AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL AO VALOR DE R$ 2.850.714,00 (DOIS MILHÕES OITOCENTOS E CINQUENTA MIL E SETECENTOS E QUATORZE REAIS) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPÕE SOBRA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE AUXILIO AS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL - LAGOA DA CANOA SOLIDARIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA IMÓVEL A IGREJA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, ENTIDADE DE ATIVIDADES RELIGIOSAS SEM FINS LUCRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEL E ENTIDADE DE ATIVIDADES RELIGIOSAS, A ORGANIZAÇÕES SOCIAIS (OS) E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PUBLICO (OSCIP) SEM FINS LUCRATIVOS E PARA IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA DESTINADO HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROCIVENCIAS

DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2020, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

ALTERA VALORES VENCIMENTAIS DAS TABELAS EM VIGOS REFERENTE AO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DA REDE PUBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE LAGOA DA CANOA

DISPOE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA ANTONIO GOMES SOBRINHO, NESTE MUNICIPIO DE LAGOA DA CANOA - AL

DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR E DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO - FUMTUR E DA UTRAS PROVIDENCIAS

AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE R$ 994.500,00(NOVECENTOS E NOVENTA E QUATRO MIL E QUINHENTOS REAIS) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE R$ 1.488.100,00 (HUM MILHÃO, QUATROCENTOS E OITENTA E OITO MIL E CEM REAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM AS ENTIDADES DE REPRESENTAÇÃO DOS MUNICIPIOS DO ESTADO DE ALAGOAS

"DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO NO AMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO O PROGRAMA ""CURSINHO PRÉ - VESTIBULAR"" PARA ALUNOS CARENTES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS"

DISPOE SOBRE A RESPONSABILIDADE DA EMPRESA DE CONCESSIONARIA DE SERVIÇO PUBLICO DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELETRICA DO ESTADO DE ALAGOAS (CEAL) - CONFORME ARTS 121, II E 128 DO CTN PARA ARRECADAÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (CIP) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO E RATIFICAR O PROTOCOLO DE INTENÇOES PARA ADESÃO DO MUNICIPIO DE LAGOA DA CANOA AO CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE ATENÇÃO A CRIANCA E AO ADOLESCENTE EM SITUAÇÃO DE RISCO FAMILIAR E SOCIAL DOS MUNCIPIOS DE GIRAU DO PONCIANO, TRAIPU, SÃO BRAS, OLHO DAGUA GRANDE, CAMPO GRANDE, IGREJA NOVA, PORTO REAL DO COLEGIO, SÃO SEBASTIÃO E FEIRA GRANDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPOE SOBRE IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL NAS MODALIDADES ABRIGO INSTITUCIONAL E CASA LAR PARA CRIANÇAS NO MUNICIPIO DE LAGOA DA CANOA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

ALTERA A DENOMINAÇÃO DA SECRETARIA DE CULTURA, ONDE PASSARÁ A SER DENOMINADA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO E CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE TURISO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 750.000,00 (SETECENTOS E CINQUENTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE 750.000,00.

AUTORIZA QUE O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL POSSA FIRMA TERMO DE LIQUIDAÇÃO E RENEGOCIAÇÃO DE DIVIDA DOS PEQUENOS AGRICULTORES DO MUNICIPIO DE LAGOA DA CANOA JUNTO AO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PARA 2019