CRÉDITO ESPECIAL

"""DISPÕE SOBRE DESMEMBRAMENTO DE SECRETARIA, CRIAÇÃO DE SECRETARIAS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL."""

"""INSTITUI A SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO E EVENTOS

"""INSTITUI A SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE

ALTERA O ART. 1° DA LEI N° 317/2000, QUE TRATA DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, INSERINDO A SECRETARIA DA JUVENTUDE, SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO E EVENTOS, SECRETARIA DE GABINETE CIVIL E CINDE A SECRETARIA DE VIAÇÃO, OBRAS E URBANISMO, RECATEGORIZAR OS CARGOS EM COMISSÃO, ESTABELECENDO REMUNERAÇÃO, BEM COMO ESTABELECER SUAS ATRIBUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RATIFICA A 2ª ALTERAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO REALIZADA NO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO AGRESTE ALAGOANO - CONAGRESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADERIR A CONTRATAÇÃO DE PARCERIA PÚBLICO PRIVADA A SER FIRMADA PELO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO AGRESTE ALAGOANO - CONAGRESTE, PARA A EFICIÊNCIA ENERGÉTICA E PRATICAR OS DEMAIS ATOS A ISTO PERTINENTE.

REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL 2022/2025 EM SEUS ANEXOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

"""ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA CANOA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”"

ALTERA O INC. III DO ART.4º DA LEI MUNICIPAL Nº 739, DE 06 DE OUTUBRO DE 2023 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2024)

FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E VEREADORES DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA CANOA PARA LEGISLATURA 2025_2028

CREDITO ESPECIAL

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA VALORES VENCIMENTAIS, RECOMPONDO A PERDA DO PODER AQUISITIVO DAS TABELAS EM VIGOR REFERENTE AO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA CANOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CHEFE DE PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UM IMÓVEL ÀASSOCIAÇÃO UNIDOS PELA EDUCAÇÃO E CULTURA - UPEC

DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO

CREDITO ESPECIAL

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LAGOA DA CANOA/AL A PARTICIPAR DO “CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO SERTÃO DE ALAGOAS – CONISA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA OS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS.

ALTERA O ART. 1º E REVOGA O ART. 3ª DA LEI 745/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS