AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR LOTE 01, SITUADO NO CENTRO, IMÓVEL DE PROPRIEDADE DESTE MUNICÍPIO, A IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS NO ESTADO DE ALAGOAS NESTE MUNICÍPIO
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR LOTE 56, SITUADO NO CENTRO, IMÓVEL DE PROPRIEDADE DESTE MUNICÍPIO, A ANTÔNIO SILVESTRE DOS SANTOS, PESSOA CARENTE DESTE MUNICÍPIO
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR LOTE 16, DO CONJUNTO MARIA GORETE, IMÓVEL DE PROPRIEDADE DESTE MUNICÍPIO, A MARIA IVONE FERREIRA DA SILVA, PESSOA CARENTE DESTE MUNICÍPIO
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR LOTE 14, DO CONJUNTO MARIA GORETE, IMÓVEL DE PROPRIEDADE DESTE MUNICÍPIO, A EDILEUZA MARIA DE JESUS, PESSOA CARENTE DESTE MUNICÍPIO
-AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR LOTE 13, DO CONJUNTO MARIA GORETE, IMÓVEL DE PROPRIEDADE DESTE MUNICÍPIO, A ROSÂNGELA DOS SANTOS , PESSOA CARENTE DESTE MUNICÍPIO
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR LOTE 08, DO CONJUNTO MARIA GORETE, IMÓVEL DE PROPRIEDADE DESTE MUNICÍPIO, A JOSUEL FERREIRA DO NASCIMENTO, PESSOA CARENTE DESTE MUNICÍPIO
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR LOTE 07, DO CONJUNTO MARIA GORETE, IMÓVEL DE PROPRIEDADE DESTE MUNICÍPIO, A SEVERINA MARIA DE LIMA , PESSOA CARENTE DESTE MUNICÍPIO
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR LOTE 06, DO CONJUNTO MARIA GORETE, IMÓVEL DE PROPRIEDADE DESTE MUNICÍPIO, A AUDÁLIA MARIA DOS SANTOS, PESSOA CARENTE DESTE MUNICÍPIO
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR LOTE 05, DO CONJUNTO MARIA GORETE, IMÓVEL DE PROPRIEDADE DESTE MUNICÍPIO, A CREUZA MARIA DA CONCEIÇÃO SANTOS , PESSOA CARENTE DESTE MUNICÍPIO
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR LOTE 04, DO CONJUNTO MARIA GORETE, IMÓVEL DE PROPRIEDADE DESTE MUNICÍPIO, A ROSILEIDE DOS SANTOS, PESSOA CARENTE DESTE MUNICÍPIO
-AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR LOTE 03, DO CONJUNTO MARIA GORETE, IMÓVEL DE PROPRIEDADE DESTE MUNICÍPIO, A JOSEFA NEUMA HONORATO DOS SANTOS, PESSOA CARENTE DESTE MUNICÍPIO
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR 02 LOTE, DO CONJUNTO MARIA GORETE, IMÓVEL DE PROPRIEDADE DESTE MUNICÍPIO, A ADAUTO ELÓI DA SILVA, PESSOA CARENTE DESTE MUNICÍPIO
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR 01 LOTE, DO CONJUNTO MARIA GORETE, IMÓVEL DE PROPRIEDADE DESTE MUNICÍPIO, A MARIA JOSÉ DA CONCEIÇÃO DE SOUZA, PESSOA CARENTE DESTE MUNICÍPIO
-AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UM TERRENO NESTA CIDADE, DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA, AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DESTA MUNICÍPIO- RPPS
DISCIPLINA O TRANSPORTE GRATUITO DO IDOSO E DOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS E SEUS RESPECTIVOS ACOMPANHANTES NOS VEÍCULOS PERTENCENTES AO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO E ALTERNATIVO INTERMUNICIPAL
ALTERA OS VALORES VENCIMENTAIS DAS TABELAS EM VIGOR DO PLANO DE CARGO, CARREIRA E VENCIMENTO DO QUADRO PESSOAL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE LAGOA DA CANOA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS