ALTERA VALORES VENCIMENTAIS DAS TABELAS EM VIGOR REFERENTE AO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA CANOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA JOSÉ RODRIGUES DE PAULA E RUA JOSÉ RODRIGUES DE ARAÚJO NO POVOADO MATA LIMPA, NESTE MUNICÍPIO DE LAGOA DA CANOA – AL.
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL AO VALOR DE R$ 2.850.714,00 (DOIS MILHÕES OITOCENTOS E CINQUENTA MIL E SETECENTOS E QUATORZE REAIS) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
DISPÕE SOBRA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE AUXILIO AS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL - LAGOA DA CANOA SOLIDARIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA IMÓVEL A IGREJA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, ENTIDADE DE ATIVIDADES RELIGIOSAS SEM FINS LUCRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEL E ENTIDADE DE ATIVIDADES RELIGIOSAS, A ORGANIZAÇÕES SOCIAIS (OS) E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PUBLICO (OSCIP) SEM FINS LUCRATIVOS E PARA IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA DESTINADO HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROCIVENCIAS
ALTERA VALORES VENCIMENTAIS DAS TABELAS EM VIGOS REFERENTE AO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DA REDE PUBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE LAGOA DA CANOA
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE R$ 1.488.100,00 (HUM MILHÃO, QUATROCENTOS E OITENTA E OITO MIL E CEM REAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS