ADOTAR O DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE ALAGOAS, INSTITUÍDO E ADMINISTRADO PELA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS ALAGOANOS - AMA, COMO MEIO OFICIAL DE COMUNICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA CANOA - AL

ADOTA O DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE ALAGOAS, INSTITUÍDO E ADMINISTRADO PELA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS ALAGOANOS- AMA, COMO MEIO OFICIAL DE COMUNICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA CANOA- AL

ALTERA OS VALORES DOS VENCIMENTOS DOS GRUPOS OCUPACIONAIS DO QUADRO DE PESSOAL DA REDE PUBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA CANOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS (LDO) 2016 E O PPA 2014/2017 EM SEUS ANEXOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

ALTERA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) 2016 E O PPA 2014_2017 EM SEUS ANEXOS

ALTERA OS VALORES VENCIMENTAIS DAS TABELAS EM VIGOS REFERENTE AO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO “RUA EVERALDO FERREIRA LIMA” NESTA CIDADE DE LAGOA DA CANOA.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.

ALTERA OS VALORES VENCIMENTAIS DAS TABELAS EM VIGOR DO PLANO DE CARGO, CARREIRA E VENCIMENTO DO QUADRO DE PESSOAL DA REDE PUBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE LAGOA DA CANOA E DÁ PROVIDENCIAS CORRELATAS

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR O IMÓVEL DE PROPRIEDADE DESTE MUNICÍPIO A EBCT- EMPRESA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS

DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE ÁREA DE TERRA COMO EXPANSÃO E NÚCLEO URBANO, ISENTA DE IPTU POR PRAZO CERTO.

DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA CANOA EM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL- RPPS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LAGOA DA CANOA A CELEBRAR CONVÊNIOS E A PRESTAR ASSISTÊNCIA TÉCNICA RURAL COM O BANDO DO BRASIL S/A PARA ASSISTÊNCIA TÉCNICA AOS AGRICULTORES DESTE MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE LAGOA DA CANOA.

INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA- PMC, CRIA O SISTEMA MUNICIPAL DE INFORMAÇÕES E INDICADORES CULTURAIS

PPA

DISPÕE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, O CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, O CONSELHO TUTELAR E O FUNDO DA INFANCIA E ADOLESCENCIA, REVOGA A LEI 305/98 DE 21/08/1998 E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE TAXA DE INSCRIÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO DESTE MUNICÍPIO.