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Covid-19

Contratos

Com o objetivo de zelar pela transparência dos atos públicos sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da pandemia do coronavírus, responsável pelo surto do COVID19, amparados pela LEI FEDERAL Nº 13.979, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2020, a gestão municipal da Prefeitura de Lagoa da Canoa, apresenta de fácil acesso as licitações, contratos, decretos e fontes dos recursos, relacionados com as medidas de combate ao surto do COVID19 no âmbito do município de Lagoa da Canoa.

Contratos

#	Número	Objeto	Data	Valor	Ação
1	001-2004.2020.S.M.S.	SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM CONFECÇÃO DE MÁSCARAS MODELO CIRÚRGICO PARA PROTEÇÃO INDIVIDUAL.	17/04/2020	R$ 10.000,00	Visualizar
2	001-0204.2020.S.M.S.	AQUISIÇÃO DE CLORO PARA SANITIZAÇÃO DE VIAS PUBLICAS NO CENTRO DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA CANOA.	02/04/2020	R$ 4.000,00	Visualizar
3	001-2403.2020.S.M.S.	AQUISIÇÃO DE ÁLCOOL LIQUIDO A 70% GALÃO DE 5 LITROS, DESTINADO A PREVENÇÃO, HIGIENIZAÇÃO E COMBATE AO COVID-19.	24/03/2020	R$ 3.000,00	Visualizar
4	001-1004.2020.DISP	AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E CORRELATOS PARA PREVENÇÃO E COMBATE AO COVID-19, E ABASTECIMENTO DA CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA CANOA.	10/04/2020	R$ 74.641,20	Visualizar
5	001-0505.2020.S.M.S	AQUISIÇÃO DE TENDAS DE PROTEÇÃO PARA BARREIRAS SANITÁRIAS	05/05/2020	R$ 7.950,00	Visualizar
6	001-0306.2020.S.M.S	REQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE MATERIAIS/EQUIPAMENTOS E CORRELATOS PARA IMPLANTAÇÃO DE SALAS DE ISOLAMENTO PARA TRIAGEM DE PACIENTES SUSPEITOS DE COVID-19	03/06/2020	R$ 16.130,00	Visualizar
7	001-3004.2020.DISP	AQUISIÇÃO DE CONES DE SINALIZAÇÃO PARA CONTROLE DE PESSOAS EM BARREIRAS SANITÁRIAS DE PREVENÇÃO.	30/04/2020	R$ 1.625,00	Visualizar
8	001-0206.2020.S.M.S	AQUISIÇÃO DE MÁSCARAS TIPO PFF 2 PARA PROTEÇÃO INDIVIDUAL.	02/06/2020	R$ 14.910,00	Visualizar
9	001.2705.2020.S.M.S	AQUISIÇÃO DE MÁSCRAS CIRÚRGICAS E TERMÔMETROS DIGITAIS INFRAVERMELHOS PARA MEDIDAS DE ENFRETAMENTO AO COVID-19	27/05/2020	R$ 6.825,00	Visualizar
10	001-0107.2020.S.M.S	AQUISIÇÃO DE TESTES RÁPIDOS PARA IDENTIFICAÇÃO COVID-19.	01/06/2020	R$ 25.500,00	Visualizar
11	001-0605.2020.S.M.S	AQUISIÇÃOO DE MÁSCRA TIPO CIRÚRGICA PARA AUXILIO NO COMBATE, PREVENÇÃO E PROTEÇÃO CONTRA O COVID-19	06/05/2020	R$ 3.780,00	Visualizar
12	001-1305.2020.S.M.S.	AQUISIÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO EM CONFECÇÃO DE MÁSCARAS MODELO CIRÚRGICO FABRICADAS EM TNT E ALGODÃO.	13/05/2020	R$ 13.650,00	Visualizar
13	001-0805.2020.S.M.S.	AQUISIÇÃO DE TERMÔMETROS DIGITAIS INFRAVERMELHOS PARA UTILIZAÇÃO EM BARREIRA SANITÁRIA PREVENTIVA E INFORMATIVA SOBRE COVID-19.	08/05/2020	R$ 1.250,00	Visualizar
14	001-2306.2020.S.M.S.	AQUISIÇÃO DE TUBOS DE ENSAIO PARA COLETA DE SANGUE PARA REALIZAÇÃO DE TESTES RÁPIDOS EM PACIENTES COM SUSPEITA DE COVID-19	23/06/2020	R$ 3.168,00	Visualizar
15	001-0106.2020.S.M.S.	AQUISIÇÃO DE LAVATÓRIOS MOAVEIS E TOTENS DISPENSERS DE ALCOOL GEL, PARA PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DO COVID-19	01/06/2020	R$ 11.000,00	Visualizar

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Número do Contrato	001-2004.2020.S.M.S.
Credor(es)	JOZINEIDE SANTANA DA SILVA FREITAS 16041084875 \| CNPJ 22.086.176/0001-40
Contratante	FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Objeto	SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM CONFECÇÃO DE MÁSCARAS MODELO CIRÚRGICO PARA PROTEÇÃO INDIVIDUAL.
Justificativa	A PRESENTE AQUISIÇÃO/CONTRATAÇÃO FAZ PARTE DAS MEDIDAS DE PROTEÇÃO PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19). IMPORTANTE SE FAZ RESSALTAR QUE A DEMANDA NÃO SE ENCONTRA REGISTRADA NO PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES - PAC, ENTRETANTO, A PRESENTE AQUISIÇÃO VISA A ATENDER DEMANDA URGENTE, IMPREVISÍVEL EM DECORRÊNCIA DA DECLARAÇÃO DA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE (OMS) DA PANDEMIA DO COVID-19, DOENÇA RESPIRATÓRIA AGUDA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (SARS-COV-2), EM VIRTUDE DA RÁPIDA DIFUSÃO DO VÍRUS POR VÁRIOS PAÍSES. ACRESCE, AINDA, QUE A PRESENTE CONTRATAÇÃO ENCONTRA-SE AMPARADA PELO DISPOSTO PELA LEI FEDERALNº 13.979, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2020, ALTERADA PELA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 926, DE 20 DE MARÇO DE 2020, ASSIM COMO NO DECRETO LEGISLATIVO (PDL) 88/2020, QUE DECLARA O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA POR CAUSA DA PANDEMIA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS.
Modalidade da Licitação	Dispensa
Valor	R$ 10.000,00
Data Assinatura	17/04/2020
Vigência	DA AUTORIZAÇÃO DA DESPESA A ENTREGA DO SERVIÇO OU OBJETO SOLICITADO.
Anexo	001-2004.2020-DISP-CONFECÇÃO DE MÁSCARAS TIPO CIRURGICAS - Download

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Número do Contrato	001-0204.2020.S.M.S.
Número do Processo	03200005/2020
Credor(es)	NORTEQUIMICA INDUSTRIA E DANFE COMERCIO QUIMICO LTDA \| CNPJ 19.225.897/0001-80
Contratante	FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Objeto	AQUISIÇÃO DE CLORO PARA SANITIZAÇÃO DE VIAS PUBLICAS NO CENTRO DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA CANOA.
Justificativa	A PRESENTE AQUISIÇÃO/CONTRATAÇÃO FAZ PARTE DAS MEDIDAS DE PROTEÇÃO PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19). IMPORTANTE SE FAZ RESSALTAR QUE A DEMANDA NÃO SE ENCONTRA REGISTRADA NO PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES - PAC, ENTRETANTO, A PRESENTE AQUISIÇÃOVISA SANITIZAR AS VIAS PÚBLICAS CONTRA O VÍRUS RESPONSÁVEL PELA PANDEMIA ENFRENTADA. É SABIDO QUE A ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE, ASSIM COMO O MINISTÉRIO DA SAÚDE, ATRAVÉS DE PESQUISAS, DIVULGARAM QUE A APLICAÇÃO DE UMA SOLUÇÃO DE CLORO, A PARTIR DE 0,4% DE CONCENTAÇÃO EM SUPERFÍCIES É SUFICIENTE PARA EXTERMINAR O VÍRUS ALÍ EXISTENTE. DESTA FORMA, BUSCA-SE SANITIZAR AS PRINCIPAIS VIAS PÚBLICAS DO CENTRO DA CIDADE, ASSIM COMO AS SUPERFÍCIES DOS BANCOS, SUPERMERCADOS, LOTÉRICAS, ENTRE OUTROS. ACRESCE, AINDA, QUE A PRESENTE CONTRATAÇÃO ENCONTRA-SE AMPARADA PELO DISPOSTO PELA LEI FEDERALNº 13.979, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2020, ALTERADA PELA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 926, DE 20 DE MARÇO DE 2020, ASSIM COMO NO DECRETO LEGISLATIVO (PDL) 88/2020, QUE DECLARA O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA POR CAUSA DA PANDEMIA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS.
Modalidade da Licitação	Dispensa
Valor	R$ 4.000,00
Data Assinatura	02/04/2020
Vigência	DA AUTORIZAÇÃO DA DESPESA A ENTREGA DO SERVIÇO OU OBJETO SOLICITADO.
Anexo	ORDEM DE FORNECIMENTO E EMPENHO - Download
Anexo	ORDEM DE FORNECIMENTO E EMPENHO - Download

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Número do Contrato	001-2403.2020.S.M.S.
Credor(es)	COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DE PRODUTORES RURAIS DA COLONIA PINDORAMA LTDA \| CNPJ 10.589.833/0003-55
Contratante	FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Objeto	AQUISIÇÃO DE ÁLCOOL LIQUIDO A 70% GALÃO DE 5 LITROS, DESTINADO A PREVENÇÃO, HIGIENIZAÇÃO E COMBATE AO COVID-19.
Justificativa	A PRESENTE AQUISIÇÃO/CONTRATAÇÃO FAZ PARTE DAS MEDIDAS DE PROTEÇÃO PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19). IMPORTANTE SE FAZ RESSALTAR QUE A DEMANDA NÃO SE ENCONTRA REGISTRADA NO PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES - PAC, ENTRETANTO, A PRESENTE AQUISIÇÃO VISA A ATENDER DEMANDA URGENTE, IMPREVISÍVEL EM DECORRÊNCIA DA DECLARAÇÃO DA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE (OMS) DA PANDEMIA DO COVID-19, DOENÇA RESPIRATÓRIA AGUDA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (SARS-COV-2), EM VIRTUDE DA RÁPIDA DIFUSÃO DO VÍRUS POR VÁRIOS PAÍSES. ACRESCE, AINDA, QUE A PRESENTE CONTRATAÇÃO ENCONTRA-SE AMPARADA PELO DISPOSTO PELA LEI FEDERALNº 13.979, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2020, ALTERADA PELA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 926, DE 20 DE MARÇO DE 2020, ASSIM COMO NO DECRETO LEGISLATIVO (PDL) 88/2020, QUE DECLARA O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA POR CAUSA DA PANDEMIA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS. A CONTRATAÇÃO OCORRERÁ POR MEIO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, ART. 4º, DA LEI FEDERAL Nº 13.979/2020, EM VIRTUDE DA SITUAÇÃO EMERGENCIAL
Modalidade da Licitação	Dispensa
Valor	R$ 3.000,00
Data Assinatura	24/03/2020
Anexo	ORDEM DE FORNECIMENTO E EMPENHO - Download

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Número do Contrato	001-1004.2020.DISP
Credor(es)	J BEZERRA LIMA-ME \| CNPJ 18.233.401/0001-57 VAL MED PRODUTOS E EQUIPAMENTOS MÉDDICOS E HOSPITALAR EIRELI - EPP \| CNPJ 05.980.425/0001-28 DENTAL MACEIO LTDA \| CNPJ 24.166.332/0001-09 MARIA MARIANA SANTOS FERREIRA FARMACIA \| CNPJ 27.314.326/0001-40 FARMAC PRODUTOS HOSPITALARES E LABORATORIAIS \| CNPJ 32.838.716/0001-59
Contratante	FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Objeto	AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E CORRELATOS PARA PREVENÇÃO E COMBATE AO COVID-19, E ABASTECIMENTO DA CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA CANOA.
Justificativa	A presente aquisição/contratação faz parte das medidas de proteção para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19). Importante se faz ressaltar que a demanda não se encontra registrada no Plano Anual de Contratações - PAC, entretanto, a presente aquisição visa a atender demanda urgente, imprevisível em decorrência da declaração da Organização Mundial da Saúde (OMS) da pandemia do COVID-19, doença respiratória aguda causada pelo novo coronavírus (Sars-Cov-2), em virtude da rápida difusão do vírus por vários países. Acresce, ainda, que a presente contratação encontra-se amparada pelo disposto pela Lei Federalnº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, alterada pela Medida Provisória nº 926, de 20 de março de 2020, assim como no Decreto Legislativo (PDL) 88/2020, que declara o estado de calamidade pública por causa da pandemia causada pelo novo coronavírus
Modalidade da Licitação	Dispensa
Valor	R$ 74.641,20
Data Assinatura	10/04/2020
Vigência	DA AUTORIZAÇÃO DA DESPESA A ENTREGA DO SERVIÇO OU OBJETO SOLICITADO.
Anexo	001-1004.2020.DISP-AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS CORRELATOS - Download

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Número do Contrato	001-0505.2020.S.M.S
Credor(es)	ALEX RODRIGUES DE FARIAS \| CPF 067.812.014-50
Contratante	FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Objeto	AQUISIÇÃO DE TENDAS DE PROTEÇÃO PARA BARREIRAS SANITÁRIAS
Justificativa	A PRESENTE AQUISIÇÃO/CONTRATAÇÃO FAZ PARTE DAS MEDIDAS DE PROTEÇÃO PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19). IMPORTANTE SE FAZ RESSALTAR QUE A DEMANDA NÃO SE ENCONTRA REGISTRADA NO PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES - PAC, ENTRETANTO, A PRESENTE AQUISIÇÃO VISA PROPORCIONAR CONDIÇÕES PARA INSTALAÇÃO DE BARREIRAS SANITÁRIAS EM PONTOS ESTRATÉGICOS NO NOSSO MUNICÍPIO, VISTO QUE SERÃO INSTALADAS EM VIAS PÚBLICAS E SEM COBERTURA, LOGO AS TENDAS CUMPRIRÃO PAPEL IMPORTANTÍSSIMO PARA AMPARAR NOSSOS FUNCIONÁRIOS DO SOL E DA CHUVA. E, EM VIRTUDE DE SER UM TRABALHO CONTINUADO TORNA-SE MAIS VANTAJOSO COMPRAR TAIS MATERIAIS DO QUE FAZER A LOCAÇÃO. ACRESCE, AINDA, QUE A PRESENTE CONTRATAÇÃO ENCONTRA-SE AMPARADA PELO DISPOSTO PELA LEI FEDERALNº 13.979, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2020, ALTERADA PELA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 926, DE 20 DE MARÇO DE 2020, ASSIM COMO NO DECRETO LEGISLATIVO (PDL) 88/2020, QUE DECLARA O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA POR CAUSA DA PANDEMIA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS
Modalidade da Licitação	Dispensa
Valor	R$ 7.950,00
Data Assinatura	05/05/2020
Vigência	DA AUTORIZAÇÃO DA DESPESA A ENTREGA DO SERVIÇO OU OBJETO SOLICITADO.
Anexo	001-0505.2020.DISP-AQUISIÇÃO DE TENDAS - Download

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Número do Contrato	001-0306.2020.S.M.S
Credor(es)	VAL MED PRODUTOS E EQUIPAMENTOS MÉDDICOS E HOSPITALAR EIRELI - EPP \| CNPJ 05.980.425/0001-28 CAIO VITOR LEMOS COSTA LARANJEIRA TENÓRIO LTDA \| CNPJ 36.731.457/0001-13
Contratante	FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Objeto	REQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE MATERIAIS/EQUIPAMENTOS E CORRELATOS PARA IMPLANTAÇÃO DE SALAS DE ISOLAMENTO PARA TRIAGEM DE PACIENTES SUSPEITOS DE COVID-19
Justificativa	A presente aquisição/contratação faz parte das medidas de proteção para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19). Importante se faz ressaltar que a demanda não se encontra registrada no Plano Anual de Contratações - PAC, entretanto, a presente aquisição visa a atender demanda urgente, imprevisível em decorrência da declaração da Organização Mundial da Saúde (OMS) da pandemia do COVID-19, doença respiratória aguda causada pelo novo coronavírus (Sars-Cov-2), em virtude da rápida difusão do vírus por vários países. Acresce, ainda, que a presente contratação encontra-se amparada pelo disposto pela Lei Federalnº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, alterada pela Medida Provisória nº 926, de 20 de março de 2020, assim como no Decreto Legislativo (PDL) 88/2020, que declara o estado de calamidade pública por causa da pandemia causada pelo novo coronavírus. A contratação ocorrerá por meio de dispensa de licitação, art. 4º, da Lei Federal nº 13.979/2020, em virtude da situação emergencial.
Modalidade da Licitação	Dispensa
Valor	R$ 16.130,00
Data Assinatura	03/06/2020
Vigência	TRÊS DIAS COTADOS A PARTIR DA DATA DA ENTREGA DOS OBJETOS DESCRITOS EM TERMO DE REFERÊNCIA.
Anexo	001.0306.2020.DISP-AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS - Download

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Número do Contrato	001-3004.2020.DISP
Credor(es)	MaqServ Arapiraca \| CNPJ 10.228.231/0002-91
Contratante	FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Objeto	AQUISIÇÃO DE CONES DE SINALIZAÇÃO PARA CONTROLE DE PESSOAS EM BARREIRAS SANITÁRIAS DE PREVENÇÃO.
Justificativa	A PRESENTE AQUISIÇÃO/CONTRATAÇÃO FAZ PARTE DAS MEDIDAS DE PROTEÇÃO PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19). IMPORTANTE SE FAZ RESSALTAR QUE A DEMANDA NÃO SE ENCONTRA REGISTRADA NO PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES - PAC, ENTRETANTO, A PRESENTE AQUISIÇÃO VISA A ATENDER DEMANDA URGENTE, IMPREVISÍVEL EM DECORRÊNCIA DA DECLARAÇÃO DA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE (OMS) DA PANDEMIA DO COVID-19, DOENÇA RESPIRATÓRIA AGUDA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (SARS-COV-2), EM VIRTUDE DA RÁPIDA DIFUSÃO DO VÍRUS POR VÁRIOS PAÍSES. ACRESCE, AINDA, QUE A PRESENTE CONTRATAÇÃO ENCONTRA-SE AMPARADA PELO DISPOSTO PELA LEI FEDERALNº 13.979, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2020, ALTERADA PELA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 926, DE 20 DE MARÇO DE 2020, ASSIM COMO NO DECRETO LEGISLATIVO (PDL) 88/2020, QUE DECLARA O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA POR CAUSA DA PANDEMIA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS
Modalidade da Licitação	Dispensa
Valor	R$ 1.625,00
Data Assinatura	30/04/2020
Vigência	DA AUTORIZAÇÃO DA DESPESA A ENTREGA DO SERVIÇO OU OBJETO SOLICITADO.
Anexo	001-3004.2020.DISP-AQUISIÇÃO DE CONES DE SINALIZAÇÃO - Download

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Número do Contrato	001-0206.2020.S.M.S
Credor(es)	TOTAL LOG PLANEJAMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA \| CNPJ 19.928.198/0001-04
Contratante	FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Objeto	AQUISIÇÃO DE MÁSCARAS TIPO PFF 2 PARA PROTEÇÃO INDIVIDUAL.
Justificativa	A presente aquisição/contratação faz parte das medidas de proteção para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19). Importante se faz ressaltar que a demanda não se encontra registrada no Plano Anual de Contratações - PAC, entretanto, a presente aquisição visa a atender demanda urgente, imprevisível em decorrência da declaração da Organização Mundial da Saúde (OMS) da pandemia do COVID-19, doença respiratória aguda causada pelo novo coronavírus (Sars-Cov-2), em virtude da rápida difusão do vírus por vários países. Acresce, ainda, que a presente contratação encontra-se amparada pelo disposto pela Lei Federalnº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, alterada pela Medida Provisória nº 926, de 20 de março de 2020, assim como no Decreto Legislativo (PDL) 88/2020, que declara o estado de calamidade pública por causa da pandemia causada pelo novo coronavírus. A contratação ocorrerá por meio de dispensa de licitação, art. 4º, da Lei Federal nº 13.979/2020, em virtude da situação emergencial.
Modalidade da Licitação	Dispensa
Valor	R$ 14.910,00
Data Assinatura	02/06/2020
Vigência	TRÊS DIAS A PARTIR DA ENTREGA DO OBJETO CONFORME ESPECIFICAÇÕES EM TERMO DE REFERÊNCIA.
Anexo	001-0206.2020.DISP-AQUISIÇÃO DE MÁSCARAS PFF2 - Download

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Número do Contrato	001.2705.2020.S.M.S
Credor(es)	MAXX MEDICAL EIRELI \| CNPJ 29.711.332/0001-66
Contratante	FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Objeto	AQUISIÇÃO DE MÁSCRAS CIRÚRGICAS E TERMÔMETROS DIGITAIS INFRAVERMELHOS PARA MEDIDAS DE ENFRETAMENTO AO COVID-19
Justificativa	A presente aquisição/contratação faz parte das medidas de proteção para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19). Importante se faz ressaltar que a demanda não se encontra registrada no Plano Anual de Contratações - PAC, entretanto, a presente aquisição visa a atender demanda urgente, imprevisível em decorrência da declaração da Organização Mundial da Saúde (OMS) da pandemia do COVID-19, doença respiratória aguda causada pelo novo coronavírus (Sars-Cov-2), em virtude da rápida difusão do vírus por vários países. Acresce, ainda, que a presente contratação encontra-se amparada pelo disposto pela Lei Federalnº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, alterada pela Medida Provisória nº 926, de 20 de março de 2020, assim como no Decreto Legislativo (PDL) 88/2020, que declara o estado de calamidade pública por causa da pandemia causada pelo novo coronavírus, se torna essencial a aquisição dos itens citados para realização dos trabalhos planejados pela administração que tem a finalidade de prevenção e combate ao covid-19. Visando sempre melhorar o fluxo de trabalho e a qualidade na prestação de serviços a população canoense, portanto se faz indispensável à aquisição dos itens solicitados nesta formalização de demanda.
Modalidade da Licitação	Dispensa
Valor	R$ 6.825,00
Data Assinatura	27/05/2020
Anexo	001.2705.2020.DISP-EQUIPAMENTOS E MATERIAIS CORRELATOS - Download

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Número do Contrato	001-0107.2020.S.M.S
Credor(es)	RETTERMED COMERCIO DE MATERIAL MEDICO LTDA \| CNPJ 19.825.968/0001-85
Contratante	FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Objeto	AQUISIÇÃO DE TESTES RÁPIDOS PARA IDENTIFICAÇÃO COVID-19.
Justificativa	A presente aquisição/contratação faz parte das medidas de proteção para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19). Importante se faz ressaltar que a demanda não se encontra registrada no Plano Anual de Contratações - PAC, entretanto, a presente aquisição visa a atender demanda urgente, imprevisível em decorrência da declaração da Organização Mundial da Saúde (OMS) da pandemia do COVID-19, doença respiratória aguda causada pelo novo coronavírus (Sars-Cov-2), em virtude da rápida difusão do vírus por vários países. Acresce, ainda, que a presente contratação encontra-se amparada pelo disposto pela Lei Federalnº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, alterada pela Medida Provisória nº 926, de 20 de março de 2020, assim como no Decreto Legislativo (PDL) 88/2020, que declara o estado de calamidade pública por causa da pandemia causada pelo novo coronavírus, se torna essencial a aquisição dos itens citados para realização de testagem dos funcionários sintomáticos, podendo assim estabelecer um plano preventivo eficiente e conter a proliferação do vírus em questão.
Modalidade da Licitação	Dispensa
Valor	R$ 25.500,00
Data Assinatura	01/06/2020
Vigência	TRÊS DIAS APÓS A ENTREGA DO OBJETO, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.
Anexo	001.0107.2020.DISP-AQUISIÇÃO DE TESTES RÁPIDOS PARA COVID-19 - Download

	Arquivos
Número do Contrato	001-0605.2020.S.M.S
Credor(es)	E. M. DISTRIBUIDORA DE MATERIAL MEDICO LTDA \| CNPJ 17.967.374/0001-83
Contratante	FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Objeto	AQUISIÇÃOO DE MÁSCRA TIPO CIRÚRGICA PARA AUXILIO NO COMBATE, PREVENÇÃO E PROTEÇÃO CONTRA O COVID-19
Justificativa	A presente aquisição/contratação faz parte das medidas de proteção para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19). Importante se faz ressaltar que a demanda não se encontra registrada no Plano Anual de Contratações - PAC, entretanto, a presente aquisição visa a atender demanda urgente, imprevisível em decorrência da declaração da Organização Mundial da Saúde (OMS) da pandemia do COVID-19, doença respiratória aguda causada pelo novo coronavírus (Sars-Cov-2), em virtude da rápida difusão do vírus por vários países. Acresce, ainda, que a presente contratação encontra-se amparada pelo disposto pela Lei Federalnº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, alterada pela Medida Provisória nº 926, de 20 de março de 2020, assim como no Decreto Legislativo (PDL) 88/2020, que declara o estado de calamidade pública por causa da pandemia causada pelo novo coronavírus.
Modalidade da Licitação	Dispensa
Valor	R$ 3.780,00
Data Assinatura	06/05/2020
Vigência	03 DIAS A PARTIR DA ENTREGA DA ORDEM DE FORNECIMENTO CUMPRINDO TODOS OS REQUISITOS DO TERMO DE REFERÊNCIA.
Anexo	001.0605.2020.DISP-AQUISIÇÃO DE MÁSCARAS TIPO CIRURGICAS - Download

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Número do Contrato	001-1305.2020.S.M.S.
Credor(es)	JOZINEIDE SANTANA DA SILVA FREITAS 16041084875 \| CNPJ 22.086.176/0001-40
Contratante	FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Objeto	AQUISIÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO EM CONFECÇÃO DE MÁSCARAS MODELO CIRÚRGICO FABRICADAS EM TNT E ALGODÃO.
Justificativa	A presente aquisição/contratação faz parte das medidas de proteção para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19). Importante se faz ressaltar que a demanda não se encontra registrada no Plano Anual de Contratações - PAC, entretanto, a presente aquisição visa a atender demanda urgente, imprevisível em decorrência da declaração da Organização Mundial da Saúde (OMS) da pandemia do COVID-19, doença respiratória aguda causada pelo novo coronavírus (Sars-Cov-2), em virtude da rápida difusão do vírus por vários países. Acresce, ainda, que a presente contratação encontra-se amparada pelo disposto pela Lei Federalnº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, alterada pela Medida Provisória nº 926, de 20 de março de 2020, assim como no Decreto Legislativo (PDL) 88/2020, que declara o estado de calamidade pública por causa da pandemia causada pelo novo coronavírus. A contratação ocorrerá por meio de dispensa de licitação, art. 4º, da Lei Federal nº 13.979/2020, em virtude da situação emergencial, ressalto que os processos estão seguindo as recomendações do Ministério da Saúde e Governo Federal.
Modalidade da Licitação	Dispensa
Valor	R$ 13.650,00
Data Assinatura	13/05/2020
Vigência	CINCO DIAS CONTADOS A PARTIR DA ENTREGA DA ORDEM DE FORNECIMENTO.
Anexo	ORDEM DE FORNECIMENTO E EMPENHOS - Download

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Número do Contrato	001-0805.2020.S.M.S.
Credor(es)	VIVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS EIRELI \| CNPJ 20.008.831/0001-17
Contratante	FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Objeto	AQUISIÇÃO DE TERMÔMETROS DIGITAIS INFRAVERMELHOS PARA UTILIZAÇÃO EM BARREIRA SANITÁRIA PREVENTIVA E INFORMATIVA SOBRE COVID-19.
Justificativa	A presente aquisição/contratação faz parte das medidas de proteção para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19). Importante se faz ressaltar que a demanda não se encontra registrada no Plano Anual de Contratações - PAC, entretanto, a presente aquisição visa a atender demanda urgente, imprevisível em decorrência da declaração da Organização Mundial da Saúde (OMS) da pandemia do COVID-19, doença respiratória aguda causada pelo novo coronavírus (Sars-Cov-2), em virtude da rápida difusão do vírus por vários países. Acresce, ainda, que a presente contratação encontra-se amparada pelo disposto pela Lei Federalnº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, alterada pela Medida Provisória nº 926, de 20 de março de 2020, assim como no Decreto Legislativo (PDL) 88/2020, que declara o estado de calamidade pública por causa da pandemia causada pelo novo coronavírus, se torna essencial a aquisição dos itens citados(termômetros digitais infravermelho) para realização dos trabalhos planejados pela administração que tem a finalidade de prevenção e combate ao covid-19. A contratação ocorrerá por meio de dispensa de licitação, art. 4º, da Lei Federal nº 13.979/2020, em virtude da situação emergencial.
Modalidade da Licitação	Dispensa
Valor	R$ 1.250,00
Data Assinatura	08/05/2020
Vigência	TRÊS DIAS CONTADOS A PARTIR DA ENTREGA DO OBJETO DESCRITO EM TREMO DE REFERÊNCIA.
Anexo	001.0805.2020.DISP-AQUISIÇÃO DE TERMOMETROS DIGITAIS - Download

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Número do Contrato	001-2306.2020.S.M.S.
Credor(es)	MEDCOM COMERCIO REPRESENTACOES E SERVICOS LTDA \| CNPJ 06.886.136/0001-27
Contratante	FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Objeto	AQUISIÇÃO DE TUBOS DE ENSAIO PARA COLETA DE SANGUE PARA REALIZAÇÃO DE TESTES RÁPIDOS EM PACIENTES COM SUSPEITA DE COVID-19
Justificativa	A presente aquisição tornasse necessária e imprescindível devido a grande demanda de coleta de sangue para realização de testes para identificação do covid-19, ressalto também a extrema urgência na aquisição do material solicitado para não deixar desamparados os munícipes de Lagoa da canoa quanto a realização de testes e medidas de proteção para com os funcionários e munícipes, acresce, ainda, que a presente contratação encontra-se amparada pelo disposto pela Lei Federal nº 13.979, de 06 de fevereiro de 2020, alterada pela Medida Provisória nº 926, de 20 de março de 2020, assim como no Decreto Legislativo (PDL) 88/2020, que declara o estado de calamidade pública por causa da pandemia causada pelo novo coronavírus.
Modalidade da Licitação	Dispensa
Valor	R$ 3.168,00
Data Assinatura	23/06/2020
Vigência	TRÊS DIAS CONTADOS A PARTIR DA ENTREGA DO OBJETO DESCRITO EM TERMO DE REFERÊNCIA.
Anexo	ORDEM DE FORNECIMENTO E EMPENHO - Download

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Número do Contrato	001-0106.2020.S.M.S.
Credor(es)	RUMO COMÉRCIO E SERVIÇOS GRÁFICOS LTDA \| CNPJ 10.668.687/0001-91
Contratante	FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Objeto	AQUISIÇÃO DE LAVATÓRIOS MOAVEIS E TOTENS DISPENSERS DE ALCOOL GEL, PARA PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DO COVID-19
Justificativa	A presente aquisição/contratação faz parte das medidas de proteção para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19). Importante se faz ressaltar que a demanda não se encontra registrada no Plano Anual de Contratações - PAC, entretanto, a presente aquisição visa a atender demanda urgente, imprevisível em decorrência da declaração da Organização Mundial da Saúde (OMS) da pandemia do COVID-19, doença respiratória aguda causada pelo novo coronavírus (Sars-Cov-2), em virtude da rápida difusão do vírus por vários países. Acresce, ainda, que a presente contratação encontra-se amparada pelo disposto pela Lei Federalnº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, alterada pela Medida Provisória nº 926, de 20 de março de 2020, assim como no Decreto Legislativo (PDL) 88/2020, que declara o estado de calamidade pública por causa da pandemia causada pelo novo coronavírus. A contratação ocorrerá por meio de dispensa de licitação, art. 4º, da Lei Federal nº 13.979/2020, em virtude da situação emergencial.
Modalidade da Licitação	Dispensa
Valor	R$ 11.000,00
Data Assinatura	01/06/2020
Vigência	CINCO DIAS CONTADOS DA ENTREGA DO OBJETO CONFORME TERMO DE RERERÊNCIA.
Anexo	ORDEM DE FORNECIMENTO E EMPENHO - Download

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