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  • LEI N.º 0779/2025
    PUBLICADO em 01/07/2025
    INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA CANOA/AL, DISPÕE SBRE SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, INSTRUMENTOS E DIRETRIZES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Ano:

    2025

  • LEI N.º 0779/2025
    PUBLICADO em 01/07/2025
    INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA CANOA/AL

    Ano:

    2025

  • LEI N.º 0778/2025
    PUBLICADO em 02/06/2025
    ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 349/2003, QUE INSTITUI O REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA CANOA/AL, SUAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES PÚBLICAS, PARA DISPOR SOBRE A CESSÃO DE SERVIDORES COM ONUS PARA O ÓRGÃO ENTIDADE CESSIONÁRIA.

    Ano:

    2025

  • LEI N.º 0777/2025
    PUBLICADO em 30/05/2025
    LTERA VALORES VENCIMENTAIS DAS TABELAS EM VIGOR REFERENTE AO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA CANOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Ano:

    2025

  • LEI N.º 0775/2025
    PUBLICADO em 05/05/2025
    DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO GINÁSIO POLIESPORTIVO LOCALIZADO NO POVOADO MATA LIMPA, NESTE MUNICÍPIO DE LAGOA DA CANOA

    Ano:

    2025

  • LEI N.º 0774/2025
    PUBLICADO em 28/02/2025
    DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ESTÁGIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

    Ano:

    2025

  • LEI N.º 0773/2025
    PUBLICADO em 28/02/2025
    ALTERA A LEI Nº 737, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023, QUE AUTORIZA A CONCESSÃO DE BOLSA PERMANÊNCIA PARA ESTUDANTES DO ENSINO FUNDAMENTAL DA MODALIDADE EJAI - EDUCAÇÃO DE JOVENS, ADULTOS E IDOSOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DESTE MUNICÍPIO, PARA ELEVAR A FREQUÊNCIA MÍNIMA COMO REQUISITO PARA CONCESSÃO DA BOLSA; ESTABELECER REGRAS QUANTO AO VALOR DA BOLSA DE ACORDO COM A FREQUÊNCIA MENSAL DO ALUNO; AJUSTAR OS VALORES CONCEDIDOS PELO PROGRAMA; E DÁ OUTRAS DIRETRIZES.

    Ano:

    2025

  • LEI N.º 0772/2025
    PUBLICADO em 28/02/2025
    DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DA LEI DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAGOA DA CANOA - AL E DÁ NOVA REDAÇÃO AS LEIS DE Nº 208, DE 08/08/1991, Nº 295 DE 24/12/1997, Nº 351 DE 20/08/2003 E Nº 364 DE 22/12/2004.”

    Ano:

    2025

  • LEI N.º 0771/2025
    PUBLICADO em 10/02/2025
    AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR TRANSPOSIÇÃO, REMANEJAMENTO E TRANSFERÊNCIAS DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO ORÇAMENTO VIGENTE.

    Ano:

    2025

  • LEI N.º 0770/2025
    PUBLICADO em 10/02/2025
    CRÉDITO ESPECIAL

    Ano:

    2025

  • LEI N.º 0769/2025
    PUBLICADO em 06/01/2025
    """DISPÕE SOBRE DESMEMBRAMENTO DE SECRETARIA, CRIAÇÃO DE SECRETARIAS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL."""

    Ano:

    2025

  • LEI N.º 0768/2025
    PUBLICADO em 06/01/2025
    """INSTITUI A SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO E EVENTOS

    Ano:

    2025

  • LEI N.º 0767/2025
    PUBLICADO em 06/01/2025
    """INSTITUI A SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE

    Ano:

    2025

  • LEI N.º 0766/2025
    PUBLICADO em 06/01/2025
    ALTERA O ART. 1° DA LEI N° 317/2000, QUE TRATA DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, INSERINDO A SECRETARIA DA JUVENTUDE, SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO E EVENTOS, SECRETARIA DE GABINETE CIVIL E CINDE A SECRETARIA DE VIAÇÃO, OBRAS E URBANISMO, RECATEGORIZAR OS CARGOS EM COMISSÃO, ESTABELECENDO REMUNERAÇÃO, BEM COMO ESTABELECER SUAS ATRIBUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Ano:

    2025

  • LEI N.º 0764/2024
    PUBLICADO em 18/12/2024
    RATIFICA A 2ª ALTERAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO REALIZADA NO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO AGRESTE ALAGOANO - CONAGRESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

    Ano:

    2024

  • LEI N.º 0763/2024
    PUBLICADO em 18/12/2024
    AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADERIR A CONTRATAÇÃO DE PARCERIA PÚBLICO PRIVADA A SER FIRMADA PELO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO AGRESTE ALAGOANO - CONAGRESTE, PARA A EFICIÊNCIA ENERGÉTICA E PRATICAR OS DEMAIS ATOS A ISTO PERTINENTE.

    Ano:

    2024

  • LEI N.º 0762/2024
    PUBLICADO em 18/12/2024
    REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL 2022/2025 EM SEUS ANEXOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

    Ano:

    2024

  • LEI N.º 0761/2024
    PUBLICADO em 07/11/2024
    """ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA CANOA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”"

    Ano:

    2024

  • LEI N.º 0760/2024
    PUBLICADO em 13/09/2024
    ALTERA O INC. III DO ART.4º DA LEI MUNICIPAL Nº 739, DE 06 DE OUTUBRO DE 2023 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2024)

    Ano:

    2024

  • LEI N.º 0760/2024
    PUBLICADO em 23/08/2024
    FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E VEREADORES DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA CANOA PARA LEGISLATURA 2025_2028

    Ano:

    2024

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