AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMA CONVENIO COM CASAS DE APOIO NO ESTADO DE ALAGOAS

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 623/2018 EM SEU ART.3º QUE TRATA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PUBLICA - COMSEP, PARA INSERIR O MINISTÉRIO PUBLICO COMO MEMBRO EFETIVO

ESTABELECE A VINCULAÇÃO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL AGNELO RODRIGUES DE MELO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPOE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMA CONVENIO COM A ESCOLA PROFISSIONAL LAR DE NAZARE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E INSTITUI O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS NO MUNICÍPIO DE LAGOA DA CANOA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

ALTERA OS VALORES VENCIMENTAIS DAS TABELAS EM VIGOR REFERENTE AO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DA REDE PUBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE LAGOA DA CANOA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPÕES SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA ALICE MARIA DA CONCEIÇÃO, NO POVOADO MATA LIMPA NESTE MUNICÍPIO DE LAGOA DA CANOA - AL

DÁ DENOMINAÇÃO DE PRAÇAS E RUAS SITUADAS NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA CANOA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PUBLICA - COMSEP E O FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PUBLICA - FUMSEP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕES SOBRE O REPARCELAMENTO E PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA CANOA COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS

EMENTA: CRIA O PROGRAMA RECOMEÇO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA CANOA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O SISTEMA E INCENTIVAR O ESTÁGIO REMUNERADO OU NÃO, COMO FONTE INSPIRADORA DE ESCOLARIZAÇÃO, QUALIDADE DE VIDA E RENDA FAMILIAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MODIFICA A LEI MUNICIPAL Nº 343 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2002 QUE INSTITUIU NO MUNICÍPIO A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA PREVISTA NO ARTIGO 149-A DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 804.000,00 (OITOCENTOS E QUATRO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 804.000,00 (OITOCENTOS E QUATRO MIL REAIS ) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS