Mostrando de 1 - 160 de 461 leis encontradas
  • LEI N.º 0660/2020
    PUBLICADO em 01/04/2020
    ALTERA VALORES VENCIMENTAIS DAS TABELAS EM VIGOR REFERENTE AO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA CANOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

    Ano:

    2020

  • LEI N.º 0659/2019
    PUBLICADO em 30/12/2019
    ALTERAÇÃO DOS ANEXOS DA LOA 2020

    Ano:

    2019

  • LEI N.º 0658/2019
    PUBLICADO em 30/12/2019
    REVISÃO PPA 2021

    Ano:

    2019

  • LEI N.º 0657/2019
    PUBLICADO em 30/12/2019
    ALTERAÇÃO DOS ANEXOS DA LDO 2020

    Ano:

    2019

  • LEI N.º 0656/2019
    PUBLICADO em 20/12/2019
    DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO CALÇADÃO PARA O NOME CREUZA SANTANA SANTOS, NESTE MUNICÍPIO DE LAGOA DA CANOA – AL.

    Ano:

    2019

  • LEI N.º 0656/2019
    PUBLICADO em 20/12/2019
    DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO CALÇADÃO PARA O NOME CREUZA SANTANA SANTOS, NESTE MUNICÍPIO DE LAGOA DA CANOA - AL.

    Ano:

    2019

  • LEI N.º 0655/2019
    PUBLICADO em 11/10/2019
    DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA LUIZ TIMÓTEO FERREIRA, NO POVOADO ANTONICA, NESTE MUNICÍPIO DE LAGOA DA CANOA – AL.

    Ano:

    2019

  • LEI N.º 0654/2019
    PUBLICADO em 08/10/2019
    DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA JOSÉ RODRIGUES DE PAULA E RUA JOSÉ RODRIGUES DE ARAÚJO NO POVOADO MATA LIMPA, NESTE MUNICÍPIO DE LAGOA DA CANOA – AL.

    Ano:

    2019

  • LEI N.º 0653/2019
    PUBLICADO em 19/09/2019
    DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE POLITICAS PARA MULHERES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

    Ano:

    2019

  • LEI N.º 0652/2019
    PUBLICADO em 19/08/2019
    AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL AO VALOR DE R$ 2.850.714,00 (DOIS MILHÕES OITOCENTOS E CINQUENTA MIL E SETECENTOS E QUATORZE REAIS) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

    Ano:

    2019

  • LEI N.º 0651/2019
    PUBLICADO em 19/08/2019
    DISPÕE SOBRA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE AUXILIO AS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL - LAGOA DA CANOA SOLIDARIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

    Ano:

    2019

  • LEI N.º 0650/2019
    PUBLICADO em 19/08/2019
    DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA IMÓVEL A IGREJA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, ENTIDADE DE ATIVIDADES RELIGIOSAS SEM FINS LUCRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

    Ano:

    2019

  • LEI N.º 0649/2019
    PUBLICADO em 19/08/2019
    DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEL E ENTIDADE DE ATIVIDADES RELIGIOSAS, A ORGANIZAÇÕES SOCIAIS (OS) E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PUBLICO (OSCIP) SEM FINS LUCRATIVOS E PARA IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA DESTINADO HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROCIVENCIAS

    Ano:

    2019

  • LEI N.º 0648/2019
    PUBLICADO em 26/06/2019
    DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2020, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

    Ano:

    2019

  • LEI N.º 0647/2019
    PUBLICADO em 19/06/2019
    ALTERA VALORES VENCIMENTAIS DAS TABELAS EM VIGOS REFERENTE AO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DA REDE PUBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE LAGOA DA CANOA

    Ano:

    2019

  • LEI N.º 0646/2019
    PUBLICADO em 30/05/2019
    DISPOE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA ANTONIO GOMES SOBRINHO, NESTE MUNICIPIO DE LAGOA DA CANOA - AL

    Ano:

    2019

  • LEI N.º 0645/2019
    PUBLICADO em 30/05/2019
    DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR E DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO - FUMTUR E DA UTRAS PROVIDENCIAS

    Ano:

    2019

  • LEI N.º 0644/2019
    PUBLICADO em 30/05/2019
    AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE R$ 994.500,00(NOVECENTOS E NOVENTA E QUATRO MIL E QUINHENTOS REAIS) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

    Ano:

    2019

  • LEI N.º 0643/2019
    PUBLICADO em 30/05/2019
    AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE R$ 1.488.100,00 (HUM MILHÃO, QUATROCENTOS E OITENTA E OITO MIL E CEM REAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

    Ano:

    2019

  • LEI N.º 0642/2019
    PUBLICADO em 11/04/2019
    AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM AS ENTIDADES DE REPRESENTAÇÃO DOS MUNICIPIOS DO ESTADO DE ALAGOAS

    Ano:

    2019

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