em 30/12/2019
    REVISÃO PPA 2021

    Ano:

    2019

  • LEI N.º 0657/2019
    PUBLICADO em 30/12/2019
    ALTERAÇÃO DOS ANEXOS DA LDO 2020

    Ano:

    2019

  • LEI N.º 0656/2019
    PUBLICADO em 20/12/2019
    DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO CALÇADÃO PARA O NOME CREUZA SANTANA SANTOS, NESTE MUNICÍPIO DE LAGOA DA CANOA – AL.

    Ano:

    2019

  • LEI N.º 0656/2019
    PUBLICADO em 20/12/2019
    DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO CALÇADÃO PARA O NOME CREUZA SANTANA SANTOS, NESTE MUNICÍPIO DE LAGOA DA CANOA - AL.

    Ano:

    2019

  • LEI N.º 0655/2019
    PUBLICADO em 11/10/2019
    DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA LUIZ TIMÓTEO FERREIRA, NO POVOADO ANTONICA, NESTE MUNICÍPIO DE LAGOA DA CANOA – AL.

    Ano:

    2019

  • LEI N.º 0654/2019
    PUBLICADO em 08/10/2019
    DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA JOSÉ RODRIGUES DE PAULA E RUA JOSÉ RODRIGUES DE ARAÚJO NO POVOADO MATA LIMPA, NESTE MUNICÍPIO DE LAGOA DA CANOA – AL.

    Ano:

    2019

  • LEI N.º 0653/2019
    PUBLICADO em 19/09/2019
    DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE POLITICAS PARA MULHERES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

    Ano:

    2019

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