Mostrando de 1 - 320 de 461 leis encontradas
  • LEI N.º 0484/2011
    PUBLICADO em 13/12/2011
    AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR LOTE 01, SITUADO NO CENTRO, IMÓVEL DE PROPRIEDADE DESTE MUNICÍPIO, A IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS NO ESTADO DE ALAGOAS NESTE MUNICÍPIO

    Ano:

    2011

  • LEI N.º 0483/2011
    PUBLICADO em 13/12/2011
    AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR LOTE 56, SITUADO NO CENTRO, IMÓVEL DE PROPRIEDADE DESTE MUNICÍPIO, A ANTÔNIO SILVESTRE DOS SANTOS, PESSOA CARENTE DESTE MUNICÍPIO

    Ano:

    2011

  • LEI N.º 0482/2011
    PUBLICADO em 13/12/2011
    AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR LOTE 16, DO CONJUNTO MARIA GORETE, IMÓVEL DE PROPRIEDADE DESTE MUNICÍPIO, A MARIA IVONE FERREIRA DA SILVA, PESSOA CARENTE DESTE MUNICÍPIO

    Ano:

    2011

  • LEI N.º 0480/2011
    PUBLICADO em 13/12/2011
    AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR LOTE 14, DO CONJUNTO MARIA GORETE, IMÓVEL DE PROPRIEDADE DESTE MUNICÍPIO, A EDILEUZA MARIA DE JESUS, PESSOA CARENTE DESTE MUNICÍPIO

    Ano:

    2011

  • LEI N.º 0479/2011
    PUBLICADO em 13/12/2011
    -AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR LOTE 13, DO CONJUNTO MARIA GORETE, IMÓVEL DE PROPRIEDADE DESTE MUNICÍPIO, A ROSÂNGELA DOS SANTOS , PESSOA CARENTE DESTE MUNICÍPIO

    Ano:

    2011

  • LEI N.º 0478/2011
    PUBLICADO em 13/12/2011
    AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR LOTES, DO CONJUNTO MARIA GORETE, IMÓVEL DE PROPRIEDADE DESTE MUNICÍPIO, À PESSOAS CARENTE

    Ano:

    2011

  • LEI N.º 0477/2011
    PUBLICADO em 13/12/2011
    AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR LOTE 08, DO CONJUNTO MARIA GORETE, IMÓVEL DE PROPRIEDADE DESTE MUNICÍPIO, A JOSUEL FERREIRA DO NASCIMENTO, PESSOA CARENTE DESTE MUNICÍPIO

    Ano:

    2011

  • LEI N.º 0476/2011
    PUBLICADO em 13/12/2011
    AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR LOTE 07, DO CONJUNTO MARIA GORETE, IMÓVEL DE PROPRIEDADE DESTE MUNICÍPIO, A SEVERINA MARIA DE LIMA , PESSOA CARENTE DESTE MUNICÍPIO

    Ano:

    2011

  • LEI N.º 0475/2011
    PUBLICADO em 13/12/2011
    AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR LOTE 06, DO CONJUNTO MARIA GORETE, IMÓVEL DE PROPRIEDADE DESTE MUNICÍPIO, A AUDÁLIA MARIA DOS SANTOS, PESSOA CARENTE DESTE MUNICÍPIO

    Ano:

    2011

  • LEI N.º 0474/2011
    PUBLICADO em 13/12/2011
    AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR LOTE 05, DO CONJUNTO MARIA GORETE, IMÓVEL DE PROPRIEDADE DESTE MUNICÍPIO, A CREUZA MARIA DA CONCEIÇÃO SANTOS , PESSOA CARENTE DESTE MUNICÍPIO

    Ano:

    2011

  • LEI N.º 0473/2011
    PUBLICADO em 13/12/2011
    AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR LOTE 04, DO CONJUNTO MARIA GORETE, IMÓVEL DE PROPRIEDADE DESTE MUNICÍPIO, A ROSILEIDE DOS SANTOS, PESSOA CARENTE DESTE MUNICÍPIO

    Ano:

    2011

  • LEI N.º 0472/2011
    PUBLICADO em 13/12/2011
    -AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR LOTE 03, DO CONJUNTO MARIA GORETE, IMÓVEL DE PROPRIEDADE DESTE MUNICÍPIO, A JOSEFA NEUMA HONORATO DOS SANTOS, PESSOA CARENTE DESTE MUNICÍPIO

    Ano:

    2011

  • LEI N.º 0471/2011
    PUBLICADO em 13/12/2011
    AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR 02 LOTE, DO CONJUNTO MARIA GORETE, IMÓVEL DE PROPRIEDADE DESTE MUNICÍPIO, A ADAUTO ELÓI DA SILVA, PESSOA CARENTE DESTE MUNICÍPIO

    Ano:

    2011

  • LEI N.º 0470/2011
    PUBLICADO em 13/12/2011
    AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR 01 LOTE, DO CONJUNTO MARIA GORETE, IMÓVEL DE PROPRIEDADE DESTE MUNICÍPIO, A MARIA JOSÉ DA CONCEIÇÃO DE SOUZA, PESSOA CARENTE DESTE MUNICÍPIO

    Ano:

    2011

  • LEI N.º 0469/2011
    PUBLICADO em 17/11/2011
    -AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UM TERRENO NESTA CIDADE, DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA, AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DESTA MUNICÍPIO- RPPS

    Ano:

    2011

  • LEI N.º 0468/2011
    PUBLICADO em 26/08/2011
    DISCIPLINA O TRANSPORTE GRATUITO DO IDOSO E DOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS E SEUS RESPECTIVOS ACOMPANHANTES NOS VEÍCULOS PERTENCENTES AO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO E ALTERNATIVO INTERMUNICIPAL

    Ano:

    2011

  • LEI N.º 0467/2011
    PUBLICADO em 12/08/2011
    -FICA INSTITUÍDO O DIA MUNICIPAL DO IDOSO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

    Ano:

    2011

  • LEI N.º 0466/2011
    PUBLICADO em 12/08/2011
    DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO

    Ano:

    2011

  • LEI N.º 0465/2011
    PUBLICADO em 12/08/2011
    DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE NA ATENÇÃO PRIMÁRIA

    Ano:

    2011

  • LEI N.º 0463/2011
    PUBLICADO em 16/06/2011
    ALTERA OS VALORES VENCIMENTAIS DAS TABELAS EM VIGOR DO PLANO DE CARGO, CARREIRA E VENCIMENTO DO QUADRO PESSOAL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE LAGOA DA CANOA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS

    Ano:

    2011

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