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  • LEI N.º 0604/2017
    PUBLICADO em 03/08/2017
    DISPÕE SOBRE O REGIME PRÓPRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA CANOA

    Ano:

    2017

  • LEI N.º 0603/2017
    PUBLICADO em 17/07/2017
    AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL TIPO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO ATE O VALOR DE R$ 70.368,00 (SETENTA MIL, TREZENTOS E SESSENTA E OITO REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

    Ano:

    2017

  • LEI N.º 0602/2017
    PUBLICADO em 17/07/2017
    DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO E CRITÉRIOS PARA A CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

    Ano:

    2017

  • LEI N.º 0601/2017
    PUBLICADO em 27/06/2017
    DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA ANUAL DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

    Ano:

    2017

  • LEI N.º 0600/2017
    PUBLICADO em 27/04/2017
    AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRESTAR SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA A PRODUTORES RURAIS E URBANOS NA ELABORAÇÃO DE PROJETOS AGRÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

    Ano:

    2017

  • LEI N.º 0598/2017
    PUBLICADO em 11/04/2017
    ESTABELECE AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO E RECURSOS PRÓPRIOS PRA AQUISIÇÃO DE PEIXES PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA PARA AS FAMÍLIAS CARENTES, PELA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E REGULAMENTA CRITÉRIOS PARA DISTRIBUIÇÃO.

    Ano:

    2017

  • LEI N.º 0599/2017
    PUBLICADO em 07/04/2017
    DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO UNIDOS PELA EDUCAÇÃO - UPEC

    Ano:

    2017

  • LEI N.º 0597/2017
    PUBLICADO em 16/03/2017
    AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMA CONVÊNIO, COM O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO SUL DO ESTADO DE ALAGOAS - CONISUL, NA FORMA E CONDIÇÕES PREVISTAS PELA LEI FEDERAL Nº 11.107/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

    Ano:

    2017

  • LEI N.º 0596/2017
    PUBLICADO em 09/03/2017
    AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIOS COM INSTITUIÇÕES SOCIAIS SEM FINS LUCRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

    Ano:

    2017

  • LEI N.º 0595/2017
    PUBLICADO em 09/03/2017
    ADOTAR O DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE ALAGOAS, INSTITUÍDO E ADMINISTRADO PELA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS ALAGOANOS - AMA, COMO MEIO OFICIAL DE COMUNICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA CANOA - AL

    Ano:

    2017

  • LEI N.º 0595/2017
    PUBLICADO em 09/03/2017
    ADOTA O DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE ALAGOAS, INSTITUÍDO E ADMINISTRADO PELA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS ALAGOANOS- AMA, COMO MEIO OFICIAL DE COMUNICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA CANOA- AL

    Ano:

    2017

  • LEI N.º 0591/2016
    PUBLICADO em 31/03/2016
    ALTERA OS VALORES DOS VENCIMENTOS DOS GRUPOS OCUPACIONAIS DO QUADRO DE PESSOAL DA REDE PUBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA CANOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

    Ano:

    2016

  • LEI N.º 0589/2015
    PUBLICADO em 04/12/2015
    ALTERA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS (LDO) 2016 E O PPA 2014/2017 EM SEUS ANEXOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

    Ano:

    2015

  • LEI N.º 0589/2015
    PUBLICADO em 04/12/2015
    ALTERA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) 2016 E O PPA 2014_2017 EM SEUS ANEXOS

    Ano:

    2015

  • LEI N.º 0586/2015
    PUBLICADO em 17/09/2015
    ALTERA OS VALORES VENCIMENTAIS DAS TABELAS EM VIGOS REFERENTE AO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS

    Ano:

    2015

  • LEI N.º 0587/2015
    PUBLICADO em 17/08/2015
    DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO “RUA EVERALDO FERREIRA LIMA” NESTA CIDADE DE LAGOA DA CANOA.

    Ano:

    2015

  • LEI N.º 0584/2015
    PUBLICADO em 23/06/2015
    DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

    Ano:

    2015

  • LEI N.º 0581/2015
    PUBLICADO em 28/04/2015
    DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.

    Ano:

    2015

  • LEI N.º 0579/2015
    PUBLICADO em 13/01/2015
    ALTERA OS VALORES VENCIMENTAIS DAS TABELAS EM VIGOR DO PLANO DE CARGO, CARREIRA E VENCIMENTO DO QUADRO DE PESSOAL DA REDE PUBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE LAGOA DA CANOA E DÁ PROVIDENCIAS CORRELATAS

    Ano:

    2015

  • LEI N.º 0563/2014
    PUBLICADO em 04/12/2014
    DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014

    Ano:

    2013

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