Mostrando de 1 - 180 de 461 leis encontradas
  • LEI N.º 0641/2019
    PUBLICADO em 11/04/2019
    "DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO NO AMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO O PROGRAMA ""CURSINHO PRÉ - VESTIBULAR"" PARA ALUNOS CARENTES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS"

    Ano:

    2019

  • LEI N.º 0640/2019
    PUBLICADO em 11/04/2019
    DISPOE SOBRE A RESPONSABILIDADE DA EMPRESA DE CONCESSIONARIA DE SERVIÇO PUBLICO DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELETRICA DO ESTADO DE ALAGOAS (CEAL) - CONFORME ARTS 121, II E 128 DO CTN PARA ARRECADAÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (CIP) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

    Ano:

    2019

  • LEI N.º 0639/2019
    PUBLICADO em 05/04/2019
    DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO E RATIFICAR O PROTOCOLO DE INTENÇOES PARA ADESÃO DO MUNICIPIO DE LAGOA DA CANOA AO CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE ATENÇÃO A CRIANCA E AO ADOLESCENTE EM SITUAÇÃO DE RISCO FAMILIAR E SOCIAL DOS MUNCIPIOS DE GIRAU DO PONCIANO, TRAIPU, SÃO BRAS, OLHO DAGUA GRANDE, CAMPO GRANDE, IGREJA NOVA, PORTO REAL DO COLEGIO, SÃO SEBASTIÃO E FEIRA GRANDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

    Ano:

    2019

  • LEI N.º 0638/2019
    PUBLICADO em 05/04/2019
    DISPOE SOBRE IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL NAS MODALIDADES ABRIGO INSTITUCIONAL E CASA LAR PARA CRIANÇAS NO MUNICIPIO DE LAGOA DA CANOA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

    Ano:

    2019

  • LEI N.º 0637/2019
    PUBLICADO em 05/04/2019
    ALTERA A DENOMINAÇÃO DA SECRETARIA DE CULTURA, ONDE PASSARÁ A SER DENOMINADA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO E CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE TURISO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

    Ano:

    2019

  • LEI N.º 0636/2019
    PUBLICADO em 18/01/2019
    AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 750.000,00 (SETECENTOS E CINQUENTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

    Ano:

    2019

  • LEI N.º 0636/2019
    PUBLICADO em 18/01/2019
    AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE 750.000,00.

    Ano:

    2019

  • LEI N.º 0635/2019
    PUBLICADO em 29/11/2018
    AUTORIZA QUE O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL POSSA FIRMA TERMO DE LIQUIDAÇÃO E RENEGOCIAÇÃO DE DIVIDA DOS PEQUENOS AGRICULTORES DO MUNICIPIO DE LAGOA DA CANOA JUNTO AO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

    Ano:

    2018

  • LEI N.º 0634/2018
    PUBLICADO em 29/11/2018
    LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PARA 2019

    Ano:

    2018

  • LEI N.º 0633/2018
    PUBLICADO em 23/11/2018
    AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMA CONVENIO COM CASAS DE APOIO NO ESTADO DE ALAGOAS

    Ano:

    2018

  • LEI N.º 0632/2018
    PUBLICADO em 20/11/2018
    ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 623/2018 EM SEU ART.3º QUE TRATA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PUBLICA - COMSEP, PARA INSERIR O MINISTÉRIO PUBLICO COMO MEMBRO EFETIVO

    Ano:

    2018

  • LEI N.º 0631/2018
    PUBLICADO em 10/09/2018
    ESTABELECE A VINCULAÇÃO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL AGNELO RODRIGUES DE MELO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

    Ano:

    2018

  • LEI N.º 0630/2018
    PUBLICADO em 29/06/2018
    DISPOE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

    Ano:

    2018

  • LEI N.º 0629/2018
    PUBLICADO em 29/06/2018
    AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMA CONVENIO COM A ESCOLA PROFISSIONAL LAR DE NAZARE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

    Ano:

    2018

  • LEI N.º 0628/2018
    PUBLICADO em 29/06/2018
    DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

    Ano:

    2018

  • LEI N.º 0627/2018
    PUBLICADO em 22/06/2018
    DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E INSTITUI O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS NO MUNICÍPIO DE LAGOA DA CANOA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

    Ano:

    2018

  • LEI N.º 0626/2018
    PUBLICADO em 22/06/2018
    ALTERA OS VALORES VENCIMENTAIS DAS TABELAS EM VIGOR REFERENTE AO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DA REDE PUBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE LAGOA DA CANOA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

    Ano:

    2018

  • LEI N.º 0625/2018
    PUBLICADO em 09/04/2018
    DISPÕES SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA ALICE MARIA DA CONCEIÇÃO, NO POVOADO MATA LIMPA NESTE MUNICÍPIO DE LAGOA DA CANOA - AL

    Ano:

    2018

  • LEI N.º 0624/2018
    PUBLICADO em 09/04/2018
    DÁ DENOMINAÇÃO DE PRAÇAS E RUAS SITUADAS NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA CANOA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

    Ano:

    2018

  • LEI N.º 0623/2018
    PUBLICADO em 02/03/2018
    CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PUBLICA - COMSEP E O FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PUBLICA - FUMSEP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

    Ano:

    2018

Mostrando de 1 - 180 de 461 leis encontrados